Distrito Federal declara estado de calamidade em decorrência do coronavírus


Situação é reconhecida quando estado ou município corre o risco de não conseguir dar conta da crise

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Foto: Agência Brasil)
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal (Foto: Agência Brasil)

 

Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (29) declarou estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência do avanço do novo coronavírus. A medida foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Diferentemente do estado de emergência, que é decretado e reconhecido quando o estado ou município corre o risco de não conseguir dar conta da crise, o estado de calamidade pública é caracterizado quando essa situação já está ocorrendo.

Para entrar em vigor, no entanto, é necessário o reconhecimento da União. A partir deste aval, o Distrito Federal poderá contar com liberação de recursos da União e prorrogar o pagamento de empréstimos feitos junto ao governo federal, entre outras medidas.

De acordo com o decreto de Ibaneis, o estado de calamidade pública durará enquanto os efeitos da pandemia persistirem.

Ao todo, a capital federal tem 44.905 casos confirmados de Covid-19, com 548 mortes registradas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *