Eleições podem ocorrer em 15 de novembro ou 6 de dezembro, afirma Maia


A  Constituição Federal não prevê prorrogação de mandatos, essa alternativa sem qualquer justificativa ética ou moral, foi usada pela ditadura, tentando se salvar do fracasso, fez isso nos mandatos de prefeito e vereadores eleitos 1976 e 1982, todavia a Constituinte de 1988, acabou com essa bagunça, em vários grupos de Whats zap  que participo, afirmei que a data do pleito em função da pandemia poderia ser alterada  pelo Congresso Nacional,  porém os atuais mandatários são obrigados a deixarem seus cargos no dia 31 de dezembro de 2020 às 24 horas. Numa hipótese de não ocorrer eleição, o juiz eleitoral, ou mesmo representante do Ministério Público, ocuparia o cargo de prefeito. Em Vitória da Conquista por exemplo dos anos 45 a 46, ocuparam os cargos de prefeito o juiz de Direito da Comarca, Dr, Eduardo Martins Daltro de Castro, logo depois, substituído pelo promotor de Justiça, Dr.  Salvador Fernandes de Oliveira Santos.

Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

 

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) adiantou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda duas datas para as eleições municipais em caso de adiamento: 15 de novembro ou 6 de dezembro, ambas em um domingo. As informações são do iG.

Maia comentou sobre a questão em entrevista após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores, que contou ainda com a presença do presidente da Câmara e de Davi Alcolumbre (DEM/RJ), presidente do Senado e do Congresso.

Na terça-feira,as duas casas do Congresso formaram um grupo para discutir a possibilidade de adiar as eleições. Novas datas serão definidas por mudança na lei. Pelo calendário oficial pré-pandemia, a votação neste ano seria em 4 e 25 de outubro, no caso de segundo turno.

Segundo Maia, caso se confirme a prorrogação, o intervalo para o segundo turno deve ser menor, “para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas”. Rodrigo Maia avalia como arriscada a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “No futuro alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio do Parlamento e prrorgar seu próprio mandato”, argumentou. ” Sou radicalmente contra.”