Anuário detalha as despesas e receitas das cidades do Nordeste


 

Feira de Santana

Anuário detalha as despesas e receitas das cidades do Nordeste

Das 25 cidades selecionadas da Região Nordeste pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), três tiveram perdas de receitas e duas conseguiram reduzir as despesas em 2018. O estudo foi lançado no mês passado e faz um panorama dos municípios.

No comparativo com os dados de 2017, foram Arapiraca (AL)Maceió (AL) e Juazeiro do Norte (CE) que registraram quedas em suas receitas de 2,9% (de R$ 557,7 milhões para R$ 541,4 milhões), 4,5% (de R$ 2,07 bilhões para R$ 1,97 bilhão) e 18,6% (de R$ 638 milhões para R$ 519,3 milhões), respectivamente.

Por outro lado, os maiores aumentos de receitas, entre as cidades selecionadas pelo estudo, foram em Feira de Santana (BA), que passou de R$ 1,06 bilhão em 2017 para R$ 1,35 bilhão em 2018, uma alta de 27,8%; Imperatriz (MA), de 15,4%; Mossoró (RN), de 12,9%; Caruaru (PE), de 12%; e Petrolina (PE), de 11,6%.

Já João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB) conseguiram reduzir seus gastos e ainda registraram aumento de receita de 3,4% e 2,8%, respectivamente. No primeiro caso, a capital registrou uma queda de 0,7% em suas despesas empenhadas, passando de R$ 1,92 bilhão em 2017 para R$ 1,90 bilhão em 2018; enquanto que Campina Grande reduziu em 1,2%, de R$ 882,8 milhões para R$ 871,9 milhões, no mesmo período analisado. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio.

O estudo apontou, em contrapartida, que Caucaia (CE), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Camaçari (BA) e Petrolina (PE) tiveram os maiores aumentos no comparativo de 2018 e 2017 em suas despesas empenhadas: 21,3%, 21%, 16,1%, 15,8%, 14,9% e 14,8%, respectivamente.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

 

AS 10 MAIORES RECEITAS DAS CIDADES SELECIONADAS EM 2018

 

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

AS 10 MAIORES DESPESAS DAS CIDADES SELECIONADAS EM 2018

 

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

Panorama Brasil

A economia brasileira apontou um tímido desempenho no último biênio, quando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou 1%, em 2017, e 1,1%, em 2018. Esse cenário deve se repetir em 2019, pois as projeções de mercado sinalizam um avanço de cerca de 1% para o ano. Dados do Compara Brasil apontam que a receita total administrada pela União cresceu 4,8%, e a receita corrente dos estados subiu 3,1%, em 2018.

Já a receita corrente dos municípios, por sua vez, exibiu alta de 4,7% em 2018. Com essa melhora, o volume do somatório das cidades do país atingiu os R$ 594,5 bilhões e ficou 1,8% acima de 2014, sua melhor posição até então. Apesar de ser um novo pico, as prefeituras operaram, em 2018, com um nível de receita praticamente igual ao de quatro anos atrás.

Ao analisar o porte populacional, nos 106 municípios selecionados por Multi Cidades, grupo que inclui as capitais e pelo menos mais uma cidade entre as mais populosas de cada estado, a receita corrente ainda é ligeiramente inferior à anotada em 2014, quando se obteve o maior montante, ao passo que nos municípios com até 20 mil habitantes ela já a supera em 3,8%.

A receita de capital passou de R$ 13,8 bilhões, em 2017, para R$ 21,2 bilhões, em 2018. O baixo nível dessa captação em 2017 deveu-se ao encolhimento das operações de crédito e das transferências de capital voluntárias advindas das demais esferas de governo.

Em 2018, as transferências de capital, compostas majoritariamente por verbas que os municípios recebem da União e dos estados através de convênios para serem aplicadas exclusivamente em investimentos, tiveram forte aumento em 2018, depois de terem chegado a um de seus menores patamares históricos em 2017. As efetuadas da União passaram de R$ 5,8 bilhões, em 2017, para R$ 9 bilhões, em 2018, uma alta de 54,9%. Já os aportes dos estados, que haviam sido de apenas R$ 2,2 bilhões em 2017, avançaram 72,6% e chegaram a R$ 3,8 bilhões.

As receitas de operações de crédito foram responsáveis por injetar R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais em 2018, um ganho extra de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Assim, a receita total dos municípios brasileiros, que engloba as correntes e as de capital, alcançou R$ 615 bilhões em 2018, alta real de 5,8% a do ano anterior.

A receita total per capita média dos municípios brasileiros foi de R$ 2.992,79 em 2018. As regiões do país onde os municípios possuem as maiores médias são Sul e Sudeste, seguidas do Centro-Oeste. No Norte e no Nordeste, o indicador ficou abaixo da média nacional.

As despesas empenhadas, por sua vez, cresceram 6,2% e atingiram R$ 602,1 bilhões para o conjunto dos municípios brasileiros em 2018. Mas esse desempenho foi variado entre as cidades, conforme o seu porte populacional. Nas cidades selecionadas por Multi Cidades, o aumento foi de 3,8%, passando de R$ 241,2 bilhões em 2017 para R$ 250,3 bilhões. Nas capitais, esse percentual foi de apenas 2,2%, ampliando de R$ 150,5 bilhões para R$ 153,8 bilhões no período analisado. Já nos municípios com até 20 mil habitantes, o crescimento foi maior, de 8,1%, passando de R$ 94,2 bilhões em 2017 para R$ 101,8 bilhões, em 2018, uma vez que as cidades desse porte foram as mais beneficiadas pelas transferências de capital da União e dos estados. Os investimentos, que atingiram R$ 38,37 bilhões em 2018, foram o item da despesa com a mais alta taxa de crescimento, de 35,8%.