Contas do Esaú Matos são reprovadas novamente pelo CMS


Fundação que administra o Hospital Esaú Matos paga salários de ortopedista, fisioterapeuta e outros profissionais que não atendem na unidade.

Na última quarta-feira(09), o CMS – Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista reprovou as contas, referentes ao ano de 2018, da Fundação Municipal de Saúde, responsável pela administração do Hospital Esaú Matos e Laboratório. Dentre os principais motivos para a reprovação estão super salários e atrelamento das contas da Clínica de Fisioterapia. Em junho deste ano, o CMS havia rejeitado as contas referentes ao 2º quadrimestre de 2017 e o 1º quadrimestre de 2018 (Conselho Municipal reprova contas da Fundação de Saúde devido a super salários e acumulação de vínculos públicos).

Secretário Municipal de saúde ao lado de Monalisa Barros, em reunião do CMS.

Em entrevista ao BConquista, Monalisa Barros, presidente do CMS, diz que foi identificado disparidade nos salários de médicos com a mesma formação, função e carga horária. A diferença salarial chega ser 5 vezes maior (Supersalários no Esaú Matos: Conselho de Saúde aperta Fundação de Saúde e quer explicações). Em janeiro de 2018, houve médico que recebeu o seu salário e plantões extras totalizando o valor de R$ 36 mil.

Outro problema destacado por Monalisa é o atrelamento das contas da Clínica Municipal de Fisioterapia à Fundação.

“O objeto da Fundação não prevê serviços de fisioterapia, é específico para maternidade, atendimento infantil e laboratório. Para o pagamento dos funcionários da Clínica deveria ser feito uma outra Fundação ou uma modificação no estatuto. De toda forma, isso deveria passar pelo Conselho Municipal Saúde”, explicou.

O Conselho identificou e pediu explicações também sobre o  pagamento de diárias e hospedagem de Mestrado para um pessoa da Universidade de Montes Claros, e um servidor a disposição da UFBA e da Função que está recebendo duplamente. A respeito do servidor ligado à UFBA, o CMS irá averiguar se está dentro da legalidade ou não pagamento pelos duas funções.

Já as contas do 1º quadrimestre de 2019 foram aprovadas com ressalvas, mediante a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrado no Ministério Público. “Foi aprovado com ressalvas porque houve mudança na postura da gestão, que está se comprometendo em responder alguns questionamentos e a iniciativa de atender as recomendações do CMS”, explicou a presidente.

Caso o TAC não seja cumprido pela Fundação, a mesma terá que responder ao Ministério Público e instâncias competentes como o Ministério de Saúde. “Não é função do Conselho deliberar sobre a suspensão de recurso, mas isso pode ser feito pelo Ministério de Saúde. O Ministério que irá julgar, ver se é necessário verificar, auditar as contas e tomar as devidas providências.

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