Voto de Celso de Mello é considerado decisivo para anulação ou não do caso triplex


Segunda Turma do STF decidirá sobre o caso que pode culminar na soltura do ex-presidente Lula

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ CP
Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ CP

 

O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode culminar na soltura do ex-presidente Lula está “nas mãos” de Celso de Mello.

Isso porque o ministro é o único cuja posição sobre o tema não está clara. A tendência, segundo a revista Época, é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votem a favor de Lula, enquanto Cármen Lúcia e Edson Fachin devem ficar contra. No Direito Penal, a prova não pode pairar dúvida, ” In dubio pro reo”  é uma expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em casos de dúvidas (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu.

Desta forma, jamais foi apresentada uma prova inequívoca do recebimento do apartamento pelo ex-presidente LULA, todas as testemunhas tinha problemas judiciais e teriam o benefício de redução de pena e até da liberdade, isso poderia em tese levar a qualquer um dos implicados a mentir para se proteger, o que é algo natural ao humano. A Corte Suprema não pode ceder a pressões políticas e deve julgar pelos ensinamentos do Direito e jamais pode encarecerá ninguém para resolver problemas políticos partidários. Se Celso de Mello votar a favor do petista, o caso do triplex será anulado e Lula, solto imediatamente, resta saber se o decano ficará bem com o poder atual, ou não permitirá que o DIREITO SEJA MACULADO.