Policlínica erra ao não atender pacientes de Vitória da Conquista e Itapetinga; Pereira acerta ao boicotar o equipamento?


 

A matéria abaixo foi copiada do blog oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, a informação e opinião passadas, pelo prefeito Pereira, são inspiradas nos ensinamento de (Goebbels) ministro da propaganda nazista, onde a mentira parecia verdade, vamos analisar os parágrafos, apontando as intenções do   prefeito Pereira.

Além do comunicado da diretora executiva da Policlínica, que iria fechar a agenda para atendimentos a pacientes de Vitória da Conquista, o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, confirmou a decisão ao conceder entrevistas a órgãos de imprensa.

Na verdade não existe a figura de pagamento por parte da Prefeitura de Vitória da Conquista, ou por qualquer outro participante do Consorcio de Saúde, mas sim uma contribuição entre os participantes para que, no atendimento em bloco, os custos operacionais, sejam mais baratos e possibilitem o atendimento de um número maior de pessoas, portanto, a grosso modo, funciona como um consórcio para se receber um carro: todos contribuem para que o bem recebido, seja entregue pelo menor custo, tanto no Consórcio de Saúde, como num consórcio para se adquirir um carro, quando um membro deixa de contribuir, os demais membros precisam dispender mais dinheiro.
No consórcio comum, o participante é excluído e suas cotas que por ventura foram pagas, são ressarcidas, com os descontos cabíveis legalmente,já o consórcio de saúde, há apenas a suspensão do atendimento, para que os outros participantes, não continuem sendo onerados, pela desonra do participante inadimplente, se esse que desonrou o contrato, recupera sua condição de contribuição, quita as parcelas vencidas, voltando ao convívio dos honrados.

Direito Constitucional

A Constituição Federal, no Art. 196, reconhece a Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença… Os recursos que garantem o funcionamento da Policlínica são do SUS – Sistema único de Saúde.

Realmente a Constituição Federal reconhece a saúde, como direito de todos e dever do Estado, mas estabelece limites geográficos e logísticos para essa atuação, as questões de risco de morte, são tratadas tanto pelo equipamento público, como pelos particulares, portanto no caso específico, a Prefeitura de Vitória da Conquista com CEMAE, pode e deve realizar os exames necessários e que podem ser cobertos pelas cotas das verbas da saúde, cabíveis à Prefeitura Municipal; não deve usar a CF, apenas no seu argumento, mas também no argumento de qualquer nacional.

Além do direito constitucional, a Policlínica não estava concedendo, acesso as demandas das prefeituras de Vitória da Conquista e Itapetinga ao não atender solicitações de ressonância magnética, tomografia computadorizada, tomografia com contraste e endoscopia digestiva alta. 

Se é verdade que a Policlínica não estava concedendo algumas demandas da Secretaria de Saúde do Município, não nos parece, que tenha cobrado qualquer contribuição para o serviço que não executado. Ademais, não seria motivo para que os procedimentos realizados ficassem por conta de DEUS, esclarecendo ainda que os participantes possuem cotas de atendimento e a cota que não é utilizada, certamente não será anulada e seria  acumulada para atendimento posterior

Posição de Conquista

“Não vou pedir para a Policlínica abrir agenda. A direção tem que mudar o tom e respeitar Conquista”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB). ” A falta de pagamento foi devido a não previsão orçamentária. Uma questão técnica e burocrática. A conta não estava inscrita no Orçamento para ser pago”. revelou.

A fala do prefeito Pereira, em epígrafe, falece, não é falta de respeito à cidade a atitude tomada pela Policlínica, afinal como o própria prefeito se auto incrimina em suas palavras ” A falta de pagamento foi devido a não previsão orçamentária, Uma questão burocrática. A conta não estava no Orçamento para ser pago” Ipsis litteris . Nos parece que todos os outros componentes trabalham sob a mesma legislação e estariam então, todos impedidos de contribuir para o consórcio, pelas mesmas questões burocráticas que envolvem a Prefeitura de Vitória da Conquista; ou será que existe uma legislação específica para o nosso município, que sendo devedor contumaz, o cobrador tem que mudar o tom para fazer a cobrança?

Cartões SUS

“Existem em Vitória da Conquista mais de 800 mil cartões SUS. Todos os municípios do Sudoeste da Bahia e até do Norte de Minas Gerais buscam atendimento médico-hospitalar em nossa cidade, e não vamos negar este direito a ninguém”, acrescentou o prefeito Herzem Gusmão.

Sobre esse assunto ” Cartões do SUS”, o BLOG DO PAULO NUNES descobriu essa discrepância, ainda no governo do prefeito Guilherme Menezes, eram 753 mil cartões exatamente, o município recebe o dinheiro concernente ao número de habitantes, hoje 348 mil habitantes. denunciamos o fato, fomos além, partimos para investigação e encontramos algumas casas na cidade que abrigavam pessoas da região; como também do norte de Minas Gerais. Essas pessoas usavam desse expediente, para salvarem suas vidas devido a precariedade dos serviços oferecidos em seus municípios, essa foi uma, de tantas alegações que obtivemos das pessoas que aceitaram falar. Uma delas me disse: jornalista, eu tenho oito parentes que utilizam o serviço de saúde de Vitória da Conquista, nenhum mora aqui. mas em Montes Claros, existem pessoas da Bahia que utilizam o serviço lá, retrucou: “A Constituição diz que a saúde é um direito de todos e um dever do país”. Você vai me denunciar? No que eu respondi: Jamais
Como podemos notar a interpretação do artigo 196 da CF, tem uma interpretação mais justa da moradora de Minas Gerais, totalmente diferente da interpretação do prefeito de Vitória da Conquista. No entanto os dois usaram o mesmo argumento, ela com a necessidade de sobreviver com dignidade, o prefeito Pereira aplicando os ensinamentos de Goebbels.

Entendemos que infelizmente o atual gestor que foi voto vencido na questão da implantação  da Policlínica e adesão de Vitória da Conquista, haja vista que ele chega a conclamar um radialista a abrir o debate em defesa das empresas médicas de Vitória da Conquista, todavia, uma vez vencido pela maioria, Pereira devia se portar como republicano, mas ao contrário, ele conspira, cria dificuldades para o funcionamento da Policlínica, critica em toda situação que tenha acesso ao microfone, não entende que na democracia a assembleia é soberana e vencido por essa assembleia, não lhe cabe a conspiração como arma.  ouça o áudio abaixo e sinta a verdadeira intenção de sua  Excelência  o prefeito de Vitória da Conquista.Senhor Gusmão Pereira.

Paulo Nunes é jornalista

5848MTB/BA