Contagem regressiva: Corrupção


 

Carlos Costa

A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.
Barão de Montesquieu

Criar o que não existe ainda deve ser a pretensão de todo sujeito que está vivo.
Paulo Freire – se estivesse vivo, estaria fazendo 98 anos neste dia.

♨🆘O tempo conta a história: há 9⃣9⃣2⃣ dias somos testemunhas de uma administração tão despreparada que comete atos de improbidades à todo instante.

Não tem um dia que a imprensa não divulga a condenação de prefeitos e ex-prefeitos por terem cometidos atos de improbidades administrativas. Nesta terça-feira o Bahia Notícias trouxe dois casos de ex-prefeitos que cometeram crimes contra a administração pública. O ex-prefeito de Mucuri Paulo Alexandre Matos Griffo é alvo de apuração do Ministério Público do Estado. O Tribunal de Contas dos municípios encaminhou um processo que apura a suspeita de crime de improbidade administrativa. Paulo Alexandre é acusado de fraudes em licitações na contratação de serviços de publicidades. Os contratos foram celebrados com duas empresas a um custo de um milhão de reais. Se condenado, o ex-prefeito terá que devolver à prefeitura R$ 316.700,00. O valor corresponde a não comprovação da realização de serviços contratados no total de R$ 233.400,00, e despesas com publicidade autopromocional no valor de R$ 83.000,00.

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano – PT , pela prática de improbidade administrativa ao ter contratado, durante a sua gestão, entre 2009 e 2012, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari (COMEC). O ex-prefeito terá que ressarcir o valor das contratações, perder a função pública e terá os direitos políticos suspensos por três anos. Além disso, Caetano terá uma multa civil no valor de duas vezes a lesão aos cofres municipais.
Os eventos promovidos pelo COMEC foram o Congresso da Juventude Evangélica de Camaçari, a Marcha para Jesus e o Dia da Bíblia. Esses eventos receberam um investimento público de R$ 1.498.000,00. As contratações foram feitas sem licitações, se caracterizando, segundo a Corte, despesas públicas ilegais e totalmente desprovidas de interesse público.
Na denúncia, o MP salienta que o financiamento de eventos religiosos pela prefeitura atenta contra os princípios que norteiam a administração pública como a “ilegalidade e impessoalidade” e afronta a laicidade do Estado.

Todos os atos de improbidades descritos acima são os mesmos que constantemente o prefeito de Conquista tem cometido. Se substituir os nomes de Paulo Alexandre e Luiz Caetano pelo de Herzem Gusmão, teremos a descrição do que está acontecendo aqui em Conquista. O prefeito tem usado o dinheiro do município para contratar artistas gospels para participarem da Marcha para Jesus que todos os anos os evangélicos realizam no dia Nove de Novembro. Da mesma forma que ocorreu em Camaçari com Caetano, aqui em Conquista o prefeito Herzem Gusmão usou o dinheiro público, sem licitação, para promover eventos religiosos, além de ter doado para uma igreja parte de uma praça,
numa “clara afronta a laicidade do Estado”. Nós que temos acompanhado os desmandos cometidos por Herzem ficamos sem entender como é que ele ainda não tenha sido denunciado pelo Ministério Público por tantos atos de improbidades administrativas. Precisamos colher provas e denunciar o prefeito ao Tribunal de Contas dos municípios e principalmente ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Faltam só 4⃣6⃣9⃣ dias para que o prefeito Herzem Gusmão deixe a prefeitura e comece a ser punido judicialmente por tantos atos de improbidades que tem praticado.

Esta contagem é dedicada à senhora Beatriz Oliveira Câmara, brava companheira que tem sofrido com os descasos dessa gestão que não se preocupa com os pobres.