Repasses alemães para projetos ambientais equivalem em 1 ano a 4 vezes o orçamento do Ibama


Por Fábio Amato, G1 — Brasília

Alemanha suspende financiamento de proteção da Amazônia

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O governo da Alemanha repassou ao Brasil em 2017 US$ 268 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,1 bilhão pela cotação atual) para aplicação em projetos de proteção ambiental, segundo informação fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido do G1.

Esse montante equivale a quase quatro vezes o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para despesas não obrigatórias em 2019 (R$ 286,7 milhões, valor que já considera o corte orçamentário anunciado pelo governo, de acordo com a ONG Contas Abertas).

Entre as despesas consideradas não obrigatórias estão desde contas de água e luz até o financiamento de ações de combate ao desmatamento e às queimadas.

Se comparado ao orçamento global autorizado para o Ibama em 2019 (R$ 1,7 bilhão), que inclui despesas obrigatórias, como salário dos servidores, a soma dos repasses da Alemanha em 2017 equivale a 65%. Em 2017, a despesa total do Ibama foi de R$ 1,4 bilhão.

G1 pediu ao Itamaraty os valores repassados em 2018, mas, de acordo com o ministério, os dados do ano passado ainda não foram consolidados. A reportagem também procurou o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta.

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha

No último dia 11, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisa de ajuda financeira da Alemanha para preservar a Amazônia.

A declaração foi uma resposta à ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, que no dia anterior havia anunciado a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade da Amazônia.

A decisão foi motivada pela política do governo brasileiro na região amazônica, que, segundo ela, “deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.

O anúncio da suspensão do financiamento alemão foi feito após a divulgação de números que apontavam aumento do desmatamento e depois de outras polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e o setor ambiental, entre as quais a demissão do então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, por divergências em relação à divulgação de dados sobre o desmatamento.

G1 procurou a embaixada da Alemanha em Brasília, que não quis comentar as declarações de Bolsonaro. Questionada sobre os repasses para programas de proteção ambiental no Brasil, a embaixada informou somente que o “portfólio atual de cooperação técnica e financeira com o Brasil” é de cerca de 2 bilhões de euros.

Os repasses da Alemanha informados ao G1 pelo Ministério das Relações Exteriores se referem a empréstimos e doações para projetos de cooperação bilateral na área de meio ambiente.

Entre esses projetos, estão o Fundo Amazônia – que ganhou notoriedade recentemente devido às divergências entre o governo Bolsonaro e os doadores que levaram à suspensão do programa; o plano nacional para tratamento adequado de resíduos sólidos; e o projeto para proteção de áreas indígenas.

O maior repasse foi um empréstimo de US$ 141,7 milhões (cerca de R$ 570 milhões pela cotação atual) para o programa Pró-Clima. Coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa visa financiar projetos voltados para energia sustentável e eficiência energética.

Governo anuncia corte no orçamento de R$ 1,44 bilhão
Jornal da Globo
Governo anuncia corte no orçamento de R$ 1,44 bilhão

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Cortes no orçamento

A suspensão dos repasses pelo governo alemão se dá em um momento no qual o governo Bolsonaro vem fazendo cortes no orçamento dos ministérios devido à queda na arrecadação, reflexo da desaceleração do crescimento da economia brasileira.

Na semana passada, Bolsonaro disse que os ministros do governo “estão apavorados” com a falta de verbas. “Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro”, disse o presidente.

A crise financeira já afeta programas governamentais. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, anunciou a suspensão da assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. No Ministério da Educação, o contingenciamento deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre.

Entidades criticam

Assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos diz que a política ambiental brasileira “sempre dependeu de cooperação internacional”.

Segundo ela, a cooperação contribui para “potencializar as ações e promover experimentos e inovações”.

“No atual quadro, então, após a limitação imposta pelo teto de gastos e pelos contingenciamentos e cortes orçamentários, é que a cooperação fica ainda mais importante”, afirmou.

Para ela, a decisão da Alemanha de suspender repasses ao Brasil é “compreensível” devido à “ausência de planos e propostas concretas do governo brasileiro” para proteção ambiental. Ela também criticou a reação do presidente Jair Bolsonaro no episódio.

“A resposta do Brasil só corrobora a impressão que tem sido dada de que o país não quer avançar na política ambiental. Ao contrário, que tem uma retórica de fomento às ações ilegais e de degradação ambiental”, disse Adriana Ramos, do ISA

O diretor-executivo do WWF Brasil, Maurício Voivodic, avalia que o país terá “muito a perder” com a suspensão de cooperações internacionais na área ambiental.

“Os recursos da cooperação Internacional têm, há mais de duas décadas, cumprido um papel importante em apoiar o Brasil na implementação de suas políticas ambientais. Por isso, é lamentável que o atual governo federal venha dando sinais que não precisa deste apoio”, afirma Voivodic.

Ele disse que a decisão de Alemanha e Noruega de suspender os repasses ao Brasil “é uma resposta a mudanças na governança do fundo que não foram acordadas com os doadores, o que é uma falha no cumprimento de suas regras”.

 

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