MPF denuncia 5 pessoas por invadir área para construir aeródromo particular em Vitória da Conquista


Cinco homens foram denunciados por invadir e desmatar um terreno público com o objetivo de construir um aeródromo privado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF), autor da denúncia, a área é de Mata Atlântica, de preservação permanente, também destinada ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O aeródromo particular Fly Club Ninho das Águas foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina).

Ainda segundo a denúncia, os crimes foram descobertos em 2014, quando agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início à titulação dos beneficiários do projeto e encontraram uma pista de pouso e decolagem medindo aproximadamente 1,2 mil metros.

A apuração dos fatos (Inquérito Policial n° 0173/2015) culminou na deflagração da Operação Overbooking, realizada em conjunto pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências.

Na ação, o MPF pede também a penhora de bens dos acusados como garantia para pagar o dano ambiental pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica.

O órgão agora espera que a Justiça Federal receba a denúncia para instaurar a respectiva ação penal. A medida pode resultar na condenação e na aplicação das penas cabíveis aos denunciados.

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