Vanzeiros clandestinos têm penalidades agravadas por lei sancionada por Bolsonaro nessa segunda (08)


 

 

Aprovada pelo Senado aprovou na terça-feira (04/06) o projeto que aumenta a multa para quem fizer transporte de pessoas ou de bens sem licenciamento, o chamado transporte “pirata” foi sancionado pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro nessa segunda-feira (08).

Agora a infração deixará de ser considerada média, cuja multa é de R$ 130,16, e passará a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

A também prevê que o veículo utilizado no transporte “pirata” será removido, ou seja, levado para um depósito. Atualmente, a lei prevê retenção, ou seja, a “imobilização” do veículo.

Transporte escolar
Além de aumentar a multa para quem fizer transporte “pirata”, o texto aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente também agrava a infração para quem fizer transporte escolar de maneira irregular.

Pelo texto, a infração passará de grave, cuja multa é de R$ 195,23, para gravíssima, além da multiplicação por cinco do valor da multa, portanto, R$ 1.467.35. A lei também prevê a remoção do veículo.

 

No entanto no município de Vitória da Conquista, por determinação do prefeito Sr. Herzem Pereira, não haverá nenhuma punição, de modo que os vanzeiros continuarão circulado livremente pela cidade com o aval da Prefeitura, que finge fiscalizar.  Existe apensas uma proibição  aos  ditos  ” vanzeiros”  não apanharem passageiros, apenas do Terminal  de ônibus da Lauro de Freitas, mas podem utilizar e apanhar passageiros no CEASA, nas ruas laterais da Av. Lauro de Freitas, na Rua Francisco Santos, Catão Ferraz  e dois de julho, o detalhe é que algumas dessas ruas citadas,  ficam numa distância de apenas cem metros do Terminal.