Na manhã desta terça-feira (11) agentes dos Simtrans com escolta da Polícia Militar voltaram a apreender vans que fazem o chamado “transporte clandestino”, agora definido pelo Prefeitura como transporte “alternativo”. Nas redes sociais circulou uma foto mostrando uma blitz no cruzamento da avenida Frei Benjamim com a rua de acesso ao aeroporto. “A coisa mais feia que eu vejo é um carro de polícia com giroflex correndo atrás de um trabalhador, se não podia cumprir a promessa não deveria ter feito”, criticou um usuário de van no programa do Brasil Notícias (Brasil FM). A Polícia não corre atrás de trabalhador, pois trabalhador é quem respeita a lei, quem faz transporte de pessoas em solo urbano, precisa de licenciamento governamental, esse licenciamento é feito através de licitação pública e a prefeitura necessita de se cercar de garantias que visem a proteção e a saúde das pessoas transportadas por qualquer veículo que utilize cobrança por viagens de passageiros. Sem autorização para tanto o condutor, deixa de ser trabalhador e passa a ser um fora da lei, por isso a polícia vai sempre correr atrás.
Após eleger-se com o apoio dos vanzeiros prometendo legalizar o transporte “clandestino”, o prefeito decretou guerra às vans e promete que a fiscalização vai ser cada dia mais dura, “não vamos aceitar desordem e desobediência civil, não haverá flexibilização”, afirmou em entrevista. Herzem Pereira disse ainda que os vanzeiros provaram em uma reunião dentro da prefeitura, que “não querem legalização, querem a desordem, querem é ficar pegando passageiro de forma desordenada”.
A promessa feita pelo prefeito em legalizar o transporte clandestino em troca de votos, foi um estelionato eleitoral, porém, todos os ” vanzeiros” sabiam que o ato seria ilegal e que não passaria sob o crivo da lei, apostaram na irresponsabilidade. É verdade que o prefeito tentou de todas as formas ilegais e até imorais beneficiar seus cabos eleitorais da campanha, mas foi barrado pelo rigor da lei, no início de seu governo chegou a cometer crime, quando proibiu os agentes públicos de aplicar a lei contra o transporte clandestino: ” Nenhum agente do SIMTRANS, poderá multar ou apreender “vans” em Vitória da Conquista, vamos legalizar o transporte alternativo, pois esse é que resolve o transporte na cidade” declarou Pereira em seu programa de rádio. e mais: ” O coronel Esmeraldino me ligou e disse: ” prefeito a Viação Vitória quebrou ônibus e deixou de atender várias linhas; eu disse, coronel, chame as VANS, bota VAN” , com isso, os vanzeiros se sentiram à vontade, entretanto, o prefeito ainda não sabia que não era um governante absoluto, estava sujeito às leis. E, quem detém o transporte coletivo urbano, até o ano de 2024 é a concessionária ” Cidade Verde”, para isso, pagou 6 milhões de reais pela outorga, após vencer licitação pública. Ademais, coloca mais de cem veículos à disposição da sociedade conquistense e se responsabiliza pelo transporte gratuito nas ações sociais, como também, pela saúde e conforto dos passageiros, todos sujeitos a indenização em caso de acidente, mantém a construção e conservação de todos os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros e paga os impostos devidos. naturalmente necessita do lucro para manter cerca de 540 empregados e retorno do investimento, segundo informação da gerência da Viação cidade Verde, um ônibus custa à empresa cerca de 400 mil reais.
A prefeitura prometeu fazer outro “estudo”, mesmo já tendo gasto 30 mil reais com um estudo anterior, que na verdade já demonstrava a inviabilidade da implementação do transporte complementar nos moldes prometido e desejado pelos vanzeiros. Após aumentar a passagem de ônibus e fingir barrar o transporte clandestino, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto para isentar a empresa de ônibus de pagar o ISSQN. Desde que assumiu o lote da Viação Vitória, a Cidade Verde e Prefeitura prometem “10 ônibus novos”. Há uma insegurança por parte da concessionária no investimento, já que a Prefeitura, mantém as “vans” trafegando quase que normalmente e essas retiram do transporte oficial, alguns milhões de reais por mês.
É preciso que a população entenda que o transporte de passageiros no município, é da Prefeitura Municipal, como a prefeitura não possui condições para investir nesse serviço, essa outorga, através de licitação pública as linhas que são adquiridas por empresas particulares e essas trabalham, e visam lucro, mais que natural, na verdade a isenção do imposto, não beneficia a empresa que explorar o serviço, mas sim e principalmente o usuário do transporte público, podendo pagar um preço menor que a tarifa real. E nesse ponto, é ajudado por quem não usa o transporte, já que para retirar o ISSQN, as outras áreas ficam com menos recursos e esse imposto sai do bolso de todos que usam qualquer serviço no município, seja de transporte ou não.
O pagamento do estudo da Prefeitura na tentativa de contemplar os ” vanzeiros” e tirar parte do contrato das concessionárias, já custou ao povo de Vitória da Conquista trinta mil reais, se fizer outro estudo, o custo recairá no bolso de todos os 350 mil habitantes do município, prefeitura não fabrica dinheiro, prefeitura arrecada o dinheiro do povo e em favor deve ser aplicado.
Os “vanzeiros” não podem e nem devem desejar nada da Prefeitura de Vitória da Conquista. Antes de 2024, não será possível alterar o sistema de transporte público no município, isso em razão do contrato público, entretanto, a Prefeitura pode fazer a opção de beneficiar os ” Vanzeiros”. mudando o sistema, dispensando os serviços praticados por ônibus e substituindo por “VANS”, desa forma ficaria ótimo, a cidade passaria a ter cerca de 5 mil “VANS” legalizadas, ficaria sem ônibus e os vanzeiros ficariam felizes, o prefeito pagaria sua promessa e o povo pagaria uma passagem de 10 reais por viagem, isso porque, nesse caso, os ” vanzeiros teria que pagar os impostos. Assim sendo, retiraria dos outros 350 mil habitantes o capital para indenizar a concessionária pela quebra do contrato, é uma opção. /parte do texto Blogue do caiquesantos.com
