Um cheiro de golpe no ar


*Edwaldo Alves – PT Conquista

Sugiro aos democratas acessarem o blog de Sergio Alves de Oliveira (jornal da Cidade) e lerem o artigo “Indenizações da Anistia, os Direitos Adquiridos dos Absurdos levarão o Brasil à Falência”. Iniciando com ataques e calúnias aos que combateram a ditadura – (1964-1985) – o articulista descreve um verdadeiro passo a passo para o golpe e a eliminação da Constituição de 1988. Claro que o seu veículo é um certo Jornal da Cidade, órgão existente apenas para caluniar, mentir e inventar absurdos contra o pensamento democrático e progressista do Brasil. No entanto, julgo importante conhecermos os sinais de ruptura democrática e de liquidação da legalidade institucional que rolam nas hostes saudosas da ditadura militar.
Mas, cabe a pergunta: Será que possui alguma influência ou decisão nos meios bolsonaristas?
Ou é uma das formas do próprio presidente eleito e seus áulicos propagarem suas intenções golpistas?
O citado artigo utilizando-se de distorções das indenizações e reparações àqueles que foram perseguidos durante a ditadura, argumenta que não é possível cancelar tais “benefícios” já concedidos um vez que o artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição de 1988 garante os direitos adquiridos. Evidentemente, tal dispositivo garante todos os direitos adquiridos e não somente aqueles provenientes de anistias políticas, caso contrário ficariam desprotegidos quaisquer direitos de cidadania e trabalhista.
Opinião final do articulista, textualmente: Só uma nova Constituição teria a força necessária para corrigir todos os absurdos concedidos no regime das cartas anteriores.
Após concluir que uma nova Constituição é “coisa” demorada, que só se finalizaria já no final do governo Bolsonaro, então, simplesmente, propõe o abandono dos caminhos normais e logo após a posse de Bolsonaro em 1º de janeiro, a utilização do Artigo 141 da CF/88, decretando-se o Estado de Intervenção, eliminando-se de uma só “tacada” todos os obstáculos, inclusive com uma “mexida” nos outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário) com a simultânea edição de uma Constituição PROVISÓRIA, que, após a limpeza política convocaria eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever uma nova Carta Constitucional.
Segundo o autor, o mais importante mesmo numa nova Constituição estaria no afastamento dos “direitos (imorais) adquiridos na vigência das constituições anteriores”. Percebe-se claramente a intenção de eliminar direitos civis, democráticos e trabalhistas históricos, frutos de conquistas que foram consagradas em constituições e legislações anteriores.
O sr. Sergio Alves de Oliveira em seu artigo sistematizou e ordenou teses já defendidas pelo general Mourão, vice-presidente eleito, ao afirmar a possibilidade de um autogolpe.
E encerra com a exortação golpista: Não há outra saída, presidente Bolsonaro.
Não nos cabe especular sobre a importância ou poder de influência deste pensamento.
Mas, não tenho dúvida que a democracia, o Estado de Direito e as liberdades e direitos estão mais ameaçados do que nunca nesse período que estamos vivendo.
Certamente há um fedor de golpe no ar. Espero que seja apenas o fedor.

Edwaldo Alves Silva.