A fala do General


Professor Ruy Medeiros

A caserna volta à politica. Ontem, dia 09, à noite, a TV Band transmitiu entrevista do General Heleno. Este é o mentor ou um dos mentores do capitão candidato a Presidência da República.
Dentre outras opiniões, o General manifestou contrariedade com audiência de custódia. Trata-se de, presa uma pessoa, ser necessária sua condução a um Juiz de Direito, o qual decidirá sobre sua soltura ou não. Aí vem a batida lamentação de que a Polícia Prende, a Justiça libera. É bom que se diga que sempre que não configurar-se a previsão legal/necessidade da prisão, a pessoa presa deve ser liberada. Isso só é estranhável para quem não é democrata. Já no Século XVI esse tipo de audiência estava contemplada na Lei do Habeas Corpus (Vide História e Prática do Habeas Corpus, de Pontes de Miranda). Somente em sociedade marcada pelo autoritarismo, que não quer vê-lo corrigido, pode-se estranhar tal coisa.
Na entrevista, voltou à tona a proposta de excludência de criminalidade em caso de confronto de militar em atuação de combate ao crime. A questão é que o militar pode chegar já atirando e isso pode, na prática, ser passaporte para execução, como muitas vezes ocorre com a alegação de resistência. E, como já ocorreu muitas vezes, o confronto sequer existe, mas é alegado para justificar execução.
O general elogiou intervenção e interventor militares na esfera da segurança no Estado do Rio de Janeiro. Acentuou o que antes dissera o interventor: ali há um laboratório. Mas, laboratório envolvendo tantas vidas humanas? Em verdade, mais de 500 tiroteios ocorreram já este ano no Rio de Janeiro e a Violência aumentou.
A territorialização das ações de segurança (laboratório) coloca comunidades (pode-se falar favelas!) inteiras entre dois fogos, cria aí um verdadeiro estado de defesa, discrimina o conjunto dos moradores, desvaloriza pequenos patrimônios e amedronta a todos.
Com essas idéias, a caserna volta à politica. Não está satisfeito com os anos de opressão que patrocinou no Brasil?
P.S. Afinal, o Presidente do STF, ao convidar militar de alta patente para ser seu chefe de gabinete quer blindar a corte ou quer brindar a caserna?

*Ruy Medeiros