Cai produção de alunos com deficiência no ensino fundamental e universitário


Jeremias Macário

No Brasil, por incompetência e guiados pelos vícios de seguir a lei simplista do menor esforço, os governos tentam resolver os problemas crônicos da sociedade através de decretos e portarias, como acontecem, principalmente, nas áreas da educação e da segurança pública, sem dar o devido suporte estruturante.
É uma forma demagógica encontrada para enganar, agradar e ludibriar os brasileiros, a maioria inculta que engole tudo que vem de cima para baixo, sem antes refletir. Com legislações, códigos e estatutos modernos dão a impressão de que estão combatendo o problema na raiz, mas é tudo uma deslavada mentira.
Caso típico das medidas de inclusão escolar para as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência mental ou física, sem antes criar a devida estrutura nas escolas com profissionais especializados para receber e lidar com os alunos que necessitam de ajuda diferenciada dos outros. Os pais acreditaram e o resultado para a maioria foi frustrante por não ver seus filhos evoluírem como deveriam.
O próprio censo da educação básica de 2016 constatou que a participação de estudantes com deficiência cai a cada ano. “A sensação é de estar em uma ribanceira. Meu filho foi indo e, de repente, jogado ladeira abaixo. E não havia ninguém lá esperando por ele”. É o desabafo da mãe de um garoto com Síndrome Down, quando ela decidiu tirar o filho do 9º ano da escola tradicional.
Apesar dos esforços de inclusão, a verdade é que os estudantes com deficiência têm avançado em menor proporção na escada do sistema educacional. O estudo mostrou que no ensino fundamental, 3% têm alguma deficiência física ou intelectual, caindo para 0,9% no ensino médio. No ensino superior, o índice baixa para 0,5%. A legislação diz, no entanto, que devem ter o direito de concluir todas as etapas.
De acordo com relatos tristes de pais, seus filhos têm sido usados mais como “cobaias” porque os próprios professores confessam que não têm preparo para ensinar essas pessoas que precisam de acompanhamentos especializados. Como em todos os outros setores da vida, os governos brasileiros aprenderam a tocar gente como gado.
Se no fundamental não existe estrutura adequada, no médio a situação ainda é mais complicada. Por falta de formação de docentes, metodologia de ensino e infraestrutura, muitos alunos terminam deixando a escola. Mesmo sem condições estruturais, foi implantado nos início dos anos 2000, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, obrigando as redes educacionais matricular alunos com deficiência em salas regulares.
Para quem sofre de paralisia cerebral, a batalha da adaptação ainda é mais complicada. Muitas mães tentam o colégio regular, mas terminam retornando para um especial depois dos resultados negativos. Não tem gente para segurar nas mãos das crianças ou dar comida na boca. Na maioria dos casos, os professores não sabem ensinar para esse tipo específico de aluno.
Outro problema grave é a deficiente acessibilidade existente nas unidades escolares públicas. Os escassos investimentos do Ministério da Educação neste setor não atende a grande demanda. E assim, os governos vão empurrando o problema e enganando à população de que o Brasil dispõe de um programa e uma boa legislação de inclusão escolar do deficiente.
Na capital baiana, as universidades estaduais são praticamente desprovidas de profissionais para atender alunos com deficiência visual, auditiva, intelectual, com transtorno de espectro autista e de aprendizagem. No interior, o quadro já é bem melhor na Universidade Estadual de Feira de Santana e nos campus de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb.
BAIXA AVALIAÇÃO EM LEITURA E ESCRITA
Como estamos falando de educação, é triste mais uma vez constatar o menosprezo dos governos para com o setor, tão essencial ao desenvolvimento da nação. Falta prioridade. Na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), a Bahia teve o sexto pior resultado do país nas provas de leitura e matemática. Os testes foram realizados em 2016 para alunos do 3º ano do fundamental da rede pública com oito anos ou mais.
No cômputo geral, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 73% dos alunos no estado tiveram resultados considerados insuficientes nos exames de leitura e matemática, e 55% não atingiram o índice esperado pelo órgão na avaliação de escrita.
Em termos nacionais, mais da metade dos estudantes do 3º ano do fundamental têm nível de leitura e matemática considerado “indiferentes”, conforme divulgação do Ministério da Educação. Em outras palavras, o nível é baixo. Em escrita, mais de um terço das crianças que estudam na rede pública estão aquém do considerado razoável, cometendo erros básicos de gramática e compreensão de textos.
É bom lembrar que os alunos da faixa de oito anos (quase 90% dos avaliados) já deveriam estar alfabetizados, mas não estão. Só 13% alcançaram o patamar desejável na avaliação. Em leitura, o cenário é de estagnação.
Ainda sobre educação, o intelectual, pensador e escritor Joaci Góes sugeriu, nesta semana, que o ensino fundamental no Brasil seja federalizado porque os municípios estão sem condições de arcar com os custos. Por outro lado, no âmbito das universidades públicas, ele entende que os estudantes que podem pagar, devem custear seus cursos, da mesma maneira que os pobres fazem nas escolas superiores particulares. Concordo plenamente com Joaci.