Anote

Dia 26 de novembro, quinta-feira, para o domingo seguinte (29/11) estava programada a realização do segundo turno de eleição para Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, e o bairro Nossa Senhora Aparecida presenciou evento que lembra velhas eleições municipais. Em salão pertencente a sobrinho do Vereador Bibia (MDB), atendendo convocação oral, um grupo de cerca … Leia Mais


Adeus, Pedro

Ruy Medeiros D. Pedro Casaldáliga, sua morte foi uma irresponsabilidade. Logo agora, você se vai. Um dia, depois de tanto ouvir sobre o seu combate, li num de seus textos: Nasci às margens do rio tecelão Llobregat em 1928 e em uma leiteira (“Maldito seja o latifúndio, salvos os olhos de suas vacas”). De uma … Leia Mais


Novo desenho?

As eleições municipais batem à porta. Embora tenham sido adiadas para novembro, há sensação de que já estão em cima da hora. Elas ocorrerão diante de um quadro diferente daquele que dominou o momento das eleições presidenciais, não apenas por que é outro ano e as realidades locais sejam o tema, embora forças sociais e … Leia Mais


Pode o mundo chorar sua agonia

Ruy Medeiros O Governo Bolsonaro chega quase ao fim sem ter sido. Desprovido de apoio e de quadros, vem se revelando o que é: mero discurso dia a dia no sentido de manter o grupo unido e de captar se há assonância para o fechamento político. A cada dia por outro viés, desmente tudo o … Leia Mais


Memória decepcionada

Para Jânio Freitas Por telefone, um amigo perguntou-me que sentimento eu experimentei ao ver em blogs conquistenses imagens do Engenheiro no diminuto encontro realizado na sexta-feira, dia 31, na Câmara Municipal, por pessoas que estão criando o Aliança pelo Brasil, em Vitória da Conquista. O Engenheiro trabalhou em empresa de Rubens Paiva, assassinado pela ditadura … Leia Mais


Resposta a injusta agressão


*Professor Ruy Medeiros

Li matéria publicada em blog local de responsabilidade das filhas do senhor prefeito municipal de Vitória da Conquista (publicada em 08/01/2020).
A chamada da matéria trata-me de intolerante, faltante com o decoro, a urbanidade e a ética, como introdução a texto assinado por um procurador municipal.
Sinto-me no dever de responder à matéria, apesar de já ter recebido manifestações de solidariedade até mesmo de pessoas que não me são próximas.
Estou às vésperas de completar 73 anos de idade, 67 dos quais em Vitória da Conquista, com intervalos letivos em Salvador, e aqui leciono desde 1972 e advogo desde 1973. Sou professor universitário desde 1999 no Curso de Direito da UESB, Titular de Direito Constitucional.
Em razão de meu desempenho, incluindo meu respeito e tratamento solidário a colegas, exerci cargos de representação na OAB: fui Secretário e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, membro da 1ª Comissão Estadual de Direitos Humanos, Conselheiro Federal e sou atualmente Conselheiro Estadual da OAB, num inequívoco reconhecimento dos advogados baianos quanto ao que represento.
Por partes, informo à comunidade conquistense que é totalmente inverídica a informação de que eu teria sido advogado do atual prefeito municipal e o abandonado. Um sobrinho meu, Francis Augusto Medeiros, patrocinou causas de referido senhor, sem abandoná-lo, porém houve necessidade legal e regularmente renunciou ao mandato, o que não significa abandono. Tive a honra de patrocinar, com sucesso, causa de sua digna esposa perante a Justiça do Trabalho contra o Município de Vitória da Conquista, quando era Prefeito Municipal o Dr. Raul Ferraz.
Repudio veementemente a acusação de que eu teria realizado captação indevida de clientes e interpelarei a Procuradoria do Município de Vitória da Conquista para que esta decline em que se funda a informação para, então, adotar a medida judicial cabível. Não temo ameaças quanto a isso.
Em relação ao sr procurador, autor da nota, quanto a minha convicção e a meu trabalho profissional, em derredor da área conhecida como “Aguão”, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento. Porém, atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa.
Sempre disse e aqui reafirmo que – observe-se – a área do antigo Açude Municipal é área pública. Pode-se ler, em escritos que publiquei, exatamente isso. Nunca inclui outras áreas. Ao contrário, sempre disse que as áreas às margens do Rio Verruga e do antigo Açude Municipal são particulares e os proprietários ribeirinhos devem respeitar, na forma da lei, a faixa de proteção ambiental. Diversos blogs publicaram minhas críticas, aqui reafirmadas, sobre os decretos que, sem prévia e indispensável audiência pública, criaram parque ambiental, além de outras irregularidades que mencionei em texto publicado em diversos blogs (ausência de estudos preliminares, ausência de plano de manejo, ausência de dotação orçamentária, ofensa ao atual plano diretor do município, dentre outros).
Não tenho opinião sobre a questão do Aguão a cada novo governo, como diz o sr procurador municipal, nem sou falso ambientalista. Meus textos são públicos! Não queiram alterá-los. (mais…)


CNJ Sugere Custas Processuais Sufocantes 


Professor Ruy Medeiros

 

Considerem quanto custam, hoje, 

os litígios. Calculem o que recebem

as partes, depois de tudo pago e

descontado, e verão que Dom 

Resolve –Pleitos fica com todo grão

e deixa aos litigantes apenas a palha

(La Fontaine – A ostra e os litigantes).

O Conselho Nacional de Justiça, no Projeto de Lei Complementar que colocou à discussão da comunidade jurídica a fim de estabelecer “normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e o controle de sua arrecadação” toma como guia (não como critica do fabulista), o que La Fontaine (1621 – 1695) diz das custas da justiça. Esse, em “A ostra e os litigantes” conta que dois homens disputavam a propriedade de uma ostra. Para resolver a questão, chamaram o Dom Resolve-Pleitos. Este ouviu as partes, abriu a ostra, comeu-a, deu uma concha para cada um. Ao invés do grão disputado, as partes ficaram com a palha. 

Em seu projeto de lei complementar, para o qual pede sugestões da comunidade jurídica até o próximo dia 19 (19/12/2019), o Conselho segue a lógica de ficar com a Ostra e dar a cada litigante uma concha vazia.

A insensibilidade do Conselho é enorme. Dá a impressão de que quer um regime de custas para uma nação de gente rica, não para um país onde grassam a miséria, desemprego, desativação de pequenas empresas (que se tornam inviáveis), forte concentração da renda (u’a minoria de 10% acambarca 50% da renda nacional), mais de 13 milhões de pessoas sobrevivem com algo menos que R$ 145,00 ao mês a fração de 1% dos mais ricos teve rendimento médio aumentado em 8,4% em 2018, enquanto o rendimento da fração de 5% dos mais pobres decresceu seu rendimento em 3,2% (vide PNAD Contínua, IBGE, 2018).

O Projeto de Lei Complementar sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça adota critério que contraria o princípio (de relevância social) de acesso à justiça, substituindo-o, no fundo, por uma lógica de arrecadação. Trata-se de arrecadar, arrecadar, arrecadar. Não se diga que há uma finalidade de coibir a judicialização de todo e qualquer litigio, pois a legislação atual já possui meio para coibir litígios de má-fé, lides temerárias. E é preciso cuidado porque nem sempre há má fé (a regra não é essa) e não se pode subtrair da apreciação do judiciário qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito (cláusula pétrea), e circunstancial dificuldade de prova não pode sempre ser acoímada de má-fé, como tem sido (vide Justiça do Trabalho, por exemplo). 

Mas o CNJ sabe mais que todo mundo (pois produz estatísticas no âmbito do judiciário) que quem mais provoca litigio é o Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), responsável possivelmente por mais de 80% dos processos, que não paga custas. A todo momento, milhares de pessoas são obrigadas (por ilegalidade do Estado) a recorrer ao judiciário e, por outro lado, o Estado promove milhares de processos.

É preciso também saber que tipo de justiça, tão cara, será oferecida. A atual, com juízes sobrecarregados, servidores substituídos por estagiários, processos que se arrastam anos e mais anos? Então será uma justiça paga com os olhos da cara e um resultado que, muitas vezes, não chega. (mais…)


Asco


Ruy Medeiros

Um sorveteiro, em Vitória da Conquista, expressou desejar que mulheres fossem estupradas por pessoas recentemente saídas da prisão em decorrência de decisão do STF que repôs a interpretação tradicional do enunciado constitucional que reconhece a presunção de não culpabilidade de qualquer pessoa enquanto não houver trânsito em julgado da sentença condenatória.
“Tomara que…” disse ele.
Nada deve ser mais livre que pensar e expressar aquilo que se pensa. Mas igualmente não há responsabilidade maior que o fazer. O discurso do ódio veicula crime, tais como calúnia, difamação, injúria, apologia do crime, etc.
Estupro é crime, deve o sorveteiro saber disso. Esse crime não atinge apenas o corpo. Ele lesiona a mente. É homicídio sem cadáver, já se disse dele.
Rennie Yotova diz:
O Estupro é um homicídio sem cadáver.
A vítima continua viva, mal algo dentro dela
ficou irremediavelmente destruído, pois o
estupro é um atentado não apenas à feminilidade,
mas também à maternidade.
A irracionalidade a que um grupo, hoje no poder, tem conduzido a luta política tem-se espraiado por todos os setores e ele próprio a alimenta continuamente como condição de dopar a consciência de seus apoiadores e mantê-los unidos como privilegiado ponto de apoio. É como organizar um S.A. (grupo de assalto) contra a inteligência na sociedade brasileira: um grupo de assalto encarregado de raptar o espírito das pessoas e sujeitá-lo para que aceite manobras e reformas desumanizantes a serviço do capital. Tudo de forma tosca, como ex-lider do governo no parlamento disse e vem repetindo, sem fazer sua própria “mea culpa”.
Tudo ocorre como se fosse normal destruir vidas e destinos e produzir cadáveres com ou sem corpos.
Quando li o texto do sorveteiro, asco e revolta penetraram minha consciência. É texto doentio.


Diversionismo, a arma


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Professor Ruy Medeiros

O rapaz que queria trocar o hambúrguer que vendia nos “states” pelo filet mignon da Embaixada Brasileira, logo após a divulgação de parte do depoimento do porteiro do Condomínio onde reside, no Rio de Janeiro, seu pai, resolveu deixar-se entrevistar por Leda Nagle.
O rapaz passou a dizer que algo como o Ato Institucional n°5 poderia voltar a viger no Brasil.
A esperteza dele está taluda: a um só tempo anuncia o desejo fascista do grupo presidencial e desvia o foco de atenção do depoimento do porteiro.
Quem quer que se abale para observar a atuação do grupelho do poder se dá conta que ele, a cada fato grave, pratica diversionismo como arma politica: faz ou tenta desviar o foco, com afirmações sem comprovação, marcadas pela leviandade: ONGS na fala do grupo do poder passam a ser responsáveis pela catástrofe ambiental na Amazônia, navio do Greenspeace é responsável pelo derramamento de óleo no mar, hienas assediam o leão, e por ai vai.
A esperteza é sempre acompanhada de conteúdo autoritário. Não é uma simples piada e, sobretudo, essa gente ganha espaço na mídia. É sempre o tema do dia.
Pobre Brasil.


A boa homenagem


Professor Ruy Medeiros

Seu Tuninho (não adianta dizer de outra forma, assim ele era conhecido) e Dona Sinhá juntos edificaram a Venda de Tuninho, depois Mercado de Tuninho e Supermercado Santo Antônio.
A história do estabelecimento vem de 1949, na esquina da Rua dos Andrades com o Beco dos Lamegos (Rua Frei Egídio).
O casal teve filhos e os educou em boas escolas, inclusive escolha do trabalho onde aprenderam a arte do comércio.
Valéria, José Ives, Paulino e Marão ajudaram os pais na atividade da compra e venda e juntos, com senso de economia, abriram uma filial no Bairro Candeias: uma loja grande.
Quando penetro nas lojas do Supermercado Santo Antônio, lembro da antiga venda e vejo como muita coisa ficou, mas sinto ainda a presença de Tuninho, na forma de orientar os funcionários e de atender os fregueses. Percebo o clima: ali está a história de um casal (Sinhá ainda vive) e de filhos e também de funcionários, um dos quais que passou a trabalhar na venda ainda criança, Luís, que considero um gerente a seu próprio modo.
Hoje, com 70 anos, às 19:00H, no Centro de Convenções Divaldo Franco, a Venda de Tuninho (Supermercados Santo Antônio) receberá homenagem de reconhecimento.
É coisa que sempre a inteligência e o trabalho de Tuninho e Sinhá mereceram.
Assinado por mim, esse texto expressa igualmente o pensamento de Marco Antônio Santos Oliveira, Osvaldo Camargo Júnior, Francis Augusto Medeiros, Loretta Pessoa Vieira, Luzia Helena Alves dos Anjos, Danilo Gonçalves Novaes, Gisele Novaes, Roseane Gusmão, Thiago Quadros, Kainã Chequer, João Guedes e Carlos Medeiros.


A Deputada ingênua


Ruy Medeiros

 

A Deputada esperava, como informou, que o Presidente da República, lhe tratasse, no mínimo com educação e que não a destituísse da liderança do governo pela imprensa. Ingenuidade, Deputada Joice Hasselmann?
Ah, Deputada, a senhora fez campanha para o atual Presidente, apoiou-o, aceitou ser sua líder na Câmara dos Deputados. A senhora, conhecida e bem informada jornalista, sabia plenamente o teor das manifestações homofóbicas, sexistas, racistas, preconceituosas e de apoio à ditadura militar externadas pelo seu ídolo?
Depois, dando o troco à destituição, a senhora promoveu um nada edificante bate-boca com o filho de seu (ex?) líder e, dentre outras coisas, afirmou-lhe que todas as pessoas já estão sabendo quem eles (Bolsonaros e amigos) são. Mas a Deputada também sabia?
A senhora não é assim ingênua, Deputada. Sempre a senhora soube isso mais “que todas a pessoas”. Era da linha de frente da campanha. Surfava na crista da maré montante. Defendia os slogans (não se pode falar em propostas ou planos de governo) do capitão candidato.
Agora a deputada vive as consequências de pertencer e atuar num partido que não passa de um bando reunido a toque de corneta militarmente e de ser (ex) líder de um governo já desacreditado. Seu partido (?) está em frangalhos.
A Deputada fez coro com o uso de moral como arma política, sem propostas outras que não minguados slogans.
Resta-lhe desembarcar do governo: o uso político da moral já não serve depois que ficaram visíveis o empréstimo de Fabrício Queiroz (assessor do outro Flávio) à esposa do candidato endeusado pela senhora, as rachadinhas de Flávio Bolsonaro em relação a dinheiro de seus assessores parlamentares, e seus negócios imobiliários, as candidaturas laranjas do PSL, cujos recursos foram drenados em prol de candidatos que fizeram a campanha do candidato Jair Bolsonaro.
Está igualmente desmoronando o modelo de julgar adversários pelo que eles são e não pelo que fizeram; os prometidos frutos da política econômica não passam de maior exclusão dos pobres; o Presidente não goza de respeito de chefes de outras nações.
A senhora salta do barco. Sente que cada vez mais Bolsonaro se parece com não presidente.
O difícil, Deputada, é transformar o bando dilacerado (PSL) em partido. Seu programa resumiu-se ao nome de Bolsonaro. E não é apenas “eles”, como a senhora disse referindo-se ao Presidente e família, é também o partido que “já é conhecido de todos”: sabe-se hoje como foram eleitos seus candidatos.
A senhora nos últimos dias vem-se declarando combatente contra fake news e grita a plenos pulmões que está sendo vítima deles, indignada, ferida. Dói muito, não é, Deputada? Deve ter doído profundamente em seus adversários aquela campanha baseada em Fake News feita contra eles. Nesta sua nova face, aproveite para desmenti-los.
Ad ingenium redes? (voltas à tua esperteza?)


Fernando Santa Cruz, Presente!


Professor Ruy Medeiros

Há exatamente quatro meses, participei da banca da tese defendida por Gilneide de Oliveira Padre Lima: ‘Do corpo insepulto à luta por memória, verdade e justiça: um estudo do caso de Dinaelza Coqueiro’. A então doutoranda falou analiticamente do destino daquela conquistense nascida no São Sebastião, filha de Junília Soares Santana e Antônio Pereira Santana, vítima da ditadura militar, cujo corpo nunca foi devolvido à família, embora oficialmente tenha sido reconhecida morta. Seus restos estão desaparecidos. A covardia dos ditadores nunca os trouxe à luz do dia.
A tese desdobra-se na análise do sofrimento dos pais, irmãos e amigos de Dinaelza, que não foi sepultada pelos seus, dela não se despediram, não velaram seu corpo, não lhe abraçaram despedidas, sequer foram informados que sua vida fora subtraída do mundo. O sofrimento. A busca. A angústia. A descrença. O conhecimento da perversidade. A dor sem cura. O vazio. Tal como ocorreu com a história de Fernando Santa Cruz, filho e pais.
Agora, vejo e revejo rosto que fala a telespectadores de todo o Brasil, como se dirigisse aos incapacitados de pensar, como a desferir ódio, ironia e vingança contra pessoas que não querem à supressão da liberdade, nem a implantação da indignidade como forma de governo. São o rosto e a fala do Presidente. Como a demonstrar a naturalidade de como que trata do sofrimento alheio, numa das imagens está podando o cabelo, familiarmente. Fala de uma vítima ao filho dessa. Nas imagens, o presidente quer atingir um homem que os advogados elegeram para dirigir seu órgão de representação, mas também de fiscalização, defesa de prerrogativas, defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. Esse homem alvo do presidente é Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB. Atinge a todos. Ao capitão presidente incomoda a independência de Felipe em relação aos governantes. Para atacá-lo, intimidá-lo e ofendê-lo, o Presidente Bolsonaro resolve dizer que sabe como morreu Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, e oferece versão mentirosa sobre o assassinato frio e covarde deste por agentes da ditadura militar, que na fala presidencial foi transformada em justiçamento da Ação Popular contra o jovem militante. A fala cheira ameaça: significa revelar que tinha intimidade suficiente com pessoas implicadas nas prisões arbitrárias e mortes durante o regime militar. Daí é só tirar conclusão.
Se o capitão sabia como foi assassinado Fernando deveria tê-lo revelado, no mínimo, à Comissão da Verdade constituída oficialmente muitos anos após a transição do regime.
Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pelo que se tem conhecimento, foi preso juntamente com Eduardo Colier Filho, também pernambucano, meu colega no Curso de Direito da UFBA, vigiado e depois perseguido intensamente após sua entrevista à revista ‘Liderança’, na qual ele declarou, referindo-se aos estudantes: ‘nós vamos acuar a ditadura em todas as ruas’. Em determinado momento, ficou difícil para Eduardo Colier Filho permanecer na Bahia e ele foi para o Rio de Janeiro, onde lutou e encontrou a morte. Seu corpo não foi devolvido ao choro dos pais. (mais…)