Situação das barragens baianas será discutida em Vitória da Conquista

No dia 25 de março, serão realizados, no campus de Vitória da Conquista, os Encontros Interdisciplinares em Ciências Ambientais. O evento terá como tema central “Barragens, Água e Mineração na Bahia: o que sabemos ou NÃO sabemos!”. Durante a programação, serão realizadas duas mesas temáticas para dialogar sobre as condições das barragens de água e … Leia Mais


Esquema na Secretaria Municipal de Saúde superfaturou cerca de R$ 8 milhões, diz PF; a Direita demoniza adversários para roubar melhor

Pasta foi alvo de operação que apura, dentre outros supostos crimes, fraude em licitações, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos Foto: Polícia Federal/ Divulgação Alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta (20), a Secretaria Municipal de Saúde teria feito efetuado pagamentos, por meio de contratos fictícios, que ultrapassam R$ … Leia Mais


Ato na ALBA: Quem Mandou Matar Marielle?

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) fizeram um ato dentro do plenário na tarde desta quarta-feira (13). A ação lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes ocorrido na noite do dia 14 de março de 2018. Portando placa de rua com o nome da vereadora, o deputado … Leia Mais



Policiais racistas, sociedade omissa

  No dia 25 de fevereiro aconteceu mais uma cena lamentável de racismo explícito em Salvador, cidade majoritariamente composta de pretos. O correntista da Caixa Econômica Federal do Relógio de São Pedro de Salvador, Sr. Crispim Terral, 34, preto, casado e pai de cinco filhos foi agredido covardemente por policiais da PM da Bahia, quando … Leia Mais


Zé Raimundo é indicado para Conselho de Ética do Legislativo


O deputado estadual Zé Raimundo (PT) começa o ano legislativo do terceiro mandato com mais atribuições ainda. Acaba de ser escolhido para mais um colegiado na Assembleia Legislativa da Bahia, este com destaque pela função fiscalizadora do próprio legislativo: vai compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Zé Raimundo já é presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que libera a tramitação de projetos até o plenário; é membro titular de outra importante comissão, a de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que aprecia as contas do governo e do Judiciário; e ainda compõe o colegiado especial de acompanhamento das obras da FIOL e Porto Sul. Ele garante que se manterá atuante em todas, sem esquecer do trabalho de articulação e atenção com as demandas das suas regiões Sudoeste, Chapada Diamantina, Serra Geral, Médio São Francisco e Vale do Paramirim.


Ministro nega pedido de trancamento de ação penal contra prefeito


Robério Oliveira foi denunciado por contratação irregular de servidores

Juliana Almirante
Foto: Tassio Loureiro / Reprodução / O Tempo Notícias
Foto: Tassio Loureiro/ Reprodução / O Tempo Notícias

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou um habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Eunápolis, sul da Bahia, Robério Oliveira (PSD), para trancamento de uma ação penal por crimes de responsabilidade, diante da acusação de contratações irregulares de servidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12).

O entendimento do ministro seguiu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que também havia opinado pela rejeição do pedido. O gestor havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). No pedido de habeas corpus, a defesa de Robério alegou que as contratações foram autorizadas por meio da Lei Municipal n° 341, do ano de 1999.

O habeas corpus já tinha sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o trancamento de ação penal diante do habeas corpus é uma medida reservada para casos excepcionais, cabível apenas quando demonstrado de forma inequívoca a absoluta falta de provas.

No entanto, conforme descrito na denúncia, as contratações temporárias feitas pelo prefeito foram realizadas fora das hipóteses autorizadas na legislação. Sendo assim, seria admissível a imputação pelo crime de nomeação de servidor diante da Lei.

Ainda segundo a PGR, a denúncia atendeu aos requisitos da legislação processual penal, já que trouxe “a descrição da prática dos crimes e indícios suficientes de autoria contra o recorrente, havendo justa causa para a persecução penal”.


Deputados e Léo Gambá reforçam pleitos de água para Jânio Quadros


Alternativas para resolver a questão do abastecimento de água e a implantação do centro de comercialização de animais no município de Presidente Jânio Quadros são prioridades tratadas pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) em apoio ao prefeito Léo Gambá. Por isso eles tiveram nova rodada de audiências em Salvador para acompanhar esses pleitos junto à Embasa e secretarias estaduais de Recursos Hídricos e Agricultura (Seagri).

Para a questão da água, uma solução é através de adutora saindo da barragem de Anagé e o governador Rui Costa já autorizou publicamente a elaboração do projeto executivo. Os deputados, o prefeito e o vereador Carlinhos foram à Embasa tratar do assunto com o presidente da empresa, Rogério Cedraz e a superintendente de Operações Região Sul, Poliana Carvalho. Emergencialmente, solicitaram também a abertura de poços artesianos e Cedraz se comprometeu em dar celeridade ao atendimento dos pleitos.

Na Seagri, a audiência realizada na segunda-feira (4), com a então secretária Andreia Mendonça foi para reforçar o pleito da construção do mercado de comercialização de animais, cujo projeto já foi aprovado pela Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, mas outro órgão, a SUPAT, solicitou apresentação de nova dotação orçamentária. O processo já vai para nova licitação nos próximos dias, já que a anterior não foi concretizada porque a empresa ganhadora acabou desclassificada por falta de condições materiais para realizar a obra.

Os parlamentares e o prefeito estiveram também na Secretaria da Saúde para acompanhar a liberação de equipamentos adquiridos com recursos de emenda dos deputados, que serão destinados às unidades de saúde de Presidente Jânio Quadros. Trataram também da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos, pois desde à saída dos médicos cubanos a população rural tem sido penalizada, conforme reforçaram.


Rui entrega trecho recuperado de 17,5 quilômetros da BA-084


Um trecho de 17,5 quilômetros da BA-084 foi entregue completamente recuperado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (7), em visita a Irará e Água Fria, cidades que são ligadas pela rodovia. A obra, que contou com um investimento de R$ 4,6 milhões, beneficia sete sedes municipais da região de Feira de Santana. Os dois municípios visitados também receberam sistemas integrados de água, entre outras ações.

“A recuperação de estradas garante mais segurança e qualidade de vida para a população e também o desenvolvimento local e regional. Além da estrada, hoje entregamos obras de abastecimento de água para as duas cidades, além de ações na área da agricultura familiar e também na educação”, declarou o governador, que visitou o Colégio Estadual Joaquim Inácio de Carvalho, para conhecer as instalações e a quadra esportiva construída recentemente na instituição.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras que requalificam e recuperam as rodovias refletem na redução de acidades e ajudam a movimentar a economia. “Quando as estradas não estão em boas condições, as cidades ficam comercialmente isoladas. A pavimentação desse trecho da BA-084, por exemplo, beneficia e facilita o acesso de pessoas de outros locais para os centros comerciais dos municípios dessa região”, explicou Cavalcanti.

Durante o evento de entrega, realizado na cidade de Irará, o governador entregou 119 Títulos de Terra do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, beneficiando 12 municípios do Território Portal do Sertão: Água Fria (quatro), Antônio Cardoso (nove), Conceição da Feira (cinco), Coração de Maria (18), Feira de Santana (um), Ipecaetá (12), Irará (16), Santa Bárbara (23), Santanópolis (três), Santo Estevão (quatro), Tanquinho (um) e Teodoro Sampaio (23).

Ações em Água Fria

O sistema de abastecimento entregue à Água Fria nesta quinta-feira beneficia cerca de 1.463 habitantes, das localidades de Jacaré, Jacaré Um, Jacaré Dois, Jacaré Três, Lagoa Vermelha, Chapada, Chapada um, Chapada Dois, Pau Ferro, Pau Ferro um, Santa Terezinha, Santa Terezinha Um e Topo Um.

Ainda para a cidade, o governador anunciou o convênio do Projeto Bahia Produtiva (Edital Alianças Produtivas Territoriais) com a Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar; e o reinício de execução de obras na Praça da Barra. A intervenção será realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Dois tratores também foram entregues para associações de produtores rurais de Água Fria e de Livramento. Cada trator custou cerca de R$ 100 mil, e vem acompanhado de uma grade hidráulica com 24 discos de 18 polegadas, um arado reversível, uma carreta agrícola com capacidade mínima de quatro toneladas, caçamba de madeira, lubrificador, compressor de ar; macaco hidráulico com capacidade de duas toneladas, um jogo de chaves e um guincho hidráulico com capacidade mínima de levante de 800 quilos.

Ações em Irará

O sistema de água inaugurado em Irará beneficia 682 habitantes da localidade de Juazeiro. Além disso, o município recebeu motocicletas para a Companhia Independente de Polícia Militar. Um total de oito veículos deste modelo foram entregues na ocasião, sendo distribuídas também para as companhias da PM nas cidades de Rio Real, Catu e Amargosa. (mais…)


Zé Raimundo avalia mensagem do governador como positiva e otimista


 
O governador Rui Costa mostrou otimismo para  enfrentar os desafios que, reconhece,  estão postos diante das conjunturas políticas e econômica nacionais, segundo avaliou o deputado Zé Raimundo, ao participar da sessão solene de apresentação da  mensagem do chefe do Executivo,  na tarde de hoje(04), na Assembleia Legislativa da Bahia.  ‘Ficamos satisfeitos com a avaliação positiva do governador,  principalmente porque ele reafirmou o compromisso  de continuar as obras e as ações em curso.  De nossa parte, vamos  trabalhar,  eu, Rui e o deputado federal Waldenor Pereira,  vamos nos mobilizar para continuar prestando serviços e ajudando o desenvolvimento de Vitória da Conquista, das regiões Sudoeste, do Médio São Francisco,  parte da Bacia do Paramirim, Serra Geral e Chapada Diamantina,  nos municípios onde tivemos expressiva votação”, assegura Zé Raimundo.

15 vítimas em acidente na rodovia que liga Conquista a Anagé


Um acidente envolvendo uma van e um carro de passeio deixou 14 pessoas feridas e uma morta, na manhã dessa segunda-feira (04), na BA 262, entre os municípios de Conquista e Anagé.

A van, que  transportava profissionais que atual na área de saúde para cidade de Brumado, bateu de frente com o carro de passeio que trafegava no sentido oposto. A van tombou e todos os passageiros ficaram feridos. Outros quatro ocupantes do carro também sofreram ferimentos. Uma ocupante do carro de passeio morreu no local.

As vítimas foram atendidas por equipes do Samu 192 das cidades de Conquista e Anagé e Bombeiros. Todas foram encaminhadas aos hospitais de Vitória da Conquista./Blitzconquista.com,.br


Deputado Marcell Moraes é eleito o 2º mais atuante da ALBA


Uma das obrigações mais fundamentais de um deputado estadual é a atividade legislar, ou seja, de criar, debater e aprovar leis que melhorem a vida e o bem-estar da sociedade do seu estado.
Liderando a lista de legisladores mais eficientes, que aparecem como autores do maior número de projetos com impacto no último mandato que se encerra nesta quinta-feira (31), estão os deputados Dr. David Rios (PSDB) e Marcell Moraes (PSDB). Os tucanos apresentaram, respectivamente, 94 e 89 propostas na AL-BA.

Dessas, apenas 4 foram sancionadas como lei e aprovadas pela Casa Legislativa. De todas as ideias, Moraes assistiu a transformação em lei a sua proposta de proibição de animais em espetáculos de circos e autorização do transporte de bichos domésticos em meios de transporte coletivos na Bahia.
O número de propostas apresentadas por Rios e Moraes foram diametralmente oposto ao apresentado pelos deputados Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT). Os governistas não submeteram nenhum projeto de impacto nos últimos quatro anos como deputados e foram eleitos os legisladores menos eficiêntes da Legislatura (veja aqui). Nilo, inclusive, teceu duras críticas ao último ano da Casa. Segundo ele, houve “falta de discussões e projetos de deputados transitando” na AL-BA. (mais…)