Governador visita seis municípios em quatro dias esta semana

O governador Rui Costa inicia a intensa agenda de trabalho desta semana em Salvador e segue, nos próximos dias, para o interior baiano, onde realiza ações em seis municípios. Serão feitas entregas de obras de abastecimento de água, de rodovias estaduais restauradas, urbanização de praças e calçamentos de vias. Serão autorizados ainda convênios do programa … Leia Mais


Ministro anuncia concessão da Fiol e outras duas ferrovias até 2020 Titular da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas fez anúncio em vídeo nas redes sociais do ministério

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil   O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num “programa ambicioso, mas possível”. O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar … Leia Mais


Zé Raimundo e Waldenor entregam ambulâncias a Jacaraci e Macaúbas

Confirmando o slogan da última Campanha, “Juntos somos mais trabalho pela Bahia”, e seguindo o ritmo correria do governador Rui Costa, o deputado estadual *Zé Raimundo* iniciou 2019 acelerado, reforçando o seu compromisso e o do deputado federal *Waldenor Pereira* com os municípios da região. Nesta sexta-feira, 11, ele esteve em Feira de Santana ao … Leia Mais


Cidade completa cinco anos sem homicídio

Blitze, rondas, abordagens e ações de inteligência ajudam a prevenir; última ocorrência deste tipo de crime foi computada no dia 4 de janeiro de 2014 Foto: Divulgação/Prefeitura   Localizado na região da Chapada Diamantina, o município de Abaíra, também conhecido como a Cidade da Cachaça, completou cinco anos sem registros de homicídio. A última ocorrência … Leia Mais


Rui toma posse para segundo mandato na Bahia

 Rui Costa diz que vai aceitar que Nordeste ‘perca em relação a outros estados’ Salvador – “No que depender de mim como governador e cidadão, eu vou ajudar. Torço sempre pelo Brasil, mas não vamos aceitar que a Bahia ou o Nordeste perca em relação a outros estados”, disse Rui Costa (PT) em relação ao governo … Leia Mais


Aberta a licitação para pavimentação da estrada ligando Urandi a Licínio de Almeida


Saiu publicado no Diário Oficial do Estado o Aviso de Licitação – Concorrência 071/2018 para a pavimentação da BA-263, que liga o Município de Urandi ao entroncamento da BA-156, entre Jacaraci e Licínio de Almeida. A obra foi autorizada pelo governador Rui Costa em atenção à reivindicação da microrregião, que também contou com o apoio e esforços dos Deputados Waldenor Pereira(federal) e Zé Raimundo(estadual), beneficiando as populações de Jacaraci, Licínio de Almeida, Caculé, Mortugaba, Urandi e outros municípios circunvizinhos. A abertura das propostas das empresas concorrentes para executar a obra será no dia 04 de fevereiro.
“Estão de parabéns os prefeitos da região, especialmente, Rita de Cássia, de Mortugaba, que teve empenho especial nessa conquista!”destacou Waldenor, comemorando a publicação.


Morre, aos 93 anos, Mãe Stella de Oxóssi


Morreu na tarde desta quinta-feira, 27, Maria Stella de Azevedo Santos, de 93 anos, conhecida como Mãe Stella de Oxóssi, ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, em São Gonçalo do Retiro, em Salvador. Ela estava internada desde o último dia 14, no Hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, por causa de uma infecção.

Por meio de nota na redes sociais, a prefeitura de Nazaré das Farinhas, também no Recôncavo, informou na noite desta quinta que o corpo de Mãe Stella já se econtra no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, onde está sendo velado. O sepultado está previsto para esta sexta, às 16h, no Cemitério Nosso Senhor dos Aflitos, daquela cidade.

Mãe Stella havia dado entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), porém, no dia seguinte, foi transferida para o quarto. Segundo o último boletim de saúde, a ialorixá possuía um quadro estável. A última vez que a sacerdotisa tinha sido internada foi em novembro de 2017, quando passou seis dias no Hospital da Bahia, em Salvador. À época, apresentava fortes dores de cabeça e hipertensão arterial.

No dia 18 deste mês, surgiram boatos que de que a ialorixá havia morrido. A mesma informação foi desmentida pelo presidente da Sociedade Cruz Santa do Afonjá e administrador do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, Ribamar Daniel.

“As diversas atividades que minha vida religiosa pede e, é claro, a minha avançada idade estão fazendo com que se torne difícil continuar escrevendo quinzenalmente para este conceituado jornal, que acolheu meus pensamentos e minha cultura religiosa com muito desprendimento. Não estou me despedindo do jornal A TARDE que, compreendendo minhas razões, deixou o espaço aberto para que eu escrevesse algum artigo quando assim pudesse e desejasse (…), continuarei escrevendo, mas no ritmo possível para meus 89 anos de idade”.

Maria Stella de Azevedo Santos

Memória

Nascida em 2 de maio de 1925, em Salvador, a ialorixá foi articulista do Jornal A TARDE em 2011 e escreveu quinzenalmente na página de Opinião até o fim de 2014, quando anunciou, em artigo, que deixaria de publicar de forma fixa, permanecendo no entanto como colaboradora eventual.

Sacerdotisa desde 1976 do Ilê Axé Opó Afonjá, um dos candomblés mais tradicionais do Brasil, de nação nagô-ketu, Mãe Stella também foi atuante no blog Mundo Afro, do Portal A TARDE. Graduada em Farmácia pela Escola Bahiana de Medicina, em 2009, ela recebeu o título de Doutora Honoris Causa da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Em 2013, a Ialorixá foi eleita imortal da Academia de Letras da Bahia (ALB). Ele ocupou a cadeira 33 (Poltrona Castro Alves), que era do professor e historiador Ubiratan Castro, falecido em janeiro do mesmo ano. Foi a primeira vez que uma mãe de santo ocupou uma cadeira da entidade máxima da literatura baiana.

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MP Eleitoral move ações contra a diplomação de Targino Machado e Marcell Moraes


Eleitos deputados estaduais, ambos são alvo da PRE/BA por oferecer atendimentos médico e veterinário clandestinos, levando vantagem ilícita nas campanhas eleitorais

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou ontem, 16 de dezembro, ações de investigação judicial eleitoral contra os deputados estaduais Targino Machado e Marcell Moraes. Ambos têm diplomação marcada para esta segunda-feira (17). De acordo com as ações, os políticos ofereciam, respectivamente, atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos, com o intuito de angariar votos para as campanhas. Além da cassação dos diplomas, o órgão requer também que os investigados sejam declarados inelegíveis nos próximos oito anos.

Targino Machado – Segundo as investigações, realizadas no procedimento preparatório eleitoral nº. 1.14.000.002286/2018-27, a população era atendida em clínicas clandestinas em Feira de Santana (BA) e, de lá, transportada para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

O responsável pelo estabelecimento no qual eram realizados os atendimentos é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Por vezes, o deputado foi filmado dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados. Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018.

As investigações também apontaram que o esquema montado pelo deputado não se limitou a realizar atendimentos clandestinos. Apurou-se também um esquema ilícito para que pacientes de Feira de Santana, indicados pelo réu, tivessem acesso aos serviços do SUS, como cirurgias, no município de São Félix, sem passar pelo procedimento legalmente estabelecido da regulação. A responsabilidade pela autorização de realização de procedimentos de saúde intermunicipais é das secretarias municipais. No caso, o secretário de saúde de São Félix é o também investigado Odilon Cunha – médico e amigo de Targino. (mais…)


Em defesa de pleitos de Palmas de Monte Alto


Zé Raimundo e a vereadora Adanúsia defendem pleitos de Palmas de Monte Alto em órgãos estaduais

Comitiva da vereadora Adanúsia Araújo esteve em Salvador, nesta quarta-feira, 12, acompanhando andamento dos pleitos encaminhados através dos mandatos dos deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal). São solicitações de ligação de luz elétrica e perfuração de poços artesianos em comunidades rurais e Palmas de Monte Alto.
Integrando o grupo, a presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Pedro, Iracema e Vizinhança, Simone Malheiros da Silva, pediu atualização da demanda de ligação de luz elétrica para atender a mais de 60 famílias. Na oportunidade, o deputado Zé Raimundo reforçou o pedido junto à Superintendência de Energia da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (Luz Para Todos /Seinfra).
Na Companhia de Engenharia Ambiental (CERB), a vereadora buscou informações sobre o andamento dos pleitos apresentados para abertura de poços artesianos nas comunidades de Café Sem Troco, Riacho do Cambuí, Quebra Serra e Vaquetas.

A agenda da vereadora de visitas aos órgãos estaduais incluiu ainda a Secretaria de Agricultura. Ela esteve acompanhada também de Almir de Almeida e Raimundo Nunes. Tendo articulado e acompanhado parte da agenda, o deputado Zé Raimundo manifestou a satisfação de apoiar os pleitos da edil. “Além de defender as reivindicações das comunidades, queremos fortalecer as lideranças e as práticas que contribuam para o combate às desigualdades e promovam a justiça social em Palmas de Monte Alto”, destacou.


Julieta Palmeira homenageada por luta em defesa das mulheres


Titular da SPM recebeu Comenda Maria Quitéria da vereadora Aladilce Souza

A campanha “Respeita as Mina”, instituída pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, tem sido uma forte aliada do combate à violência contra as mulheres na Bahia, extrapolando o foco inicial de ações contra o assédio no Carnaval. E é com essa estratégia de gestão que a titular da SPM, Julieta Palmeira, tem percorrido o estado em uma verdadeira cruzada em defesa das mulheres. Por essas e outras iniciativas, e por sua trajetória de lutas contra as desigualdades, a médica geriatra foi homenageada com a Comenda Maria Quitéria, pela Câmara Municipal de Salvador, na noite desta segunda-feira (3), por indicação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
“A sua gestão à frente da SPM, especialmente nesse momento de retrocesso, está sendo uma grande trincheira de luta para as mulheres contra a violência e pelo empoderamento”, disse a vereadora. Segundo ela, a ação tem ainda mais impacto diante das estatísticas do estado sobre crimes relacionados ao machismo e à misoginia.
Além disso, frisou Aladilce, desde o movimento estudantil Julieta Palmeira, militante e dirigente do PCdoB, “dedica sua vida à defesa da liberdade, da democracia e do ideal socialista”. A honraria, segundo ela, não poderia ser mais adequada: “A Medalha Maria Quitéria tem tudo a ver com Julieta, outra guerreira, destemida, determinada. Uma mulher que driblou o machismo para contribuir com a sua força de mulher, com a luta pela liberdade de homens e mulheres, pela independência do nosso país”.

Protagonismo

A importância da luta por igualdade de gênero foi destacada por Julieta Palmeira no discurso de agradecimento da honraria: “O protagonismo feminino é o que está sendo homenageado aqui em meu nome. Dedico esta honraria, que muito me honra por representar Maria Quitéria, a todas as mulheres”.
Ela, que é natural de Vitória da Conquista e foi a primeira mulher a dirigir uma empresa estatal na Bahia, a Bahiafarma, considerou a violência de gênero uma questão de saúde pública, que ameaça a vida de muitas mulheres. Julieta frisou que a luta das mulheres é de resistência e estruturante, passando pelo enfrentamento ao machismo e ao racismo, pela retomada da democracia no país. E pregou a construção de uma “ampla frente que mobilize a Nação contra o congelamento de investimentos para a saúde e a educação por 20 anos” (mais…)


Zé Raimundo é relator de projeto de incentivo fiscal e pede provação do plenário


O deputado Zé Raimundo foi escolhido para relatar no plenário o PL 22.944 sobre a convalidação dos incentivos fiscais que já são oferecidos ao parque industrial baiano, quando defendeu a aprovação da proposta encaminhada pelo governador Rui Costa ao legislativo baiano. Apesar de ser considerada uma medida importante tanto por governistas quanto por oposicionistas, a votação do PL foi adiada para a próxima sessão plenária.

Titular das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Raimundo emitiu oralmente em plenário o seu relatório e apresentou a síntese da proposta: “A presente proposição dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos ao imposto dispensado por meio das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição desses benefícios”.
Em seguida, ele observou que a convalidação dos incentivos se baseiam na Lei Complementar Federal 160, de agosto de 2017, e no acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 190/17, que estabeleceram os procedimentos necessários para a materialização do processo de convalidação dos benefícios fiscais concedidos à revelia da Lei Complementar Federal.
Como o projeto de incentivos fiscais sobresta a pauta legislativa (quando um PL tranca a pauta, impedindo a votação de outros projetos enquanto ele não for apreciado em plenário) a Oposição pediu vistas, numa estratégia para ganhar tempo e avaliar outras propostas enviadas pelo Executivo. Ficou então para a segunda ou terça da próxima semana a votação deste projeto que já tem o pedido de aprovação declarado por Zé Raimundo.


Vereadora busca ampliação de redes de energia e água para Tremedal


No giro em Salvador para defender os pleitos de ampliação das redes de luz e água na zona rural de Tremedal, a vereadora Mônica do PT visitou, nesta última segunda-feira (3), a Seinfra/Luz Para Todos, Embasa e Superintendência Regional do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca –DNOCS, na companhia do deputado federal Waldenor Pereira (PT). Também o deputado estadual Zé Raimundo acompanhou a edil em parte das audiências.

Pela manhã, a vereadora e o deputado Waldenor estiveram reunidos com o superintendente de Energia da Seinfra, Celso Rodrigues, que informou sobre a autorização para execução de novas ligações de luz elétrica em várias localidades de Tremedal, como também orientou sobre o cadastramento de famílias da comunidade de Volta 1, visando à regularização das ligações elétricas existentes. No DNOCS eles trataram sobre entrega, nos próximos dias, de 500 tubos (equivalentes a 3 KM) e 100 caixas com capacidade reservatória de 500 litros, adquiridos com recursos de emenda parlamentar de Waldenor, que está destinando os equipamentos ao município. (mais…)