Governo envia à Assembleia projeto para acelerar promoções da PM e dos Bombeiros

Proposta vai permitir que militares progridam de forma mais rápida nas suas carreiras O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas … Leia Mais



Inscrições para os colégios e creche da PM começam amanhã(6)

O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4) e as inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (10) Foto: Divulgação/PM   As inscrições para os novos alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020, iniciam na … Leia Mais


Maior Réveillon da história de Prado vai lotar pousadas da região

Que Prado é uma cidade perfeita para aproveitar a tranquilidade do verão, muita gente já sabe! No entanto, além da paz e do paraíso natural que a cidade oferece, o município contará com a maior programação de réveillon já vista na história da cidade, pois pretende receber artistas de renome nacional entre os dias 28 e 31 … Leia Mais



Oposição pedirá veto integral a projeto que tira nome de Paulo Freire de escola; só uma câmara soteropolitana seria tão imbecil


Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara, ressalta que pedido conta com apoio de nomes de vereadores da base de ACM Neto

Foto: Chayenne Guerreiro/bahia.ba
Foto: Chayenne Guerreiro/bahia.ba

 

A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, afirmou nesta quarta-feira (18), que pedirá o veto total do projeto lei do vereador Alexandre Aleluia (DEM) que altera o nome da Escola Municipal Paulo Freire para Escola Municipal José Bonifácio, aprovado na Casa nesta terça (17). A petista afirmou que o pedido não parte apenas da oposição e conta com apoio de nomes de vereadores da base de ACM Neto, como Teo Sena (PHS) e Odiosvaldo Vigas (PDT).

Marta, que na terça chamou de “golpe” a alteração do nome da escola localizada no Arraial do Retiro, afirmou que o projeto entrou na ordem do dia de “última hora” e sem a especificação de que seria uma escola com o nome do patrono da educação brasileira que teria o nome alterado para o de “um monarquista”.

Em conversa com a reportagem do bahia.ba, ela chorou ao falar de Paulo Freire, a quem afirma ter como “referência de escola construtivista” e disse que Aleluia sequer saber onde fica a escola – para ela, o projeto é puramente ideológico, baseado em “raiva” e “ódio” de quem não tem como fazer uma proposta para a educação.

“Estou pedindo veto total ao prefeito. A gente está aqui elaborando um documento. Eu vou discutir a ata agora pedindo veto”, disse ela, ressaltando que o pedido terá apoio de vereadores da base de Neto. Um deles é Teo Senna, que também conversou com o bahia.ba.

Para o edil do PHS, “é triste um vereador que nunca foi no Arraial do Retiro, propor um projeto apenas pela questão ideológica”, sem sequer conversar com a comunidade que será afetada. “Hoje conversamos com a diretora da escola e ela está revoltada com isso. Vamos continuar brigando e se o prefeito não vetar o projeto vamos propor um abaixo-assinado e, em último caso, acionar o Ministério Público.

“Paulo Freire é um embuste, um canalha”

Alexandre Aleluia afirma que faltou vontade para os vereadores estudarem melhor o projeto. Para ele, sobrou “preguiça” no momento de análise do projeto e, agora, há “muito mimimi”. “O problema é que o pessoal da esquerda, quando começa a perder, começa a ficar agarradinho na palavra golpe. golpe pra lá e golpe pra cá”.

O vereador afirmou ao bahia.ba que “o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado na Comissão de Orçamento, estava no Diário Oficial, na ordem do dia, assim como vários projetos da oposição estavam na ordem também e foram aprovados”.

Ele justificou a proposição do projeto, classificando o educador brasileiro, considerado um dos maiores intelectuais do mundo de todos os tempos, como “um canalha que apoiava Mao Tsé-Tung e Che Guevara”.


Contas de sete prefeituras são rejeitadas pelo TCM


Na sessão desta quarta-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Barra do Choça, Brejões, Planalto, São Felipe, Heliópolis, Mascote e Nordestina, de responsabilidade dos prefeitos Adiodato José de Araújo, Alessandro Brandão Correia, Edilson Duarte da Cunha, Rozálio Souza da Hora, Ildefonso Andrade Fonseca, Arnaldo Lopes Costa e Erivaldo Carvalho Soares, respectivamente. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, e irregularidade no repasse de duodécimo à Câmara Municipal.

Em relação às contas de Barra do Choça, os gastos com pessoal representaram 57,33% da receita corrente líquida. Índice superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade foi aprovada uma multa ao prefeito Adiodato José de Araújo de R$56.920,06, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$10 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Na Prefeitura de Brejões, os gastos com pessoal representaram 57,67% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Alessandro Brandão Correia foi multado em R$ 63.300,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também multou o gestor em R$7 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

A despesa com pessoal em Planalto também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 60,80% da RCL. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito Edilson Duarte da Cunha em R$56.160,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$4 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$83.026,56, com recursos pessoais, pela não apresentação de três processos de pagamento para análise mensal.

Em São Felipe, os gastos com pessoal também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 69,46% da RCL. Além disso, o gestor promoveu repasse a menor de duodécimo à Câmara Municipal, descumprindo o artigo 29-A da Constituição Federal. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou ao prefeito Rozálio Souza da Hora multa de R$4 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal.

Já no município de Heliópolis a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes. Por essa irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Fenando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca. Também foi imputada multa no valor de R$8 mil.

Os gastos com pessoal em Mascote também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 69,17% da RCL. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao prefeito Arnaldo Lopes Costa multa de R$3,5 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$46.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal.

Em Nordestina, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$20.400.430,15, representando 59,29% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o prefeito Erivaldo Carvalho Soares em R$50.400,00, pela não redução desses gastos, e em R$3 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

Cabe recurso das decisões.


Revista Terra Mãe destaca principais investimentos do Estado em 2019


Os principais projetos desenvolvidos na Bahia em 2019, as ações implementadas e as conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, além das melhorias em educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas.

Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais do que a Bahia”.

No lançamento, Rui acrescentou o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões de investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”, disse.

Transparência

De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”, afirmou.

Na mesma linha do secretário de Comunicação Social, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, ressaltou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo baiano. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.

Inovação

Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre um conteúdo muito denso, sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo de 2019, e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano como inovação a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA


Rui comemora leilão da ponte: “significa emprego, renda e qualidade de vida”


“A obra significa mais emprego, renda e qualidade de vida para o nosso povo. Vamos continuar trabalhando não só para a construção da ponte, mas também para o desenvolvimento ambientalmente sustentável das cidades que compõem a ilha de Itaparica, o Recôncavo e o Baixo Sul do estado”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa logo após o leilão que definiu, na manhã desta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor para construir o empreendimento. O investimento total será de R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão do Estado.

“Esse é o maior projeto de infraestrutura realizado no Brasil nos últimos anos e que vai ajudar a redesenhar o perfil econômico de regiões importantes da Bahia. A obra vai mudar o patamar de desenvolvimento do estado, elevando o índice de renda e de empregabilidade da população. Também não tenho a menor dúvida ao afirmar que a ponte representará um grande crescimento de investimento imobiliário numa das áreas mais bonitas da Bahia”, destacou Rui Costa.

Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.

De acordo com Lin Li, CEO da CCCC, “o Governo do Estado da Bahia colocou bastante garantias pela parte pública, então viabiliza o projeto. Nós do consórcio faremos a nossa contribuição para trabalharmos junto com o Governo do Estado para executar a obra e realizar o sonho do estado da Bahia”.

A ponte, com 12.3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões oeste, sudoeste, sul e extremo sul.


Operação desarticula esquema do setor atacadista de alimentos que sonegou R$ 22 milhões; rico quando rouba não é ladrão e nem apanha da “puliça”


Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 13, contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. Denominada “Operação Sem Fronteira”, a ação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.

Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares. As empresas sonegadoras são: José Iranildo Andrade dos Santos ME, José Maurício Soares ME, Mário Sérgio de Jesus ME, M Soares de Andrade ME, Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza ME, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar ME e Maria Ivonete Andrade dos Santos ME.

Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado a partir da prática de concorrência desleal e acumulou patrimônio de forma irregular.
O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, motivo pelo qual o montante real, em função da natureza das fraudes cometidas, pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.

CIRA
Parte da estratégia de combate à sonegação fiscal promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a força-tarefa reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público, a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) da Sefaz-Ba, e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da SSP.


Zé Raimundo reforça pleito para recuperação de trecho que liga Encruzilhada a Vitória da Conquista


O deputado Zé Raimundo conversou ontem (10) com o superintendente de Infraestrutura de Transportes Terrestres, Saulo Pontes sobre a recuperação da passagem na BA-632 que liga os municípios de Encruzilhada e Vitória da Conquista. Trata-se de uma reivindicação que o parlamentar apresentou, juntamente com o deputado Waldenor Pereira, em atenção a lideranças políticas, sociais e empresariais de Encruzilhada, entre as quais destaca o ex-prefeito Dr. Alcides, o ex-vereador Tonho Bago de Jaca e Dr. Alberto. Pontes solicitou de imediato uma avaliação técnica da sua equipe para atender o pleito dos parlamentares o mais rápido possível.


VIABAHIA realiza amanhã (10/12) içamento de travessia para construção de passarela em Antônio Cardoso


Equipamento segue em construção no Km 448,911 m da BR-116 | Foto: VIABAHIA

VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A prossegue com a instalação de equipamentos de segurança para pedestres e usuários das rodovias sob sua administração. Na madrugada desta terça-feira (10/12) será feito o içamento de travessia para construção de uma passarela, localizada na altura do Km 448,911 m da rodovia BR-116, na região de Antônio Cardoso.

A operação está programada para ser iniciada às 04h30, em horário de menor fluxo de veículos, com término previsto para as 09h30. Durante o procedimento a rodovia federal terá o fluxo de veículos interditado em horários e sentidos determinados. A intervenção conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Detalhamento da operação de içamento de travessia de passarela:

  • 04h30 – Fechamento das duas faixas da rodovia no sentido Sul (Minas Gerais), para preparação e posicionamento do guindaste.
    • Veículos trafegarão pelo acostamento;
    • Duração aproximada de 30 minutos.
  • 05h – Fechamento total da rodovia, no sentido Sul, para início da operação de içamento do equipamento;
    • Duração aproximada de 1h30;
    • Quando iniciar o levantamento da peça, uma faixa no sentido Norte (Salvador) será fechada, por medida de segurança.
  • 06h30 – Retirada do guindaste localizado no sentido Sul;
    • Duração aproximada de 30 minutos.
  • 07h – Liberação da pista no sentido Sul (Minas Gerais);
    • Posicionamento do guindaste no sentido Norte (Salvador).
      • Duração aproximada de 30 minutos.
  • 07h30 – Fechamento total da rodovia, no sentido Norte, para início da operação de içamento do equipamento;
    • Duração aproximada de 1h30;
    • Quando iniciar o levantamento da peça, uma faixa no sentido Sul (Minas) será fechada, por medida de segurança.
  • 09h30 – Início da retirada do guindaste;
    • Duração aproximada de 30 minutos.
  • 09h30 – Liberação das faixas no sentido Norte (Feira de Santana).
    • Pistas totalmente liberadas ao tráfego.

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