Bahia tem mais dois municípios com transporte suspenso; total chega a 392

O transporte intermunicipal será suspenso em Ichu e São Domingos a partir de domingo (9). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (8). Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a … Leia Mais


Vice-governador visita avanço das obras da Ponte Barra-Xique Xique

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), vistoriou as obras da ponte que liga os municípios de Barra e Xique-xique, nesta sexta-feira (07). Leão chefia uma comitiva formada por representantes do Governo do Estado, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) que … Leia Mais




Bahia tem mais uma cidade com transporte suspenso; total é de 390

Decreto também autoriza a retomada em Ibipitanga e Novo Horizonte, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus O transporte intermunicipal será suspenso em Valente a partir de sábado (1º). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário … Leia Mais


Fraudes em contratos causam punição ao prefeito de Jacobina


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 a 2019. A contratação tinha por objeto a operacionalização e a execução de serviços na área de saúde no município, e envolveu recursos em montante superior a R$5 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa no valor de R$35 mil. Os conselheiros do TCM determinaram a remessa da decisão ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas que entender cabíveis, entre as quais a denúncia à Justiça dos dirigentes da fundação pela prática do crime de falsificação de documento público.

Até o momento, o TCM já analisou outros cinco termos de ocorrência relacionados à utilização de documentação falsa em licitação e em processos de pagamento pela Fundação Lauro Costa Falcão. Foram apuradas irregularidades envolvendo os municípios de Umburanas, Belmonte, Ourolândia, Caldeirão Grande e Caém. Em todos os casos foram feitas representações ao Ministério Público Estadual e se deu conhecimento ao Ministério Público Federal. E os prefeitos foram punidos com multas que variam de R$10 mil a R$20 mil. O presidente da fundação também sofreu uma multa no valor de R$5 mil.

De acordo com o que foi apurado pelos inspetores do TCM, a Prefeitura de Riachão do Jacuípe – onde a fundação contratada tem sede – encaminhou aos ministérios públicos Federal e Estadual resultado de procedimento administrativo instaurado com a finalidade de averiguar a procedência de diversas Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFSe) e Certidões Negativas de Débitos Municipais (CND) apresentadas pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão a vários municípios. As investigações concluíram que as notas fiscais eram inidôneas, bem como também falsas as CND’s, já que a entidade possuía pendências junto à prefeitura onde tem sede. Tais documentos falsos teriam sido apresentados a diversas outras prefeituras para instruir processos de pagamento por serviços prestados pela entidade.

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Solla pede à Justiça que impeça Bolsonaro de inaugurar obra entregue em 2018


O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou na Justiça Federal nesta quarta-feira (29) com uma ação popular, com pedido de liminar, que pede a suspensão da agenda que o presidente Jair Bolsonaro pretende cumprir na Bahia nesta quinta (30) – uma cerimônia de inauguração do sistema de abastecimento de água de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. A obra foi iniciada em 2013 no governo Dilma Rousseff e entregue em 2018, em cerimônia com a participação do governador Rui Costa, e está em funcionamento desde então.

“Isso atinge o princípio da moralidade administrativa, é ato de improbidade. Pedimos à Justiça que impeça essa inauguração fake de uma obra já entregue há dois anos. Se o ato ocorrer, Bolsonaro terá de restituir cada centavo de dinheiro público gasto para tentar enganar a população”, afirma Solla. Na ação judicial, Solla anexou como provas o Relatório de Gestão do Exercício 2018 da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), em que esta obra é relatada como concluída. Apresentou também manchetes de jornais, fotos e releases do governo do Estado e da prefeitura, que noticiam o ato de inauguração, no dia 28 de junho daquele ano.

“O povo de Campo Alegre de Lourdes é testemunha de que o novo sistema de abastecimento já funciona há dois anos, uma obra de R$ 80 milhões que teve a assinatura da presidente Dilma Rousseff. Essa situação é tão esdruxula que precisa ser devidamente punida. O presidente não pode gastar tanto dinheiro com uma comitiva oficial pra fazer uma inauguração fake”, completa Solla.

links:

https://www.campoalegredelourdes.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/agua-do-velho-chico-chega-a-sede-de-campo-alegre-de-lourdes/16695

http://www.secom.ba.gov.br/2018/06/146318/Inauguradas-obras-de-abastecimento-em-Campo-Alegre-de-Lourdes.html

https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/auditorias/processo-de-contas-anuais/contas-do-exercicio-2018/relatorio-de-gestao-do-exercicio-2018-da-codevasf.pdf/view

Governo Rui Costa inaugura da adutora do Rio São Francisco, entrega ambulâncias, certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 180 barracas, caminhão e equipamentos de apicultura, autorização da formalização de convênios no âmbito dos projetos Pró-Semiárido e do Bahia Produtiva e assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação em ruas da zona rural e urbana, em Campo Alegre de Lourdes.

Governo Rui Costa inaugura da adutora do Rio São Francisco, entrega ambulâncias, certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 180 barracas, caminhão e equipamentos de apicultura, autorização da formalização de convênios no âmbito dos projetos Pró-Semiárido e do Bahia Produtiva e assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação em ruas da zona rural e urbana, em Campo Alegre de Lourdes.

Em Campo Alegre de Lourdes, no norte baiano, o Governo do Estado inaugurou, nesta quinta-feira (28/06/2018), obras que vão ampliar o abastecimento de água do município, bastante afetado pela estiagem. Foram entregues um Sistema Simplificado de Água, que vai atender as localidades Lagoa dos Bois de Cima, Lagoa dos Bois e Sítio Matias; outro para as comunidades de Pau de Birro Novo e Sítio Novo do Elói; e um terceiro para os moradores de Lagoa Fechada, Genipapinho, Folha Larga, Roça de Dentro, Roça de Dentro II e Baixão Seco.

“Esse foi um investimento de R$ 1.090 milhão, que beneficia mais de 1,2 mil pessoas com água limpa e tratada”, afirmou o governador Rui Costa, que também destacou outros investimentos do Governo do Estado no abastecimento da região. A obra da adutora do Rio São Francisco, realizada em conjunto com o governo federal, está em fase final.

Sobre a adutora, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, explicou se tratar de 150 quilômetros de adução (condução da água da rede de distribuição), “com um investimento da ordem de R$ 80 milhões, em uma ação conjunta da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Governo do Estado”.

Ainda nesta quinta (28), foi assinada ordem de serviço no valor de R$ 702 mil, para obras de pavimentação em ruas da zona rural e urbana de Campo Alegre de Lourdes, e autorizada formalização de convênios no âmbito dos projetos Pró-Semiárido e do Bahia Produtiva para o fortalecimento da agricultura familiar da região.

O Governo do Estado entregou também uma ambulância tipo van e 563 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já a Cooperativa de Apicultura de Campo Alegre de Lourdes (Cooapical) recebeu um caminhão e equipamentos de apicultura.

 


Governo estabelece toque de recolher em mais 22 cidades baianas; entre elas, Barra do Mendes


Medida tem validade até 2 de agosto e visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia


A partir do próximo domingo (26), mais 22 cidades baianas terão toque de recolher. A medida passa a vigorar em América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, de acordo com publicação que será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

Fica estabelecida, das 18h às 5h, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A medida adotada pelo Governo do Estado nessas cidades tem validade até 2 de agosto e visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Também nessas 22 cidades fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.


Rui entrega Mercado Municipal e nova praça à população de Ipiaú


O governador Rui Costa iniciou a agenda da semana pela região sul da Bahia, no município de Ipiaú. Durante a visita à cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o gestor deu por entregue a reforma e requalificação do Mercado Municipal, com a entrega de 150 barracas de feira, e ainda a construção de uma praça na sede. O investimento do Estado nas três iniciativas ultrapassa R$ 2,3 milhões

Para Rui, a obra no centro de abastecimento, orçada em aproximadamente R$1,9 milhão, permite que os pequenos agricultores comercializem a produção com estrutura e dignidade. “Esta obra possibilita que os agricultores familiares do município e região tenham espaço digno para fazer a comercialização dos seus alimentos e produtos, tendo uma estrutura de qualidade para atender os visitantes. Isso impacta no número de vendas e, consequentemente, na movimentação da economia”, explicou o governador. (mais…)


Cairu: Justiça suspende reintegração de posse de área em disputa no povoado de Garapuá


Cairu: Justiça suspende reintegração de posse em área em disputa em povoado de Garapuá

Foto: Divulgação

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira (16), reintegração de posse de área disputada por moradores da comunidade do Garapuá no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, e um empreendimento imobiliário que reivindica a propriedade da terra. A decisão atende recurso promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pela reconsideração de uma liminar anterior que autorizava a imediata restituição do terreno contestado.

Pela decisão judicial, a reintegração fica desde já suspensa até o dia 30 de setembro deste ano, data em que será analisada a possível prorrogação deste prazo. De acordo com a nova decisão, a efetivação da reintegração de posse no contexto da pandemia da Covid-19 coloca em risco a saúde dos moradores ocupantes e dos profissionais envolvidos no cumprimento da ordem, disposição que vai na contramão dos esforços de enfrentamento e controle da doença.

A decisão indica que já há precedente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destacando que “o direito à vida e à saúde se sobrepõem ao direito de posse/propriedade, o qual poderá ser plenamente exercido ao fim da pandemia”. A liminar ainda estabelece que a Secretaria de Assistência Social de Cairu deve realizar um relatório das condições e do número de famílias assentadas no local em litígio a ser apresentado até o dia 20 de setembro, ocasião em que será analisada a prorrogação ou não da suspensão do mandato de reintegração.

No recurso, a Defensoria apontou ainda que a comunidade tradicional exerce a posse de todo o território que compõe o povoado, incluindo o terreno em contestação, há gerações e, portanto, este deve ser tratado como posse de força velha (há mais de um ano e um dia) o que impede reintegração por decisão liminar.

“Contando com o apoio fundamental de nossa Ouvidoria, estamos tratando de perto a luta da comunidade do Garapuá para proteger seu território. Demos um primeiro passo para assegurar o legítimo direito desta comunidade tradicional, que com seu modo de vida faz uso sustentável dos recursos naturais da região, porém ainda temos longo caminho pela frente”, comentou o defensor público Claudino Santos, autor do recurso.

A ouvidoria-geral da Defensoria, Sirlene Assis, diz que muitas denúncias de violações de direitos de comunidades tradicionais seguem ocorrendo no contexto de pandemia e que a Ouvidoria vem se articulando com os movimentos e entidades de sua rede para colaborar com o trabalho da Defensoria, oferecendo dados e informações sobre situações como a do Garapuá.

A Defensoria solicitou também a extinção da ação uma vez que não há comprovação de posse e propriedade por parte da incorporadora imobiliária (Fazenda Enseada) que requer a reintegração. Quanto à estas solicitações, a Justiça afirmou que irá escutar a manifestação do Ministério Público antes de qualquer nova deliberação. A decisão judicial é assinada pelo juiz da 2a Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Fazenda Pública, Leonardo Rulian Custódio.


Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso; total chega a 380


Baianópolis, Baixa Grande, Barra do Mendes, Brejões, Ibititá, Mundo Novo, Planaltino e Serra Dourada terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (19). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado (18).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Boquira, Caém, Caraíbas e Malhada de Pedras, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Mosteiro de Mundo Novo- Bahia

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 380 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes,Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi. (mais…)


Mais quatro municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 376


Maetinga-Ba
Ibiassucê, Ibipitanga, Lajedão e Maetinga terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (18). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brejões, Ibipeba e Licínio de Almeida, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, a Bahia possui 376 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Boquira, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Coronel João Sá, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.

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