Transposição do rio São Francisco; muitos projetaram, mas Lula fez

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Transposição do rio São Francisco Obras da transposição em Cabrobó, Pernambuco. Mapa do Projeto de Integração do São Francisco. Localização País  Brasil Localização Região Nordeste Detalhes Proprietário Governo Federal Estatísticas Website saofrancisco.cbh.gov.br A transposição do rio São Francisco é um projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como … Leia Mais


Transposição do São Francisco no Ceará estava 94% pronta antes de Bolsonaro

Jair Bolsonaro inaugurou nesSa sexta-feira o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco em evento sem presenças dos governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) Jair Bolsonaro inaugura obra de transposição do rio São Francisco (Foto: Alan Santos) De acordo com o ex-ministro da Integração Nacional do governo Michel … Leia Mais



PandeBuilding: O Edifício da era Pós-Covid19

Pesquisa Inédita revela hábitos e comportamentos evidenciados durante a pandemia em relação ao estilo de vida e os impactos dessas mudanças nos imóveis A Molegolar, numa iniciativa inédita, reuniu a Urban Systems e outras duas empresas de Inteligência de Mercado para realizarem juntas uma sondagem que visa entender e comparar hábitos de consumo antes e durante a pandemia causada … Leia Mais


Exército deve assumir obras da Fiol em São Desidério, anuncia ministro

O 4º Baralhão de Engenharia de Construção e o 2º Batalhão Ferroviário serão os responsáveis pela conclusão das obras Redação Foto: Elói Corrêa/GOVBA   O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nessa segunda-feira (18) que o Exército Brasileiro deve assumir as obras do Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em … Leia Mais


Pandemia coloca prefeituras e governos estaduais na linha de frente


O cenário atual deve exigir mudanças estruturais na gestão das cidades com o objetivo de atender as demandas mais urgentes da população

Nos últimos anos o Brasil passou por diversas crises econômicas e políticas. Embora o cenário atual de pandemia provocado pelo novo coronavírus (COVID-19) não possa ser comparado com as crises anteriores, trouxe à tona um movimento comum: a responsabilidade das prefeituras e dos governos estaduais em prover aos seus cidadãos as necessidades mais urgentes diminuindo a dependência da federação. “Esse momento que vivemos acabou evidenciando alguns problemas estruturais que o País sempre teve. Hoje tem se discutido muito o Pacto Federativo, no sentido de dar mais autonomia e uma nova distribuição do dinheiro federal para os estados e municípios, favorecendo que os gestores públicos tenham um pensamento mais empresarial. A urgência exigida pela disseminação do vírus, trará uma aceleração também nesse processo”, comenta Thomaz Assumpção, CEO da Urban Systems.

No último dia 23 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante videoconferência com governadores da região Norte que a proposta do novo pacto federativo incluirá uma cláusula de calamidade pública. “O Governo Federal propõe a estados e municípios, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, onde recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Ainda segundo a postagem, o presidente sinalizou o envio das PECs 186, 187 e 188 e PLP 149 relativas ao pacto federativo e à autonomia dos estados e municípios para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como; saúde, segurança e educação.

Processo acelerado

Os estados e municípios já trazem um histórico de endividamento muito grande e agora foram pegos de surpresa com a nova crise que deve se agravar ainda mais, o que pede a presença do governo federal na ajuda aos governos estaduais e municipais. No último dia 14 de abril, a equipe econômica do governo federal propôs novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões*. Desse valor, R$40 bilhões serão transferidos diretamente aos estados e municípios (serão R$ 21 bilhões para os municípios e R$ 19 bilhões para os estados) distribuídos em investimentos na saúde, assistência social, alimentação nas escolas, além de investimentos livres nas áreas de maior necessidade para o combate da pandemia.

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Obras atrasadas e gargalos do saneamento básico aumentam o custo de produzir


Menos de 2% do PIB vai para infraestrutura

País tem mais de 700 obras de infra paradas

100 milhões não têm acesso a rede de esgoto

Caminhões atravessam a rodovia durante obra de pavimentação em fevereiro de 2019Divulgação/Dnit

Na última 6ª feira (14.fev.2020), o governo federal entregou o trecho de 51 quilômetros da rodovia BR-163 que liga Miritituba a Novo Progresso, no Pará. A obra de pavimentação foi concluída no final de novembro pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e pelo Exército, e vai facilitar o escoamento da soja e do milho produzidos no Centro-Oeste do país.

Com a entrega formal realizada na semana passada, agora faltam 57 quilômetros –trecho que liga Mirituba à Santarém, também no Pará–para que a BR-163 esteja completamente asfaltada. Conhecida como a “Estrada da Soja” por atravessar os 3 Estados maiores produtores do grão –Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul–, a BR-163 se tornou exemplo da lentidão do poder público para finalizar obras de infraestrutura. A construção da rodovia começou há mais de 40 anos, na década de 1970.

O Dnit afirma que falta de recursos e problemas de gestão e de performance em contratos provocaram o atraso. Levantamento divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2019 mostrou que fatores técnicos e financeiros estão entre os principais motivos para a paralisação de obras públicas no país. O tribunal avaliou mais de 38 mil contratos e verificou que 37,5% deles apresentaram baixa execução nos 3 meses anteriores à análise. Essas obras representam investimento de R$ 144 bilhões. “As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados e são extremamente nocivas para o país. Entre outros efeitos negativos, podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, os prejuízos ao crescimento econômico do país e os empregos que não são gerados”, diz o TCU no relatório da Auditoria Operacional sobre Obras Paralisadas.

No caso da BR-163, os cálculos dos prejuízos provocados pelo atraso foram feitos pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Em estudo realizado em 2012, a entidade avaliou que a conclusão das obras poderá fazer o Brasil economizar até R$ 1,4 bilhão com o transporte de cargas.

A pavimentação da rodovia também vai ajudar a desafogar portos das regiões Sul e Sudeste, que acabam recebendo e exportando a soja produzida em Mato Grosso. De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o Estado produziu 32,5 milhões de toneladas da leguminosa na safra 2018/2019, sendo responsável por cerca de 33% da produção nacional. A soja colhida na cidade mato-grossense de Sinop, por exemplo, poderá agora ser exportada via porto de Mirituba, no Rio Tapajós, reduzindo em até mil quilômetros o trajeto de caminhão na comparação com os portos das regiões Sul e Sudeste.

Uma obra parada é um custo para toda a sociedade. Há a deterioração do que já foi feito e há também o fato de que o objetivo central da obra não é atingido. Muitas das obras que estão paradas buscam aumentar a eficiência da economia brasileira. São obras de geração de eletricidade, de hospitais e de construção de estradas importantes, como era o caso da BR-163”, explica Wagner Cardoso, gerente-executivo de infraestrutura da CNI.

Para a entidade, a solução do problema passa pelo aumento dos recursos destinados à infraestrutura. Atualmente, o país investe menos de 2% do (PIB) Produto interno Bruto na área, percentual que corresponde à metade dos investimentos feitos por países como China e Rússia. “A gente acredita que o aumento dos investimentos privados pode reduzir os atuais gargalos de infraestrutura, principalmente nas áreas de saneamento básico e de administração portuária”, defende Cardoso.

Trecho asfaltado da BR-163 entregue pelo governo federal em fevereiro de 2020Divulgação/Dnit

Um dos setores estratégicos da infraestrutura nacional que precisa de atenção do poder público é o ferroviário. Estudo da CNI de 2018 mostra que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% sem condições operacionais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), revelam o retrato atual da operação da malha ferroviária, que é marcada por deficiências, baixa concorrência no mercado e dificuldades de interconexão das malhas. Esses problemas são fruto, principalmente, das características dos contratos de concessão firmados na década de 1990.

O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI avalia a medida mais viável para recuperar o setor é a prorrogação antecipada dos contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas. “Não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”, afirma Wagner Cardoso.

Outro ponto importante defendidos por empresários para aprimorar o setor é a regulação do direito de passagem. Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações de um trecho poderia transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento. “As renovações devem ser condicionadas em contrato ao direito de passagem e a ampliação da malha”, sugere o gerente da CNI.

Imprescindíveis para as exportações, os portos brasileiros e seus acessos carecem de melhorias para que o país ganhe competitividade no cenário internacional. A CNI propõe que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal dê prioridade às privatizações das companhias docas, órgãos responsáveis pela administração dos portos.

Cardoso alerta que as companhias públicas, em geral, têm sérios problemas de gestão e pouca capacidade de investimento. Ele defende também que o setor público dê agilidade ao processo de arrendamento dos portos organizados. Atualmente, 55% dos terminais arrendados estão com contratos vencidos. A sugestão é que o governo priorize a conclusão das definições das poligonais e enfrente a questão da judicialização em relação a terminais que estão com contratos vencidos, funcionando amparados por liminares. “Esta situação gera insegurança jurídica e inviabiliza a realização de novos leilões“, diz Wagner Cardoso.

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Vitória da Conquista recebe R$ 3,5milhões em obras de urbanização e paisagismo


Investimento faz parte das ações da MRV no estado. Atuação da construtora em cidades de todo o Brasil beneficia clientes e população em geral.

Com o fechamento financeiro do terceiro trimestre, a MRV registrou R$ 3,5 milhões de investimentos em urbanização e paisagismo em Vitória da Conquista. Nacionalmente, a empresa investiu aproximadamente R$ 180 milhões nas cidades em que opera e, na Bahia, esses números correspondem a pouco mais de 10% do total nacional: R$ 19,5 milhões. Essas localidades recebem os investimentos por meio de acordos de contrapartidas em função dos empreendimentos e através de investimentos espontâneos por parte da empresa.

O dinheiro investido se refere a construções e melhorias de ruas, parques, praças, equipamentos públicos e infraestrutura urbana em geral, de acordo com as demandas locais. As obras de urbanização são realizadas juntamente com a construção dos condomínios para beneficiar não só os clientes como todos os moradores das regiões em que a MRV está presente.

Na cidade de Vitória da Conquista, por exemplo, a construção do Vitória Real mobilizou R$ 2,8 milhões de investimentos na região do Centro. Foram realizadas obras de canalização de águas pluviais e construção de uma via ligando duas estradas importantes da cidade: as avenidas Juracy Magalhães e Bartolomeu Gusmão. Além disso, foram realizadas outras atividades como drenagem, esgoto, água, pavimentação, sinalização vertical, horizontal e semafórica, paisagismo, revitalização, abrigos de ônibus, posteamento e iluminação. (mais…)


Miriam Belchior denuncia o fim do “Minha Casa, Minha Vida”


“A retomada do programa representaria importante incentivo ao crescimento econômico e à geração de empregos, mas atender a população pobre e gerar empregos de qualidade não está na agenda prioritária do atual governo”, diz a ex-presidente da Caixa Econômica Federal

Miriam Belchior: nenhum banco privado faria o que a Caixa faz
Miriam Belchior: nenhum banco privado faria o que a Caixa faz (Foto: Agência Senado | Apcef/SP)

Por Miriam Belchior – O governo Bolsonaro vem prometendo fazer alterações no MCMV desde o início do ano. As informações sobre as linhas gerais das mudanças, que o próprio governo tem divulgado até o momento, são desalentadoras, mesmo sendo parciais.

Em primeiro lugar porque o atendimento às famílias com renda até R$ 1.800 será definitivamente extinto. Na prática, ele já foi. Enquanto a média de contratação dos governos do PT nessa faixa foi de  247 mil unidades por ano,  durante o governo Temer foram 66 mil unidades por ano e no atual governo nenhuma, isso mesmo, nenhuma unidade foi contratada, nem mesmo os projetos dos movimentos de habitação selecionados em 2018.

A proposta que vem sendo anunciada é de atendimento por voucher para aquisição de moradia, reforma e autoconstrução com recursos do Orçamento Geral da União para famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil (valor ainda em discussão). O grande argumento para essa mudança é que as famílias teriam maior flexibilidade para escolher a casa de seu interesse, que o MCMV não permitiria.

O voucher de aquisição substituiria a faixa 1 do MCMV. O seu valor seria próximo ao dessa faixa, com a diferença de ser pago em uma única vez ao beneficiário, enquanto o pagamento para realizar a obra é diluído ao longo de cerca de 2,5 anos.

Em função do equivocado teto de gastos e do pagamento do voucher numa única parcela, o que deve ocorrer é o programa ficar restrito às modalidades de reforma, já criada no governo Temer e com resultados irrisórios, e talvez o de autoconstrução.

Segundo  o relator do Orçamento no Congresso Nacional, os recursos previstos para o 2020 dão apenas para obras em andamento, que o governo tem atrasado sistematicamente o pagamento, conforme a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção tem reiteradamente divulgado.

Segundo o relator, haveria uma hipótese de remanejar R$ 450 milhões para o novo programa, originalmente destinados ao subsídio das faixas 1,5 e 2 do MCMV, se o FGTS assumisse todo subsídio dessas faixas – o que já ocorreu em 2019.

No entanto, essa quantia é insignificante. Mesmo nos anos com menor desembolso de Orçamento Geral da União para o MCMV durante os governos do PT, os dois primeiros do programa, 2009 e 2010, foram aplicados R$ 2,6 bilhões em valores reais de julho de 2019. Com esses R$ 450 milhões, se apenas o voucher aquisição fosse implementado, não chegaria a 7 mil o número de famílias atendidas.

Na verdade, o argumento de maior flexibilidade para o beneficiário esconde o fato de que ele não terá flexibilidade alguma. Essa faixa de renda não será atendida, pois não haverá recursos para atendimento dessas famílias.

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  Asfaltamento da BR-163 pelo Exército não começou no governo Bolsonaro


Por Luiz Fernando Menezes


As obras de pavimentação tocadas pelo Exército na BR-163, rodovia que liga o Mato Grosso ao Pará, não foram iniciadas por decisão do governo Bolsonaro, como afirmam publicações que circulam nas redes sociais (veja aquiaqui e aqui). O asfaltamento da via pelos militares começou em agosto de 2017, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Tampouco é verdade que a rodovia beneficiada seria a Transamazônica, como sustentam as publicações, que ainda trazem fotos que não foram tiradas na pavimentação da BR-163, mas em antigos canteiros de obras do Exército no Maranhão e no Rio São Francisco, na região Nordeste.

As peças de desinformação foram denunciadas ao Aos Fatos por leitores no WhatsApp (veja como participar) e usuários do Facebook, onde foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona). Somente o post enganoso da página Presidente Bolsonaro já reunia mais de 35 mil compartilhamentos até a tarde desta sexta-feira (22).


FALSO

Depois de 50 anos, finalmente a BR 163, mais conhecida por TRANSAMAZÔNICA, sendo asfaltada. É o governo BOLSONARO em ação… O Exército Brasileiro está na BR-163, no Pará, para iniciar a pavimentação da rodovia, após 30 anos de promessas de todos os governos que passaram por este país.

Obras paradas há mais de 8 anos já se encontram em fase de conclusão em apenas 1 mês e meio de governo Bolsonaro.

BR 163 Pará – Antes. BR 163 Pará – Agora. Se você não divulgar o que o Exército está fazendo, a grande mídia não divulgará pra você.

O Exército, de fato, assumiu as obras da BR-163, mas em 2017, quando Jair Bolsonaro ainda nem havia sido oficializado como candidato à Presidência da República.

Em agosto de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), assinou um termo de transferência de R$ 128,5 milhões para o Exército tocar a pavimentação de 100 km da rodovia que liga o Mato Grosso ao Pará.

Em outubro de 2018, 654 km dos 710 km de toda a rodovia já tinham sido pavimentados, de acordo com uma atualização das obras que foi publicada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). Na época, o Exército já havia iniciado o asfaltamento do trecho sob sua responsabilidade, tendo pavimentado três dos 51 km restantes no início de 2018 e com planos de avançar mais 15 km até o fim do ano passado.

Procurado pelo Aos Fatos em busca de atualizações sobre o andamento da obra, o Exército não havia respondido até a publicação desta checagem. No início do ano, o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a conclusão do asfaltamento da BR-163 é uma das prioridades da pasta para 2019.

A estrada é economicamente importante porque liga o centro produtor de grãos do Brasil aos portos da região Norte. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) estimou em 2013 que a conclusão do asfaltamento da BR-163 permitiria uma economia de R$ 1,4 bilhão em custos de transporte.

Transamazônica. Além da informação falsa sobre o início das obras, as publicações nas redes sociais também erram ao apontar a BR-163 como se fosse a rodovia Transamazônica, que é, na verdade, a BR-230.

As fotos que ilustram os posts tampouco condizem com a realidade. Em busca reversa, Aos Fatos identificou que as imagens mostram outras obras, como a transposição do Rio São Francisco em 2012 e pavimentação de uma estrada no Maranhão em 2016.

Na comparação abaixo, é possível verificar as fotos de outras obras que foram utilizadas pela peça de desinformação (esquerda) e compará-las com uma que, de fato, mostra o asfaltamento da BR-163 (direita).

As peças de desinformação também foram desmentidas por checagens dos sites Boatos.orge-Farsas e Estadão Verifica.


VIABAHIA realiza, neste domingo (24/11), substituição de Painel de Mensagem Variável na BR-324


VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A prossegue com a modernização de equipamentos de segurança ao longo das rodovias sob sua administração. Na manhã deste domingo (24/11), em horário de menor fluxo de veículos, será feita a substituição do Painel de Mensagem Variável localizada na altura do Km 622,500 m da rodovia BR-324, região do bairro de São Caetano.

O Painel de Mensagem Variável (PMV) é uma importante ferramenta de comunicação com o usuário da rodovia, que recebe a informação sobre o que ocorre no trecho, em tempo real, direto do Centro de Controle Operacional da VIABAHIA.

Para a realização dos serviços, haverá a interdição da rodovia, no sentido interior, de forma programada. A operação deverá iniciar às 07h, com término previsto para as 14h. A intervenção conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Detalhamento da operação:

  • 07h – Fechamento das duas faixas e acostamento, no sentido Oeste (Salvador/Feira de Santana), para preparação e posicionamento do guindaste e carreta com os equipamentos.
    • Duração aproximada de 02h.
  • 09h – Fechamento total da rodovia no local para operação de içamento dos equipamentos;
    • Duração aproximada de 30 min.
  • 09h30 – Liberação das faixas, de forma gradativa;
  • 14h – Término da operação.
    • Pistas totalmente liberadas ao tráfego.

Equipes da concessionária estarão a postos e alinhadas para garantir a segurança aos usuários e moradores das comunidades próximas, além de fornecer informações em tempo real através do nosso Twitter® oficial www.twitter.com/viabahia_sa.

Serviços aos usuários

A concessionária atende a chamados através dos telefones 0800-6000-324 para a BR-324 – rodovia Eng°. Vasco Filho e 0800-6000-116 para a BR-116 – rodovia Santos Dumont, que recebem chamadas também através de aparelho celular. Ao longo das rodovias há Bases dos Serviços de Atendimento aos Usuários (SAUs), que estão equipadas com banheiros femininos e masculinos e banheiros para portadores de necessidades especiais.

Trechos:

BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km: importante interligação estadual, que atravessa a região de alta densidade demográfica. Salvador e Feira de Santana são fortes polos de atração de viagens de veículos de passeio.

BR-116 – rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km: caracteriza-se pelo intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração norte-sul do país, interligando a região Nordeste às regiões Sul e Sudeste.

VIABAHIA, Pela VIA, a Bahia vai

Acesse o site: http://www.viabahiasa.com.br/