PC do B faz encontro e lança o nome de Fabrício Falcão à Prefeitura de Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON Representantes de 21 municípios do Centro Sul Baiano presença no Encontro Regional do PCdoB [Partido Comunista do Brasil], realizado nesta sexta-feira (31), em Vitória da Conquista. Sob o comando do presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, filiados, lideranças e simpatizantes discutiram o cenário nacional, marcado pelas sucessivas crises da gestão Jair Messias … Leia Mais



Pais de alunos reivindicam manutenção de escolas na zona rural

  Durante a audiência pública realizada na Casa do Povo, na manhã dessa terça-feira, 27, para discutir o fechamento das escolas municipais na zona rural, pais, mães e representantes das comunidades reivindicaram que as escolas sejam mantidas e alegaram que a distância, má conservação das estradas e até das escolas, são alguns dos fatores que … Leia Mais


Justiça nega “salvo-conduto” para Vanzeiros em Vitória da Conquista


 

Os vanzeiros que realizam transporte clandestino de passageiros em Vitória da Conquista tiveram mais uma derrota na Justiça. Após a decisão que derrubava a liminar que impedia o município de apreender os veículos do transporte irregular, o Juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes negou o habeas corpus com pedido liminar impetrado pela associação dos vanzeiros. A solicitação era que a Polícia Civil deixasse de “registrar qualquer ocorrência delituosa em razão de transporte irregular de passageiros”. Na prática, seria impedir que fossem conduzidos os proprietários de vans flagrados em ato de contravenção penal.

A pretensão dos vanzeiros era que a Justiça lhes dessem um ” salvo conduto” para cometer  a irregularidade, que no caso se trata de praticar transporte de pessoas, sem autorização do poder competente , seria não uma regulamentação, mas uma autorização para cometer algo considerado crime. A lei é genérica, vale para todos ” erga omnes” .

Na decisão, o juiz esclarece que “apesar de a legislação não regulamentar o serviço em comento, não há autorização da Administração Pública para que particulares desempenhem o transporte coletivo, condição necessária para a prestação do serviço público”.

Wander Cleuber destaca que  o “transporte coletivo de pessoas, este é considerado serviço público, que somente deve ser prestado pela Administração Pública ou por terceiros que sejam por ela devidamente autorizados”.

A derrota dos vanzeiros também pode ser considerada um contratempo para o executivo municipal, que aparentava  escorar-se nas ações judiciais que pudessem ‘beneficiar’ a atividade clandestina para não realização da fiscalização eficaz do transporte irregular de passageiros.

Com as decisões recentes, a Prefeitura tem todo poder e obrigação de apreender veículos em situação de transporte clandestino e solicitar da autoridade policial a condução dos motoristas em flagrante contravenção penal.

“O art. 47 da Lei de Contravenções Penais prevê que exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício sujeita-se a pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. Trata-se de infração de mera conduta, não exigindo a ocorrência de dano efetivo para a sua consumação”.

Leia a decisão na íntegra (clique aqui)


Conselho de Saúde aperta Fundação de Saúde e quer explicações sobre supersalários no Esaú Matos


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Uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (SMS), realizada ontem (22), serviu como um freio de arrumação para a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Hospital Municipal Esaú Matos. A diretoria vem encontrando dificuldade para atender aos esclarecimentos solicitados pelo conselho quanto à vida financeira da instituição, referente ao terceiro quadrimestre de 2017 e ao primeiro quadrimestre de 2018, ou seja, contas que estão há mais de um ano pendentes de aprovação, segundo a presidente do CMS, psicóloga Monaliza Barros, porque os relatórios apresentados estão incompletos ou com erros.

Segundo Monalisa, várias solicitações de esclarecimentos foram feitas, principalmente sobre salários, mas as respostas foram insatisfatórias. “Estamos pedindo informações desde agosto de 2018. Apesar de considerar a gravidade da demora, ela atribui o atraso a falhas de comunicação e explica que, pelas inconsistências apresentadas, já era para as contas terem sido reprovadas, mas o Conselho não o fez por “responsabilidade social, pois não poderia deixar um hospital parar”. Por causa disso, a entidade convocou a diretoria da fundação para dar as explicações pessoalmente.

A reunião foi considerada excelente por Monalisa, mas, outra fonte falou ao BLOG que o começo foi tenso e que “levou um tempo para que o pessoal do Esaú entendesse do que se tratava”. Atenderam ao chamado quase todos os dirigentes da Fundação de Saúde Pública, além de médicos e enfermeiras.

Diante das cobranças, a diretoria da FSVC argumentou que algumas das situações levantadas pelo conselho já eram comuns na gestão anterior e que havia dificuldade para resolver por causa do costume. Foi o caso do relógio de ponto. O Esaú Matos não dispõe do equipamento. O diretor-geral da instituição, Felipe Bittencourt, falou que os médicos não aceitavam o ponto e que isso é uma cultura entre eles, mas que a instituição buscará resolver o problema.

Mais do que Herzem

Outra questão que tem sido cobrada diz respeito aos super-salários pagos a alguns médicos, maiores do que o do prefeito municipal e até do que o do presidente da República. Segundo o CMS, há discrepâncias nos contracheques e  nas remunerações. Tem médico ganhando R$ 5 mil, R$ 6 mil, enquanto outros ganham até R$ 36 mil, o que contraria a Constituição Federal (Art. 37, inciso XI) e a lei municpal 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Vitória da Conquista. O artigo 28 da 1.760 diz que “a maior remuneração mensal atribuída a um ocupante de cargo público efetivo ou em comissão, exercente de função de confiança ou contratado temporariamente não poderá ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ressalvadas as retribuições de caráter indenizatório”.

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Pereira quer vender os consumidores para a Embasa; mas não combinou com os russos


Exigências do prefeito podem comprometer investimentos da Embasa em Conquista 

 

Além da crise generalizada do transporte público e a dificuldade de entrar em acordo com a Viação Cidade Verde, a prefeitura municipal de Vitória da Conquista começa a gerar problemas com outros setores. Nesta terça-feira(21), durante o seu discurso no I Fórum de Economia do Sudoeste da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) demonstrou que colocará empecilhos para que seja renovado o contrato de concessão Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

No final de 2018, Pereira já sinalizava que não tinha a intenção de renovar o contrato com a estatal, e contratou uma a consultoria GO Associados para analisar a Embasa. Hoje, de forma aparentemente aleatória e sem apresentar este estudo, o prefeito afirma que, seguindo orientação da GO, só aceitará renovar o contrato se a Embasa pagar à  Vitória da Conquista o valor de R$ 100 milhões:

“Admitimos até uma possibilidade de renovação com a Embasa, desde ela deposite em conta no Município mais de R$ 100 milhões para continuar operando o sistemas de abastecimento e esgoto em Conquista”, afirmou Herzem.

A intenção do prefeito ao dificultar a renovação do contrato fica evidente no seu discurso. Seguindo a linha política de Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes, Herzem defende que empresas públicas sejam privatizadas. A avaliação do governo Bolsonaro está em constante declínio (31% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima), mas Pereira continua usando o presidente como referência para as suas decisões, e assumiu sua defesa para a privatização da Embasa:

“No momento em que o presidente Bolsonaro, acertadamente está estimulando que essas empresas, autarquias, como a Embasa, deixem de operar e que as cidades tenham independência, vida própria. E eu não digo para municipalizar não, mas que a gente possa privatizar”, frisou.

Comprometendo investimentos

As exigências do prefeito podem comprometer investimentos da Embasa (que tem como acionista majoritário o Governo do Estado da Bahia) em Vitória da Conquista. Apenas com a construção da Barragem do Rio Catolé, já em andamento, a Embasa investirá R$ 130 milhões. Com todos estes empecilhos sendo criados pela administração municipal, talvez o Estado não se empenhe na construção deste empreendimento que irá beneficiar diretamente a população conquistense. Ademais a Embasa através do governo do Estado, já investiu outros 140 milhões na construção da mais moderna estação de recolhimento de resíduos sólidos do Nordeste, isso mais a ampliação do esgotamento sanitário urbano que hoje está na faixa de 90%, cujo custo do investimento foi na ordem de 140 milhões de reais. Dessa forma, quase meio bilhão de investimentos.

No entanto a exigência do prefeito Pereira em imobilizar 100 milhões da Embasa, é coisa de maluco, mesmo porque a Prefeitura só possui os consumidores, acreditamos que esses, não estão dispostos a participarem como moeda a serviço da ambição política Pereiral, já que o município de Vitória da Conquista, além dos consumidores nada possui no sistema de água e de esgoto, a água é do município vizinho de Barra do Choça, e todo o sistema de esgoto é de propriedade da EMBASA, ou do Estado.

Por sim, como dizia meu pai, ” por trás de uma tolice, tem uma esperteza escondida”

Para Pereira para!


Produtores rurais pedem mais atenção para o homem do campo


Críticas a reforma da previdência – Na Sessão Especial desta quarta-feira, 22, o líder comunitário Edmilson de Jesus [Benício], da Fazenda Santa Marta, usou a tribuna livre para pedir mais atenção do poder público para com o homem do campo e criticar a atual conjuntura política nacional que quer tirar direito do trabalhador do campo através da Reforma da Previdência: “O que seria das cidades do Brasil e do Mundo sem o trabalho do homem do campo?”

Ainda criticando a proposta do governo federal de Reforma da Previdência, o líder comunitário afirmou que com 70 anos, nenhum homem e nenhuma mulher do campo têm condições de trabalhar na zona rural.

Por fim, parabenizou a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) pela oportunidade de valorizar o trabalho do homem do campo que é quem coloca a comida na mesa da população conquistense, e afirmou estar orgulhoso de participar da comemoração de um dia especial como o do Trabalhador Rural, na Câmara de Vereadores.
“Queremos a permanência das escolas rurais” – Nilton Ferreira Lima – presidente da Associação do Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro e representante da Escola Cassimiro de Abreu – falou da sua alegria em participar pela primeira vez de uma sessão com um tema tão importante. Segundo ele, foi feita uma mobilização na sua região, por conta da ameaça de fechamento da escola que possui cerca de 200 alunos. “Nós tememos a dificuldade de deslocamento desses alunos para o Iguá, onde muitos pais já estão tirando os filhos de lá porque não estão satisfeitos, por isso queremos a permanência das escolas na zona rural. Estamos defendendo os direitos dos estudantes, dos professores e dos trabalhadores, que são pais de família e não querem ver seus filhos sem estudar por conta do fechamento das escolas, em vez de nossa cidade progredir parece que está descendo ladeira abaixo”, disse, acrescentando que existe uma verba de R$ 80 mil para reforma da escola e que em vez disso, o governo municipal quer fechar a unidade.
Poder Público ausente da vida do agricultor familiar – Também utilizou a plenária, o senhor Rosevaldo Gama, do Povoado Lagoa de Francisco das Chagas. Ele disse que a alegria do homem do campo tem sido a chuva, pois do governo só tem chegado tristeza. “A alegria hoje do homem do campo  foi a chuva que caiu. Do governo, hoje, é só tristeza. As pessoas da zona rural hoje não têm expectativa”, apontou ele. O cidadão questionou a ausência do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o vereador licenciado Gilmar Ferraz, à sessão. “Será que ele não foi convidado?”, questionou ele.
Críticas a reforma da previdência – Na Sessão Especial desta quarta-feira, 22, o líder comunitário Edmilson de Jesus [Benício], da Fazenda Santa Marta, usou a tribuna livre para pedir mais atenção do poder público para com o homem do campo e criticar a atual conjuntura política nacional que quer tirar direito do trabalhador do campo através da Reforma da Previdência: “O que seria das cidades do Brasil e do Mundo sem o trabalho do homem do campo?”

Ainda criticando a proposta do governo federal de Reforma da Previdência, o líder comunitário afirmou que com 70 anos, nenhum homem e nenhuma mulher do campo têm condições de trabalhar na zona rural.

Por fim, parabenizou a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) pela oportunidade de valorizar o trabalho do homem do campo que é quem coloca a comida na mesa da população conquistense, e afirmou estar orgulhoso de participar da comemoração de um dia especial como o do Trabalhador Rural, na Câmara de Vereadores.
“Queremos a permanência das escolas rurais” – Nilton Ferreira Lima – presidente da Associação do Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro e representante da Escola Cassimiro de Abreu – falou da sua alegria em participar pela primeira vez de uma sessão com um tema tão importante. Segundo ele, foi feita uma mobilização na sua região, por conta da ameaça de fechamento da escola que possui cerca de 200 alunos. “Nós tememos a dificuldade de deslocamento desses alunos para o Iguá, onde muitos pais já estão tirando os filhos de lá porque não estão satisfeitos, por isso queremos a permanência das escolas na zona rural. Estamos defendendo os direitos dos estudantes, dos professores e dos trabalhadores, que são pais de família e não querem ver seus filhos sem estudar por conta do fechamento das escolas, em vez de nossa cidade progredir parece que está descendo ladeira abaixo”, disse, acrescentando que existe uma verba de R$ 80 mil para reforma da escola e que em vez disso, o governo municipal quer fechar a unidade.
Poder Público ausente da vida do agricultor familiar – Também utilizou a plenária, o senhor Rosevaldo Gama, do Povoado Lagoa de Francisco das Chagas. Ele disse que a alegria do homem do campo tem sido a chuva, pois do governo só tem chegado tristeza. “A alegria hoje do homem do campo  foi a chuva que caiu. Do governo, hoje, é só tristeza. As pessoas da zona rural hoje não têm expectativa”, apontou ele. O cidadão questionou a ausência do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o vereador licenciado Gilmar Ferraz, à sessão. “Será que ele não foi convidado?”, questionou ele.

Câmara promove audiência pública pela campanha “Maio Amarelo”


Imagem Câmara promove audiência pública pela campanha “Maio Amarelo”

Na próxima terça-feira (28), às 14h, a Câmara de Vereadores promove uma audiência pública sobre a campanha “Maio Amarelo”. O intuito é chamar a atenção da população conquistense para os altos índices de mortes e feridos em todo o mundo.

No evento serão discutidas ações por parte do poder público e da sociedade civil para evitar acidentes de trânsito e manter a segurança de motoristas e pedestres no trânsito de Conquista.

A audiência pública é uma iniciativa do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT). A Casa do Povo estará aberta para que autoridades, especialistas e toda a comunidade esteja discutindo o tema.


Combate ao abuso sexual infantil é discutido em audiência na Câmara


Imagem Combate ao abuso sexual infantil é discutido em audiência na Câmara

Combate ao abuso sexual infantil é discutido em audiência na Câmara

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi palco, na manhã dessa terça-feira, 14, de uma discussão sobre combate ao abuso sexual infantil. O evento foi realizado através de uma audiência pública, solicitada pelo vereador Coriolano Moraes (PT) e contou com a parceria da Polícia Militar. Participaram das discussões o Major Edmário Araújo, Major Cirilo, Dra. Rosilene Correia, delegada de polícia do núcleo da criança e do adolescente, sra. Vanessa Severino, assistente social representante da secretaria de desenvolvimento social, Esmeraldino Correia , secretário de educação do município, dra. Priscila Lins, psicóloga clínica e jurídica e professora do curso de psicologia, e a representante da OAB, Gina Bernardes.

O vereador e proponente da audiência, Coriolano Moraes (PT) ressaltou a importância do trabalho de combate ao abuso e exploração sexual, realizado pela Polícia Militar. Ele citou uma fala do autor Antônio Carlos da Costa que diz que   “a educação não é a melhor forma de educar, é um dos melhores mecanismos para educar e o exemplo não é a melhor forma de se educar é a melhor maneira de educar”, e clamou que as famílias deêm bons exemplos para materializar uma sociedade melhor.

O secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, falou do prazer em está participando do evento em combate ao abuso sexual infantil. Relatou todo seu histórico frente a Polícia Militar e do desafio que é combater todas as formas de violência. O secretário ressaltou ainda, a importância das mulheres nesse processo , principalmente em combater o abuso e a exploração sexual: “A mulher tem zelo, cuidado, força de enfrentar os desafios diários”. Finalizou ressaltando a importância da educação para que crianças e adolescentes não fiquem a beira da marginalidade e expostos a violências.

A delegada do Núcleo da Criança e Adolescente, Dra. Rosilene Correia, disse que é de suma importância a atuação da Polícia Militar na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. “Eu fiquei muito feliz de saber desse olhar sensível para trazer esse projeto da Polícia Militar para a cidade de Vitória da Conquista”, disse a delegada, que destacou ainda a relevância do serviço prestado pelo Conselho Tutelar, classificado por ela como porta de entrada para as crianças e adolescentes vítimas de abuso. Ainda em sua fala, a delegada se colocou à disposição para auxiliar a PM na tarefa. “Estou à disposição da PM nessa campanha contra o abuso”, disse.

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Prefeitura inicia obras de pavimentação no Miro Cairo nessa quarta, 2 (2015); em 2019 com recursos do Governo Guilherme, mais 24 ruas recebem pavaminetação


Miro Cairo27 ruas pavimentadas, o que representa aproximadamente 11 km de asfalto e 2 km de drenagem
Dezembro começou com uma ótima notícia para os moradores do Miro Cairo. O Governo Municipal anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, o início das obras de pavimentação em vias do bairro. O anúncio foi feito pelo prefeito Guilherme Menezes – acompanhado pelo secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellmann e outros membros da Administração – durante encontro com representantes da Associação de Moradores do Miro Cairo, no Gabinete Civil.

Serão 27 ruas pavimentadas, o que representa aproximadamente 11 km de asfalto. Também serão executados os serviços de drenagem em aproximadamente 2 km de vias, além do rebaixamento das redes de água e esgoto, implantação de meio-fio e sinalização horizontal e vertical. As obras de drenagem terão início nesta quarta-feira, 2, começando pela Avenida Radial.

Para a execução da obra, estão sendo investidos mais de R$ 5,5 milhões de reais, oriundos de financiamento junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – 2ª etapa). “A Prefeitura tem crédito e consegue aportar muitos recursos junto ao Governo Federal. Aqui na Bahia apenas dois municípios conseguiram recursos do PAC 2. Já executamos muitas obras estruturais na cidade e agora chegou a vez do Miro Cairo que, além desta pavimentação, também foi contemplado com creche, módulo policial, entre outras melhorias”, destacou o prefeito Guilherme Menezes.

O anúncio da pavimentação alegrou, e muito, os moradores locais. Para o vice-presidente da Associação de Moradores, Romilson Vieira, a chegada do asfalto é motivo de comemoração. “Estamos todos muito contentes, a chegada dessa obra representa a importância da organização popular e do diálogo com a Administração Municipal. Conseguimos formar uma parceria exitosa com a Prefeitura e, a partir desta parceria, temos conseguido conquistar muitas coisas para o nosso bairro”, declarou.

Essa matéria foi publicada pelo blog do paulonunes  em dezembro de 2015; em 2019 com recursos deixados pelo ex-prefeito Guilherme Menezes, a Prefeitura de Vitória da conquista está asfaltando mais 24 ruas, mostrando definitivamente a eficiência do ex-prefeito em dotar o bairro da infra-estrutura necessária para melhor qualidade de vida da população; por outro lado o atual governo deveria conseguir alguma verba para pavimentar definitivamente o bairro, infelizmente no atual governo, não hpá nenhum projeto de pavimentação para o Miro cairo, assim como outros bairros da cidade.

A comunidade do Jardim Valéria clama por pavimentação, mas o Governo Pereira, sequer conseguiu executar as obras deixadas com contrato de execução do serviço e dinheiro em caixa para pagamento, ainda no governo passado.  Veja o vídeo