Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor; em Vitória da Conquista, o infrator ganha cafezinho e água gelada

A multa para o transporte irregular de estudantes passa a custar R$ 1.467,53 além da remoção do veículo a um depósito A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no … Leia Mais



Zé Raimundo repudia ” descaso” de Gusmão Pereira com a Policlínica

O deputado Zé Raimundo (PT) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (2), para manifestar o seu repúdio ao “descaso” do prefeito Herzem Gusmão Pereira, de deixar Vitória da Conquista inadimplente com a Policlínica Regional sediada no município, a ponto de bloquear o atendimento à população local. Segundo ele, o … Leia Mais


CPI dos Combustíveis encaminhará denúncias de suspeitas de cartéis e oligopólios ao MPF e ao CADE


A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) apresentou o relatório final de suas atividades apresentou na manhã desta terça-feira (1). A Comissão foi criada em 14 de maio deste ano.

Confira o relatório clicando aqui.

O documento foi apresentado à população e à imprensa pelo presidente da CPI, Professor Cori (PT), acompanhado pelos outros componentes, os vereadores Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).

De acordo com o relatório, há uma suspeita de formação de oligopólios e/ou cartéis no elo das distribuidoras dos combustíveis e do Gás de Cozinha. Desta forma, a CPI resolveu encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a investigação das suspeitas.

Além disso, a Comissão recomendou fiscalização efetiva para averiguar possível divergência entre o volume real de combustível depositado nos tanques dos veículos e o que é mostrado na bomba; sonegação de impostos; misturas irregulares nos combustíveis. A CPI também apresentou outras proposições como a necessidade de uma reforma tributária, para reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis, além de políticas públicas que promovam a estabilidade nos preços dos combustíveis, bem como a redução do abuso de poder econômico por parte das distribuidoras e agentes de revenda.

Estiveram presentes na apresentação do relatório, os vereadores Cícero Custódio (PSL), Adinílson Pereira (PSB), Nildma Ribeiro (PCdoB), Edivaldo Júnior (MDB), Fernando Jacaré (PT), Jorge Bezerra (SD), Sidney Oliveira (Republicanos), Prof. Cori (PT) e o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).

 


Aliados defendem que Herzem ‘acelere’ ações para turbinar reeleição


Aliados defendem que Herzem ‘acelere’ ações para turbinar reeleição

Prefeito deve enfrentar petista Waldenor Pereira na eleição de 2020

Com a proximidade das eleições municipais de 2020, aliados do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), avaliam que ele precisa “acelerar” as ações a frente do Executivo municipal se quiser chegar no pleito em condições de igualdade com o  possível candidato do PT, deputado Waldenor Pereira

“Acho que agora é um momento decisivo. Falta um ano para a eleição. Ou Herzem aumenta o número de obras e mostra serviço, ou vamos chegar em desvantagem em 2020. O PT está dando sinais que vem com  Waldenor; será uma eleição difícil”, disse um interlocutor, que preferiu o anonimato.

O grande problema é que Herzem Pereira,  apesar de mil dias, à frente do município de Vitória da Conquista, ainda não apresentou uma  obra de sua lavra, herdeiro de 57 obras estruturais para o município, deixadas em fase final de acabamento,  pelo ex-prefeito Guilherme Menezes, o atual  gestor não conseguiu concluir 50% e algumas  o dinheiro teve que retornar para os cofres federais, por  decurso de prazo da execução.

A localidade denominada Miro Cairo, situada no bairro Zabelê, teve 27 ruas pavimentadas no governo Guilherme Menezes, esse, deixou um convênio, já com o capital na conta da prefeitura, com  a obrigação dessa,  pavimentar mais 24 ruas, essa parte o atual prefeito fez, mas a população entende que é obra do passado, não creditando nenhum louro ao atual gestor.

O corredor Perimetral, uma gigantesca obra, para a melhoria da mobilidade urbana, orçada em 65 milhões de reais, foi passada para o atual gestor, um crédito de 46 milhões de reais para sua conclusão, os outros 19 milhões foram gastos no trecho mais complexo e iniciado pela gestão anterior, o atual prefeito concluiu essa parte, de apenas 2 quilômetros, todavia a avenida tem 15 kms de extensão.

Dessas obras citadas, havia no bojo a requalificação de 13 corredores de transporte urbano, o atual gestor só conseguiu requalificar apenas 5, e um deles, a avenida Olívia Flôres, num trecho de pouco mais de mil metros, a Prefeitura tem mais de um ano, que iniciou a obra, de qualidade duvidosa, sem prazo para conclusão,  alguns acham que ficará pronta em 2020.

De modo que a úncia obra em benefício real para a população, foi iniciada nessa quarta-feira,  que consiste na pavimentação de algumas ruas do bairro COMVEIMA,  conseguida através de 25 milhões de empréstimos da CAIXA, referendado pelos vereadores da oposição; essa obra, aproveita parte da pavimentação do  Corredor Perimetral, como dissemos antes, obra do governo anterior, o prefeito Pereira,  está aproveitando essa oportunidade ,para fazer crer, que trata-se de obra atual e com isso  a população beneficiada lhe entregar esse crédito.

Portanto, apesar de receber 57 obras em andamento, no valor de 111 milhões de reais, já com dinheiro depositado nas contas da Prefeitura, além de 11 milhões em dinheiro depositado na  na  conta (000) que permite ao prefeito gastar livremente, na atividade que entender melhor, município totalmente adimplente, sem débito algum, o prefeito não não conseguiu obras no seu governo, além da outra do  bairro COMVEIMA, que chega no final   do seu governo, apesar de ainda ter nos cofres , aproximadamente 50 milhões da gestão anterior.

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Prefeitura de Conquista não paga e Santa Casa interrompe atendimento pelo SUS


Blog ‘oficial’ do prefeito contesta débito. De acordo com o Blog da Resenha Geral, o hospital deve ao município.

Na manhã dessa terça-feira (24), os profissionais de saúde que atendem no setor do SUS do hospital São Vicente, suspenderam os atendimentos na unidade de saúde.

O pronto socorro da unidade amanheceu vazio. Quem precisava de atendimento médico teve que ir para outro hospital. A Unidade de Pronto Atendimento ficou lotada.

Nas últimas duas semanas, os médicos do São Vicente suspenderam por duas vezes o atendimento pelo SUS.

Uma fonte  afirma que a Prefeitura deve mais de R$ 4 milhões ao hospital. O grande valor devido pode paralisar a unidade. O mais grave é que a prefeitura recebe os recursos do SUS antes do serviço executado, mas não paga em dia, informou a fonte.

– Crise na Saúde: Prefeitura não cumpre acordo e Santa Casa volta a suspender atendimentos

Por conta da inadimplência da Prefeitura, o Hospital São Vicente estaria com dificuldades de cumprir compromisso com fornecedores.

Na última negociação com o hospital, a prefeitura se comprometeu a pagar uma das parcelas do débito no dia 20 de setembro. Porém, o compromisso não foi honrado.

Conforme informado acima, o blog do prefeito alega que a Santa Casa deve à Prefeitura de Vitória da Conquista, veja a informação : “

Segundo apurou a reportagem do BRG, a SMS – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória da Conquista divulgará nota para esclarecer que a Prefeitura não deve ao Hospital São Vicente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.

8 milhões

O débito do hospital poderá ser quitado com serviços prestados. O valor descoberto, por falta de comprovação de serviços médicos-hospitalares, poderá chegar a soma de R$ 8 milhões. Segundo informações preliminares, o hospital da Santa Casa não vem batendo as metas estabelecidas pela SMS. Falta comprovação de atendimentos à população.

Embora estando a Santa Casa dentro do prazo de defesa para contestar os dados levantados pela SMS, através de auditoria, entende o Governo Municipal, que é precipitado a divulgação pela imprensa, e pronunciamentos de deputados adversários sobre a Prefeitura não honrar os pagamentos”

Em sua defesa a Prefeitura procura fazer um “Quid pro quo” .  como dizia meu velho pai:  ” a mim me parece” que  o poder público não pode compelir qualquer pessoa ou empresa a pagar débito questionável.sem qualquer decisão judicial, inclusive impostos atrasados, ao que podemos notar, caso fosse verdade a afirmação da Prefeitura Municipal, estaria a Santa Casa praticando crime e os meios legais para apuração, não permite falta de pagamento por serviços prestados, a Prefeitura alega na nota de seu blog que a Santa casa cobra serviços não prestados, algo de natureza grave, mas mesmo assim, a Prefeitura sem auditoria prévia, não deve  trocar uma coisa pela outra e sim acionar a Justiça para reaver seus créditos. 


Pereira diz que informação sobre ” calote” na Policlínica não é baseada na verdade; a declaração do Prefeito é mentira


Mais de 24h depois do BConquista publicar a informação de que a Prefeitura teria dado ‘calote’ na Policlínica (Prefeitura de Conquista dá calote na Policlínica Regional; saúde beira o colapso), a Secretaria de Comunicação do Governo Herzem Gusmão Pereira enviou uma nota, via WhatsApp, afirmando que a SMS – Secretaria Municipal de Saúde recebeu a informação com estranhamento e que “tal suposição não é fundamentada na verdade”. A posição da Prefeitura foi solicitada pela reportagem.

Na mesma nota, o executivo faz críticas ao equipamento: “que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato…”.

Na verdade pacientes encaminhados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, fizeram  mil e seiscentos procedimentos médicos, todavia, a Prefeitura não pagou um real por esse convênio, mesmo assim,  não houve interrupção dos serviços

– Crise na Saúde: Prefeitura não cumpre acordo e Santa Casa volta a suspender atendimentos

– Cerca de 40 medicamentos estão em falta na Farmácia da Família, em Conquista

“Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município”, reclama a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.

No grosso modo parece que a cobrança dos 1.600 atendimentos se refere aos serviços prestados, acreditamos que a instituição ( Policlínica) não estaria cobrando pelo que não executou

Sobre o pagamento a Policlínica, a Prefeitura alega que é realizado “mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte”. Entretanto, o BConquista apurou que o Estado não realiza o desconto na fonte, como ocorria em unidades inauguradas anteriormente. Cabe aos municípios efetuar os pagamentos. Inclusive, fontes da própria administração revelaram que a Prefeitura teria sido notificada sobre a inadimplência.

Finalizando a nota, a Prefeitura diz que “problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde”.

Pergunta-se,  qual foi a informação falsa divulgada? em qual momento na lacônica nota a Prefeitura diz ter pago o débito? Se pagou, quanto foi  valor e quando foi efetuado o desconto em conta do ICMS se esse existiu?

Junto à nota, que segue íntegra abaixo, a Prefeitura não deu publicidade a nenhum documento que fragilize as informações obtidas e divulgadas pelo BConquista.

Nota

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que recebeu com estranhamento a informação de um suposto não pagamento de parcela para a Policlínica Regional de Saúde. Tal suposição não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a Administração Municipal, que tem tratado o erário com total transparência – tendo seu trabalho reconhecido, inclusive, pela Controladoria Geral da União – a uma situação de descrédito perante a opinião pública.

No parágrafo em epígrafe o prefeito nos lembra  “VADINHO” de dona  ” FLOR E SEUS DOIS MARIDOS” belo romance de Jorge Amado, Vadinho tomava dinheiro emprestado nos banco e não pagava, ao ser cobrado pelo Banco Econômico, recomendou o gerente que cobrasse do avalista e dizia ” ora bolas, se não quisesse pagar que não avalizasse” Pereira aqui, acha estanho a cobrança do que deve. Pasme

A SMS informa, ainda, que é de amplo conhecimento que as parcelas mensais são repassadas ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga, mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte. Portanto, o pagamento referente à manutenção do Consórcio, bem como para manutenção da Policlínica, independe de trâmites financeiros por parte da Prefeitura Municipal, bastando, apenas, a assinatura de adesão ao Consórcio, a qual foi realizada no dia 17 de abril de 2019.

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Tribuna Livre: Zezito do Pastel cobra investimentos na reforma agraria


Imagem Tribuna Livre: Zezito do Pastel cobra investimentos na reforma agraria

Durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira, 18, seu Zezito Francisco Nazaré – Zezito do Pastel – usou a tribuna livre para falar sobre a reforma agrária no município. Lamentou que o assunto não agrade a todos, mas ressaltou a importância de se falar sobre reforma agraria.
Ele disse que em todos os locais têm pessoas ruins, mas que é preciso se pensar nas pessoas de bem que precisam da terra para sobreviver. “Um governo quando toma sua posição de governo precisa cuidar dos necessitados. Deus fez a terra para o homem trabalhar nela”, disse, acrescentando que “o homem para ser governo deve cuidar do pobre que tem esperança”.
Disse que as pessoas estão deixando o campo e vindo para a cidade, sem moradia, sem água, sem médico e “a terra é pra ser trabalhada, o governo deve comprar fazenda e colocar o povo lá para trabalhar”. Seu Zezito contou ainda que “nos assentamentos, as escolas são bem preservadas, as crianças bem educadas, um cuida do outro”.
Finalizou dizendo que “o homem sem Deus nunca vai governar para homem nenhum” e agradeceu aos vereadores pela oportunidade, e pediu investimentos na produção de mamona na região: “A mamona é um projeto bom porque é resistente ao sol”.

Isaac Bomfim é o novo presidente do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista; obteve 66,7% dos votos


Isaac recebe os parabéns de Noeci (microfone)

Aos 32 anos de idade, Isaac Bonfim Pereira Reis é o novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista. O (PED) Processo de Eleições Diretas, que  aconteceu nesse domingo (8) registrando movimentação intensa no Plenário Vereadora Carmem Lúcia da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

A chapa encabeçada por Isaac Bomfim  derrotou a chapa que tinha à frente o ex-vereador Noeci Salgado Ferreira, pelo placar de 711 votos, equivalentes a 66,7% dos votos válidos, contra 354 dados a chapa de Noeci Salgado, correspondendo a 33,3% dos votos válidos .

Uma das metas do novo dirigente petista está por vir,  é a sucessão municipal num embate com o emedebista Herzem Pereira, mas antes disso terá que organizar o processo interno da escolha do melhor candidato do partido, para vencer as eleições de 2020, três nomes são apontados como principais lideranças,  José Raimundo Fontes,  Guilherme Menezes e Waldenor Pereira .

O deputado Waldenor disse ao  Blog do Paulo Nunes que está preparado para ser prefeito de Vitória da Conquista,fato incontestável.  Waldenor  é professor Doutor, foi reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,  por dois períodos de 4 anos, foi deputado estadual por dois mandatos e está nesse momento no terceiro mandato de deputado federal, portanto experiência administrativa e política não lhe falta. Já José Raimundo Fontes, prefeito de Vitória da Conquista por seis anos, deputado estadual no terceiro mandato e também professor doutor da UESB- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com experiência também comprovada;  ainda existe também a liderança de Guilherme Menezes, único prefeito de Vitória da Conquista por 4  vezes, deputado estadual por uma vez e deputado federal  por duas vezes, muito experiente também.

Os quadros petistas são qualificados, tanto administrativamente como politicamente, todavia a política tem demonstrado que o valor do voto para as pessoas .não está em alta ultimamente, há um excesso de mediocridade na escolha dos representantes políticos por parte dos eleitores, antes, o voto era comprado com algum mantimento ou material de construção, hoje essa prática diminuiu e ao que parece, o eleitor aplica o velho ditado popular ( quem não tem pra onde ir, vai pra qualquer lugar) nessa desesperança se vota por votar. o que é lamentável.


Isaac quer a presidência do PT e busca seguidores jovens


A militância do Partido dos Trabalhadores se movimenta para eleger o seu próximo presidente em Vitória da Conquista. O Processo de Eleições Diretas (PED) acontece amanhã, dia (8) na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista , motivando os dois candidatos a percorrerem suas bases para garantir o êxito nas urnas entre os quase três mil filiados.

Issac Bonfim é historiador e filiado ao PT no município de Vitória da Conquista, onde Cidade: Vitória da Conquista. Constituiu sua militância no movimento estudantil da Universidade do Sudoeste da Bahia e atualmente faz parte do Reencantar, tendência interna do partido.

O postulante diz que quer renovar os meios  para captar mais seguidores e filiados para o partido, notadamente a juventude, pois considera esse segmento afastado das lutas política tão necessárias para a transformação da sociedade.

“Então não existe uma motivação pessoal, motivação individual, existe sim um projeto político, é o projeto político do Partido dos Trabalhadores capitaneado pelo partido e que a gente acha, nosso grupo político, acredita que a gente pode contribuir mais em Vitória da Conquista com a renovação do PT”, afirmou Isaac Bomfim se referindo a aliança dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT).