Pereira atrasa mais uma vez a volta das crianças à escola

Falta de transporte escolar compromete retorno do recesso das escolas da zona rural Mais uma vez o calendário letivo das escolas da zona rural de Vitória da Conquista ficará comprometido por falta de transporte escolar. O retorno do recesso junino da rede municipal está previsto para a próxima segunda-feira (7), no entanto os alunos da … Leia Mais



Professor Cori destaca processo por Improbidade Administrativa contra Herzem Gusmão Pereira


Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 31, o vereador Professor Cori destacou que esteve no Ministério Público do Estado. “Estivemos no último dia 24 com a Doutora Guiomar cobrando celeridade nas ações encaminhadas ao MP”, explicou Cori.

De acordo com o parlamentar, os processos pedem providências referentes especificamente à falta de fiscalização e ausência no controle do transporte irregular. Ele lembrou que o transporte irregular não respeita direitos de meia passagem para estudantes e gratuidade aos idosos e pessoas com deficiência.

Professor Cori disse ter sido informado de que o MP já abriu um processo por improbidade administrativa contra o prefeito Herzem Pereira Gusmão (MDB), por “omissão na fiscalização e combate ao transporte clandestino de passageiros na cidade de Vitória da Conquista”. No processo, consta a violação aos princípios da legalidade, moralidade administrativa e financeira.


PC do B faz encontro e lança o nome de Fabrício Falcão à Prefeitura de Vitória da Conquista


Fotos: BLOG DO ANDERSON

Representantes de 21 municípios do Centro Sul Baiano presença no Encontro Regional do PCdoB [Partido Comunista do Brasil], realizado nesta sexta-feira (31), em Vitória da Conquista. Sob o comando do presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, filiados, lideranças e simpatizantes discutiram o cenário nacional, marcado pelas sucessivas crises da gestão Jair Messias Bolsonaro, e os impactos nos municípios, organização partidária e Eleições 2020. Participaram do evento o presidente o deputado federal Daniel Almeida e deputado estadual Jean Fabrício Falcão.

Para Magalhães, o encontro foi positivo. “O PCdoB está realizando esses encontros em todo o estado da Bahia. É uma forma de preparar o partido para essa nova realidade que o Brasil está vivendo. Foi um retrocesso muito grande para o nosso país essa vitória eleitoral da extrema direita que nos levou a um governo extremamente despreparado”, afirmou o presidente. Ele ainda apontou caminhos para o PCdoB em Vitória da Conquista. “O partido aqui tem uma presença forte, com vereadores atuantes. Nós temos o nosso deputado Fabrício Falcão, um dos mais atuantes deputados estaduais. É natural uma candidatura do PCdoB em Conquista, para entrar no jogo, para discutir o futuro da cidade”, falou o presidente do PCdoB.

Já Fabrício fez uma correlação de realidades entre o cenário nacional e a realidade conquistense. O deputado avalia que o Brasil e Vitória da Conquista estão amargando o peso de uma votação errada. No Brasil, são quase 14 milhões de desempregados e nenhuma perspectiva de mudança, diante da inércia da gestão Bolsonaro, aponta o parlamentar. “Precisamos de mudança, mas uma que nos faça avançar, com desenvolvimento, criação de empregos e distribuição de renda”, afirmou Fabrício, um dos nomes mais fortes dentro do PCdoB para disputar a Prefeitura de Vitória da Conquista./ Conteúdo do blogdoanderson


Jacaré critica fechamento das escolas da Zona Rural por parte do governo municipal


Durante a Sessão Ordinária desta sexta-feira, 31, o vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou sua fala criticando as medidas dos governos federal e estadual que têm feito cortes na educação superior e no município, situação que o parlamentar qualificou como humilhante e vergonhosa do fechamento de escolas.

Jacaré afirmou que a Câmara de Vereadores repudia o fechamento das escolas e colocou a Casa à disposição da população que está sendo prejudicada pelo poder executivo municipal.

O vereador afirmou que não adianta fazer só barulho, tem que trazer o encaminhamento e a resolução do problema e que é papel da Casa fiscalizar e entender o que está acontecendo no processo.

Por fim, o parlamentar lamentou e repudiou a abertura de parte da Av. Olívia Flores para o trânsito, retirando quem faz a prática de esportes do local.

Pais de alunos reivindicam manutenção de escolas na zona rural


 

Durante a audiência pública realizada na Casa do Povo, na manhã dessa terça-feira, 27, para discutir o fechamento das escolas municipais na zona rural, pais, mães e representantes das comunidades reivindicaram que as escolas sejam mantidas e alegaram que a distância, má conservação das estradas e até das escolas, são alguns dos fatores que vem prejudicando o aprendizado das crianças.

22 km para chegar a escola – Cleide Lima Oliveira do Povoado de Serra Grande, se posicionou contrário ao fechamento da escola da localidade. “A secretaria transferiu os alunos para outra escola que fica a 22 km de Serra Grande. A escola não tem segurança, o pátio só foi roçado porque o pai de um aluno fez o serviço”, contou. Lamentou por esses alunos têm saído de uma escola organizada para uma sem estrutura: “Sem contar que a estrada não existe mais. São 22 km de transporte que os meninos têm que enfrentar até chegar na escola”. Contou ainda que o carro não tem monitor: “Fomos questionar e eles falaram que não tem como colocar. Tem crianças que acordam às 5h da manhã pra ir pra escola. Lá não tem merenda, os professores pediram para mandar os lanches para os meninos comerem no caminho e na escola”, finalizou.

Transporte escolar – Manoel de Jesus Lima, da comunidade de Santo Antônio, informou que tem uma filha de seis anos de idade que está sem estudar por conta da falta de transporte escolar. Ela também não poderá frequentar a escola de sua comunidade, em decorrência dos fechamentos de escola. Lima afirmou que a escola de Santo Antônio é boa e pode atender os alunos.

Adultos fazem companhia as crianças até o ponto de ônibus – A mãe de aluno do quilombo do Baixão, Maria da Paz, lembrou da importância das escolas de cada comunidade: “As escolas são simples, mas são da comunidade. Onde todo mundo começou a aprender, ler e escrever”. Se disse indignada com a notícia que a escola vai fechar. E lembrou que “isso depende de nós, porque a união faz a força”. Ela contou que as crianças acordam as 5h e precisam de um adulto para chegar até o ponto do ônibus. “Não podemos aceitar e não vamos desistir. É um direito nosso e de nossos filhos”, finalizou.

“Nossa escola é nossa história” – Moradora do assentamento de Lagoa Nova, Nilzani Bispo Mendes falou da forma como a comunidade recebe a notícia de fechamento das escolas. “É com muita indignação”, disse ela. “A nossa escola é a nossa história, não somente um patrimônio. São histórias de vida”, apontou ela.

“O Governo está aí só para desfazer tudo que foi feito”, disse Zane sobre o modelo de gestão adotado por Herzem Gusmão e o secretário de educação Esmeraldino Correia. “Se o filho dele fosse tratado da forma como os nossos filhos estão sendo tratados, com desrespeito, será que ele gostaria?”, questionou ela.

Escolas necessita reforma – Já Suelina Moreira, do povoado de Laranjeiras, destacou que a escola de sua comunidade necessita de reforma. Ela ressaltou que são 28 alunos afetados e mais 10 que ainda vão iniciar os estudos em 2020. Moreira cobrou a ida do prefeito a essas localidades para ver a realidade de perto. Já Suelina Moreira, do povoado de Laranjeiras, destacou que a escola de sua comunidade necessita de reforma. Ela ressaltou que são 28 alunos afetados e mais 10 que ainda vão iniciar os estudos em 2020. Moreira cobrou a ida do prefeito a essas localidades para ver a realidade de perto.

Mais de 50 alunos vão todos os dias para Belo Campo – “É triste, no século 21, estarmos discutindo fechamento de escolas”, foi assim que Antônio Rodrigues, de Campo Formoso começou seu discurso durante a audiência. Ele contou que a escola de Campo Formoso tem 55 anos, “eu fui um dos primeiros alunos de lá”. Seu Antônio lembrou que política tem que ser feita 24h por todo cidadão porque é direito de cada um. “Esse direito conquistado custou o sangue de muitos trabalhadores”, contou. Ele disse ainda que não foge de nenhuma discussão e solicitou que representantes do prefeito fossem a comunidade conversar com os moradores. Pediu que fosse feita uma abaixo assinada e encaminhada para o ministério público para que evitem o fechamento das escolas. “É triste ver sair mais de 50 a 60 alunos pra ir pra Belo Campo todos os dias para estudar”. Afirmou que as escolas estão sendo sucateadas desde o início dessa gestão para ser fechadas. Finalizou dizendo que “tem tantos professores esperando ser chamados que passaram no concurso. Cada comunidade tem que ter sua escola de porta aberta”.

Futuro e passado – Para Noeci Salgado o tema central é o embate futuro versus atraso. Ele destacou que apesar de as escolas que vão receber esses alunos sejam boas, as estradas rurais estão em condições ruins, o que dificulta o transporte escolar. Salgado propôs a formação de uma comissão com pessoas de cada comunidade atingida e ações para pressionar a gestão municipal a voltar atrás, até mesmo uma ocupação da Prefeitura.

Falta de diálogo com a comunidade – O Rosivaldo Gonçalves, do povoado Cachoeira dos Porcos iniciou seu pronunciamento se dizendo indignado e repudiando o fechamento de salas ade aula. “Fico triste com essa questão de fechamento de escolas nos tempos de hoje”, lamentou. Ele disse ainda que essa é uma decisão arbitraria por parte do governo e da secretaria. “Escola é lazer, é cultura e é triste o que está acontecendo”, disse. O professor disse que ficou sabendo que existia o planejamento do fechamento das escolas e foi assim que as comunidades se organizarem. Contou que foram alguns representantes da prefeitura na comunidade mas nem atenção deram aos moradores. “Crianças que precisam dessas escolas estão sendo transferidas de forma arbitrária” e disse que “nós vamos lutar até o fim e não vamos parar. Isso não pode acontecer”. Ele finalizou questionando as consequências para crianças tão novas serem colocadas em ônibus sem estrutura para enfrentar estradas tão ruins. “A escola não é formada só de alunos. Alunos, pais, professores e comunidades”.

Falta estrutura para receber os novos alunos – O professor Davino Nascimento apontou que na zona rural não há escolas aptas a receberem o montante de alunos da escolas que o Governo Herzem anunciou que serão fechadas. “As nossas escolas nenhuma está preparada e equipada para receber mais alunos”, disse ele.“Fechar arbitrariamente, como estão fazendo é desmerecer”, analisou o professor ressaltando que não houve qualquer diálogo a respeito do assunto.

Políticas Públicas – A professora Rose Santana reforçou a necessidade de políticas públicas para o público. Ela leciona numa escola rural e quilombola e ressaltou que está a postos para lutar pela educação.

Falta merenda, transporte e educação – O ex-vereador Ricardo Babão disse que é fácil falar sobre “esse desgoverno”. Disse que quem tá contando os dias para acabar esses quatro anos são as pessoas que votaram na atual gestão. “Falta transporte, educação, saúde”. Ele lembrou que até 2016 todo mundo tinha transporte, merenda, educação. “Infelizmente nem todo mundo sabe administrar e amar as pessoas de Conquista, as vezes ficamos tristes de falar que moramos aqui com tanto desrespeito”. E finalizou parabenizando a comunidade pela mobilização e aos vereadores por estarem sempre lutando pelo melhor para a comunidade conquistense.

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Justiça nega “salvo-conduto” para Vanzeiros em Vitória da Conquista


 

Os vanzeiros que realizam transporte clandestino de passageiros em Vitória da Conquista tiveram mais uma derrota na Justiça. Após a decisão que derrubava a liminar que impedia o município de apreender os veículos do transporte irregular, o Juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes negou o habeas corpus com pedido liminar impetrado pela associação dos vanzeiros. A solicitação era que a Polícia Civil deixasse de “registrar qualquer ocorrência delituosa em razão de transporte irregular de passageiros”. Na prática, seria impedir que fossem conduzidos os proprietários de vans flagrados em ato de contravenção penal.

A pretensão dos vanzeiros era que a Justiça lhes dessem um ” salvo conduto” para cometer  a irregularidade, que no caso se trata de praticar transporte de pessoas, sem autorização do poder competente , seria não uma regulamentação, mas uma autorização para cometer algo considerado crime. A lei é genérica, vale para todos ” erga omnes” .

Na decisão, o juiz esclarece que “apesar de a legislação não regulamentar o serviço em comento, não há autorização da Administração Pública para que particulares desempenhem o transporte coletivo, condição necessária para a prestação do serviço público”.

Wander Cleuber destaca que  o “transporte coletivo de pessoas, este é considerado serviço público, que somente deve ser prestado pela Administração Pública ou por terceiros que sejam por ela devidamente autorizados”.

A derrota dos vanzeiros também pode ser considerada um contratempo para o executivo municipal, que aparentava  escorar-se nas ações judiciais que pudessem ‘beneficiar’ a atividade clandestina para não realização da fiscalização eficaz do transporte irregular de passageiros.

Com as decisões recentes, a Prefeitura tem todo poder e obrigação de apreender veículos em situação de transporte clandestino e solicitar da autoridade policial a condução dos motoristas em flagrante contravenção penal.

“O art. 47 da Lei de Contravenções Penais prevê que exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício sujeita-se a pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. Trata-se de infração de mera conduta, não exigindo a ocorrência de dano efetivo para a sua consumação”.

Leia a decisão na íntegra (clique aqui)


Conselho de Saúde aperta Fundação de Saúde e quer explicações sobre supersalários no Esaú Matos


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Uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (SMS), realizada ontem (22), serviu como um freio de arrumação para a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Hospital Municipal Esaú Matos. A diretoria vem encontrando dificuldade para atender aos esclarecimentos solicitados pelo conselho quanto à vida financeira da instituição, referente ao terceiro quadrimestre de 2017 e ao primeiro quadrimestre de 2018, ou seja, contas que estão há mais de um ano pendentes de aprovação, segundo a presidente do CMS, psicóloga Monaliza Barros, porque os relatórios apresentados estão incompletos ou com erros.

Segundo Monalisa, várias solicitações de esclarecimentos foram feitas, principalmente sobre salários, mas as respostas foram insatisfatórias. “Estamos pedindo informações desde agosto de 2018. Apesar de considerar a gravidade da demora, ela atribui o atraso a falhas de comunicação e explica que, pelas inconsistências apresentadas, já era para as contas terem sido reprovadas, mas o Conselho não o fez por “responsabilidade social, pois não poderia deixar um hospital parar”. Por causa disso, a entidade convocou a diretoria da fundação para dar as explicações pessoalmente.

A reunião foi considerada excelente por Monalisa, mas, outra fonte falou ao BLOG que o começo foi tenso e que “levou um tempo para que o pessoal do Esaú entendesse do que se tratava”. Atenderam ao chamado quase todos os dirigentes da Fundação de Saúde Pública, além de médicos e enfermeiras.

Diante das cobranças, a diretoria da FSVC argumentou que algumas das situações levantadas pelo conselho já eram comuns na gestão anterior e que havia dificuldade para resolver por causa do costume. Foi o caso do relógio de ponto. O Esaú Matos não dispõe do equipamento. O diretor-geral da instituição, Felipe Bittencourt, falou que os médicos não aceitavam o ponto e que isso é uma cultura entre eles, mas que a instituição buscará resolver o problema.

Mais do que Herzem

Outra questão que tem sido cobrada diz respeito aos super-salários pagos a alguns médicos, maiores do que o do prefeito municipal e até do que o do presidente da República. Segundo o CMS, há discrepâncias nos contracheques e  nas remunerações. Tem médico ganhando R$ 5 mil, R$ 6 mil, enquanto outros ganham até R$ 36 mil, o que contraria a Constituição Federal (Art. 37, inciso XI) e a lei municpal 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Vitória da Conquista. O artigo 28 da 1.760 diz que “a maior remuneração mensal atribuída a um ocupante de cargo público efetivo ou em comissão, exercente de função de confiança ou contratado temporariamente não poderá ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, do Chefe do Poder Executivo Municipal, ressalvadas as retribuições de caráter indenizatório”.

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Pereira quer vender os consumidores para a Embasa; mas não combinou com os russos


Exigências do prefeito podem comprometer investimentos da Embasa em Conquista 

 

Além da crise generalizada do transporte público e a dificuldade de entrar em acordo com a Viação Cidade Verde, a prefeitura municipal de Vitória da Conquista começa a gerar problemas com outros setores. Nesta terça-feira(21), durante o seu discurso no I Fórum de Economia do Sudoeste da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) demonstrou que colocará empecilhos para que seja renovado o contrato de concessão Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

No final de 2018, Pereira já sinalizava que não tinha a intenção de renovar o contrato com a estatal, e contratou uma a consultoria GO Associados para analisar a Embasa. Hoje, de forma aparentemente aleatória e sem apresentar este estudo, o prefeito afirma que, seguindo orientação da GO, só aceitará renovar o contrato se a Embasa pagar à  Vitória da Conquista o valor de R$ 100 milhões:

“Admitimos até uma possibilidade de renovação com a Embasa, desde ela deposite em conta no Município mais de R$ 100 milhões para continuar operando o sistemas de abastecimento e esgoto em Conquista”, afirmou Herzem.

A intenção do prefeito ao dificultar a renovação do contrato fica evidente no seu discurso. Seguindo a linha política de Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes, Herzem defende que empresas públicas sejam privatizadas. A avaliação do governo Bolsonaro está em constante declínio (31% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima), mas Pereira continua usando o presidente como referência para as suas decisões, e assumiu sua defesa para a privatização da Embasa:

“No momento em que o presidente Bolsonaro, acertadamente está estimulando que essas empresas, autarquias, como a Embasa, deixem de operar e que as cidades tenham independência, vida própria. E eu não digo para municipalizar não, mas que a gente possa privatizar”, frisou.

Comprometendo investimentos

As exigências do prefeito podem comprometer investimentos da Embasa (que tem como acionista majoritário o Governo do Estado da Bahia) em Vitória da Conquista. Apenas com a construção da Barragem do Rio Catolé, já em andamento, a Embasa investirá R$ 130 milhões. Com todos estes empecilhos sendo criados pela administração municipal, talvez o Estado não se empenhe na construção deste empreendimento que irá beneficiar diretamente a população conquistense. Ademais a Embasa através do governo do Estado, já investiu outros 140 milhões na construção da mais moderna estação de recolhimento de resíduos sólidos do Nordeste, isso mais a ampliação do esgotamento sanitário urbano que hoje está na faixa de 90%, cujo custo do investimento foi na ordem de 140 milhões de reais. Dessa forma, quase meio bilhão de investimentos.

No entanto a exigência do prefeito Pereira em imobilizar 100 milhões da Embasa, é coisa de maluco, mesmo porque a Prefeitura só possui os consumidores, acreditamos que esses, não estão dispostos a participarem como moeda a serviço da ambição política Pereiral, já que o município de Vitória da Conquista, além dos consumidores nada possui no sistema de água e de esgoto, a água é do município vizinho de Barra do Choça, e todo o sistema de esgoto é de propriedade da EMBASA, ou do Estado.

Por sim, como dizia meu pai, ” por trás de uma tolice, tem uma esperteza escondida”

Para Pereira para!