Maestro Vasconcelos

Jayr de Almeida Santos* Maestro FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS, completaria este ano de 2021, se vivo estivesse, 160 anos, então vou descrever um pouco da sua biografia, ele que foi meu avô que tanto estimei. O Maestro Vasconcelos nasceu em Aracaju-Sergipe no dia 02 de fevereiro de 1861 e faleceu no dia 15 de janeiro de … Leia Mais


Os esquecidos carinhos entre a família real britânica e os nazistas

Em um mundo dominado por uma interpretação histórica da Segunda Guerra Mundial orientada por filmes de Hollywood e impregnada de uma torpe ideologia anticomunista da Guerra Fria, estamos mais do que acostumados em ver comparações de igualdade entre os nazistas e os comunistas. Especial atenção é dada ao Acordo de Não Agressão de 1939, atualmente … Leia Mais



Jango, as Reformas de Base e o golpe

Por Davis Sena Filho No Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, o presidente trabalhista, João Goulart, ao lado de sua esposa, Dona Maria Tereza, anuncia as reformas de base, e fala literalmente da reforma agrária, do controle das remessas de lucros ao exterior em 10%, bem … Leia Mais


Temer e membros da cúpula militar tiveram encontro secreto um ano antes do golpe ; a cara de Temer nunca inspirou confiança

Durante lançamento do livro ‘A escolha’, uma longa entrevista do ex-presidente, o jornalista Denis Rosenfield revelou que Michel Temer e integrantes da cúpula das forças armadas se encontraram em sigilo um ano antes do impeachment que afastou a ex-presidente Dilma Michel Temer e Eduardo Villas Bôas (Foto: Marcos Corrêa/PR) No lançamento do livro de Michel Temer, … Leia Mais


A oportunidade de conhecer o pensamento de Luiz Gama


Coletânea recém-lançada reúne textos essenciais do negro ex-escravizado que rompeu barreiras, liderou luta abolicionisa e teve enorme influência no debate intelectual do fim do século XIX. Visão do racismo institucional tem enorme atualidade

Por Leila Kiyomura, no Jornal da USP

“Qual é verdadeiramente e onde encontrar a obra de Luiz Gama? O que ela nos diz sobre seu espantoso letramento e sólida cultura, sobre as estratégias mobilizadas por um negro e ex-escravizado que se torna uma liderança num mundo de brancos?” Foi esse questionamento que levou Ligia Fonseca Ferreira a fazer uma pesquisa de doutorado, iniciada no final dos anos 1990 na Biblioteca Brasiliana que, na época, ficava na residência do bibliófilo José Mindlin. Também foi esse questionamento que, duas décadas depois, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) lembrou em seu discurso, no início desta primavera, ao ser homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A pesquisadora, doutora pela Universidade de Paris 3, na França, foi condecorada com a medalha Luiz Gama, na primeira vez que uma não jurista a recebe.

A professora Ligia Fonseca Ferreira – Foto: acervo pessoal

“Difícil dizer da minha honra, alegria e emoção de receber esta medalha, plena de simbolismos, resumidos no magnífico desenho de Oscar Niemeyer, especialmente neste ano de 2020 em que se celebram os 190 anos de Luiz Gama, cujo pensamento, exemplo e valores ainda mantêm seu frescor”, continuou Ligia para os integrantes da OAB. Emocionada, ressaltou: “Confesso, igualmente, ter ficado surpresa com a notícia desta recompensa inimaginável, sendo eu professora da área de letras”.

Ligia trava o desafio de “trazer a história e a obra de Luiz Gama para o campo da literatura, da história do abolicionismo, da república, das ideias jurídicas e do jornalismo”. Um trabalho que resultou em livros, artigos, no pós-doutorado no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP, nos grupos de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e no recém-lançado Lições de Resistência: Artigos de Luiz Gama na Imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, publicado pelas Edições Sesc São Paulo, obra que reúne textos de um dos principais ativistas do movimento abolicionista e republicano.

O livro enfoca, segundo Ligia, o poeta e advogado autodidata Luiz Gama, mas destaca seu principal legado, que são seus escritos, que ainda permanecem pouco conhecidos. “São 61 artigos integrais, dos quais 42 inéditos, publicados em nove jornais paulistas e cariocas entre 1864 e 1882, data em que falece, no auge de seu prestígio, um dos mais notáveis pensadores negros do século 19”, explica. “Os leitores de hoje podem acompanhar a carreira de um jornalista negro que rompeu barreiras, conquistou o saber e se tornou figura de destaque no meio letrado, em sua época exclusivo de brancos. Luiz Gama fazia questão de demonstrar, através de seu exemplo, a falácia das crenças pseudocientíficas em voga numa sociedade escravocrata convencida da incapacidade intelectual e inferioridade moral dos africanos e seus descendentes, base da ideologia racista que ainda persiste entre nós.”

Baiano de Salvador, Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu no dia 21 de junho de 1830. “Filho de uma africana livre, Luiza Mahin, foi vendido como escravo aos 10 anos de idade pelo pai branco, aparentemente arruinado pelo jogo, e permaneceu assim até os 17, quando conquistou a sua própria liberdade”, conta Ligia.

Busto de Luiz Gama instalado no Largo do Arouche, em São Paulo – Foto: Mube Virtual

Na introdução de Lições de Resistência, a pesquisadora narra detalhes da vida de Luiz Gama e apresenta trechos de seus artigos, oferecendo ao leitor reflexões para compor fatos ignorados da história do Brasil. “É preciso lembrar que, no contexto em que viveu, um negro que pensa, escreve e através da escrita questiona e desafia o status quo escravista representa uma façanha histórica, um gesto político, uma mensagem para a posteridade, um exemplo que todos os brasileiros deveriam conhecer”, comenta Ligia. “Luiz Gama dissecou igualmente, em narrativas destinadas a comover o público, como funcionava a justiça para negros e a justiça para brancos. Enquanto nos jornais se anunciavam fugas e ‘crimes’ cometidos pelos escravizados, o jornalista que conheceu o cativeiro mostrava o outro lado da moeda, ou seja, o crime dos senhores que dispunham do corpo, da alma e da vida de seus escravos a seu bel-prazer.”

A leitura de seus escritos, segundo a professora, é de surpreendente atualidade. “Há 150 anos, denunciou o racismo institucional, pregando valores antirracistas pelos quais hoje boa parte do mundo inteiro se mobiliza”, afirma. Ligia acredita que, aos poucos, Luiz Gama começa a encontrar um lugar na historiografia literária e nas ideias jurídicas no Brasil. “Agora parece-me fundamental dar visibilidade à sua atuação num campo ao qual se dedicou com ardor e paixão, e estruturador de uma identidade profunda, e preencher, assim, uma lacuna na história da imprensa brasileira. É a contribuição que espera dar este novo livro, dedicado a Luiz Gama que, pouco depois de sua morte, foi saudado por seus pares como um trabalhador incansável do jornalismo.”

Lições de Resistência: Artigos de Luiz Gama na Imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro é uma referência para a reflexão dos movimentos contra o racismo que estão acontecendo em diversos países. Mas a sua publicação não previu estar no contexto da realidade atual.

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 Guerra de Canudos


Benjamin Nunes Pereira*

Nos anos de 1896 e 1897, o governo federal empenhou-se na destruição do arraial de Canudos onde se desenvolvia um movimento messiânico chefiado por Antônio Vicente Mendes Maciel, chamado de Antônio Conselheiro. Em várias regiões mais atrasadas do Brasil, principalmente no sertão nordestino, ocorreram movimentos místicos que envolveram um número considerável de pessoas. Desesperados com a miséria e com a fome que existiam nessas áreas, os habitantes, com frequência, seguiam os beatos e outros pregadores, que prometiam um mundo melhor através de práticas religiosas e de uma vida dedicada à comunidade messiânica. Alguns desses movimentos, na medida em que aglutinavam milhares de pessoas que passavam a viver à margem da sociedade estabelecida, atraíram as iras dos donos de terra, dos políticos e do clero, que viam neles uma subversão da ordem estabelecida. Canudos foi, talvez, o exemplo extremo desse fenômeno.

Foi na década de 1870 que Antônio Vicente Mendes Maciel, assumindo a condição de beato, começou a percorrer os sertões, ele nasceu em Quixeramobim, Ceará em 1830, filho de um comerciante que pretendia fazer dele um padre. Com esse propósito foi posto pelo pai em um curso de português, latim e francês. Entretanto, as circunstâncias da vida familiar prenderam o futuro conselheiro ao balcão do armazém paterno, frustrando-se desse modo essas aspirações. Com a morte do pai, viu-se a frente dos negócios e principalmente, às voltas com as dívidas herdadas.

Há muito tempo que Antônio Conselheiro mantinha a ideia de fundar uma comunidade igualitária. Talvez nesse tempo já tivesse lido a Utopia, de Thomas More. Depois do combate de Masseté, seguiu para o Norte em longa e penosa caminhada. Foi ele quem escolheu o local onde deveria estabelecer-se com sua gente. Ao chegar a Canudos, na Fazenda Velha, lançando a sua vista do levante ao ponto que abrangia todo o horizonte cercado de serras, dissera tranquilamente: ‘’É aqui’’. E seus adeptos prorromperam num canto triunfal, louvando a fundação de Belo Monte.

Canudos era uma velha fazenda abandonada com palhoça de pau-a-pique, à margem do Vaza-Barris ou Irapiranga, quando Antônio Conselheiro aí chegou em 1893. A origem do nome é simples e pitoresca. Anteriormente, ali se aglomerava uma população estranha e perigosa “armada até os dentes’’ e cuja ocupação quase exclusiva consistia em beber aguardente e pitar uns estranhos cachimbos de barro em canudos de metros de extensão’’ segundo as informações do vigário de Ipú”. Os tubos eram naturais – esclarecia Euclides da Cunha, formados pelas salonáceas (canudos de pito), vicejante em grande cópia à beira do rio. O curioso é que os longos cachimbos apreciados por esta gente simples e anônima iriam dar o nome à cidade de Canudos que deixou uma legenda tão heróica.

Antônio Conselheiro, conhecendo bem o sertão, soube escolher o lugar adequado para a fundação do arraial de Belo Monte. Segundo Euclides da Cunha, com o advento da república e especialmente após 1893, conselheiro apresenta “uma feição combatente inteiramente nova”. Refere-se à pregação antirrepublicana de Antônio Conselheiro e ao episódio ocorrido em Bom Conselho quando o beato reunindo o povo em um dia de feira, mandou queimar numa fogueira as tábuas com os editais para a cobrança de impostos. Seu envolvimento mais explícito na política sem dúvida constituiu uma das chaves para explicar os ulteriores desdobramentos que resultaram na formação do arraial de Canudos e a hostilidade que a República lhe devotou.

Suas críticas ao novo regime, ao contrário do que se acreditou na época, não derivaram de sua preferência pela monarquia, mas das restrições que fazia as modificações que vieram no bojo da República. Conselheiro procurava defender a antiga jurisdição da igreja sobre o casamento e o sepultamento, anulada pela separação Igreja-Estado impostos pelos republicanos. O primeiro código penal da república definia como crime do celebrante a realização do casamento religioso anteriormente ao civil e impunha penalidades aos vigários que assim procedessem; outras medidas impostas, hostis à igreja, diziam respeito à jurisdição civil sobre os cemitérios e a tentativa de proscrição da Companhia de Jesus. Nesta época não se sabe exatamente qual o teor das críticas do Conselheiro, porém mais tarde, já em Canudos, ele assim se dirigia aos fiéis: “é impotente o poder humano para acabar com a religião”. O Presidente da República, porém, movido pela incredulidade que tem atraído sobre ele toda a sorte de ilusões, entende que pode governar o Brasil como se fora um monarca legitimamente constituído por Deus; tanta injustiça os católicos contemplam amargurados. Oh! É necessário que se sustente a fé da igreja. A religião santifica tudo e não destrói coisa alguma, exceto o pecado. Daqui se vê que o casamento civil ocasiona a dualidade do casamento, conforme manda a santa madre igreja de Roma, contra a disposição mais clara do seu ensino.

A fixação em Canudos – fazenda abandonada, junto ao Vaza-barris – fez-se por esta época, vindo a alcançar o arraial, em seu curto período de existência, dimensões inusitadas no sertão. Para lá afluírem sertanejos de vários estados que, desfazendo-se de seus haveres, abandonavam os lugares de origem e iam engrossar as fileiras daquele que, então, já era o conselheiro.

Com base no relato que Euclides nos legou, são apresentados a seguir, os principais momentos da ação repressiva.

Na escaramuça de Masseté, os jagunços do conselheiro foram atacados por trinta praças da polícia. Mais tarde, já estabelecidos em Canudos, houve o episódio da compra de madeira para a construção da igreja. O material de construção, adquirida em Juazeiro Bahia, apesar de pago adiantadamente, não foi entregue, numa ruptura de trato que Euclides sugere ter sido uma provocação deliberada. Seja como for, o fato é que os jagunços anunciaram a disposição do arrebate à formação da mercadoria, contra eles foram enviados 104 soldados, não era mais preciso encontrar motivos imediatos. Assim, para destruí-los, seguiu o Major Febrônio que lutando em Cambaio e Tabuleirinhos, sofreu fragorosa derrota, apesar de dispor de 543 praças, 14 oficiais combatentes, 3 médicos, 2 canhões Krupp e 2 metralhadoras.

Ao investir sobre Canudos, diz Euclides. “começou a esboçar-se o perigo único e gravíssimo: os pelotões dissolviam-se’’. Os grupos de soldados adentravam o arraial a procura do inimigo e, sem que percebessem, tornavam-se presa fácil para aqueles que habitavam a cidadela de Canudos. Moreira César que mobilizava a terceira expedição, juntamente com seus homens caiu numa cilada. A luta estava irremediavelmente perdida. Logo foi ferido o coronel Moreira César. Sem comando, cada um lutava ao seu modo. A retirada se empunha, ainda que de forma caótica. Euclides descreve-a não como uma operação tática, mas como fuga e “debandada”. Oitocentos homens desapareciam em fuga – escreve – abandonando as espingardas; arriando as padiolas, em que se estorciam os feridos; jogando fora as peças de equipamento; desarmando-se; desapertando os cinturões para a carreira desafogada; e correndo, correndo ao acaso, correndo em grupos, em bandos erradios. E o grito de guerra dos jagunços acabara de se impor com realidade a força do governo, que era agora realmente a fraqueza do governo, denominação irônica destinada a permanecer por todo o curso de campanha.

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Morre o médico Elsimar Coutinho, aos 90 anos, após complicações do coronavírus


Ele estava internado desde o dia 29 de julho na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo

Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal

 

O médico e cientista baiano Elsimar Coutinho morreu nesta segunda-feira (17), aos 9o anos, após complicações do novo coronavírus. A morte foi confirmada pela assessoria do médico, informou o jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia.

Elsimar Coutinho estava internado desde o dia 29 de julho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O médico, no entanto, dera entrada dez dias antes no Hospital Aliança, em Salvador, depois de apresentar sintomas da chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave, decorrente da Covid-19.

Durante o período em que permaneceu na unidade, ele precisou sedado e respirando com auxílio de ventilação mecânica. Ainda na capital baiana, apresentou problemas renais e pulmonares. Por causa de uma disfunção circulatória, foi submetido a hemodiálise.

Já no Sírio-Libanês, no dia 6 de agosto, Elsimar Coutinho passou por um procedimento de traqueostomia, procedimento por meio do qual fixa-se um tubo fino na garganta para permitir a passagem do ar. Por meio de nota, a assessoria do médico informou que o procedimento foi feito para que ele tivesse mais conforto no tratamento.

Nascido em 18 de maio de 1930 na cidade de Pojuca, interior da Bahia, Elsimar Metzker Coutinho formou-se primeiro em farmácia e bioquímica, em 1951, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Quatro anos depois, concluiu o curso de medicina na mesma instituição.

Filho de médico de mesmo nome, dizia que a profissão foi uma espécie de herança do pai, que, além de médico, era farmacêutico e professor de farmacologia.

Pós-graduado em endocrinologia pela Universidade de Sorbonne, em Paris, França, e no Instituto Rockfeller, em Nova York, EUA, atuou como professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da UFBA.

Foi nessa mesma época, no início dos anos 1960, que o médico baiano faria uma das suas mais importantes descobertas: criou do primeiro anticoncepcional injetável de uso prolongado, feito que o tornou uma das maiores referências em planejamento familiar em todo o mundo.


Morre D. Pedro Casaldáliga, ícone da luta contra a ditadura e pela defesa dos direitos humanos


Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, considerado um ícone da luta pelos direitos humanos no Brasil, faleceu na manhã deste sábado (8) em decorrência de problemas respiratórios


Aos 63 anos, morre o educador e ex-secretário de Cultura Jorge Portugal; governador Rui Costa decreta luto de um dia


Portugal não resistiu a uma falência cardíaca aguda; ele estava internado na UTI cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos

 

Jorge Portugal recebe o carinho do governador Rui Costa

Por falência cardíaca aguda, a Bahia perdeu por volta das 20h15 dessa segunda-feira (3), o educador, poeta, compositor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos. Ele estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular, do Hospital Geral Roberto Santos, desde a manhã desta segunda.

O professor deu entrada na unidade estadual de saúde em estado cardiovascular crítico, em virtude de um quadro de choque cardiogênico, uma emergência médica na qual há insuficiência de irrigação sanguínea, porque o coração não consegue bombear sangue com eficiência.

Mais cedo, ele apresentou sinais de insuficiência respiratória e foi socorrido em sua residência, por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Resultado do exame para Covid-19 ainda é aguardado.

Na década de 70, Portugal sedimentou parcerias de sucesso com Raimundo Sodré e Roberto Mendes, ícones da Música Popular Brasileira. Foi ao lado de Sodré, que em 1980, Portugal compôs a canção “A Massa’, apresentada ao Brasil, no Festival da Nova MPB 80, da Rede Globo. A letra que fala da opressão sobre as pessoas é um soco no estômago e mantém-se atual.

O governador Rui Costa lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4) pela morte de Jorge Portugal, na noite desta segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda

“Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta. Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como administrador público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: ‘Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia’. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda”, disse Rui.


Ditadura Militar no Brasil; atraso cultural, científico e humano


ditadura militar no brasil

Repressão militar na Praça da Sé. Foto: Evandro Teixeira.

ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.
Para que você entenda um pouco mais sobre esse momento da história brasileira, o Politize! preparou esse texto. Vamos lá?

O que estava acontecendo no Brasil antes da Ditadura Militar?

Antes de entender o período militar brasileiro, é preciso compreender os eventos que levaram até ele – os antecedentes do golpe militar de 1964.

O primeiro momento é marcado por Jânio Quadros – que assumiu a presidência em 1961 e nesse mesmo ano renunciou ao cargo. A partir disso, seu vice – João Goulart – foi quem assumiu seu lugar. A questão é que Jânio Quadros e João Goulart eram de partidos políticos diferentes e tinham projetos opostos para o país. O projeto de Jango – apelido por qual era conhecido o novo presidente – estava apoiado em “reformas de base” – como fiscal, administrativa, universitária e, principalmente, agrária. Além disso, o presidente era um representante trabalhista, do legado de Getúlio Vargas.

Assim, como mencionado, a reforma agrária era uma das principais propostas do governo Jango e também a que mais gerava polêmica. Afinal, era combatida pelos grandes latifundiários e por grande parte dos parlamentares no Congresso Nacional.

Assim, esse foi um momento de bastante efervescência e polarização política entre a população. Houve apoio de parte da população para a derrubada do governo – principalmente dos setores mais conservadores da sociedade e de partes da classe média. É por esse motivo, inclusive, que muitas vezes o termo ditadura civil-militar é utilizado.
Confira nosso post sobre Reforma Agrária!

E o envolvimento dos Estados Unidos?

Vale lembrar ainda que eram tempos de Guerra Fria e havia medo de um suposto “perigo comunista”. Assim, no conflito que começou logo após o final da Segunda Guerra Mundial e foi responsável pela bipolarização ideológica – em que os Estados Unidos – defensores do capitalismo – e a União Soviética – defensora do socialismo – disputavam hegemonia econômica, política e militar no mundo.

Nesse cenário, os Estados Unidos, com medo da expansão socialista – principalmente depois da Revolução Cubana – passou a intervir ativamente nos países da América Latina para impedir o crescimento das ideias consideradas comunistas. As ditaduras militares na região foram então mecanismos para frear esses movimentos e tanto no Brasil, quanto em outros países latino americanos, foram apoiadas pelos Estados Unidos.

Em 2014, documentos liberados pelos Estados Unidos – e investigados pela Comissão Nacional da Verdade – revelaram que mais de 300 militares passaram uma temporada na Escola das Américas (o instituto de guerra dos Estados Unidos no Panamá). Lá, entre 1954 e 1996, os militares brasileiros tiveram aulas teóricas e práticas sobre tortura.

Além disso, gravações liberadas pela Casa Branca das conversas entre o ex-presidente John Kennedy e o embaixador do Brasil no momento – Lincoln Gordon – comprovam o envolvimento estadunidense na ditadura militar brasileira.

O golpe: o início da ditadura militar no Brasil

No dia 31 de março de 1964, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde estava o presidente Jango. Três dias depois, João Goulart partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder do Brasil.
No dia 15 de abril, o general Castello Branco toma posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim se inicia a ditadura militar no Brasil, que vai durar até 1985.

Vamos conhecer essa história com mais detalhes?

Para te ajudar a entender os acontecimentos mais importantes desses 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, vamos dividir a história de acordo com os mandatos de cada presidente.

Vale lembrar: as eleições para presidente nesse período foram indiretas e serviam de fachada. Eram processos antidemocráticos, pois o partido que estava no governo – ARENA – possuía o controle tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal.

Saiba também: o que faz um presidente da república?

Castello Branco e os atos institucionais

No governo de Castello Branco (1964-67) foi declarado o primeiro ato institucional da Ditadura Militar no Brasil – conhecido como AI 1!

Atos institucionais eram decretos e normas, muito utilizados durante a ditadura – eles davam plenos poderes aos militares e garantiam a sua permanência no poder. Dentre as principais medidas asseguradas pelo AI 1 estava o fim das eleições diretas, isto é, a partir desse momento, as eleições para presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não pela população. Nesse mesmo governo, as eleições diretas estaduais também foram suspensas e em 1967 uma nova Constituição entrou em vigor.

Em 1965 – por meio do Ato Institucional nº 2 – todos os partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, ou seja, a partir desse momento passaram a existir apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Enquanto o primeiro apoiava o governo, o segundo partido representava a oposição consentida (mas atenção: havia várias restrições à sua atuação!). Essa medida, ao mesmo tempo em que fortalecia o Poder Executivo, proporcionava uma imagem de legalidade à ditadura, pois mantinha o Congresso Nacional em funcionamento (apesar de ter sido fechado em alguns momentos). Além disso, unir todos os partidos de oposição em apenas um partido – o MDB – também foi uma estratégia dos militares de facilitar a repressão aos opositores do regime.

O AI-2 mudou ainda dispositivos constitucionais, alterando o funcionamento do Poder Judiciário e concentrando cada vez mais poder no Executivo.
Veja também nosso post sobre tortura no regime militar.

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Ditadura Militar-O caso de 1964: intervenção, revolução ou golpe?


Houve, nas últimas décadas do século XX, e ainda há muita discussão nas arenas política, jornalística e historiográfica a respeito de como qualificar os fatos transcorridos entre 31 de março e 9 de abril de 1964. O que ocorreu nesses dias foi uma intervenção militar constitucional? Seguramente, não. Duas frentes militares mobilizaram-se na madrugada de 31 de março: uma, no Rio de Janeiro, liderada pelo general Costa e Silva; e outra, em Juiz de Fora, Minas Gerais, liderada pelo general Olímpio Mourão Filho.

Nenhuma dessas movimentações amparava-se na Constituição de 1946, então vigente na época. Elas resultaram das convicções políticas e da percepção pessoal das circunstâncias pelas quais o Brasil passava naquela época. Não houve pedido formal por parte do Congresso Nacional, em 31 de março, para que os militares interviessem contra o presidente João Goulart – ainda que pudesse haver suspeitas de orquestração de um golpe de esquerda no Brasil.

Leia também: Diferença entre Direita e Esquerda

O Congresso Nacional só se manifestou sobre as circunstâncias em 2 de abril, quando não se sabia se João Goulart estava no país ou se já havia optado pelo exílio, dadas as movimentações dos generais. Em 2 de abril, a cadeira da presidência da República foi declarada vaga pelos parlamentares, e Ranieri Mazzilli, presidente do Congresso, assumiu interinamente o posto de chefe de Estado.

O fato é que o Brasil vivia um impasse: o Congresso tinha a legitimidade constitucional para reorganizar a política no país, dada a vacuidade da cadeira do presidente. No entanto, o poder real não estava no Congresso, estava no chamado Comando Supremo Revolucionário, no Rio de Janeiro, liderado pelo General Costa e Silva, pelo Brigadeiro Francisco de Mello e pelo Almirante Augusto Rademaker. Foi esse Comando Supremo Revolucionário que passou a ditar as regras políticas, sobretudo a partir do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, que ficou conhecido como AI-1.

Esse ato institucional, que teve participação do pensador autoritário Francisco Campos – o mesmo que redigiu a Constituição de 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo – vinha acompanhado de um preâmbulo que defendia o caráter revolucionário da ação dos militares naquela circunstância. Para tanto, apresentava o argumento de que havia legitimidade política naquelas ações, mesmo que não houve a aprovação direta do Congresso.

Além disso, o AI-I modificou os preceitos da própria Constituição de 1946 e impôs diretrizes a serem seguidas pelo Congresso. Era uma espécie de controle extraconstitucional da própria Constituição, como pode ser visto no trecho abaixo:

Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo, como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.

Portanto, reforçamos: o que houve, em março e abril de 1964, não foi uma intervenção militar constitucionalmente prevista, mas uma ação motivada por convicções políticas dos próprios militares. Se tais convicções compuseram uma revolução ou um golpe de Estado, é questão para debates que ainda vão atravessar décadas. Mas o fato é que as ações dos militares subverteram e subordinaram a Constituição e as instituições, como o Congresso Nacional, a um Comando Supremo Revolucionário por meio de um documento: o Ato Institucional de 9 de abril.

Por Me. Cláudio Fernandes
L.do Daniel Neves

Em regimes democráticos constitucionais, só ocorre intervenção militar sob ordem dos poderes constituídos
Em regimes democráticos constitucionais, só ocorre intervenção militar sob ordem dos poderes constituídos