Morre D. Pedro Casaldáliga, ícone da luta contra a ditadura e pela defesa dos direitos humanos

Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, considerado um ícone da luta pelos direitos humanos no Brasil, faleceu na manhã deste sábado (8) em decorrência de problemas respiratórios Pedro Casaldáliga (Foto: CNBB)   Por Julinho Bittencourt, na Revista Fórum – Após uma longa internação, morreu na manhã deste sábado (8), Dom Pedro Casaldáliga, … Leia Mais


Aos 63 anos, morre o educador e ex-secretário de Cultura Jorge Portugal; governador Rui Costa decreta luto de um dia

Portugal não resistiu a uma falência cardíaca aguda; ele estava internado na UTI cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos   Por falência cardíaca aguda, a Bahia perdeu por volta das 20h15 dessa segunda-feira (3), o educador, poeta, compositor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos. Ele estava internado na unidade de terapia intensiva … Leia Mais


Ditadura Militar no Brasil; atraso cultural, científico e humano

Repressão militar na Praça da Sé. Foto: Evandro Teixeira. A ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à constituição. Nesse período houve restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura. Para que você entenda um pouco mais sobre esse momento da história brasileira, … Leia Mais


Ditadura Militar-O caso de 1964: intervenção, revolução ou golpe?

Houve, nas últimas décadas do século XX, e ainda há muita discussão nas arenas política, jornalística e historiográfica a respeito de como qualificar os fatos transcorridos entre 31 de março e 9 de abril de 1964. O que ocorreu nesses dias foi uma intervenção militar constitucional? Seguramente, não. Duas frentes militares mobilizaram-se na madrugada de 31 … Leia Mais


O que é golpe de Estado?


O que é golpe de Estado? Pode ser definido como a subversão da ordem institucional constituída em determinada nação.

Um golpe de Estado é comumente definido como uma subversão da ordem institucional constituída de determinada nação. Essa subversão pode apresentar ou não características violentas. Como bem pontua a pesquisadora Mafalda Félix do Sacramento, em seu artigo “Os golpes de Estado como principal meio de subversão”, em um golpe:

[…] não tem necessariamente de haver uma força de rebelião contra o governo. Acontece, por vezes, serem os próprios membros ou líderes do governo os que agem contra o sistema, de maneira a poderem aumentar o poder que têm sobre uma nação. A modo exemplificativo observamos o caso do Brasil no ano de 1937, com o governo de Getúlio Vargas, sendo que este declarou via rádio a implantação de um novo regime, ou até mesmo no caso do Peru, em 1992, onde o presidente Alberto Fujimori fez um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas, e dissolveu o Congresso; prendeu a maioria dos líderes partidários, censurou os meios de comunicações, e colocou o Exército nas principais ruas de Lima.” [1]

Puxando o gancho dos exemplos citados por Sacramento, devemos assinalar que, no caso brasileiro, o próprio Getúlio Vargas, que também era civil, antes do golpe do Estado Novo, de 1937, e esteve à frente da Revolução de 1930, que foi um golpe contra a República Oligárquica com ajuda militar. A Proclamação da República, em 1889, também foi um golpe contra o Império. Todos esses casos são exemplos de subversão da ordem institucional constituída, isto é, da estrutura de poder ordenada e garantida por leis e pela Carta Constitucional.

  • Origem da expressão “golpe de Estado”

Apesar de a definição de golpe de Estado, hoje em dia, ter o significado que apontamos acima, nem sempre ela foi compreendida nesse sentido. Para compreendermos as diferenças, é necessário que saibamos o contexto da elaboração dessa expressão.

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A expressão “golpe de Estado” foi elaborada por um teórico político francês do século XVII chamado Gabriel Naudé. Em seu livro Considérations politiques sur les coups-d’état (Considerações políticas sobre os golpes de Estado), publicado em 1639, Naudé dá para golpe de Estado (coup d’État, em francês) a seguinte definição:

[…] ações audazes e extraordinárias que os príncipes se veem obrigados a executar no acontecimento de empreitadas difíceis, beirando o desespero, contra o direito comum, e sem guardar qualquer ordem ou forma de justiça, colocando em risco o interesse de particulares pelo bem geral. [2]

É perceptível que o teórico está referindo-se não à derrubada de um poder constituído ou de subversão institucional, mas, sim, a ações autoritárias tomadas pelo próprio poder, no caso, representado pelo príncipe. Um golpe de Estado, para Noudé, teria a finalidade de autoconservação, nem que, para tanto, fosse necessária a agressão ao corpo político formado pelos súditos ou cidadãos (a depender do contexto). A grande referência teórica de Naudé era a obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, publicada mais de cem anos antes da obra de Naudé, em 1513.

Um dos exemplos de golpe de Estado bem-sucedido, para Naudé, foi o Massacre da Noite de São Bartolomeu, ocorrido em Paris, em 24 de agosto de 1572, no contexto das guerras civis religiosas. Nesse dia, a rainha da França, Catarina de Médici, ordenou o massacre de milhares de protestantes huguenotes a fim de restabelecer o controle sobre o reinado.

NOTAS

[1] SACRAMENTO, Mafalda Felix do. Os Golpes de Estado como principal meio de subversão. Uma análise comparativa com outros sistemas subversivos. In: Sol Nascente – Revista do Centro de Investigação sobre Ética Aplicada. n. 4. p 89.

[2] NAUDÉ, Gabriel. apud GONÇALVES, Eugênio Mattioli. A apologia maquiaveliana de Gabriel Naudé ao massacre da noite de São Bartolomeu. In: Griot – Revista de Filosofia, v. 8, n.2, dez. 2013.

Por Me. Cláudio Fernandes


Regime Militar, saiba direito o que significa isso


 

É conhecido no Brasil como “Regime Militar” o período que vai de 1964 a 1985, onde o país esteve sob controle das Forças Armadas Nacionais (Exército, Marinha e Aeronáutica). Neste período, os chefes de Estado, ministros e indivíduos instalados nas principais posições do aparelho estatal pertenciam à hierarquia militar, sendo que todos os presidentes do período eram generais do exército. Era denominada “Revolução” em sua época, sendo que os principais mentores do movimento viam o cenário político do início dos anos 60 como corrupto, viciado e alheio às verdadeiras necessidades do país naquele momento. Assim, o seu gesto era interpretado como saneador da vida social, econômica e política do país, livrando a nação da ameaça comunista e alinhando-a internacionalmente com os interesses norte-americanos, trazendo de volta a paz e ordem sociais.

Os antecedentes do Regime Militar podem ser encontrados no período Vargas, entre os responsáveis pela sua derrubada em 1945, pondo fim ao Estado Novo. Este contingente de oposição se agruparia logo depois na UDN, União Democrática Nacional, partido de orientação liberal-conservadora. Com a volta de Getúlio por meio de eleições diretas em 1951, tal grupo continuaria fazendo oposição à sua política, considerada “populista”. Tal pressão acabaria por provocar o suicídio do presidente. Este gesto, apesar de frear o movimento das forças conservadoras, não impediu algumas tentativas, em especial a manobra para que o presidente eleito Juscelino Kubitschek não tomasse posse. Uma intervenção de um grupo militar não-ortodoxo garantiria a posse de Kubitschek.

Eleito Jânio, parecia finalmente que as forças que dariam respaldo aos militares subiria ao poder, mas, o temperamento ímpar do novo presidente, e sua surpreendente renúncia implodiriam o projeto conservador. Outra vez as ideias de Vargas estariam representadas por um de seus mais aplicados discípulos, João Goulart, que tinha o talento de atrair a repulsa de todos os movimentos um pouco mais à direita do espectro político. O medo de que Goulart implantasse no Brasil uma república sindicalista com o apoio discreto do Partido Comunista Brasileiro acabou lançando a classe média contra o presidente, entendendo que o Brasil caminhava para o caos do socialismo operário e campesino.

Do mesmo modo que acreditavam estarem mantendo a legalidade ao garantir a posse de Juscelino, quase dez anos antes, os militares decidiram entrar em cena novamente. Agora, a deposição do presidente asseguraria a ordem e a legalidade.

Na noite de 31 de março para 1 de abril de 1964 começa então um período de exceção, arbitrariedade, desrespeito aos poderes estabelecidos, aos direitos dos cidadãos, à sua integridade física, bem como sua liberdade de expressão. Certos de que realizavam um gesto de “purificação” do poder, o projeto de aparência edificante dos militares descamba para a repressão de toda uma nação. A Constituição seria rasgada, o judiciário perderia sua independência, e pior, os membros do legislativo seriam depostos de seus cargos como representantes legítimos do povo.

A ideia era de que quando o Marechal Humberto Castelo Branco assumisse o poder, logo o devolveria a um representante civil, garantindo mesmo as eleições previstas para 1965. Castelo Branco pertencia ao grupo moderado do movimento, chamado de “Grupo de Sorbonne”. Logo, porém, os radicais assumiriam o controle do movimento, forçando a permanência dos militares no poder, em plena crença de que os entes responsáveis pelos males políticos do país ainda poderiam voltar a comandar o país.

É por obra dos radicais que ocorre a posse de Costa e Silva como segundo presidente militar, e onde se inicia o período mais pesado da repressão. Das perseguições a parlamentares da gestão anterior, os militares decidiram fechar o Congresso Nacional em 1968, através do infame Ato Institucional número 5. Costa e Silva morre em pleno mandato, e mais uma vez o grupo radical conspira para que o vice presidente, Pedro Aleixo, um civil, não assuma; no lugar, o poder seria entregue a uma Junta formada por três militares, um de cada força. A repressão chegaria ao seu auge com o presidente seguinte, Emílio Médici, que acaba com qualquer movimento armado da oposição, dando a ideia da completa predominância e popularidade do regime, sob pleno “Milagre Econômico“, em meio à conquista definitiva da Taça Jules Rimet na Copa do México de 1970 .

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O que é ditadura militar?


Ditadura militar é o regime político no qual membros das Forças Armadas de um país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições estatais.

Ditadura militar no Brasil

No Brasil, o período mais recente de ditadura militar ocorreu entre os anos de 1964 e 1985. Com o argumento de evitar a realização de uma ditadura comunista no Brasil, em período de Guerra Fria, as Forças Armadas brasileiras realizaram um golpe de Estado em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart. Eleito como vice-presidente em 1960, Jango (como era conhecido) assumiu o poder após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.

Golpe de 64
Tanques patrulham a Esplanada dos Ministérios, em Brasília
(Acervo Arquivo Público do Distrito Federal)

Leia também: O que é Golpe de Estado?

Defendida pelos militares como uma ação revolucionária, a ditadura que vigorou no Brasil pode ser caracterizada como uma ditadura civil-militar. Isso em decorrência da efetiva participação de setores importantes do empresariado brasileiro, principalmente os ligados aos grandes bancos e federações industriais do país.


O que é intervenção militar?


Intervenção militar é uma ação realizada por forças militares, seja no interior do próprio país, seja contra outro território. No caso interno, a intervenção militar ocorre quando as Forças Armadas unem-se para intervir no próprio Estado, derrubando a autoridade instituída e tomando o controle do país (como aconteceu no Golpe de 1964). No caso externo, a intervenção militar ocorre quando uma nação, como forma de atender aos seus próprios interesses, ordena que suas Forças Armadas invadam o território de outra nação soberana (como os Estados Unidos fizeram com o Iraque, em 2003).

Em países onde vigora o Estado Democrático de Direito, algo como uma “intervenção militar” em que acontece o uso do poder das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) só pode ocorrer sob ordem dos poderes constituídos, isto é, dos conselhos formados por membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo e com a devida supervisão do Poder Judiciário. No Brasil, as intervenções militares, segundo a Constituição Brasileira de 1988, só podem efetivar-se legalmente em três casos específicos: 1) Intervenção federal2) Estado de Defesa; 3) Estado de Sítio.


Ditadura militar tentou esconder epidemia de meningite no Brasil


País era governado pelo general Ernesto Geisel na época; documentos mostram que regime escondeu fato e perseguiu quem informava população

General Ernesto Geisel. Foto: Reprodução/Wikipedia

 Assim como ocorre com o coronavírus, o Brasil passou por outra epidemia em grande escala no passado recente: durante o regime militar, na década de 70, houve uma grave epidemia de meningite que levou muitos brasileiros à morte e superlotou hospitais. E o governo da época atuou para proibir a divulgação de dados oficiais, tanto que até hoje não se sabe ao certo a quantidade de casos e vítimas.

Segundo informações do portal UOL, documentação do Arquivo Nacional não só mostra como o regime militar trabalhou para censurar veículos de comunicação como espionou, perseguiu e deu ordens para que quem estivesse informando a população sobre a doença fosse investigado.

As ordens do regime eram claras: não alarmar a população e não ferir a imagem do governo durante o chamado “milagre econômico”, mas a gravidade era conhecida pelas autoridades. Informe do SNI (Serviço Nacional de Informações) explica que a epidemia teria começado na cidade paulista de Osasco, e se espalhado pelo país, e essa epidemia também poderia afetar negativamente o andamento da campanha eleitoral.

Mesmo sabendo da gravidade, o governo manteve a proibição da divulgação dos dados durante quase todo o período. E os pesquisadores têm poucos documentos para estudar a respeito, já que boa parte dos arquivos da época da ditadura foi destruída.

Além de esconder a epidemia de meningite, existe a suspeita de que corpos de jovens foram escondidos pelo regime: cerca de 450 das 1500 ossadas encontradas em valas clandestinas do cemitério de Perus, em São Paulo, eram de pessoas com menos de 16 anos, e muitos podem ser vítimas da meningite.

Segundo Eugênia Gonzaga, procuradora Regional da República em São Paulo, e ex-presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, “aquelas ossadas das quadras um e dois eram fruto de sepultamentos feitos nos de 1970 a 1974, época dessa epidemia. O número de jovens mortos foi muito alto, não foi um percentual normal”.

Tanto historiadores como infectologistas fazem um paralelo do comportamento governamental da época – o presidente era o general Ernesto Geisel (1974-1979) – com a falta de transparência do governo Jair Bolsonaro sobre os dados da covid-19, uma vez que o Ministério da Saúde reduziu a quantidade de informações disponíveis sobre a doença.


O pesadelo do Reich: Lyudimila Pavlichenko, a mulher que matou mais de 300 nazistas


Durante a Segunda Guerra, o melhor amigo da militar soviética era um rifle de longo alcance

Pavlichenko
Pavlichenko – Wikimedia Commons

Responsável pela morte de centenas de fascistas, em sua maior parte alemães — oficialmente 309, mas muitos relatam uma cifra que passa de 500 homens—, a atiradora soviética Lyudmilla Pavlichenko é considerada, até hoje, a franco-atiradora mais bem-sucedida da História, tendo uma trajetória marcante na Segunda Guerra. Nascida na atual Ucrânia, ela esteve desde cedo envolvida em assuntos bélicos.

Isso porque, aos 14 anos, quando se mudou com a família para a capital Kiev (já parte da URSS), ela entrou num clube de tiro, onde se tornou cada vez mais aperfeiçoada na técnica. Na mesma época, teve uma gravidez precoce, dando à luz a Rostislav, que foi criado pela avó para que Lyudmilla seguisse nos estudos.

Filha de uma camponesa e um operário, ela trabalhava numa casa de fundição de moedas até que entrou para a faculdade de História na Universidade de Kiev, onde também fez mestrado.

Então, ela adentrou a um núcleo de treinamento a atiradoras do Exército Vermelho, onde se desenvolveu como sniper. Então, com a Operação Barbarossa (invasão nazista à União Soviética), Pavlichenko logo se alistou no esforço de guerra, fazendo parte da primeira lista de voluntários.

Pavlichenko / Crédito: Wikimedia Commons

 

Foi então designada para a Divisão de Infantaria do Exército, se recusando a atuar como enfermeira – queria pegar em armas e atuar diretamente no front. Num dos exércitos europeus com maior espaço para militares mulheres, ela integrou um grupo de duas mil atiradoras de elite.

Com um rifle de longo alcance — que ficou famoso na mão do atirador Vassili Zaitsev —,  ela foi enviada para a cidade de fronteira Belyayeyka, onde começou a contar mortes. Logo, foi levada pela sua unidade a Odessa, uma das maiores cidades da Ucrânia, com o avanço dos alemães. Lá, atingira sua primeira centena de baixas, num períodos de dois meses.

Porém, em 1942 a blitzkrieg nazista avançava ferozmente no território soviético, e a estratégia de evacuação e exaurimento do inimigo exigia que ela novamente recuasse, sendo direcionada para um posto no Mar Negro, no Cáucaso, onde foi transferida para a Crimeia e promovida a tenente.

Em meio ao avanço de Hitler no sul da Bacia do Volga, um ataque aéreo de morteiro atingiu o posto de Pavlichenko, que foi obrigada a se retirar do campo. Mantida sob custódia médica por um mês. Afastada temporariamente da guerra, ela foi indicada como comissária diplomática dos soviéticos em suas conversações com Washington.

Pavlichenko com Eleonor Roosevelt e o o juiz Robert Jackson / Crédito: Wikimedia Commons

 

Então, Pavlichenko e uma equipe foram enviadas para o Canadá e para os EUA, onde foi recebida por Franklin Delano Roosevelt (na primeira vez da história do povo soviético), tendo participado de conferências na Casa Branca. Fez, então, uma visita diplomática ao redor do país, até retornar à URSS com algumas armas que recebeu de presente (pistola Colt e rifle Winchester).

Com um saldo de 309 mortes, com alvos importantes e estratégicos (incluindo mais de 100 oficiais da Alemanha), foi declarado que seus anos de batalha estavam encerrados. Então, retornando à Rússia, ela nunca mais entrou em campo de guerra, passando a treinar snipers para o efetivo militar.

Passou então a ser ícone relevante da propaganda de guerra soviética, sendo declara Heroína Nacional e recebendo a Estrela de Ouro. Retratada nas mais diversas mídias, ela se tornou extremamente famosa. Afeita às armas e aos estudos, ela, então, logo que acabou a guerra em 1945, retornou à Universidade de Kiev.

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Saiba o que foi a “Noite dos Cristais”, marco do nazismo citada por Weintraub


 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparou a operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (27) contra as milícias virtuais bolsonaristas com um episódio em que a Polícia Nazista (SS) invadiu casas e sinagogas durante a Alemanha Nazi.

“Hoje foi o dia da infâmia, VERGONHA NACIONAL, e será lembrado como a Noite dos Cristais brasileira. Profanaram nossos lares e estão nos sufocando. Sabem o que a grande imprensa oligarca/socialista dirá? SIEG HEIL!”, tuitou o ministro.

Saiba o que foi a “Noite dos Cristais”:

 

Na noite do dia 9 para o dia 10 de novembro de 1938, em toda a Alemanha e na Áustria, ocorre o progrom (palavra russa que significa “causar estragos, destruir violentamente”) que ficou conhecido como a “Noite dos Cristais” (Kristallnacht ou Reichspogromnacht), marcado principalmente pela destruição de símbolos judaicos, em que sinagogas, casas comerciais e residências de judeus foram invadidas e seus pertences destruídos. Também chamada de “Noite dos Vidros Quebrados”, indica os vidros estilhaçados nas vitrines das lojas, sinagogas e moradias de judeus.

Isso marca uma onda de violência contra os judeus em todo o Reich (Alemanha). Os ataques foram planejados para parecerem espontâneos, uma revolta natural da população alemã contra o assassinato de um oficial por um adolescente judeu em Paris. Mas, na realidade, foi um plano de Joseph Goebbels, ministro alemão da propaganda, e de outros líderes nazistas, que organizaram meticulosamente outros pogroms

 

A Noite dos Cristais resultou em mais de 250 sinagogas queimadas, e cerca de 7.000 estabelecimentos comerciais judaicos destruídos. Dezenas de judeus foram mortos, cemitérios, hospitais, escolas e casas judias foram saqueadas. A polícia e os bombeiros foram orientados a não atuar nesse dia.

Na manhã seguinte, 30.000 (trinta mil) judeus alemães do sexo masculino foram presos pelo “crime” de serem judeus. Aqui começa o aprisionamento em campos de concentração onde milhares de pessoas vão encontrar a morte. Algumas mulheres judias foram enviadas para prisões locais. Depois disso, estabelecimentos comerciais de propriedade de judeus não poderiam ser reabertos, sem que passassem a ser gerenciados por não-judeus. Estabeleceu-se toques de recolher e os judeus tiveram seus movimentos e horários controlados, não podendo sair de casa livremente.

Depois da “Noite dos Cristais”, as crianças e os adolescentes judeus, tanto na Alemanha quanto na Áustria, tiveram suas vidas e rotinas absolutamente alteradas. Expulsas de escolas públicas, proibidas de entrar em museus, parques e piscinas. A segregação dos jovens judeus tornou-se uma regra. Há muitos casos de suicídio nesse período, assim como tentativas de emigração.

É conhecida a avaliação do Coronel-general Werner Thomas Ludwig Freiherr von Fritsch que, em carta** a sua amiga, a Baronesa Margotvon Schutzbar-Milchling von Schutzbar, datada de 11 de dezembro de 1938, conclui:

” (…) Logo após a guerra, cheguei à conclusão de que temos de ser vitorioso em três batalhas, se a Alemanha quiser ser poderosa:

(1) a batalha contra a classe trabalhadora. Esta Hitler ganhou;

(2) contra a Igreja Católica, talvez melhor expressa como Ultramontanismo e

(3) contra os judeus.

Estamos em meio a essas batalhas, e um contra os judeus é o mais difícil. Espero que todos percebam os meandros desta campanha.”

O Coronel-general Werner Fritsch indicou bem como Hitler se empenhou em derrotar a classe trabalhadora. O Nazismo foi, antes de mais nada, um regime pensado para esmagar as organizações operárias, pois o projeto de poder nazista implicava em não perder tempo com os adversários internos. Assim que conquistou o título de Chanceler da Alemanha, em 1933, uma das primeiras medidas de Hitler foi extinguir os sindicatos, os contratos coletivos e o direito à greve.

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