Em 2o Encontro Territorial, PT Bahia discute projeto de futuro para o estado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia discutiu neste domingo, 16, no segundo Encontro Territorial, realizado na cidade de Alagoinhas, o projeto de futuro para o estado. Estavam presentes membros da Executiva Estadual e Municipal, os deputados federais Valmir Assunção e Joseildo Ramos, os deputados estaduais Bira Coroa, Robinson Almeida, Jacó e Fátima Nunes, além de … Leia Mais


Do PL, deputado Vitor Bonfim anuncia apoio a Lula para presidente

Integrante do PL, partido ao qual se filiou o presidente Jair Bolsonaro para concorrer à reeleição, o deputado Vitor Bonfim declarou apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Durante discurso na cidade de Itaquara, ao lado do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o deputado anunciou apoio à … Leia Mais


Afastamento de militares de Bolsonaro é sinalização a Lula

Os recentes episódios em que as Forças Armadas demonstraram distanciamento do governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PL) são ao mesmo tempo sinalização de posição e aceno a outros candidatos na disputa presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente. Segundo a Folha ouviu de oficiais-generais das três Forças, apesar de a … Leia Mais



PT Bahia promoverá Encontros Territoriais para discutir 2022

O Partido dos Trabalhadores da Bahia dará início no dia 15 janeiro a uma série de encontros em todos os territórios de identidade do estado para discutir a renovação e atualização programática do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), os informes da articulação eleitoral construídos no GTA (Grupo de Trabalho de Acompanhamento/ Articulação) e … Leia Mais


Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher


Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que aumenta a pena de crimes cometidos contra a mulher.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados.

A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão.

O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.

Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.


Confirmado veto à renegociação de dívidas dos MEIs e micro empresas


Presidente Jair Bolsonaro justificou que o benefício incorreria em renúncia de receita com vício de inconstitucionalidade


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
                                                         Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7).
Bolsonaro justificou que a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em dezembro.
O programa foi batizado de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Pelo texto, o prazo para adesão se encerraria um mês após a sanção da proposta.

Onda Lula favorece o PT, que hoje tem a preferência de 28% dos brasileiros


 

O Partido dos Trabalhadores reverteu os prejuízos causados pela Lava Jato e hoje é o partido que conta com a preferência de 28% dos brasileiros, segundo aponta pesquisa Datafolha. “Na esteira da aparente ‘onda Lula’ que se ergue para a eleição do ano que vem, o PT alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013. Segundo recente pesquisa Datafolha, o partido é o preferido de 28% dos entrevistados. Em um muito distante segundo lugar, aparecem empatados PSDB e MDB, ambos com 2% cada um. Empatados tecnicamente com eles, PDT e PSOL têm cada um 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar”, aponta reportagem de Marco Rodrigo Almeida, publicada na Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. “O PT é o partido preferido dos brasileiros desde 1999. O resultado de agora é bem próximo ao melhor desempenho já registrado pela sigla, 31% em abril de 2012, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Vivia-se ainda o rescaldo do crescimento econômico dos governos Lula (2003-2010)”, lembra o jornalista.

Nesta semana, houve um fato marcante. O ex-juiz suspeito e parcial Sergio Moro, que destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese, confessou que a Lava Jato foi uma ação política para combater o Partido dos Trabalhadores./247


Bolsonaro não veio à Bahia por entender ser “batalha perdida” em 2022


Presidente abandonou rito do cargo, que o obrigava a prestar solidariedade aos baianos, e ouviu assessores que só pensam na reeleição

Jair Bolsonaro deixou, até agora, de visitar in loco a tragédia das chuvas que atingem a Bahia pelo mesquinho raciocínio político, e que pode estar muito errado. O presidente, de moto próprio, decidiu não sobrevoar ao menos as regiões atingidas por ser tratar de um estado, a Bahia, inimigo. Simples assim.

O presidente disse a assessores próximos que o acompanham no litoral de Santa Catarina, em alto e bom som:

“Ir à Bahia é batalha perdida” – contou ao Blog do Noblat um desses auxiliares próximos, sob pedido de reserva.

Por “batalha perdida” entende-se, com clareza cristalina, de que sua visita ao estado governado pelo opositor petista Rui Costa não vai lhe trazer dividendo político algum.

O argumento é arriscado. O presidente, se nada iria ganhar lá, vai perder. Seu comportamento aponta para um presidente insensível, desalmado e nada solidário. Nada que a crise da pandemia não tinha revelado, mas, se é isso que interessa, vai tirar-lhe votos.


Câmara se reúne com Comitê de Crise para entregar doações e definir ações


Na manhã desta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista se reuniu com a prefeita Sheila Lemos (DEM), no Deserg, para entregar mais doações arrecadadas pela Casa e definir ações de apoio às famílias afetadas pelas chuvas intensas que caem sobre o município.

Durante a reunião, a prefeita Sheila Lemos apresentou um balanço da situação atual e demonstrou preocupação com as famílias da Zona Rural mais atingidas pelo grande volume de chuvas, principalmente àquelas que estão em áreas de risco iminente, seja pelas condições das estradas ou pelo rompimento de açudes e barragens.

Ainda segundo a gestora, ela já solicitou ao Governo do Estado e ao ministro da Cidadania, João Roma, o apoio da Defesa Civil, com a implantação de uma base na cidade, e a disponibilidade de um helicóptero para levar socorro às famílias. Nesta segunda, uma senhora que passava mal no povoado do Boqueirão foi socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar. “Com uma base aqui, vai ser mais fácil atender Conquista e cidades da região que também sofrem com os efeitos das chuvas”, disse a prefeita. (mais…)


Câmara aprova Taxa do Lixo em sessões extraordinárias


 

Nessa segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11/2021, que cria o Sistema Municipal de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários – TMRS. As votações ocorreram em duas sessões extraordinárias realizadas nesta manhã.

Confira projeto aprovado AQUI:  https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/9556

Em ambas as votações o placar foi de 15 votos a favor e cinco contrários. Agora o projeto será encaminhado para a sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM).


Deputado Fabrício pede união e trabalho diante de impactos das fortes chuvas


O final de ano tem sido de muitas dificuldades para cidades baianas atingidas por fortes chuvas. Neste feriado de Natal, a situação se complicou em vários municípios, como Vitória da Conquista, Itapetinga, Itororó e Ilhéus. O governo do Estado montou uma força-tarefa para socorrer as cidades baianas atingidas e tem recebido apoio de outros estado e do Governo Federal.

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) afirmou, em suas redes sociais, que o momento é de união, solidariedade e trabalho. “Acompanho o governador Rui Costa. O momento exige que deixemos as divergências políticas de lado, devemos trabalhar lado a lado pra levar socorro às famílias atingidas pelas chuvas”, disse Fabrício.

O parlamentar informou que está em diálogo com a presidência da Assembleia Legislativa e o Governo da Bahia para auxiliar nas ações de socorro.