Nota pública sobre prisão de deputado

O MPD – Movimento do Ministério Publico Democrático, associação nacional de membros do MP brasileiro, por sua Diretoria, vem a público se manifestar acerca dos fatos que envolvem a prisão de um Deputado Federal em razão de vídeo publicado nas redes sociais. Embora a prisão cautelar do deputado tenha sido mantida por unanimidade de votos … Leia Mais



Vereador Irmão Lázaro está intubado e tem estado de saúde considerado grave


Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

 

O vereador de Salvador Irmão Lázaro (PL) está internado em estado grave numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital particular da capital baiana, onde precisou ser intubado devido ao diagnóstico da Covid-19 na manhã dessa quinta-feira (25).

A informação foi dada, inicialmente, pelo apresentador José Eduardo, durante o programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, e confirmada em seguida pela assessoria do parlamentar, que enviou uma nota de esclarecimento sobre o quadro clínico do vereador para a Imprensada Bahia.

Segundo a nota, Irmão Lázaro foi transferido para UTI devido ao seu quadro clínico após a contaminação por Covid-19 e precisou ser entubado no final da manhã, devido a complicações. No entanto, a assessoria alega não ter ainda o boletim médico informando o estado de saúde do vereador.

“Diante do exposto, sua família e amigos reforçam o pedido de orações. Cremos que, com a permissão de Deus, sua saúde será restaurada e agradecemos todo o apoio, orações e carinho recebidos até aqui. Não temos ainda o boletim médico informando o estado de saúde do vereador”, diz a nota.


Renata vota contra a admissibilidade da PEC que dificulta prisão de parlamentares


 

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) votou contra a admissibilidade da PEC 03/21, que amplia a imunidade parlamentar, dificultando a prisão em flagrante de deputados e senadores. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara por 304 votos a favor e 157 contra.

“Meu voto foi ‘não’! Nós, do Podemos, somos autores da PEC pelo Fim do Foro Privilegiado, que está parada há 800 dias na Câmara. Somos autores da prisão em segunda instância. Não poderíamos, portanto, concordar com essa PEC, que cria uma série de imunidades e ainda ser votada com tamanha rapidez”, declarou Renata Abreu, que também é a presidente nacional do partido.

Admissibilidade é o exame preliminar feito pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no prazo de cinco sessões do plenário da Câmara, sobre aspectos de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e de técnica legislativa de uma PEC. Se aprovada, a PEC é encaminhada para uma comissão especial para análise do mérito da proposta. Se reprovada, a PEC é arquivada se não houver recurso.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) são necessários 308 votos, em dois turnos. Votação do mérito da proposta está marcada para hoje à tarde.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados


Registrados três flagrantes de desrespeito a decreto em Vitória da Conquista e Itiúba


As polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, três pessoas por descumprimento do toque de recolher na Bahia. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, e de Itiúba, no Norte do estado, entre as 20h de quarta-feira (24) e as 5h desta quinta-feira (25).
Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Desde a última sexta-feira (19), quando foi iniciado o toque de recolher, 63 pessoas foram detidas por descumprimento do decreto no estado.


Secretaria da Educação apresenta detalhes do planejamento para ano letivo da rede estadual


Os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa virtual, na manhã desta quarta-feira (24). As aulas terão início no dia 15 de março, num modelo de ensino 100% remoto, com aulas e conteúdos disponibilizados online e material físico, para os alunos sem condição de acesso à internet. Assista a coletiva na íntegra
“São aulas remotas. Aquele estudante que tiver internet, irá ter material online disponível. Os que não têm acesso, receberão material físico nas escolas. Iremos fazer um calendário em parceria com as escolas e prefeituras para que todos recebam o material de forma organizada e sem aglomeração. Criamos essa estratégia para contemplar todos os estudantes da Bahia, inclusive os que moram na zona rural e não têm acesso a sinal de telefone ou banda larga”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues.
Os estudantes terão acesso a material didático composto por livros didáticos e cadernos de apoio à aprendizagem, que serão entregues nas escolas; um novo canal da TV Educadora, o Educa Bahia, com conteúdo disponibilizado durante todo o dia; e internet nas escolas, por meio de provedores locais. Exercícios de reforço serão realizados via Whatsapp e salas virtuais do Google. Além disso, o programa Mais Estudo irá servir de apoio, com dois monitores por turma, totalizando em 52 mil estudantes.
O secretário reforçou que a volta das aulas presenciais na Bahia está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid-19 no estado e, portanto, ainda não tem data prevista. “Para evitar um colapso do sistema de saúde, o governador anunciou que o retorno das atividades escolares depende da redução no número de casos ativos, número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos e pessoas aguardando por leitos. Ainda não é o momento, pela nossa situação de saúde atual no Estado, mas assim que tivermos reais condições, iremos fazer esse retorno. Não abriremos mão da vida e não abriremos mão da educação”.
Planejamento
No dia 1º de março, um chamamento público a ser divulgado pela secretaria irá convocar os profissionais da educação, com informações e detalhes sobre o funcionamento do ano letivo. No dia 8 de março, terá início a jornada pedagógica Paulo Freire, que segue até o dia 12, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15, as aulas remotas serão iniciadas.
De acordo com a Lei Federal 14.040, os estudantes terão dois anos letivos contínuos. Até o dia 29 de dezembro, os anos de 2020 e 2021 serão realizados com 1.500 horas aula, num período de 228 dias letivos e aulas de segunda à sábado. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Matrículas
A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, uma pré matrícula será realizada a partir do dia 15, também de forma virtual. Um calendário específico está em fase de elaboração e será divulgado em breve através de canais de comunicação em conjunto com as escolas, com a Secretaria e com a Ouvidoria.
Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Embasa: Manutenção preventiva em reservatório suspenderá abastecimento em localidades rurais de Vitória da Conquista na sexta (26)


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento será temporariamente suspenso das 8h às 17h desta sexta-feira (26) nas localidades de José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu e Baixa do Cedro, no município de Vitória da Conquista. A interrupção ocorrerá durante a realização de manutenção preventiva para higienização de reservatórios que compõem o sistema de abastecimento de água de Barra do Choça.

O fornecimento de água tratada será restabelecido gradativamente em até 48 horas após a conclusão desta ação rotineira e preventiva que está sendo realizada em todos os sistemas de abastecimento da região operados pela Embasa. A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.


  Nova remessa de vacinas contra Covid-19 chega à Bahia


A Bahia receberá mais remessas de vacinas contra o coronavírus nesta quarta-feira (24). Serão ao todo 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manha. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, está programado para pousar às 21h20.
Após a chegada dos imunizantes a equipe da coordenação de imunização do Estado fará organização para a distribuição das doses para as centrais regionais, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade com a primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.
Esta é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe.  Com a carga desta quarta-feira (24), o estado totaliza 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
Vacinação

Com 417.396 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 69.964 receberam também a segunda dose, até as 15 horas de ontem (23), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.


Bahia enfrenta pobreza com projetos que geram renda


Desenvolvimento Rural
Foto: SDR

Depois de ter estado fora do Mapa Mundial da Fome em 2014 (segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO), o Brasil voltou a fazer parte desse cenário. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, há 10,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, trazendo importantes desafios para os governos.

Na Bahia, esse número tem impacto forte no meio rural e, apesar desses dados, o Governo do Estado tem atuado no combate à insegurança alimentar e nutricional e na inclusão produtiva, por meio de projetos importantes como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido. Além de assegurarem a produção de alimentos para milhares de baianos, as iniciativa promovem ações desde a assistência técnica até a comercialização, passando pelas inovações tecnológicas, insumos específicos adaptados a cada sistema produtivo e agregação de valor.

Somente por meio desses projetos, estão sendo atendidas diretamente 55 mil famílias, com ações de inclusão produtiva e geração de renda. Os investimentos já aplicados ultrapassam R$ 980 milhões. Executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Bahia Produtiva tem cofinanciamento do Banco Mundial, enquanto o Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). (mais…)