Mais um ministro do STF cai na Vaza Jato: desta vez, é Barroso

O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, 16, novos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol; as novas mensagens envolvem mais um ministro do Supremo Tribunal Federal: Luis Roberto Barroso, que convidou os dois para um jantar em sua casa  O jornalista Reinaldo Azevedo divulgou na noite desta terça-feira, … Leia Mais



Contagem regressiva

Quarta-feira, 17/07/2019 É a verdade o que assombra, o descaso o que condena, a estupidez o que destrói. Renato Russo O tempo conta a história: são 928 dias da administração mais incompetente que já houve em Conquista. Estamos regredindo à velocidade da luz. Enquanto o prefeito Herzem conspira para criar um impasse político entre o … Leia Mais


Estado lança projeto em comemoração aos 120 anos de Anísio Teixeira

  O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, vai lançar, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a … Leia Mais


“Torça pelo time de sua cidade”

Carlos Albán González “Torça pelo time de sua cidade”. Uma faixa com essa frase pode ser vista em todos os jogos da Chapecoense, na Arena Condá. Na verdade, os torcedores do Sul e Sudeste do país prestigiam os seus representantes em torneios nacionais, razão do crescimento de Chapecoense, Guarani, Ponte Preta, Brasil de Pelotas, Ituano … Leia Mais


Últimas da Vaza Jato: TRF-4 na roda, Deltan de novo no CNMP


“No momento em que o TRF-4 entra na roda dos questionamentos à sua imparcialidade, abre-se um flanco e muita coisa pode mudar. Inclusive a pressa que, diz-se, o tribunal teria em julgar logo o caso de Atibaia para manter Lula preso”, avalia a jornalista Helena Chagas

Brasília - procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato
Brasília – procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por Helena Chagas, no Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia – Diferentemente do que ocorre normalmente nos escândalos midiáticos, que costumam ter um clímax num fato ou denúncia mais forte, e depois vão declinando, o caso Vaza Jato vai saindo em capítulos. No mundo formal e jurídico, sob a alegação de que as mensagens vazadas pelo The Intercept, em conjunto com a Folha de S.Paulo e a Veja, não tiveram sua autenticidade comprovada, ainda não produziu nenhuma decisão que pudesse anular ou suspender atos da Lava Jato. Na vida real, porém, seu impacto vai crescendo.

Na linha daquele velho ditado, segundo o qual água mole em pedra dura tanto bate até que fura, a cada semana as conversas divulgadas vão desgastando personagens. Mais do que o ex-juiz Sergio Moro, a bola da vez no momento é o procurador Deltan Dallagnol, protagonista dois dois últimos vazamentos.

Seus supostos planos de lucrar com a imagem da Lava Jato, montando uma empresa de palestras, revelados na manchete da Folha deste domingo, devem reabrir representação contra ele arquivada há poucos dias no CNMP pelo corregedor Orlando Rochadel. Segundo integrantes do órgão, no início de agosto o assunto voltará à pauta e, desta vez, dificilmente será arquivado, pois se juntará a outras acusações de parcialidade contra o procurador que lá tramitam – como sua participação, via redes, na campanha para eleição do presidente do Senado.

Também no plano da vida real, o Intercept pode não ter mudado – ao menos ainda – o voto do ministro Edson Fachin (aquele que, segundo Dallagnol, Uhu, Aha, “é nosso”) mas já tirou dele declarações duras contra erros de juízes e a possibilidade de sua punição. Como estará Fachin em agosto?

Da mesma forma, no cálculo de advogados de acusados da Lava Jato, devem ter seu peso as revelações trazidas por Veja, segundo a qual Dallagnol contou aos colegas ter conversado sobre casos em julgamento com o relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que lhe teria antecipado decisões. É muito difícil comprovar tal tipo de conversa, mais ainda punir ou destituir um juiz em função dessa promiscuidade com o acusador. Mas é possível que sua revelação resulte num comportamento mais comedido e cuidadoso do próprio TRF-4.

Afinal, até agora a segunda instância curitibana vem servindo como principal escudo de defesa do ministro Sergio Moro por reafirmar praticamente todas as suas condenações na Lava Jato – inclusive e sobretudo a do ex-presidente Lula. No momento em que o TRF-4 entra na roda dos questionamentos  à sua imparcialidade, abre-se um flanco e muita coisa pode mudar. Inclusive a pressa que, diz-se, o tribunal teria em julgar logo o caso de Atibaia para manter Lula preso.


Rui entrega sistema integrado de água para quatro municípios do centro-norte baiano


Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais um passo nessa direção. Orçada em mais de R$ 26 milhões, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, durante agenda em Várzea do Poço, na manhã desta segunda-feira (15).

Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a intervenção representa a segunda etapa das fases 2 e 3 do sistema integrado de Pedras Altas, alcançando, além de Várzea do Poço, os municípios Várzea da Roça, Mairi e Quixabeira. “Estamos fazendo a entrega de um projeto que envolve R$ 40 milhões em adutora, somando todas as etapas. São mais de 100 quilômetros de adutora para integrar os sistemas e melhorar a qualidade da água, substituindo a água salobra por água doce, pronta para o consumo nas casas. Até o final do ano, entregaremos outros equipamentos para a população. Além desse valor, temos em execução nessa região uma obra de aproximadamente R$ 30 milhões de uma adutora que vai ligar as barragens Ponto Novo e Pedras Altas, aumentando a segurança no abastecimento das cidades do entorno”, explicou o governador.

A obra entregue na manhã desta segunda envolveu a extensão da adutora em mais 38 mil metros e a colocação de duas estações elevatórias e de dois reservatórios apoiados, bem como a construção de uma estação de tratamento de água com vazão de 143 litros por segundo.

Agricultura Familiar

Outro equipamento de fundamental importância para a população de Várzea do Poço, e que tem ligação direta com a agricultura familiar – outra prioridade de gestão –, o Centro de Abastecimento, conhecido na região como Mercadão, foi totalmente reformado pelo Governo do Estado. A obra, orçada em R$ 300 mil e executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), permitiu a colocação de esquadrias metálicas e de madeira, instalação de novo revestimento, piso nas áreas externa e interna, nova cobertura, paredes e painéis, além de instalações sanitárias e elétricas. (mais…)


Volta de doenças erradicadas se torna desafio para a saúde pública no Brasil


    

São Paulo – A edição desta semana do canal do YouTube O Planeta Azul fala sobre a volta de epidemias que antes estavam extintas, como o sarampo. De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 1º de julho, já são 142 casos registrados desde o início do ano, com 19 novos casos da doença nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro em relação ao boletim anterior.

A atual situação exige um esforço nacional que deveria envolver governos e sociedade civil, sendo as políticas públicas de saúde fundamentais para o sucesso do combate às epidemias. Contudo, a pergunta que fica é: o Brasil país está no rumo certo?

O Planeta Azul traz uma reportagem sobre a volta das doenças já erradicadas e uma entrevista com o infectologista Hélio Bacha, médico do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Confira abaixo


Bolsonaro corta repasse para educação básica e esvazia programas


O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica; foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico

 O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A reportagem é do jornal Folhade S.Paulo.

O jornal obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).

Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.

Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

A reportagem ainda informa que não havia expectativa de redução de verba porque o PDDE não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o MEC (Ministério da Educação) neste ano.


Jorge Solla provoca Bolsonaro e critica possível ida à Vitória da Conquista


“Bozo vai ver de perto a obra conquistada pelo empenho do prefeito Guilherme Menezes”, disse deputado federal

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado federal Jorge Solla (PT) criticou a possível presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, agendada pelo governador Rui Costa (PT) para o dia 23 de julho.

“Bozo vai ver de perto a obra conquistada pelo empenho do prefeito Guilherme Menezes e tocada com recursos garantidos pela presidente Dilma. Uma obra que jamais sairia do papel com a atual política econômica ultraliberal que prevê investimento público zero”, escreveu em seu perfil no Twitter.

A presença de Bolsonaro foi confirmada pelo prefeito de Conquista, Herzem Pereira (MDB).


Biometria: quase oito milhões de eleitores já foram recadastrados no estado


Meta do TRE baiano é chegar aos 100% de eleitores “biometrizados” antes das eleições municipais de 2020

Foto: Ascom/TSE
Foto: Ascom/TSE

 

A biometria na Bahia alcançou 78,2% dos mais de 10 milhões de eleitores do estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de pessoas, conforme dado atualizado na quinta-feira (11).

Na última fase da revisão extraordinária, eleitores de 281 municípios estão sendo convocados para a atualização dos dados. A meta do TRE baiano é chegar aos 100% antes das eleições municipais de 2020.

De acordo com o órgão, a preocupação, no entanto, é com os mais de 2,2 milhões que ainda precisam realizar o recadastramento biométrico. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, essa última fase será a de maior impacto em eleição, uma vez que todas as cidades envolvidas na biometria estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito.

De acordo com a Constituição Federal, um segundo turno do pleito só pode ocorrer nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores. Isso significa que, em todas as 281 cidades listadas para esta última fase, os gestores municipais podem ser eleitos em primeiro turno, mesmo com diferença de apenas um voto do segundo colocado.

Nova logística 

Nesta última fase da revisão biométrica, o TRE-BA adotou nova logística, priorizando o agendamento, que pode ser feito pelo site ou telefone 0800 071 6565. A intenção é oferecer maior comodidade ao eleitor, evitando filas e deslocamentos desnecessários.

Histórico 

(mais…)


O escândalo da remuneração diária da sobra de caixa


 

Maria Lúcia Fontanelli

Enquanto toda atenção da mídia se volta para a necessidade de “economizar” R$ 1 trilhão, nos próximos dez anos, com as medidas de corte de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários de que trata a PEC 6/2019, atingindo principalmente os mais pobres, está sendo tentada a legalização da remuneração ilegal da sobra de caixa dos bancos, que custou cerca de R$ 1 trilhão às contas públicas nos últimos dez anos.

Conforme registrado nos balanços do Banco Central, R$ 754 bilhões (de 2009 a 2018, cerca de R$ 1 trilhão atualizados monetariamente) foram pagos aos bancos, para remunerar diariamente a sua sobra de caixa, ou seja, todo o volume de recursos que os bancos não conseguem emprestar e, portanto, sobra em seu caixa. Essa remuneração é ilegal, pois a figura do “depósito voluntário remunerado”, que consta do PL 9.248/2017, ainda não foi aprovada.

Sistema destinou a bancos R$ 1 trilhão

das contas públicas nos últimos 10 anos

Nova tentativa de “legalização” dessa indecência, que prejudica toda a economia real do país, está contida no projeto de autonomia do Banco Central – PLP 112/2019 – de forma bem despistada:

“IV – receber os recolhimentos compulsórios de que trata o inciso III e, ainda, os depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada;

XII – efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada, sem prejuízo do disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;”

Temos R$ 1 trilhão sobrando para pagar remuneração sobre depósitos voluntários que os bancos fazem no Banco Central? Essa remuneração diária da sobra de caixa dos bancos tem sido extremamente danosa à nossa economia, sendo inclusive uma das principais causas da crise econômica em que nos encontramos. (mais…)