” História do Povo cigano (Parte III)

A IGREJA CATÓLICA E O COMBATE À PRAGA CIGAN NA EUROPA, COM PENAS DE MORTE, ENVENENAMENTOS, SEPARAÇÕES E TODOS OS TIPOS DE ATROCIDADES. O CIGANO ERA ACUSADO ATÉ DE CANIBALISMO.    Dentro do nosso roteiro do livro “História do Povo Cigano”, do autor Angus Fraser, a Espanha também apertou o cerco desde 1550. A corte se … Leia Mais


Deputado Waldenor destina mais $ 1 milhão para a Saúde em Caetité

O sistema de saúde do município de Caetité  está sendo beneficiado com R$ 1 milhão e 8 mil de recursos de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas e ficou animado com a fase conclusiva da Unidade de Alta Complexidade … Leia Mais


Rêgo Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro, diz que “o mentiroso uma hora cairá em contradição”

Ex-porta-voz de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, voltou a criticar o chefe do Executivo e afirmou que “o mentiroso uma hora cairá em contradição”. “Seu nariz de Pinóquio não poderá ser eternamente camuflado”, escreveu em um artigo publicado nesta segunda-feira Otávio Rêgo Barros (Foto: Marcos Corrêa/PR) 247 – Em um artigo publicado no jornal Folha de Pernambuco, … Leia Mais


Das 25 capitais brasileiras com eleição, apenas uma será comandada por mulher

Entre eleitos, 18 brancos e nenhum indígena. Dos sete prefeitos negros, três se declaravam brancos na última eleição Das 312 chapas inscritas para concorrer às prefeituras das capitais brasileiras, 59 tem mulheres à frente – Fábio Pozzebom/Agência Brasil Após o encerramento das eleições, com o fim do segundo turno, neste domingo (29), ficou evidente que … Leia Mais


EUA: recontagem no Wisconsin confirma vitória de Joe Biden

Vantagem do democrata sobre o republicano ainda aumentou em 87 votos, ficando em cerca de 20,5 mil Triunfo no estado garantiu 10 dos 306 votos de Biden no colégio eleitoral – Reprodução As autoridades eleitorais do Wisconsin concluíram neste domingo (29) a recontagem de votos pedida pelo presidente Donald Trump e confirmaram a vitória de Joe Biden no estado. … Leia Mais


A pedalada do Bode é crime; a Câmara de vereadores de Vitória da Conquista tem o dever de apurar


Pedaladas fiscais. A expressão apareceu pela primeira vez nos noticiários em 2014. O governo, porém, já vinha praticando essa manobra contábil desde 2013. Mas, afinal, o que são essas tais pedaladas? O governo federal arrecada dinheiro através de impostos e precisa pagar as empresas e o cidadão (por exemplo, aposentadorias e benefícios como o Bolsa Família). Para fazer esses pagamentos, o governo repassa os valores aos bancos públicos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES – e essas entidades, por sua vez, pagam os contribuintes.
A pedalada acontecia quando o governo atrasava de propósito o repasse de dinheiro aos bancos públicos. Como os bancos precisavam pagar as empresas e as pessoas em dia, faziam os pagamentos mesmo sem receber o dinheiro do governo. Essa era uma forma indireta de o governo conseguir mais tempo para os desembolsos e, assim, evitar ficar no vermelho.

No caso dessa pedalada, como o governo depositava dinheiro nesses bancos, acabava ficando uma coisa, pela outra, não gerando prejuízo as instituições financeiras, embora pudesse gerar prejuízo ao governo, que necessitaria cobrir eventuais juros.

Todavia, algumas prefeituras  vêm agindo ao arrepio da lei. Todo final de exercício financeiro ou mudança de mandato, se tornou temeroso para o fornecedor de serviços/bens da administração pública, haja vista que algumas prefeituras vêm adotando uma prática ilegal e proibida no fechamento do balanço anual, que é o cancelamento de empenhos ao final de cada ano, sem qualquer motivação ou razão, de serviço devidamente prestado, ou bem entregue, tudo visando o fechamento das contas do ente municipal dentro dos limites da lei de responsabilidade fiscal.

Na realidade essa operação é a famigerada “pedalada fiscal” em que consiste no cancelamento de despesas realizadas dentro do ano para o fechamento do balanço anual, camuflando a real dívida daquela prefeitura, o que inclusive pode culminar em crime de responsabilidade com repercussão nas esferas administrativa, criminal e cível em desfavor do prefeito municipal, único responsável pela falsificação do balanço . veja

Este é o crime cometido pela Prefeitura  Municipal de Vitória da Conquista, ato cometido no balanço de 2018, o governo municipal, representado pelo prefeito Pereira, simplesmente cancelou  “empenhos” referentes aos meses de novembro e dezembro,  da empresa coletora de lixo da cidade, o detalhe, é que esse é o tipo de serviço que a Prefeitura não pode contratar, se não tiver dinheiro em caixa para efetuar o pagamento, principalmente porque o contrato foi feito através de licitação, ainda assim, é serviço de prioridade pública, ou seja a limpeza da cidade, a garantia de saúde e qualidade mínima de vida da população. E  que toda a sociedade sabe que foi realizado.

O prefeito ciente que contaria com a conivência dos integrantes, da  Câmara Municipal de vereadores, assim procedeu a falsificação visando o fechamento das contas públicas referentes ao ano de 2018, enganando o Tribunal de Contas e toda a sociedade conquistense.  No entanto, em 2019  foram acrescidas as parcelas não pagas à empresa  TORRE, encarregada da coleta de lixo da cidade, no rol de pagamentos do exercício de 2019.

Entendemos que houve a conivência da empresa contratada, uma vez que, não houve o lançamento do débito na conta ” restos à pagar” para o ano de 2019,  Imaginamos  que houve tal concordância pois, se acontecesse um imprevisto e o governo mudasse de comando, seguramente a fornecedora ficaria no prejuízo. Se correu esse risco é porque aceitou a pedalada,por razões, que a própria razão desconhece.

O débito devidamente conferido e empenhado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para com a empresa TORRE, referentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2018, era no valor de R$ 3.115.439,80 ( TRÊS MILHÕES CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS  E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) esse débito deveria ser liquidado, pelo governo municipal até 31 de dezembro de 2018, entretanto, fora liquidado em 2019, a Prefeitura não lançou o débito  na conta ” restos a pagar”  o que caracterizou a pedalada fiscal especial, ficou patenteado que, para passar a ideia de que a Prefeitura estaria adimplente, o que na verdade não estava.  mas preferiu fechar o balanço financeiro a fação ou nas coxas  no dizer popular.

Por fim, só se pratica irregularidade nas contas públicas municipais, se o gestor contar com a complacência e conivência do órgão fiscalizador.

Paulo Nunes é jornalista


” História do povo cigano” (Parte II)


Jeremias Macário

“A PRESSÃO DAS GRILHETAS”, A ESCRAVIDÃO E AS LEIS RIGOROSAS DE PENAS DE MORTE E TRABALHOS FORÇADOS
O cerco começou mesmo a se fechar contra eles entre o meado do século XVI até o final do século XVIII e início do XIX, um dos períodos mais tenebroso para os ciganos na França (Tsiganes), na Alemanha (Zigeuner), na Espanha (Gitanos), na Inglaterra (Gipsies), na Hungria (Czingaros), na Holanda e outros países, conforme narra o escritor Angus Fraser, no capítulo “A Pressão das Grilhetas”, no livro “História do Povo Cigano”.
Esse povo continuou a ser visto como criminoso por causa da sua posição na sociedade. Os preconceitos raciais (pele escura) e as hostilidades religiosas ficaram mais arraigadas, com condenações como vagabundos, mendigos e por práticas pagãs de feitiçarias. Sem domicílio fixo, eram considerados como inúteis. Para as autoridades, os ciganos tinham que ser corrigidos através da coerção e pela pressão das grilhetas (galés).
Quando os ciganos ofereciam serviços legítimos à população, como assinala o autor do livro, corriam o risco de atrair a má vontade de mercadores e artesões ambulantes que violavam os monopólios locais. Temiam ainda pela repugnância que suas ocupações de funileiros, bufarinheiros e saltimbancos suscitavam nos detentores do poder.
LEIS E PENAS MAIS RIGOROSAS
Contra eles, as leis foram se multiplicando, e as penas tornando-se mais rigorosas. Na Inglaterra, os anos 1550 a 1640 corresponderam ao auge da atividade contra os “homens sem dono”. Em 1554, no reinado de Filipe e Maria foi promulgada uma lei que os tratavam de malignos e abomináveis.
As leis de 1530, de Henrique VIII, da Inglaterra, foram agravadas. Quem trouxesse ciganos para o país seria multado, e o transportado que ficasse por um mês, era considerado criminoso. Só escapava do castigo quem abandonasse “essa ociosa e ímpia vida”. Todas as licenças e passaportes adquiridos (usados pelos egípcios) foram anulados.
Ainda como parte das leis, quem andasse na companhia “desses vagabundos ou falsificadores de documentos” seria morto e suas terras confiscadas. Muitos foram considerados culpados e enforcados. Em 1596, mais de 100 ciganos foram sentenciados à morte. A última vez que na Inglaterra enforcaram pessoas, simplesmente por serem ciganas, “parece ter sido em 1650”.
O decreto de 1572 foi o mais duro de todo o reinado de Isabel (lei para o castigo de vagabundos). Nele, pessoas com idade de 14 anos, ou mais, seriam chicoteadas e queimadas as cartilagens das orelhas com ferro em brasa. Os filhos, entre 5 e 14 anos, podiam ser entregues ao serviço de outro, se tornando escravos por cerca de 19 anos.
A lei da vagabundagem, de 1822, estabelecia que todas as pessoas que se digam ciganas, leitoras das mãos, habitantes de tendas e carroças são consideradas bandidas, com pernas de seis meses de prisão, Só em 1824, a referência que se especificava diretamente a ciganos, foi abandonada. (mais…)


Márcio Marinho diz já ter sido seguido por seguranças em uma loja por ser negro


Deputado federal contou que episódio já aconteceu “reiterada vezes”

Raphael Minho
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) revelou já ter sido seguido por seguranças em uma loja por ser negro, durante entrevista a RecordTV. O parlamentar contou que o episódio já aconteceu “reiterada vezes”.

Se você tem um automóvel conduzido por um negro, a Polícia Federal ou a Polícia Militar param com a maior frequência. Isso eu estou dizendo porque já aconteceu comigo. Se você adentra um supermercado ou uma loja de eletrodoméstico, é natural você ver seguranças acompanhando aquela pessoa. Já aconteceu comigo reiterada vezes. […] Realmente, ainda existe a discriminação racial no Brasil”, lamenta o deputado federal.


CNJ abre processo contra desembargadora que usou redes para ofender Marielle e Jean Wyllys


Guilherme Boulos também foi alvo de ofensas de Marília de Castro neves, do TJ-RJ

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Facebook
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Facebook

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que usou as redes sociais para ofender personalidades como Marielle Franco, Guilherme Boulos e Jean Wyllys.

O CNJ vai verificar as manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação.

A decisão foi tomada na terça-feira (24), durante a 322º Sessão Ordinária do CNJ. Relatora do caso, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reuniu em um processo outros sete que questionavam a conduta da magistrada.

Entre as postagens questionadas estão ofensas à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, a candidato a prefeito de São Paulo (SP) Guilherme Boulos (PSOL), ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) e ao próprio CNJ.

(mais…)



Dois homens são encontrados mortos dento de motel em Porto Seguro


Foto: Reprodução / Radar 64

Dois homens, ainda não identificados, foram encontrados mortos em um motel de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na madrugada deste sábado (21). Segundo a Polícia Militar, a equipe recebeu a denúncia de uma festa que ocorria em um motel no bairro Cambolo, realizada por supostos traficantes. Conforme o G1, ao chegar ao local, os agentes do 8º BPM ouviram disparos de arma de fogo partindo de dentro do imóvel. Com a confusão, pessoas saíram correndo do estabelecimento. Quando os policiais entraram no local encontraram dois homens caídos no chão. A suspeita é que a dupla tenha atirado contra si mesma quando percebeu a chegada de policiais, informou a Polícia Civil de Porto Seguro. A delegacia local apura o caso.


Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado no mês de novembro


Medida tem objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na Bahia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O governo da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.