A história oculta do sistema chileno de aposentadoria

Economista relata as consequências nefastas do sistema que transformou a Previdência do Chile em capitalização, modelo defendido por Bolsonaro São Paulo – A privatização da Previdência no Chile, que hoje resulta até no suicídio de idosos diante do desespero da falta de recursos, ocorreu em plena ditadura de Augusto Pinochet. “Não houve nenhum debate democrático. Isso se decidiu entre quatro … Leia Mais



Faturamento da Capitalização atinge R$2 bilhões na Região Nordeste

 Thaissa Calçada Segundo dados da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), entre os meses de janeiro a novembro, a Região Nordeste registrou crescimento de 1,08% na receita de títulos de capitalização, totalizando R$2 bilhões. Ainda de acordo com os dados divulgados, os estados Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, … Leia Mais




Pente-fino cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS


No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados nos últimos dois anos; da aposentadoria por invalidez, foram cessados cerca de 30%

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social apontou que 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro. Destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados: 471.577 auxílios-doença revisados – 369.076 cancelados (78,3%); 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas – 208.299 canceladas (29,3%).

Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de benefícios – 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados.

(mais…)


‘Se todos os contribuintes pagassem, todos pagariam menos’, diz secretário da Receita


Jorge Rachid defendeu o enfrentamento à sonegação e fraudes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil-

O secretário da Receita Federal Jorge Rachid disse nesta segunda-feira (24) que o órgão tem atuado não apenas para coibir infrações tributárias, mas para combater a concorrência desleal.

A declaração foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, em vídeo pelas redes sociais, quando Rachid defendeu o enfrentamento à sonegação e à prática de fraudes na arrecadação de impostos.

“Existe um trabalho muito forte para coibir a concorrência desleal. Se todos os contribuintes pagassem, todos pagariam menos, é isso que nós queremos”, disse.

No vídeo, o secretário da Receita Federal faz um balanço da gestão do governo no setor e cita os avanços nos atendimentos virtuais personalizados, que chegam a 90% dos casos, e no tempo de abertura de empresas, que foi reduzido no país.

“Chegamos agora a 48% das aberturas de empresas de até 3 dias. No conjunto total, 81% em até uma semana, então foi muito expressiva a redução de tempo”.

Rachid também ressaltou a conclusão parcial do portal único de comércio exterior, que já está em funcionamento para exportação, faltando ainda a etapa da importação.

Segundo ele, a ferramenta vai permitir a redução, no caso da burocracia exigida para a exportação, de 14 dias para 6,4 dias, aproximadamente. “Fora a redução de 90% em termos de documento, 60% em termos de preenchimento de formulários”.


Renúncia fiscal soma R$ 400 bi em 2017 e supera gastos com saúde e educação


Classificadas pelo Fisco como ‘perda de arrecadação’, renúncias tributárias foram concedidas pelos governos nas últimas décadas a fim de estimular setores da economia ou regiões.

Ao mesmo tempo em que luta para tentar reequilibrar as contas públicas, que vêm registrando nos últimos anos rombos bilionários sucessivos em um cenário de baixo nível de atividade e dificuldade para cortar despesas obrigatórias, o governo também concede benefícios gigantescos para setores da economia, regiões do país e até mesmo para as pessoas físicas.

As chamadas renúncias tributárias, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do país, estão estimadas em R$ 284 bilhões neste ano.

Juntamente com os benefícios financeiros e creditícios (R$ 121,13 bilhões), os valores totais estão projetados em R$ 406 bilhões para este ano, com alta de 7,4% frente ao ano de 2016 (R$ 378 bilhões). Os números são da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas renúncias, há uma miríade de benefícios. Entre eles: Zona Franca de Manaus, para empresas do Simples, pessoas físicas (deduções do IR de saúde e educação), cesta básica, exportações, energia, empregados domésticos, donas de casas, indústria automobilística, pessoas com deficiências, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, subsídios do BNDES, informática, desporto e crianças e adolescentes (veja a lista no fim desta reportagem).

As renúncias são resultado de medidas adotadas principalmente no passado, por outros governos, mas algumas, como o novo Refis, programa de parcelamento, foram adotadas pelo governo Temer, ou mantidas, como a do Repetro (para a indústria petroleira).

Mas outras foram encerradas, como a concessão de benefícios para o audiovisual. O governo Temer também quer reonorar a folha de pagamentos, mas ainda precisa passar a medida pelo Congresso Nacional. Alguns benefícios concedidos por governos anteriores estão sendo questionados pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

O valor concedido em benefícios tributários e financeiros neste ano supera todas as despesas com saúde e educação (sem contar pessoal), Bolsa Família, benefícios de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fundeb e Fies, que, juntos, estão estimados em R$ 317,44 bilhões para todo ano de 2017.

Segundo os números do Ministério do Planejamento, as renúncias de arrecadação previstas apra este ano, com estes benefícios tributários e financeiros, também equivalem cerca de 32% das receitas totais do governo (última estimativa do governo, feita em agosto, de R$ 1,28 trilhão).

(mais…)


Gudes defende corte de recursos do sistema S: tem que meter a faca


Reuters

 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os cortes nos recursos destinados às entidades do Sistema S, voltadas para o ensino profissional e técnico, devem ser acentuados; “Tem que meter a faca no Sistema S”, disparou Guedes durante evento na Firjan; Sistema S foi criado em 1942 com o objetivo oferecer cursos profissionalizantes e de qualificação de mão-de-obra, primeira instituição criada foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e atualmente nove entidades atuam nesta direção

 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os cortes nos recursos destinados às entidades do Sistema S, voltadas para o ensino profissional e técnico, devem ser acentuados. “Tem que meter a faca no Sistema S”, disparou Guedes durante evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

“A CUT (Central Única dos Trabalhadores) perde e aqui fica tudo igual? Se tiver um interlocutor bom como o Eduardo Eugênio (Gouveia, presidente da Firjan) corta 30%. Se não, corta 50%”, destacou entre risos dos empresários presentes ao evento. Ainda segundo ele, não “adianta cobrar sacrifícios dos outros e não dar o exemplo”.

O Sistema S foi criado em 1942 com o objetivo oferecer cursos profissionalizantes. A primeira instituição criada foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Atualmente, nove entidades atuam nesta direção nas áreas da indústria, comércio, agronegócio, cooperativismo, transportes e empreendedorismo). O Sistema S é mantido por contribuições determinadas constitucionalmente, embora sejam instituições privadas geridas por entidades patronais.

No ano passado, de acordo com dados da Receita Federal, o Sistema S recebeu repasses de cerca de R$ 16,5 bilhões destinado à formação e qualificação de mão-de-obra.


Confira quais são as cidades mais ricas e pobres do estado


Desde 2004, os três municípios com maior PIB na Bahia são Salvador, Camaçari e Feira de Santana

Em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia era estimado em R$ 258,6 bilhões. Naquele ano, apenas 10 municípios pouco tinham mais de metade (52,4%) de todo o PIB do estado.

No outro extremo, com os 50% de municípios baianos com os menores PIB (208 cidades), chegava-se a somente 7,3% de toda a renda gerada no estado.

Segundo o IBGE, esses indicadores mostram a grande concentração da economia baiana em um patamar ainda abaixo da brasileira. No país como um todo, 66 municípios (1,2% dos 5.570) respondiam por metade do PIB (50,2%) em 2016, enquanto os 50% de municípios com os menores PIBs (2.785) detinham somente 3,7% da renda gerada no país.

Além de ser concentrado, não houve, ao longo do período de 2002 a 2016, muitas alterações nos extremos do ranking do PIB dos municípios baianos.

Desde 2004, as três cidades com maior PIB na Bahia são Salvador (R$ 61,1 bilhões em 2016), Camaçari (R$ 21,9 bilhões) e Feira de Santana (R$ 13,1 bilhões). Juntas, elas representavam, em 2016, 37,2% do PIB do estado, ou seja, respondiam por R$ 37 de cada R$ 100 gerados.

Foto: IBGE/Divulgação
Foto: IBGE/Divulgação

 

No outro extremo, quatro municípios se revezam entre os menores PIBs da Bahia desde 2012: Ibiquera (com o menor em 2016, R$ 26,4 milhões), Dom Macedo Costa (R$ 31,6 milhões em 2016), Contendas do Sincorá (R$ 34,5 milhões) e Lafaiete Coutinho (R$ 36,9 milhões).

Entre 2015 e 2016, vale destacar a entrada de Ilhéus no ranking dos dez municípios baianos com maior PIB. A cidade do Sul do estado estava em 11º lugar em 2015 e, com um PIB estimado R$ 3,874 bilhões em 2016, ficou com a 9ª posição, superando a vizinha Itabuna (que tinha PIB de R$ 3,859 bilhões naquele ano).

Por outro lado, Barreiras, no Oeste baiano, deixou a lista dos 10 maiores PIBs do estado em 2016. Em 2015, com um PIB de R$ 3,7 bilhões, o município tinha a 10ª maior economia da Bahia, mas, em 2016, o PIB de Barreiras caiu para cerca de R$ 3,4 bilhões, levando o município para a 13ª posição.

O quadro a seguir mostra os dez municípios baianos com maior PIB e os dez com menor PIB em 2016.


Estudo apresenta diagnóstico de mercado do biscoito caseiro


Apresentação será realizada no próximo dia 18 e é direcionado aos parceiros do projeto, empresários e potenciais compradores do biscoito

O Sebrae em Vitória da Conquista e o Movimento PróConquistas realizam a apresentação do 1° Estudo de Competitividade do Biscoito Caseiro no próximo dia 18 de dezembro, às 18h30, no auditório do Multiplace Shopping Conquista Sul. O estudo é a primeira parte executada do Projeto Biscoito Caseiro.

De acordo com o técnico do Sebrae em Vitória da Conquista e gestor do projeto, Bruno Cruz, o biscoito caseiro é um promotor natural o município e de toda região produtora de biscoito. No ano de 2018, o projeto foi direcionado para o diagnóstico empresarial, que será apresentado a parceiros, empresários e potenciais compradores do biscoito.

“Preferimos, em 2018, conhecer o público-alvo. Fizemos o diagnóstico empresarial procurando ouvir cada empresário e cada empresa que aderiu ao projeto. Vimos o mercado do biscoito como um diamante bruto, que temos que lapidar para alcançar novos mercados, empresas que estão ávidas para comprar os biscoitos de Vitória da Conquista”, afirma.

Segundo o técnico, a partir das informações coletadas, o comitê gestor do projeto terá um perfil dos empresários, podendo, assim, direcionar melhor as próximas ações para trabalhar as vertentes de tecnologia e inovação, gestão e mercado, direcionadas à Indicação Geográfica.

Agência Sebrae de Notícias Bahia


Agronegócio depende cada vez mais da China