Igrejas continuam abertas e pastores dizem que fé cura coronavírus; evitem ficar a menos de um metro deles

As igrejas de grande porte insistem em manter seus cultos abertos para o público, gerando insegurança adicional para as autoridades de saúde pública Megaigrejas (Foto: Reprodução) Da Agência Pública – Apesar das reiteradas recomendações dos órgãos de saúde para que se evite contato social e aglomerações para não disseminar o coronavírus, algumas igrejas evangélicas e também … Leia Mais


Juiz libera cultos de Silas Malafaia, que podem propagar coronavírus para milhares de pessoas;ele não vive sem a grana dos fiéis

“O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento”, disse o juiz Marcelo Baptista Silas Malafaia (Foto: Isac Nóbrega/PR) 247 – “A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido feito pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e manteve a realização de cultos ministrados pelo empresário e pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada … Leia Mais


Ibovespa despenca 15% em dia com 2 circuit breakers; dólar tem alta recorde

Covid-19 continua a preocupar Dólar chegou a R$ 5,01 BC interveio no câmbio Banco Central precisou intervir no mercado para controlar a volatilidade no câmbioSérgio Lima/Poder360 Em dia marcado por 2 circuit breakers, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), tombou 14,78%, aos 72.582 pontos. Este é o menor patamar desde … Leia Mais


Preços do petróleo têm queda de 20% na 2ª feira

Maior desvalorização desde 1991 Barril chegou a ser vendido a US$30 Plataforma de extração de petróleo da Petrobras: preços do commodity estão em queda por todo o mundodivulgação/Petrobras O preço do petróleo desabou no mercado internacional depois que a Arábia Saudita anunciou aumento de produção neste fim de semana. O petróleo tipo Brent abriu o … Leia Mais


Canalhice misógina: Alexandre Garcia culpa Dilma pelo pibinho de Guedes; o pulha acha que o Brasil tem que fabricar armas



Dólar abre em alta e atinge R$4,61 pela primeira vez na história; empregada doméstica em Miami, “peraí”


Em alta pela 12° vez consecutiva, reflexo da fracassada política econômica de Paulo Guedes, o valor nominal do dólar atingiu seu ponto mais alto da história da economia brasileira nesta quinta-feira (5)

Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e dólar
Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e dólar (Foto: Agência Brasil)

 Nesta quarta-feira (4) o dólar fechou a sessão em alta de 1,51%, a R$ 4,5790, novo recorde nominal de fechamento. No dia subsequente, nesta quinta-feira (5), o dólar abriu a sessão a R$ 4,6101, sendo a 12° consecutiva em alta.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir entre os dias 17 e 18 deste mês para discutir sobre a taxa de juros em patamar mínimo de 4,25% ao ano, que pode reduzir as aplicações de investidores na renda fixa local, prejudicando o fluxo cambial.

Entre tantos outros fatores, como o avanço de casos do novo coronavírus no ocidente, as declarações e medidas adotadas pelo capitão reformado Jair Bolsonaro, e sua equipe de ministros, contribuíram significativamente para a insegurança dos investidores estrangeiros ou locais, que retiraram bilhões da economia brasileira nestes últimos meses.


PIB brasileiro cresce 1,1% em 2019


R$ 7,3 trilhões em valores correntes

Índice menor do que no ano anterior

Crescimento do PIB de 2019 veio pouco abaixo do ano anteriorSérgio Lima/Poder360

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro registrou alta de 1,1% em 2019, na comparação com o ano anterior. O resultado foi divulgado nesta 4ª feira (4.mar.2020) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em valores correntes, chegou a R$ 7,3 trilhões. O PIB representa, em valores monetários, todos os bens e serviços finais produzidos no país em determinado período. Serve para medir a atividade econômica e riqueza de uma região.

O resultado veio em linha com a expectativa dos economistas consultados pelo Poder360. Houve, porém, uma desaceleração em comparação ao percentual de expansão registrado em 2018, que foi de 1,3%. Em 2017, a taxa foi a mesma: 1,3%.


Desemprego sobe para 11,2% e atinge 11,9 milhões de brasileiros


Resultado de novembro a janeiro

1ª alta depois de 3 quedas

O IBGE estima que pelo menos 14 milhões trabalharam sem carteira assinada de novembro a janeiroSérgio Lima/Poder 360 – 3.set.2018

A taxa de desemprego ficou em 11,2% de novembro de 2019 a janeiro de 2020. O índice caiu 0,8 ponto percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior (12%), mas subiu na comparação com o trimestre encerrado em dezembro. À época, o percentual era de 11%.

Os números foram divulgados nesta 6ª feira (28.fev.2020) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra (253KB).

O número de pessoas sem ocupação de novembro a janeiro foi de 11,9 milhões, crescimento de 2,5% em relação ao trimestre encerrado em dezembro (11,6 milhões de desempregados).

INFORMALIDADE

O número de pessoas com carteira assinada se manteve estável no trimestre de outubro a dezembro para o encerrado em janeiro: foi de 33,67 milhões para 33,71 milhões.

Já a taxa de informalidade entre os 2 trimestres caiu 0,3 ponto percentual e ficou em 40,7%. O IBGE calcula uma média de 14 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada de novembro a janeiro -somando os setores público e privado.

Os trabalhadores por conta-própria somaram 24,6 milhões de pessoas, contingente semelhante ao do trimestre encerrado em dezembro (24,5 milhões).


Saúde não recebeu R$ 9 bilhões em 2019 devido à regra do teto de gastos


Regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A regra do teto de gastos começou a impor perdas para a área de saúde em 2019, quando R$ 9,05 bilhões deixaram de ser empenhados para essas despesas, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do ano passado, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o portal G1, aprovada em 2016, com validade de 2017 em diante, a regra do teto de gastos mudou a forma de correção do piso (valor mínimo a ser aplicado) em saúde.

Até agora, o valor mínimo de gastos na área estava vinculado à receita corrente líquida. Com a mudança, passou a ser corrigido pela inflação do ano anterior (acumulada em 12 meses até junho).

De acordo com os dados do Tesouro, no ano passado foram aplicados R$ 122,269 bilhões, valor R$ 5 bilhões acima do piso de R$ 117,293 bilhões em vigor.

Se o novo regime fiscal não tivesse sido aprovado em 2016, deveriam ter sido aplicados, pela norma anterior, 14,5% da receita corrente líquida de 2019 – o equivalente a R$ 131,32 bilhões, informou a instituição.

A diferença entre o que foi gasto (R$ 122,26 bilhões) e o piso anterior ao teto (R$ 131,32 bilhões) equivale à perda registrada para a saúde em 2019, no valor de R$ 9,05 bilhões.


A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ


Exploração na Amazônia voltou a crescer

Aumento de 91% no governo Bolsonaro

Sawré Muybu foi a área mais afetada

Leia a reportagem da Agência Pública

Levantamento da Agência Pública revela explosão de processos desde 2019 e lista os beneficiários com mais pedidos minerários em TIs: políticos, cooperativas de garimpo e até 1 artista plástico paulistaBruno Fonseca/Agência Pública

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Ciro Barros, José Cícero da Silva, Rafael Oliveira e Thiago Domenici.

A intenção de Jair Bolsonaro em abrir as Terras Indígenas brasileiras para a exploração do subsolo e recursos hídricos não é novidade. Desde que assumiu a Presidência, o mandatário deixou claro, em diferentes momentos, seu desejo nesse sentido.

Uma das justificativas apresentadas é de que as terras indígenas devem ser aproveitadas economicamente. Mas, além de contrariar a Constituição de 1988, como afirmou em entrevista à Agência Pública o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, o conteúdo do PL 191/2020 também tem sido questionado por entidades indígenas, organizações socioambientais e pesquisas de opinião – Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, garantiu na quarta-feira (18.fev) que não vai pautar o projeto na Câmara.

Mas, afinal, quem são os potenciais beneficiados com a mineração em terras indígenas?

Levantamento inédito realizado pela Pública com base em dados da Funai e da Agência Nacional de Mineração (ANM) não só traz nome, sobrenome e CNPJ de pessoas físicas e jurídicas com mais pedidos minerários em Terras Indígenas (TIs) como revela um aumento de processos de pesquisa mineral nessas áreas em 2019, revertendo uma tendência de queda dos últimos anos.

PROCESSOS MINERÁRIOS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

Bruno Fonseca / Agência Pública

Os dados indicam que os processos de exploração minerária em TIs da Amazônia cresceram 91% desde o início do governo Bolsonaro. Esta foi a primeira vez, desde 2013, que os requerimentos registraram aumento – antes, eles vinham caindo ano após ano.

Entre os potenciais beneficiários da medida do Executivo, estão grandes figuras políticas do Amazonas, cooperativas de garimpo com sócios envolvidos em denúncias por crimes ambientais, uma gigante da mineração mundial e até mesmo um artista plástico paulista.

Os dados listados pela Pública apresentam dois cenários – requerimentos incidentes em TIs feitos no período 2011-2020 e os registrados durante o governo Bolsonaro (2019-2020).

Bruno Fonseca / Agência Pública

SAWRÉ MUYBU, DOS MUNDURUKU, A MAIS AFETADA NA DÉCADA

É no Pará onde está a maioria dos processos minerários em terras indígenas que avançaram no primeiro ano de Bolsonaro. A Terra Indígena Kayapó é a que mais enfrenta processos sobre suas terras no período. Em seguida, está a terra Sawré Muybu, dos Munduruku, também no Pará.

A Sawré é justamente o território indígena mais afetado por processos minerários na década: mais de 14% de todos os requerimentos que passaram por áreas indígenas na Amazônia afetam a terra. Foram 97 processos visando sobretudo a jazidas de ouro, cobre e diamante, e, em menor quantidade, de cassiterita e extração de cascalho.

Após o Pará, são os estados do Mato Grosso e Roraima que mais concentram processos em terras indígenas durante o primeiro ano de Governo Bolsonaro.

Bruno Fonseca / Agência Pública

A ANM registrou processos minerários – e chegou a conceder títulos de mineração – até mesmo em TIs homologadas, isto é, que já passaram por todas as etapas de regularização junto ao governo federal, incluindo a sanção presidencial. Um dos territórios potencialmente afetados pelos títulos minerários é o do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, cujo processo de homologação foi concluído em 2006. No território vivem nove povos, incluindo indígenas isolados.

Em 2013, por exemplo, a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (Coomiga) obteve um título de lavra garimpeira de ouro que incide em parte do território indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau. A cooperativa é a terceira maior produtora de estanho do país, segundo o Anuário Mineral de 2018 da ANM. Já em 2016, foi a Cooperativa Estanífera de Rondônia que conseguiu um título para lavrar cassiterita em uma área que inclui trechos da terra dos Uru-Eu-Wau-Wau. A cassiterita é o principal minério de estanho utilizado para produzir ligas metálicas – e fica em Rondônia, no município de Ariquemes, o maior garimpo de cassiterita a céu aberto do mundo.

Nos últimos dez anos, a ANM registrou 656 processos minerários que passaram por trechos de territórios indígenas. Além dos Munduruku, no Pará, os processos minerários nesta década se concentraram nas terras dos Kaxuyana e dos Kayapó, ambos no Pará, e dos Yanomami, em Roraima e no Amazonas.

Bruno Fonseca / Agência Pública

COOPERATIVA TEM 26 REQUERIMENTOS EM TIS E PARTE DOS SÓCIOS FOI DENUNCIADA PELO MPF

A Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam) ocupa o terceiro lugar no ranking de requisições de exploração mineral em terras indígenas no período analisado (2011-2020). Fundada nos anos 1990, ela reúne mais de uma centena de garimpeiros e atua nos estados de Rondônia, Amazonas e Pará, no garimpo feito por meio de balsas.

Foram encontrados 26 requerimentos de lavra garimpeira incidentes em nove terras indígenas na Amazônia Legal.

Para além das requisições formais feitas à ANM, alguns quadros ligados à organização enfrentam acusações na Justiça Federal de exploração mineral ilegal em terras indígenas. É o caso, por exemplo, do atual presidente da cooperativa, Cacildo Jacoby, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, usurpação dos bens da União e poluição e extração de bens minerais sem autorização do órgão competente.

A denúncia do MPF apoia-se na Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2012. A operação visou, nos termos da própria PF, desarticular uma “organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro” nas terras indígenas Kayabi e Munduruku e de outros garimpos ilegais no leito do rio Teles Pires. Além de Jacoby, o fundador da Coogam, Geomário Leitão Sena, também é réu pelas mesmas acusações na ação penal que corre na Justiça Federal do Mato Grosso.

A investigação da PF constatou que o ouro extraído ilegalmente no leito do Teles Pires era entregue a empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários (DTVMs) e, após disfarçada a sua origem, era vendido como ativo financeiro a empresas em São Paulo. Só uma das DTVMs denunciadas pela PF movimentou cerca de R$ 150 milhões. Procurada, a Coogam não respondeu aos questionamentos da Pública enviados por email até o fechamento da reportagem.

Bruno Fonseca / Agência Pública

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Concessionária inicia montagem do canteiro de obras da ponte Barra a Xique-Xique


O canteiro de obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já teve a estruturação iniciada pela Concessionária Estrada do Feijão, que irá administrar o novo Sistema Viário. Serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes da região. Em visita ao local, na terça-feira (18), o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, comemorou o avanço dos trabalhos.

“O Oeste baiano está se tornando um novo vetor de desenvolvimento para o estado. A construção desta ponte, somada à hegemonia do agronegócio desta região e à implantação do Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, no Médio São Francisco, são passos importantes para essa consolidação. A obra já é uma realidade. Gostei muito do que vi aqui”, afirma Leão.

A Licença de Instalação para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, com cerca de 1km de extensão e 13,55 metros de largura, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no mês passado. O consórcio vencedor da licitação já iniciou a construção dos canteiros e a mobilização dos equipamentos e de técnicos especializados.

“A ponte, que faz parte do projeto Sistema Viário da BA-052, vai tornar a travessia entre Barra e Xique-Xique mais segura e, também mais rápida. Os serviços de recuperação entre Feira de Santana e Xique-Xique, por exemplo, já foram iniciados melhorando a trafegabilidade da população”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Para Adrião Borges, gerente de engenharia do Consórcio, é fundamental a realização desta obra para o desenvolvimento da região. “O maior beneficiário com a construção da ponte é a população que vai se desenvolver economicamente e, claro, toda região em função da maior circulação de riquezas, advindas do aumento do transporte de mercadorias e produtos”, afirma.