Congresso fará homenagem a João Goulart na próxima segunda-feira

O ex-presidente João Goulart será homenageado pelo Congresso Nacional com uma sessão solene, na qual também será celebrado o Dia do Trabalho. A sessão será às 11 horas da próxima segunda-feira, dia 04 de maio, e acontecerá no Plenário do Senado. A homenagem foi proposta pelo líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), e … Leia Mais



Jovens debatem acesso à terra e fortalecimento da agricultura familiar

Acesso à terra, sucessão rural, agroecologia e soberania alimentar foram as pautas debatidas, nesta terça-feira (28), entre jovens do campo e o governo federal, durante o segundo dia do Festival da Juventude Rural, que acontece em Brasília. Segundo a Secretária Nacional de Juventude da Contag, Mazé Moraes, a expectativa é ter uma resposta positiva para … Leia Mais



Morre, aos 82 anos, o ator e diretor de teatro Antônio Abujamra

Morreu nesta terça-feira (28) o ator, diretor e apresentador Antonio Abujamra, aos 82 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada pela TV Cultura, onde ele apresentava o programa “Provocações”, na TV Cultura. Um dos principais nomes do teatro brasileiro nos anos 1960 e 1970, Abujamra morreu em sua casa, no bairro de Higienópolis. A … Leia Mais


VISTA GROSSA: Mendes ironiza campanha #DevolveGilmar e ignora prazo


MendesO ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta sexta (24), em São Paulo, que achou “engraçado” ter havido manifestações sobre os mais de 12 meses em que ele está com o pedido de vista da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que trata da doação de empresas privadas para campanhas eleitorais; “Estou tão acostumado com isso. Eu acho engraçado!”, disse. “Se a gente tivesse medo disso, não poderia ser juiz, porque hoje todo mundo tem palpite sobre qualquer questão”, minimizou; se acordo com o ministro, ele devolve o caso ao plenário “ainda este ano”, mas não especificou uma data


Associação de juízes recua e agora defende prisão após decisão de 2ª instância


Ant_nio_Cesar_Bochenek_Juiz_FederalDepois de criar polêmica ao propor a aplicação imediata de punições para quem é condenado por crimes graves na primeira instância, a Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) voltou atrás e passou a defender que prisões sejam impostas depois de decisão em segundo grau. Em nota divulgada nesta sexta-feira (24/4), a entidade disse que mudou de ideia “após examinar a repercussão da proposta” inicial e por buscar “consenso que facilite a aprovação do projeto”.

O presidente da Ajufe, Antônio Cesar Bochenek, havia defendido a primeira tese em artigo publicado em março no jornal O Estado de S. Paulo, escrito em parceria com o juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável por processos da operação “lava jato”. No texto, eles diziam que “a melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos”.

Segundo os autores, isso não violaria a presunção de inocência, pois os réus continuariam tendo direito a recorrer em instâncias superiores.

“O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor”, afirmavam no artigo. Ministros do Supremo Tribunal Federal chegaram a declarar-se contra a proposta.

A Ajufe agora resolveu propor que o Código de Processo Penal seja reformulado para que tribunais possam decretar prisão preventiva ao proferir acórdão condenatório, em casos envolvendo crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura, corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo.

Bochenek disse à revista Consultor Jurídico que em nenhum momento defendeu sua posição pessoal. Segundo ele, o artigo baseava-se no que a Ajufe defendia no Enccla, grupo de trabalho de combate à corrupção vinculado ao Ministério da Justiça. “Tendo em vista a repercussão que ocorreu, a diretoria resolveu debater mais ideias e apresentar dessa outra forma, por ser mais viável um consenso para aprovação.”

A associação afirma ter compromisso “com os direitos e garantias fundamentais das partes e do processo”, mas alega ser necessário “resgatar a efetividade do processo e das decisões judiciais”. A nova redação será encaminhada a membros do Poder Legislativo.

Emenda revista

O novo entendimento segue linha semelhante ao texto atual da PEC dos Recursos (PEC 15/11). Idealizada pelo ministro Cezar Peluso, a intenção original era antecipar o trânsito em julgado de quaisquer decisões judiciais para depois do primeiro acórdão de segunda instância.

Com isso, recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça passariam a ser ações rescisórias, para desconstituir o trânsito em julgado. Mas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) mudou o texto, que agora restringe a ideia para prisões depois da decisão de segundo grau ou do Tribunal do Júri.


Brasil lidera a redução da pobreza extrema, segundo o Banco Mundial..


pobres do mranhãoO Brasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema e fez isso mais rápido que seus vizinhos. A afirmação é do Banco Mundial, que em seu último relatório ressalta que o número de brasileiros vivendo com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. O estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” acrescenta que a renda de 60% dos brasileiros aumentou entre 1990 e 2009 e que o Brasil é um dos exemplos mais brilhantes de redução de pobreza na última década. “Ao todo 25 milhões de pessoas deixaram de viver na pobreza (extrema ou moderada), o que significa que uma em cada duas pessoas saiu da miséria na América Latina e no Caribe entre 1990 e 2009. Os autores explicam que, até 1999, os índices de pobreza extrema no Brasil e no restante da região eram semelhantes e rondavam os 26%. Foi em 2012 que a instituição começou a observar uma maior redução em território brasileiro: 9,6% ante 12% do restante do continente. Tereza Campello: “Nenhum dado factual poderia explicar o aumento da miséria” Pobreza para de cair na região e número de indigentes cresce no Brasil A fila interminável da Esperança Mais de 56 milhões de cidadãos deixaram a pobreza na América Latina A luta contra a pobreza perde fôlego na América Latina Narcotráfico e a pobreza do sul do México na mira do Governo Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo? A instituição explica as causas dos bons resultados, em um momento em que um Brasil estagnado batalha para não entrar em recessão. A primeira é o crescimento econômico a partir de 2001, iniciado durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, “bastante mais estável que o registrado durante as duas décadas anteriores”. Em segundo lugar…

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O Brasil conseguiu praticamente eliminar a pobreza extrema e fez isso mais rápido que seus vizinhos. A afirmação é do Banco Mundial, que em seu último relatório ressalta que o número de brasileiros vivendo com menos de 2,5 dólares (cerca de 7,5 reais) por dia caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. O estudo “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” acrescenta que a renda de 60% dos brasileiros aumentou entre 1990 e 2009 e que o Brasil é um dos exemplos mais brilhantes de redução de pobreza na última década. “Ao todo 25…


O que é, para que serve e quem financia o site de difamação Folha Política?


folha politicaO furo de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, dos repórteres Ricardo Mendonça e Lucas Ferraz, mostrou como o advogado Fernando Gouveia fatura pelo menos 70 mil reais por mês do governo Geraldo Alckmin. Gouveia, que é conhecido pelo pseudônimo Gravataí Merengue, utilizou parte dos recursos para alimentar seu blog antipetista O Implicante.

A prática do advogado na rede, com passado vinculado a outros políticos, não é nova e é feita por inúmeros outros blogs. Muitos deles sem sequer um autor para assumir a responsabilidade pelos atos e pelos ataques promovidos.

Este é o caso da Folha Política. Criado em fevereiro de 2013, o site normalmente não tem autores e nem sequer um email de contato disponível, exceto a caixa de mensagens da fanpage no Facebook. Registrado em um domínio .org, se define como uma organização para debate político. Para quem?

As notícias da Folha Política são um cópia e cola de outros sites jornalísticos, especialmente Folha e Estadão. No entanto, diferente das boas práticas na internet, o site não identifica a origem das informações. Dois nomes aparecem como responsáveis: Luciana Camargo e Lígia Ferreira. Não há um expediente que explique quem é a editora da maioria dos artigos ou quem apura as informações. Não há uma descrição sobre o que é o site, exceto que sua cobertura é “isenta”.

Quando assinam artigos, as duas autoras agem de formas diferentes. Luciana veicula conteúdos dos colunistas e comentaristas da revista Veja, como Reinaldo Azevedo e Joyce Hasselmann. Lígia se descreve como analista de “sócio-mecanismos” e foi criticada no YouTube por um vlogueiro do setor automotivo chamado Alexandre “ADG High Torque”, de Belo Horizonte. O autor de vídeos contestou o caráter “isento” do Folha Política, o que resultou numa tréplica enorme.

Lígia Ferreira se vangloria de ter muitos seguidores e milhares de visualizações. Folha Política de fato tem mais de um milhão de likes no Facebook. Consegue isso, no entanto, apenas replicando, adulterando ou distorcendo notícias contra o governo petista.

Quanto aos números, o site tem entre 500 e mil curtidas em cada postagem. As revistas Época e IstoÉ, que tem informações chupinhadas da Folha Política, conseguem um número de likes dobrado ou triplicado quando trazem dados originais tendo a mesma quantidade de público. Provavelmente a página compra fãs do Facebook para conseguir visibilidade — o que é legal — ou se espalhando através de grupos privados antipetistas, como o Comando de Caça aos Corruptos, cujo nome é uma referência ao CCC, o Comando de Caça aos Comunistas.

É um serviço de difamação. A mesma coisa ocorre com o Implicante de Gravataí Merengue. Com o agravante do anonimato.

A construção dos textos da Folha Política é tão tosca que eles publicaram, em 22 de dezembro de 2013, um artigo afirmando que o diretor do Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, escreve na revista Carta Capital e elegeu a filha de José Genoino, Miruna, como a personalidade do ano.

A autora da Folha Política já deveria ter corrigido este equívoco, mas, se não tem cuidado com os fatos, ela vai ter cuidado com outros detalhes? Claro que não.

No DCM há transparência sobre cada um dos autores. Em nossos perfis, nós contamos quais foram os locais onde os jornalistas trabalharam e fazemos uma extensa pesquisa antes de publicar artigos.

Existe alguma ideia por trás da Folha Política? Se não sabemos nem ao certo quem escreve, o espaço é propício para se plantar textos tendenciosos com aparência de neutros. O anonimato é um direito na internet, mas dentro de uma publicação ele só contribui para obscurecer sua própria mensagem.

Quando é descoberto que estes veículos estão sendo financiados por um governo ou por um partido, eles devem ser expostos para a sociedade. Enquanto isso não acontece, a desinformação corre solta.

Esses conteúdos são divulgados maciçamente por redes sociais como o Facebook e o Twitter. Muita gente clica supondo que são verdadeiros. Se a mídia tradicional deve ser questionada, esses sites picaretas também.

Cabe a nós, jornalistas, desmascarar as fontes de financiamento e questionar as formas como os dados são mostrados ao público.

Pedro Zambarda de Araujo
No DCM


Arquipélago de Noronha é eleito um dos melhores do mundo


Fernando de NoronhaO Brasil apareceu, pela primeira vez, entre os destinos com as melhores ilhas do mundo. O feito foi conquistado por Fernando de Noronha, que aparece na 10ª posição do prêmio Travellers’Choice 2015, realizado por um dos maiores sites de viagem do mundo, o Trip Advisor, que está presente em 45 países e registra cerca de 315 milhões de visitantes ao mês, além de ter mais de 200 milhões de avaliações de usuários. A pesquisa leva em consideração as avaliações de usuários que visitaram ilhas brasileiras e estrangeiras nos últimos 12 meses.
De acordo com estudo do Ministério do Turismo, o arquipélago de Fernando de Noronha é o destino mais desejado pelos brasileiros. O Parque Nacional Marinho é um santuário ecológico, rico em vida subaquática e águas cristalinas para a prática de mergulho e surfe. O Morro Dois irmãos, no mirante de mesmo nome, é um dos principais pontos de contemplação de suas belezas naturais.
A ilha número um do prêmio Travellers’ Choice é Providenciales. Essa é a mais populosa das Ilhas Turcas e Caicos. A ilha Maui, no Havaí e Roatan, Ilhas da Baía em Honduras, compõem segundo e terceiro lugar respctivamente. A seguir, veja as listas completas das ilhas mais bem avaliadas no mundo e na América do Sul.
Confira lista das melhores ilhas do mundo:
1- Providenciales, Ilhas Turcas e Caicos
2- Maui, Havaí, EUA
3- Roatan, Honduras
4- Santorini, Grécia
5- Ko Tao, Tailândia
6- Madeira, Portugal
7- Bali, Indonésia
8 – Ilhas Maurício, Maurício
9- Bora Bora, Polinésia Francesa
10- Arquipélago de Fernando de Noronha, Brasil

Confira a lista completa das melhores ilhas da América do Sul:
1- Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernanbuco, Brasil
2- Ilha Grande, Rio de Janeiro, Brasil
3- Ilha de Páscoa, Chile
4- Ilha da Providencia, Colômbia
5- Ilha de Santa Cruz, Ilhas Galápagos, Equador
6- Ilha de Chiloé, Chile
7- Ilha de Margarita, Venezuela
8- Ilha de San Andres, Colômbia
9- Ilha San Cristobal, Ilhas Galápagos, Equador
10- Ilha de Boipeba, Valença, BA, Brasil


Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável


açude banco mundialMoradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional

Por Ciro Barros e Giulia Afiune, Agência Pública

“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio.
A revolta é maior porque foi por causa de uma obra de combate à seca que pessoas como Paulo Sérgio perderam, além de suas casas, o acesso à água potável e à luz que tinham antes do reassentamento. Há quase quatro anos – período que coincide com uma seca histórica no Ceará – os moradores foram expulsos de casa e reassentados para dar lugar ao açude Gameleira, localizado na divisa entre as áreas rurais dos municípios de Trairi, Itapipoca e Tururu – distante 150 km da capital, Fortaleza. “Antigamente, a gente morava na beira do rio. Mesmo na época da seca, se o rio secava, dava pra cavar cacimba. Dava pra se adaptar. Aqui a gente tem que ficar usando essa água salgada”, explica Paulo Sérgio.
O Gameleira foi um dos cinco açudes construídos na segunda etapa do PROGERIRH (Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará), uma parceria do governo cearense com o Banco Mundial, que há mais de vinte anos realizam juntos programas de combate à seca no estado. Na primeira etapa do PROGERIRH, em 2000, o Banco Mundial emprestou US$ 136 milhões ao governo do Ceará. Nessa segunda etapa, iniciada em 2008, o banco destinou US$ 103 milhões para o programa.
Para a construção do açude Gameleira foram R$ 40 milhões (R$ 18 milhões financiados pelo Banco Mundial e o restante, pelo estado do Ceará, segundo o governo estadual). Das 180 famílias atingidas pela obra, de acordo com dados da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), 91 moravam no local e perderam pelo menos uma parte de suas terras – muitos perderam toda a propriedade. Quase quatro anos depois, a única água a que eles têm acesso é a do poço que o morador me fez provar.
Há um dessalinizador, mas só é possível tirar o sal de cerca de 25% da água utilizada por dia. “Senão, acaba com o motorzinho do poço, que já tá dando problema”, diz Paulo Sérgio. A comunidade foi obrigada a estabelecer um rodízio: cada família tem direito a 36 litros de água para seu consumo diário (segundo a ONU, a quantidade necessária para uma pessoa é 110 litros por dia) e há famílias com mais de dez pessoas. A valiosa água sem sal é usada para beber e cozinhar. O resto é feito com a água salgada mesmo. “O sal gasta o sabão todo. Vai uma barra de sabão aqui pra lavar uma roupa. Essa é a água que tem pra gente”, diz a agricultora Maria Gorete Rodrigues de Souza, de 48 anos.
As condições oferecidas à comunidade para o reassentamento na agrovila de Gameleira ferem frontalmente as salvaguardas obrigatórias do Banco Mundial, estabelecidas para reduzir impactos socioambientais e econômicos sobre as comunidades atingidas pelos projetos de desenvolvimento que financia. Entre elas está a Diretriz Operacional 4.30, criada em 1º de junho de 1990, que exige “atenção especial aos grupos mais pobres que serão reassentados” e determina: “Todo reassentamento involuntário deve ser concebido e executado como um programa de desenvolvimento que proporcione à população reassentada oportunidades e recursos suficientes para participar dos benefícios do projeto”.
A mesma diretriz especifica que o reassentamento “deve garantir recursos suficientes para alojamento, infraestrutura (abastecimento de água, caminhos de acesso) e serviços sociais (escolas, centros de atenção sanitária)”. De acordo com levantamento feito pelo ICIJ, entre 2004 e 2013 pelo menos 10.094 brasileiros sofreram impactos negativos de projetos financiados pelo Banco Mundial, seja por terem perdido suas casas, terras ou empregos. Especificamente nos projetos de combate à seca no Ceará implementados desde o início dos anos 1990, as obras financiadas pelo banco atingiram 4.625 famílias. E, como provam os reassentados de Gameleira, nem sempre as salvaguardas foram cumpridas.

O açude Gameleira e o Banco Mundial no Ceará

Desde os anos 1990, o Banco Mundial financia programas no Ceará como o PROURB (Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos), seguido pelas duas etapas do PROGERIRH nas décadas seguintes. O objetivo é fomentar o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no Ceará (com a construção de açudes, adutoras e eixos de integração entre bacias hidrográficas) e a formação de um corpo técnico para gerir o sistema, que deve destinar água ao abastecimento humano e ao desenvolvimento econômico.
Os projetos se ancoram – ou deveriam se ancorar – não apenas nas obras, mas na eficiência de gestão de recursos hídricos, como explica o professor de engenharia hidráulica e ambiental da Universidade Federal do Ceará Francisco Assis de Souza Filho, ex-gerente de Planejamento Técnico da COGERH (Companhia de Gestão de Recursos Hídricos) e responsável pela coordenação técnica dos projetos do Banco Mundial na primeira fase do PROGERIRH, e em programas mais antigos como o Prourb e Proágua. “O investimento mais intensivo é na construção de infraestrutura. Mas também há uma lógica constante de promoção do gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente a partir da criação de um arcabouço institucional, jurídico e organizacional. O que transparece nos projetos do Banco Mundial é que, no longo prazo, essa capacidade institucional de gerir os recursos hídricos é que vai fazer a diferença”, afirma. Segundo ele, o Ceará é hoje um modelo de gestão hídrica no semiárido. Uma afirmação dificilmente aceitável pelos moradores de Gameleira.
A lei brasileira que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433, de 8 de janeiro de 1997) estabelece que: “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”. Mas é a falta de democratização do acesso à água o principal problema da gestão de recursos hídricos no Ceará, segundo ONGs e movimentos sociais locais. Marcos Vinicius Oliveira, presidente da ONG Esplar (Centro de Pesquisa e Assessoria), que desde 1974 atua no apoio à agroecologia e à agricultura familiar no estado, explica: “A água para o agronegócio deveria ser sobretaxada, hoje ela é quase de graça. Os grandes reservatórios não deveriam ter sido feitos; deveriam ter sido feitos mais reservatórios médios ao longo da bacia para facilitar o acesso a essa água para as comunidades”.
O resultado é que “aqueles que efetivamente mais sofrem com a seca”, as famílias que moram em área rural e representam mais de 50% da população do Nordeste, não têm acesso à água, como afirma Cristina Nascimento, da ASA (Articulação pelo Semiárido Brasileiro), uma rede de organizações da sociedade civil. “A água está concentrada e não chega a esses lugares. Nós precisamos debater a democratização no acesso a essa água”, diz Cristina.
“A convivência com o semiárido demanda a garantia de água em essencial para as famílias que moram em áreas mais distantes, na zona rural. A cidade também precisa de água, mas nem sempre essas obras são pensadas de uma forma verdadeiramente planejada na perspectiva de chegar a todos”, ela explica, citando o caso do açude Gameleira, que fica no meio de uma área rural e deixou a população à míngua. “Esse açude foi concluído no ano de 2013, em plena seca, e estocou uma boa quantidade de água [que] está servindo para a área urbana de Itapipoca, o que também é importante. Mas ainda não tem um projeto executado – há a perspectiva de ter, mas não foi efetivado – de uma adutora que leve água para as famílias rurais. As obras precisam ser pensadas também nessa perspectiva das famílias que lá vivem”, diz.

Água encanada só no papel

Nem todos os moradores que hoje vivem na Gameleira foram reassentados na agrovila. Para lá foram as famílias mais pobres atingidas pelo açude: os agricultores que moravam em propriedades alheias sem benfeitorias (obras), ou com benfeitorias avaliadas em menos de R$ 5 mil pela SRH (o teto é R$ 12 mil no caso dos proprietários que tiveram mais de dois terços de seus terrenos alagados). A atenção especial “para os mais pobres”, porém, exigida pelas salvaguardas do Banco Mundial, não garantiu nem os direitos humanos essenciais desses moradores vizinhos à obra. Por sua vez, as obras do Gameleira ainda não foram totalmente concluídas, embora as primeiras famílias tenham sido transferidas em 2011 para a agrovila.
O Plano de Reassentamento da Barragem Gameleira previa, no capítulo 6.10, a construção de uma adutora com capacidade mínima de 30 mil litros para trazer água do açude para a agrovila, mas até hoje essa obra não foi realizada. A empresa I. C. Projetos e Construções foi escolhida por licitação para fazer a obra, ao custo de cerca de R$ 250 mil, mas os trabalhos de construção da adutora nem começaram ainda. Por isso, os moradores continuam dependendo do poço e, de vez em quando, se cotizam para fretar um caminhão-pipa. Mas aí dependem da boa vontade dos mandachuvas locais, como diz o morador Paulo Sérgio: “Tudo aqui a gente meio que depende de falar com alguém, de conhecer alguém… Se você chama um caminhão-pipa, às vezes você fica esperando dias pra ele chegar. Se você fala com um vereador, chega no mesmo dia”.
Há muitas outras decepções para os moradores expulsos pela obra financiada pelo Banco Mundial. O posto de saúde previsto para a agrovila não passa de uma carcaça de concreto, com cadeiras amontoadas, salas vazias e muita poeira; para conseguir atendimento médico, os moradores têm de ir de pau de arara à área urbana de Itapipoca, a 16 km dali. A coleta de lixo e a construção de áreas de lazer também não saíram do papel. “A agrovila do Açude Gameleira deverá transformar-se em um centro polarizador de serviços e de produção para a região”, diz o plano de reassentamento. Olhando em volta, tudo o que se vê é um conjunto habitacional pobre, com mais carências do que tinham os moradores antes da obra.
“Naturalmente os beneficiários do plano que optarem pelo reassentamento na Agrovila terão sua renda mensal bem mais elevada, de acordo com os planos de atividades econômicas propostos”, prometia o plano de reassentamento do açude Gameleira, que previa o cultivo de culturas temporárias (feijão, milho, melancia e melão) e permanentes (manga e goiaba) nos lotes agrícolas, além de piscicultura na área alagada do açude.
Nada disso virou realidade. Os agricultores continuam lutando com a seca para suas roças de subsistência e racionando a água que bebem.
“Se não tiver inverno [chuva], não tem nada feito. Por quê? A nossa água não veio, a que foi prometida que viria por adutora. A salgada do poço mata a plantação completamente. A doce ninguém pode comprar pra aguar um terreno e sai caro porque o terreno é de cinco hectares, né?”, explica a agricultora Expedita Fernandes de Souza, de 30 anos. Ela conta que, no início do ano passado, trouxe 1.500 pés de caju da sede da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), em Itapipoca e, com a seca, não sobraram nem 30 pés. Por isso, os moradores exigem da SRH a instalação de uma caixa-d’água à beira dos lotes agrícolas para compensar a perda dos terrenos irrigados naturalmente que cultivavam antes da remoção. “Aqui a gente só trabalha se tiver os invernos. Lá onde eu morava, não faltava serviço pro povo não”, diz o agricultor Valmir Carlos da Silva.

Tribunal de Contas do Ceará: assentamento foi feito em “condições sub-humanas”

Pouco mais de um ano após o início do reassentamento das famílias para a agrovila Gameleira, o promotor Glaydson Alexandre, do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, fez uma inspeção no local, a pedido do promotor Igor Pereira Pinheiro, do Ministério Público Estadual da comarca de Trairi, município em que está localizada a agrovila.
O resultado da visita foi uma representação no Tribunal de Contas do Estado contra a SRH e contra a EIT, a empresa que construiu o açude e a agrovila. “Como se constata, as famílias assentadas vivem em condições sub-humanas, pela falta da infraestrutura prometida pelo Estado, através da SRH, e não realizada pela empresa contratada, EIT, que acaba por colocar aquelas famílias em situação de miséria, ante a falta de água e energia. Frisa-se que, sem água e energia elétrica, os colonos não podem realizar as suas rotinas básicas e ficam impossibilitados de ganhar alguma renda”, escreveu o promotor na representação de março de 2012.
“É importante ressaltar que, no caso em apreço, é nítida a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, tendo em vista que a SRH e a EIT descumpriram o contrato firmado entre ambos, que culminaria na efetivação de benfeitorias aos colonos assentados. Pior, a SRH não logrou em tornar realidade as promessas (contrato implícito) efetivadas às famílias, deixando-as em condições sub-humanas, ante principalmente a falta de água e energia elétrica para a comunidade Gameleira”, destacou o promotor na mesma peça.
Francisco Venílson dos Santos, de 39 anos, lembra que, logo depois que se mudou, se irritava ao olhar a caixa-d’água, sempre vazia, construída no meio da comunidade. “Eles foram lá, fizeram essa caixa só pra boniteza, só pra ficar bem na foto. Água mesmo não tinha não, e não tem até hoje, ali dentro”, comenta. “Sem luz aqui era horrível. A gente passava muita dificuldade. Cozinhava uma coisa e estragava em seguida porque não tinha onde guardar. Não tinha uma água pra gente decentemente tomar, era ruim demais”, relembra a agricultora Maria Cícera da Silva Santos Arruda.
Foi quando Paulo Sérgio Alves, o mesmo que está hoje na associação dos moradores, resolveu fazer algo para ajudar a comunidade. “Aí eu conversando com um colega, a gente viu um dia a equipe da Coelce [Companhia Energética do Ceará] mexendo nuns fios. Aí eu virei pra ele falei: ‘Bora arrumar uns fios e vamos colocar um gato’. Não dava mais pra ficar sem luz”, conta, referindo-se à instalação ilegal de luz (o “gato”). Paulo subiu num dos postes da rede elétrica das comunidades próximas e puxou um fio para dentro das casas dos reassentados. “Nas casas que tinha gente, eu consegui colocar em todas. Todas mesmo. Aí a gente conversou aqui e eu pedi pra eles que acendessem só um bicozinho de luz por casa, que não abusasse da energia. Geladeira, essas coisas, não tinha como ligar. Porque, se desse problema, ia tirar a luz de outros moradores que pagavam, né?”, diz.
O “gato” durou mais ou menos nove meses, até que, em janeiro de 2012, a Coelce cortou a gambiarra, como lembra, ainda revoltada, a agricultora Expedita. Moradora da área do Cipó, comunidade à beira do rio Mundaú, ela tocava com o marido um bar na própria casa de taipa em que viviam para complementar a renda familiar. “Lá eu tinha a minha venda, fazia minhas serestas, festinhas de alpendre assim. Eu e meu marido somos agricultores desde que nascemos, mas a gente tinha montado esse negócio pra ver se dava uma rendinha diferente pra gente viver. E tava dando certo. Aí, quando foi pra vir pra cá, nós vendemos tudo. Tive que desfazer tudo pra vir pra cá, tive que vender barato as nossas coisas pra sair rápido. E vendi todas as minhas coisas pela metade do preço: a mesa de som, caixas, DVD, as cadeiras…”, diz. “Foi duro depois ver que eu tinha tido tanta pressa, mas aqui as coisas não estavam nem prontas ainda. Saímos lá do nosso canto pra vir pra cá passar aperreio.”
Dois meses após a primeira manifestação, o Ministério Público de Contas voltou a criticar a SRH e a EIT em outra representação oficial – a essa altura, em março de 2012, a primeira representação no TCE havia se tornado um processo. Depois de ter analisado a documentação referente ao caso e as explicações da SRH, o promotor Glaydson Alexandre reafirmou que “a comunidade de Gameleira foi exposta a uma situação de total miséria, sem direito sequer a água e a energia. Neste ponto, tal contexto é agravado diante da verificação de que tais famílias detinham, antes da atuação estatal, fonte hídrica e energia elétrica em suas residências, conforme ficou assente no Plano de Reassentamento da Barragem Gameleira”.
A energia da Coelce só veio no fim de 2012, segundo os moradores – quase dois anos após a realização do reassentamento. Foi quando a Superintendência das Obras Hidráulicas (Sohidra) instalou o poço com dessalinizador na comunidade. O processo no TCE ainda não foi apresentado ao pleno do Tribunal para julgamento.

Banco Mundial: atrasos e problemas

O Banco Mundial também reconheceu que houve atrasos e problemas no processo de reassentamento da Gameleira, no Relatório de Conclusão de Implementação e Resultados do PROGERIRH, publicado em dezembro de 2012. “As famílias foram reassentadas em janeiro de 2011, mas só tiveram acesso a água e energia em dezembro de 2012, apesar das muitas recomendações e alertas dadas pelo Banco em diferentes missões de supervisão em 2011 e 2012. Os atrasos se deram por problemas financeiros de algumas empreiteiras e pela falta de coordenação entre a SRH e a Companhia de Energia”, diz o texto, que não menciona a falta da adutora nem explica que a água disponível vem do poço e é, em sua maior parte, salgada. Os problemas na Gameleira foram um dos fatores que contribuíram para que a avaliação geral do projeto fosse rebaixada para “moderadamente insatisfatória”.

Indenização ou “agrado”?

Seguindo um pouco mais pelas estradas vermelhas e pedregosas no meio da caatinga, chegamos ao distrito do Deserto, já no município de Itapipoca. No alpendre de sua casa, o agricultor Antenor David de Araújo, de 36 anos, nos olha curioso e desconfiado. Ele faz parte do grupo dos atingidos pela obra do açude Gameleira que receberam indenização pela casa inundada.
Cerca de cinco anos depois de receber a indenização, Antenor vive em uma casa simples. “Na época eu recebi uma indenização de R$ 7 mil”, lembra. “O dinheiro deu pra levantar a casa mal né? Ainda tô pelejando pra terminar”, diz. Ele comenta que estranhou o valor da indenização já na época. “Achei baixa, mas a gente não tinha direito de reclamar nada, né? Porque o que eles diziam é que se pegou, bem, se não pegou, o trator passa por cima e tchau e bença. Era assim que eles diziam pra gente, que a gente tinha que receber”, conta.
Do outro lado da estrada, está a casa da agricultora Maria Socorro, de 50 anos, a quem pergunto se foi uma das indenizadas para a construção do açude Gameleira. “Indenizada não, a gente foi agradado pra poder sair de lá”, faz questão de dizer. Ela era dona de um terreno com algumas casas onde morava com a família. “O engenheiro que fazia a medição dizia ‘vocês têm três casas, vocês vão ganhar um dinheiro bom’. Eu acho apenas que ele enganou a gente, ele devia ter dito o valor de quanto era a casa. Como engenheiro ele saberia dizer. Aí, quando veio a indenização, foi R$ 5 mil por casa. E o dinheiro ainda veio no nome do tio do meu marido. Aí deu um trabalho muito grande pra receber, a gente pedia pra liberar o dinheiro e eles não liberavam porque não tava no nome da gente”, relembra. E compara: “Lá a gente tinha uma casa de morada que não era pequena, uma garagem de caminhão que também não era pequena, tinha uma casa com dois compartimentos que era pra gente guardar farinha e outras coisas, tinha curral do gado, tinha casinha de galinha, pé de coqueiro, pé de mamão. O pessoal dizia que tudo ia ser pago, mas quando veio a indenização só foram pagas as casas que a gente morava”, lamenta Maria Socorro.
A agricultora diz que as propriedades foram obtidas com muito sacrifício, o que a fez sofrer mais com a enganação. “Eu já morei numa casa de taipa só com uma porta de entrada e saída. Depois faleceu uma filha minha e eu tive outros filhos, não tinha como ficar lá. Com muita luta, a gente fez outra casinha de taipa já com três quartos. O meu marido é muito trabalhador e muito seguro com dinheiro: levava o povo pra fazer feira de bicicleta e ia ganhando dinheiro, depois comprou um caminhão pra levar mais gente. Aí a gente ficou lá e ele ficou guardando sempre um dinheirinho que dava até a gente conseguir fazer as casas de tijolo lá no Rio do Inácio. Só que aí veio o açude Gameleira e a história da indenização”, relembra com tristeza.
No distrito do Deserto, onde moram Antenor e Maria Socorro, também não há água no açude (só nos distritos urbanos da cidade de Itapipoca). A fonte de água que consomem é um trecho do rio Mundaú, afetado pela seca. “O governo pra onde ele tivesse botado a gente ele podia ter levado a água junto, já que eles tiraram nós de lá onde a gente tava. Eles podem fazer isso, quem não pode fazer isso somos nós. Hoje a gente sofre por água também. Onde eu morava antes tinha água perto, não era água tratada, mas tinha. Se secasse, a gente cavava cacimba. Agora eu tô pedindo socorro aos outros pra me dar água”, conta Maria Socorro.

“Gameleira foi caso atípico”, diz SRH

Francisco Dário de Silva Feitosa, ex-orientador de Célula de Controle Socioambiental da SRH – ele foi exonerado depois das últimas eleições estaduais e aguarda para tomar posse no novo governo –, foi responsável por acompanhar o reassentamento das famílias atingidas pelo açude Gameleira. “O caso do Gameleira foi meio atípico. Tinha um cronograma de conclusão porque a agrovila é feita antes de o açude terminar. Precisávamos tirar todo mundo da bacia, antes de o açude encher. Como deu um problema com a empresa vencedora e tivemos que contratar outra empresa para concluir, a empresa não cumpriu o cronograma de execução para terminar a obra. E atrasou a conclusão porque eles sublocaram a construção da agrovila. Não deu tempo de tirar o pessoal da bacia e levar pra lá com a agrovila concluída”, afirma.
De fato, durante a construção da agrovila, a empreiteira responsável pela obra, a EIT, entrou em recuperação judicial e não pode concluir os serviços. Em agosto de 2011, por determinação judicial, a SRH suspendeu os pagamentos à empreiteira e as obras foram paralisadas em dezembro de 2011, mas as famílias já estavam sendo reassentadas desde janeiro daquele ano.
“A gente reuniu o pessoal e falou que estava acontecendo esse problema na agrovila e demos a eles a opção: ou nós alugamos casas pra vocês morarem, ou vocês vão pra lá faltando a energia e a água. Estava tudo feito com essa parte da energia, mas faltou a Coelce fazer a ligação, demorou muito para eles aprovarem o projeto. Os moradores insistiram para ir pra agrovila”, diz, tentando se justificar.
O presidente da associação de moradores da agrovila Gameleira, Paulo Sérgio, não se lembra do oferecimento de opção por casas alugadas.
Sobre a pobreza e o abandono que vive a agrovila, Francisco Dário Feitosa responde: “Nós tentamos fazer projetos para melhorar a vida deles. Nós falamos com eles e vimos a aptidão de cada um. Nós levamos pra lá curso de corte e costura, bordado, tanto pra ocupar as mulheres como pra ocupar os jovens. Nós contratamos outras secretarias pra fazer esse trabalho, levamos a SDA [Secretaria do Desenvolvimento Agrário], a de Pesca… Nós demos as opções, mas se a pessoa quer continuar ou não costurando, bordando, aí é uma opção dela. Foi feito um curso de bordado, corte e costura, hortaliça, castanha… Nós tentamos desenvolver a agrovila”, argumenta. Quanto ao posto de saúde em ruínas e os demais equipamentos públicos jamais entregues, o ex-funcionário afirma que as obras foram repassadas à prefeitura de Trairi e que não eram responsabilidade da secretaria.
O mesmo argumento se repete à pergunta sobre a falta de um projeto de irrigação para as roças dos moradores da agrovila. “A obrigação da irrigação não é nossa, é de outra secretaria. Nossa obrigação era pegar as pessoas impactadas pela obra e dar condições de eles continuarem a vida deles”, afirma. E diz que as pessoas que não ficaram satisfeitas com as indenizações deveriam ter optado pela via judicial. “Nós temos um valor em tabela que é definido dentro da SRH e depois publicado no Diário Oficial para consulta. Aqueles proprietários que não concordarem com o valor, entram na justiça.

Temos muito poucas contestações judiciais”, insiste.

Procurado, o Banco Mundial afirmou que “acompanhou de perto a situação da agrovila Gameleira” e que fez as três últimas visitas ao local entre setembro e dezembro de 2012. Segundo a instituição, “essas missões concluíram que o suprimento de água para a comunidade era adequado àquela época, tanto em termos de quantidade como de qualidade”. Eles ainda afirmam que “embora a adutora fosse a primeira opção prevista no plano de reassentamento para o suprimento de água para a comunidade, o governo do Ceará decidiu substituir essa opção pelo poço. Em seguida, o Banco supervisionou essa alternativa por um ano e concluiu que o suprimento de água era adequado”. A afirmação de que a adutora foi substituída pelo poço contrasta com a versão da SRH e com o próprio Diário Oficial do Ceará, onde todas as etapas da licitação da adutora foram publicadas.
Mesmos financiadores, mesmos problemas

Prosseguindo a viagem pelo sertão do Ceará, constata-se que o caso de Gameleira não é tão “atípico” como disse o ex-funcionário. Os moradores atingidos pelo açude Aracoiaba, cerca de 200 km de Itapipoca, também não foram protegidos pelas salvaguardas do Banco Mundial. Indenizações baixas, agrovilas incompletas, falta de diálogo eficiente com o poder público: o enredo é o mesmo. E esse açude foi concluído bem antes de Gameleira, em dezembro de 2002, durante a primeira etapa do PROGERIRH, ao custo de cerca de R$ 14 milhões. Ali foram atingidas 608 famílias – 333 moravam no local e perderam todas as suas terras ou parte delas, segundo dados da própria SRH
A família da agricultora Vanderléia Aparecida Maciel da Costa vivia havia três gerações em um lugar que desapareceu embaixo das águas do açude. “O açude mudou tudo”, lembra. “A indenização foi muito injusta pras famílias, foi pago R$ 5 mil por casa. A casa que a gente construiu depois a gente não conseguiu fazer com esse dinheiro, tivemos que nos desfazer de terras, pés de fruteiras, gado, porque com R$ 5 mil você não faz uma casa.” Os reassentados passaram também por um período de privação de água. “Eles diziam que o projeto da barragem, do açude Aracoiaba, era para a acumulação de água pra população mesmo. Mas nós passamos cinco anos sem ter essa água na nossa casa. Era só com jumento, carro de mão, pra ir buscar onde desse”, conta.
Mas, se as carências desse reassentamento não serviram de alerta nem ao Banco Mundial nem ao governo do Ceará, a mobilização dos assentados de Aracoiaba – amparados pelo Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), uma articulação nacional entre as comunidades afetadas – serve de exemplo para os assentados de Gameleira.
Em 2004, após uma marcha de 100 km e uma semana de duração entre a cidade vizinha, Baturité, e a capital Fortaleza, os moradores atingidos pelo açude Aracoiaba começaram a ver suas reivindicações atendidas. “A partir daí as coisas começaram a andar: saiu a água que a gente não tinha antes, cestas básicas, projetos produtivos pras famílias, como o Projeto São José [que também conta com financiamento do Banco Mundial]… A gente só não esperava que ia ter que lutar tanto pra conseguir as coisas. Eles disseram que iam dar tudo que a gente tinha antes, mas não foi isso que aconteceu durante um bom tempo”, conta Vanderléia. “Nós só conseguimos os nossos direitos pela luta. Se não fosse a luta, acho que a gente estaria como era no começo. E tem famílias que até hoje lutam na Justiça pra receber indenização”, diz.
“Durante um bom tempo, aqui só vinha água de um açude particular de um fazendeiro aqui de cima da agrovila. E a água que vinha pra gente era muito pouca por dia: 300 litros d’água. Era muito pouco. A minha mulher passava dias e dias sem lavar roupa porque não tinha como”, lembra o agricultor aposentado Antônio Pereira de Abreu, 65 anos, ex-presidente da Isca do açude Aracoiaba. Ele conta que chegou a fazer um “gato” para trazer água até as casas dos moradores. Hoje, porém, as casas da agrovila estão ligadas à rede da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), garantindo o abastecimento da comunidade.
Alguns problemas semelhantes aos enfrentados pelos assentados de Gameleira, porém, ainda persistem na comunidade de Aracoiaba. “Aqui já tá com catorze anos que a gente não tem documentação das nossas terras. A gente estando com isso em mãos, a gente pode ter a segurança que é da gente. Ainda hoje a gente espera por isso e não tem”, explica o aposentado Antônio.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/04/obras-do-banco-mundial-deixam.html#ixzz3Y5McSbOX


Fernanda Takai: “Tenho enorme apreço por Dilma”


Fernanda: "A grande maioria lê uma manchete e já sai atirando suas palavras de ódio ou amor. Tenho muito cuidado nas redes" Foto: Tiago Pinto
Fernanda: “A grande maioria lê uma manchete e já sai atirando suas palavras de ódio ou amor. Tenho muito cuidado nas redes” Foto: Tiago Pinto

Dona de múltiplos talentos artísticos, Fernanda Takai é também uma observadora crítica do atual momento político do país. Em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco, a vocalista do Pato Fu demonstra preocupação com o acirramento das discussões políticas – fomentado sobretudo pelas redes sociais, onde, segundo ela, o debate é superficial – e sai em defesa da presidenta Dilma, que vive no começo de seu segundo mandato o seu pior momento, em meio a baixa popularidade e a ameaça de impeachment.
“O uso das redes sociais tem um aspecto muito positivo, que é o acesso imediato ao que acontece no Brasil e no mundo. Junto com essa avalanche de informações vêm as opiniões, claro. Só que muitas delas estão inflamadas pelo momento, sem o necessário aprofundamento dos temas. Acho que a grande maioria lê uma manchete e já sai atirando suas palavras de ódio ou amor”, avalia a artista.

Na entrevista, Fernanda revela ser admiradora de Dilma e afirma que o futuro do país não pode ser tratado como se fosse uma novela de TV. “Eu tenho um apreço enorme pela presidenta Dilma. Acho que é uma mulher com uma idoneidade, fibra e inteligência incontestáveis. Mas ela não governa sozinha e há históricos problemas brasileiros que vinham engessados e causando uma sangria de recursos, ano após ano”, afirma. “O povo brasileiro precisa aprender que um país só se transforma a longo prazo, são processos complexos e não dá pra ser como uma novela: tá ruim a audiência, mata a personagem, encurta a trama e coloca outra história no lugar”, acrescenta.

Fernanda Takai fará, em 2015, turnê de dois álbuns: o solo Na medida do impossível e Não pare pra pensar, 12º disco do Pato Fu e o primeiro de inéditas da banda após sete anos. Seu talento também pode ser visto na literatura. É autora de três livros: Nunca subestime uma mulherzinha (2007), A mulher que não queria acreditar (2011) e A gueixa e o panda vermelho (2013). Em entrevista ao repórter Heitor Peixoto, em Belo Horizonte, Fernanda falou de suas últimas produções artísticas, de sua rotina de mãe e contou que o que mais deseja é ter uma longa e consistente carreira musical.