Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável

Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional Por Ciro Barros e Giulia Afiune, Agência Pública “Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da … Leia Mais


Fernanda Takai: “Tenho enorme apreço por Dilma”

Dona de múltiplos talentos artísticos, Fernanda Takai é também uma observadora crítica do atual momento político do país. Em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco, a vocalista do Pato Fu demonstra preocupação com o acirramento das discussões políticas – fomentado sobretudo pelas redes sociais, onde, segundo ela, o debate é superficial – e sai … Leia Mais



Aécio Neves e a erosão do capital político das oposições no Brasil

  (Artigo de Daniel Quoist, mestre em jornalismo e ativista dos direitos humanos – publicado no Jornal Digital Brasil247 de 16 de abril de 2015) Aécio Neves vive um momento zumbi-de-palanque. Dia e noite se desdobra a ocupar espaço na mídia para dizer coisas disparatadas, quase sempre sem nexo, sem aprofundar o pensamento em ideia … Leia Mais


Cardozo espera receber até fim do mês nomes de brasileiros na lista do HSBC

A lista de correntistas brasileiros envolvidos no caso conhecido como SwissLeaks, suspeitos de crimes de sonegação e evasão fiscal, poderá ser oficialmente entregue ainda em abril pelo governo francês ao governo brasileiro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as informações serão repassadas de imediato aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do … Leia Mais


Caixa eleva juros de financiamentos imobiliários pela segunda vez em 2015


650x375_agencia-da-caixa-economica_1511550Depois de três meses da última elevação, a Caixa Econômica Federal voltou a subir as taxas de juros das operações para financiamento de imóveis residenciais contratadas com recursos da poupança. As novas taxas passam a ser aplicadas somente aos imóveis financiados a partir do dia 13 de abril, última segunda-feira [veja tabela abaixo].
Oficialmente, a Caixa informou nesta quinta, 16, que está elevando as taxas por causa do aumento da taxa básica de juros, a Selic. A última vez que o banco estatal tinha subido os juros do crédito habitacional foi em janeiro, após congelamento que durou todo o ano de 2014.
De acordo com a Caixa, o reajuste dessa vez foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco. Nos financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), a taxa balcão – para clientes sem relacionamento com o banco – subiu de 9,15% para 9,45% ao ano. Para quem já tem relacionamento com o banco (correntistas, por exemplo), os juros subiram de 9% para 9,3% ao ano.
Saiba mais
16/04/2015 | Comentários(0)
Caixa reduz limite máximo de financiamentos de imóveis
Os clientes que recebem salário pelo banco vão pagar taxa de 9% ao ano, ante 8,7% definida em janeiro. Essa é a mesma taxa que os servidores públicos que são correntistas do banco passam a pagar. Para os servidores públicos que além de correntistas também recebem pela instituição, a Caixa cobra juros de 8,8% nos financiamentos desde segunda-feira, ante 8,5% de janeiro.
Segundo a Caixa, as taxas dos financiamentos contratados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que incluem os do programa “Minha Casa, Minha Vida”, não sofrerão reajuste.
A Caixa detém quase 70% do crédito imobiliário no país e a mudança na taxa de juros praticada pela instituição tem impacto nos juros dos demais bancos e no ritmo de atividade da construção civil.
Reajuste será voltado para imóveis até R$ 750 mil; veja como ficará a tabela
Tipo de relacionamento Juro efetivo anterior (a.a) Juro efetivo atual (a.a)
Taxa balcão 9,15% 9,45%
Relacionamento 9,0% 9,30%
Relacionamento + salário 8,70% 9,0%
Servidor (relacionamento) 8,70% 9,0%
Servidor (relacionamento + salário) 8,50% 8,80%
Fonte: Caixa Econômica Federal


Valdemiro Santiago propõe boicote á Hellmann’s e proibe fiéis de comer “maionese do capeta”


Pastor DanadoPastor disse em sessão em sua igreja que aparelhagem do “maligno” de “certos produtos” não dá pra contestar. Ele propões boicote a marca da maionese que chamou de “maionese do capeta”

Por Redação, com informações do R7

Em seu último discurso o apóstolo Valdemiro Santiago proibiu seus discípulos de comprarem, consumirem ou até mesmo chegar perto de uma famosa e tradicional marca de maionese.
Como substituta ele pediu que seus seguidores usassem formas alternativas para substituir a tal maionese.
Valdemiro alerta para o nome da maionese que numa tradução livre ” Homem do Inferno” ela invoca o obscuro, o inominável o capeta. Precisamos estar atentos, a tentação está em todo lugar, até na prateleira do supermercado, e cada vez que você ouve esse nome a sua alma está sendo condenada, e como o próprio nome da maionese diz, se você levar um vidro desse pra sua casa, você é mais um homem no inferno.
E questiona: ” você passaria o satanás no seu pão? Colocaria ele na sua salsicha ou comeria ele na sua salada com a sua família?”

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/04/valdemiro-santiago-propoe-boicote.html#ixzz3XXbKHCQS


Aécio defende lei da terceirização e diz que PSDB fará de tudo para aprova-la


Aécim popóPresidente Nacional do PSDB disse nesta quinta-feira (16) que é a favor da lei da terceirização, e que “pelo bem dos trabalhadores” o PSDB irá fazer de tudo para aprova-la

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira que é a favor da versão original do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que autoriza a terceirização para todos os setores de uma empresa. Aécio sinalizou discordar da posição da bancada do partido na Câmara dos Deputados, que na noite de ontem se aliou ao PT para adiar a votação da proposta.
“Estou esperando que a bancada da Câmara dê uma solução, mas a minha posição pessoal era pela manutenção do entendimento anterior”, afirmou o tucano, que evitou, contudo, defender para a imprensa a terceirização de todos os setores das empresas, como propõe o relatório do deputado Arthur Maia (SD-BA).
A bancada de deputados do PSDB apoiava a terceirização geral e irrestrita e votou favoravelmente ao texto-base, mas houve pressão de eleitores, em especial nas redes sociais, o que fez com que metade dos parlamentares tucanos mudassem de voto esta semana e passassem a apoiar a proibição de terceirizar a atividade-fim de uma empresa, tese defendida pelo PT e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Tucanos favoráveis à terceirização da atividade-fim têm dito que perderam a “batalha da comunicação” diante da mobilização do PT nas redes sociais e de reportagens na TV com críticas ao projeto, o que fez a população se voltar contra o PL.
Aécio evitou se aprofundar sobre a proposta e, ao ser questionado se concordava com a terceirização da atividade-fim, disse que é favorável “ao projeto que foi discutido anteriormente”.
Para ele, houve pressão para que os deputados do PSDB mudassem de voto e o partido tentará construir uma posição consensual até quarta-feira, data marcada para a votação. “Foi um conjunto de informações contrárias, tentativas de influenciar alguns dos nossos deputados nas suas bases, de forma até artificial [que fez os deputados mudarem seu voto]”, disse.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/04/aecio-defende-lei-da-terceirizacao-e.html#ixzz3XXXZ5yel


Ceará: veneno que matou menino de 9 anos foi dado pela mãe


mãeUma mulher é acusada pela polícia de ter matado o próprio filho, Lewdo Bezerra, de 9 anos, colocando chumbinho em um sorvete de morango. O caso aconteceu em novembro de 2014, quando ela também teria tentado envenenar o pai do menino, Francileudo Bezerra, na casa onde viviam, em Fortaleza (CE).
Após o crime, Cristiane se mudou para Recife com o filho mais novo do casal e aguardava a conclusão das investigações em liberdade. Ainda esta semana, a Polícia Civil deve pedir sua prisão por homicídio triplamente qualificado.
Segundo o delegado responsável pelo caso, o laudo pericial confirmou que o menino foi envenenado ao tomar o sorvete e que a mãe foi a autora do crime.
O caso aconteceu na madrugada do dia 11 de novembro, quando Francileudo e Lewdo ingeriram o veneno para rato. A primeira suspeita dava conta de que o homem teria tentado matar o menino e se suicidar, mas foi descartada pelo laudo da polícia.
Na época, inclusive, Cristiane afirmou à polícia que havia sido agredida pelo marido. Ele ficou em coma durante uma semana e se recuperou em seguida.


Governadores do Nordeste solicitam ao STF agilidade em matérias de interesse da região


governadores do NordesteEm encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Carmen Lúcia, os governadores do Nordeste solicitaram agilidade na votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que impede a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.

O retorno dado ao governador da Bahia, Rui Costa, e aos demais governadores presentes na reunião, na tarde desta quarta-feira (15), no gabinete de Lewandowski, foi que os relatórios para o julgamento estão finalizados, e a data da sessão será marcada e comunicada aos chefes do Executivo.

Para Rui, o julgamento dará fim à medida que hoje suspende os efeitos da Lei dos Royalties do Petróleo (12.858/2013), aprovada pelo Congresso Nacional há dois anos. “Como governador de uma região pobre do País, trouxe a mensagem de que a validação da lei é importante para o presente e o futuro do Nordeste. Queremos ter acesso a esse recurso para nos ajudar nos investimentos em educação, saúde e outros projetos estruturantes”.

O texto da lei prevê que 50% do Fundo Social do pré-sal devem ir para educação e saúde. Já a ADI 4917, ingressada pelo Estado do Rio de Janeiro, encontra-se na Suprema Corte desde 2013. No mesmo ano, a ministra Carmem Lúcia concedeu liminar favorável ao Rio.

Salário-educação

Os governadores também solicitaram o julgamento da ação referente ao pagamento do salário-educação, um benefício social distribuído a todos os estados brasileiros. Eles defendem que as regras vigentes são ilegais e priorizam os estados mais ricos do País, como São Paulo.

“Pedimos que haja o entendimento para que a distribuição nacional dos recursos se faça a partir de uma proporcionalidade em consideração ao número de alunos matriculados”, disse o governador da Bahia ao recordar que um projeto, sobre o mesmo tema, tramita no Congresso Nacional e os governadores do Nordeste estão mobilizados pela aprovação.


Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo


juiz EdsonA presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta terça-feira, 14, o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.
Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.
Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).
Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Com a indicação, Luiz Fachin passará por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, o futuro ministro será nomeado e empossado pelo Supremo. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. O tribunal está sem o quórum completo, de 11 ministros, há oito meses.
Fachin é o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta.
Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor e Celso de Mello, decano da Corte, pelo ex-presidente José Sarney.


Presidente do TST afirma ser contrário à proposta de novas regras para terceirização


Presidente do TSTO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, afirmou nesta segunda-feira (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto. Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, Levenhagen defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. O presidente da instituição também sugeriu que, para evitar grandes distorções salariais, os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados. O texto-base da proposta foi aprovado, na semana passada, pela Câmara dos Deputados, sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais. Antes de enviá-lo ao Senado, a casa ainda precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.