MG, ES, BA e SE estão em situação de emergência por conta da seca

A escassez de chuvas no país levou o Ministério da Integração Nacional a reconhecer situação de emergência em quatro Estados da Federação, sendo dois na região Nordeste – Bahia e Sergipe – e dois no Sudeste – Minas Gerais e Espírito Santo. O decreto autoriza os municípios a solicitar verbas da União para ações de … Leia Mais



CNT: Excesso de caminhões provoca “bolha rodoviária” no país

O país enfrenta o que é classificado como a “bolha rodoviária”, efeito causado pelo excesso de caminhões que agrava o endividamento de profissionais das estradas com financiamentos e custeio de insumos. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da indústria automotiva revelam que hoje rodam pelas estradas 300 mil veículos de carga a … Leia Mais


Rui Costa defende união do Nordeste para desenvolvimento da região

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento … Leia Mais


Emprego doméstico volta a crescer no Brasil, mostra IBGE

O contingente de trabalhadores domésticos voltou a aumentar no início de 2015. Ao todo, 6,019 milhões de pessoas estavam nesta condição de ocupação no primeiro trimestre deste ano, contra 5,929 milhões em igual período do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira, 07, pelo Instituto Brasileiro … Leia Mais


Rosário defende Jandira após relato de agressão por deputados


JandiraFeghali_AgCDA deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário (PT-RS) se solidarizou com a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), que se disse agredida na quarta-feira, 6, no plenário da Câmara. No seu perfil do Facebook, Rosário repetiu e ampliou a mensagem de apoio a Jandira que havia dado ontem pessoalmente. A deputada petista também ampliou a discussão para a bandeira da defesa das mulheres no parlamento. “Somos todas Jandira! Porque quem bate como machista merece ser punido como machista”, diz no post publicado nesta quinta-feira, 7. “É inadmissível que, como mulheres, sejamos menos de 10% da composição da Câmara, e ainda se imponha que convivamos com atitudes machistas e violentas”, defendeu Rosário na mensagem. “Não é possível que um deputado defenda em seu discurso que uma mulher tem que apanhar desta ou daquela forma. Não é possível que incentive a violência de gênero em um País como Brasil, em que uma mulher morre a cada uma hora e meia, mais de 40% pelos próprios companheiros. Não é possível essa agressão de um deputado contra uma deputada, como não pode existir contra nenhuma outra mulher!” Jandira teve o braço segurado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Em meio à confusão e ao bate-boca generalizado entre deputados, que aprovavam a polêmica MP 665 – de alteração nas regras de concessão de seguro-desemprego e de abono salarial – o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) saiu em defesa de Freire e disse uma frase que a bancada feminista prometeu levar ao Conselho de Ética da Casa. “Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem”, disse Fraga. “Enquanto parlamentares que agridem mulheres não forem responsabilizados por seus atos em instâncias judiciais, mas também pela própria Câmara dos Deputados, estas ocorrências que desclassificam o parlamento não terão fim”, comentou Rosário em outro trecho da longa postagem na rede social. Em mensagem na noite de ontem em seu perfil no Facebook, Jandira Feghali relatou ter sido agredida fisicamente por Freire e verbalmente por Fraga. “É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher”, relatou e prometeu acionar Fraga judicialmente pela “apologia inaceitável”. Em seu perfil na rede, Fraga não fez menção ao caso. Freire disse na rede, em post publicado hoje, que em 40 anos de vida pública jamais se envolveu em situação semelhante. “Tivemos um ríspido embate verbal e no meio do meu pronunciamento a deputada Jandira Feghali tentou me impedir de continuar falando, colocando sua mão à frente do meu rosto. Segurei seu braço, para que meu direito de se expressar não fosse cerceado. Se o fiz com força acima do aceitável, pedi de imediato desculpas a ela, inclusive da tribuna da Câmara.”

Estadão Conteúdo


Renan estava envolvido em ‘situações irregulares’ na Petrobras, diz Costa


Paulo-Roberto-CPI-da-PEtrobras3O ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ratificou à CPI da Câmara que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão (PMDB-MA) estavam envolvidos em “situações irregulares” na Petrobras. Essas informações já constavam na delação premiada feita por Costa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da operação Lava Jato.
Questionado pelo deputado federal André Moura (PSC-PE) sobre os políticos que comandavam o esquema de recebimento de propina na Petrobras, Paulo Roberto Costa disse que “manteve contato” com vários políticos. Além de Renan e Lobão, Costa elencou à CPI os nomes dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.

Ainda na lista de políticos que ele disse ter “mantido contato”, estão o ex-deputado federal José Janene (PP), já falecido e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). “Contato que eu falo é situações irregulares. Agora eu repito, que isso está na minha delação”, ressaltou Paulo Roberto Costa.

DOAÇÕES

Mais cedo, Paulo Roberto Costa disse que doações de campanha feitas por empresas a partidos políticos não passam de uma espécie de “empréstimo”. “Não existe doação que depois a empresa não queira recuperar. Isso foi dito a mim por empresários”, disse. “Várias doações oficiais vieram de propina. Está claro na operação Lava Jato”, acrescentou.

“Por que uma empresa vai doar R$ 20 milhões para uma campanha, se lá na frente ela não vai querer isso de volta? Não existe almoço grátis”, concluiu.


Câmara derrota governo e aprova PEC da Bengala


CunhaaCom a mudança na Constituição, Dilma não poderá substituir ao menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018, seu último ano de mandato. Nova derrocada governista foi articulada em almoço com membros da base e da oposição

Em votação encerrada há pouco, deputados impuseram mais uma derrota ao governo e rejeitaram em plenário três destaques supressivos (excluem trechos de texto) apresentados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a matéria havia sido aprovada em primeiro turno em 4 de março e, como não foi alterada, segue para promulgação.
A nova derrota governista foi articulada em almoço que reuniu nove partidos da base governista e líderes da oposição na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. O texto-base foi aprovado por 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções, sem modificações em relação ao que foi aprovado pelo Senado em agosto de 2005 (nesta Casa, PEC 42/2003). De autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), a matéria será agora promulgada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, em data ainda a ser marcada. Tão logo isso ocorra, o texto passa a integrar a Constituição de 1988.

Um dos destaques rejeitados, de autoria do PT, pretendia submeter a entrada em vigência da nova idade para aposentadoria a uma lei complementar devidamente discutida e aprovada pelo Congresso. Além disso, o texto supressivo queria estender os efeitos da PEC da Bengala a todos os servidores da administração pública.

Aprovada a PEC da Bengala, a presidente Dilma Rousseff não poderá substituir ao menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018, seu último ano de mandato. Assim, os magistrados continuam na Corte por mais cinco anos – a não ser que, a exemplo do que recentemente fez Joaquim Barbosa, relator do mensalão, decidam se aposentar antes disso.

Se a PEC não tivesse sido aprovada, teriam de se aposentar até 2018 o decano Celso de Mello, Ricardo Lewandowski (atual presidente da corte), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Teori Zavascki. Dilma já escolheu o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga de Barbosa, mas o Senado, que tem a incumbência de apreciar a indicação, tem atrasado essa sabatina.

Desde sua posse, em 2011, Dilma já indicou cinco nomes para compor o seleto grupo de 11 ministros do STF. Seus antecessores, o petista Lula e o tucano Fernando Henrique Cardoso, indicaram oito e três magistrados, respectivamente, no transcorrer dos respectivos oito anos de mandato presidencial.

Contra e pro

Em discursos da tribuna, opositores e entusiastas da PEC se revezaram por horas entre argumentos sobre a proposição e ataques a grupos adversários. Quem defendia a manutenção da compulsória em 70 anos dizia que, entre outros pontos, ela permitiria um maior rodízio nas cortes, impedindo o que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou de “acúmulo de poder”. Já quem apoiava a ampliação para 75 anos alegava que, além de gerar economia nos próximos anos, a proposta valorizava a experiência e o saber acumulado.

Líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE) defendeu a aprovação da matéria. “Esta medida faz bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações contaminadas com viés político e ideológico”, discursou o tucano, em referência à prerrogativa da presidenta Dilma Rousseff.

Já o deputado Pedro Molon (PT-RJ) tentou afastar o componente partidário da questão. Ele disse que a PEC impede a renovação nos tribunais e afronta a vontade de magistrados e outros operadores da Justiça. “O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. O Conamp [o conselho nacional do órgão] é contra, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] é contra. É uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”, fustigou o petista.

A nova derrocada governista pode ser resumida por uma declaração, em tom irônico, feita pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) ao fim da sessão deliberativa, quando Cunha já se preparava para encerrar a sessão diante do plenário quase vazio. “Vamos deixar o resto para amanhã. O governo já perdeu muito hoje”, disse Heráclito, referindo-se à votação, com início marcado para o meio-dia de hoje (quarta, 6), de uma das medidas de ajuste fiscal pretendido pelo governo – a Medida Provisória 665/2015, que promove ajustes nas regras de acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono salarial e benefício temporário para pescadores artesanais.

Heráclito dava à sua fala o tom de misericórdia a que Cunha, que observou a declaração do colega com um discreto sorriso, fez referência na semana passada, em jantar da bancada peemedebista. Como revelou reportagem do jornal O Globo, ele destacou o protagonismo do PMDB no Congresso e ironizou o papel do PT, a despeito de ter a Presidência da República. “É impressionante. Aonde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário… Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora”, disse o parlamentar fluminense


Nos trilhos da privatização


trilhos RecifeO Arco Metropolitano de Recife, projeto viário no entorno da capital pernambucana, servirá de canal de escoamento para os modelos Jeep, da nova fábrica da Fiat Chrysler, em Goiana, até o Porto de Suape. A montadora já começou a produzir no local, mas não sabe quando poderá utilizar a porta de saída. Apesar da previsão de que estaria pronta na mesma data que a unidade do grupo italiano, a obra ainda está incompleta e não há estimativa para a conclusão. No evento de inauguração, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff anunciou aos executivos e autoridades presentes que a licença prévia do trecho a ser utilizado pela empresa foi autorizada, sem estipular um prazo para a finalização.

Dilma apresentou uma proposta, ainda em estudo, de incluir parte do Arco no plano de concessões que o governo deve lançar neste mês. “O Brasil vai continuar trabalhando para criar um ambiente de negócios cada vez mais favorável à indústria brasileira e à indústria automobilística”, afirmou. Ao seu lado estava o presidente mundial do grupo Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, que falou à DINHEIRO sobre a crise e os investimentos de R$ 7 bilhões em solo nordestino: “Os brasileiros precisam acalmar os nervos e trabalhar” (confira entrevista aqui).

É grande a expectativa dos grandes investidores e empresas para que a presidente transforme suas palavras em ações concretas. Ninguém aguenta mais o compasso de espera por leilões de projetos que podem aprimorar a infraestrutura e ajudar a indústria nacional a ser mais competitiva. Desde o lançamento do Plano de Investimento em Logística (PIL), em 2012, o governo tem dificuldades para destravar ferrovias, portos e estradas. O plano emperrou nos detalhes essenciais, como na insistência de Dilma em determinar a taxa de retorno dos investidores. Agora, com a economia andando em marcha a ré, o governo já começa a olhar as concessões de infraestrutura com outros olhos e ensaia uma postura mais flexível e condizente com o capitalismo de mercado. Ainda bem.

Como um milionário falido, que precisa se desfazer dos móveis da família para pagar o cartão de crédito, a equipe econômica sinaliza oferecer condições mais favoráveis aos investidores. Premida pela necessidade imperiosa de fazer caixa, avalia adotar um modelo que privilegia a arrecadação, em detrimento das tarifas cobradas dos usuários. É a volta à chamada outorga onerosa, usada com frequência nas desestatizações do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A nova rodada de concessões está na fase final de elaboração. Trata-se de uma das principais apostas do governo para engatilhar a retomada do crescimento diante do cenário de recessão e uma tentativa de contrabalançar as amargas medidas anunciadas no ajuste fiscal conduzido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy (leia mais ao final da reportagem).

No último dia 25, um sábado, Dilma convocou uma reunião com 13 ministros no Palácio do Alvorada para discutir o assunto. O encontro durou o dia todo e acabou sem conclusão. Ao longo da semana, as conversas continuaram entre os ministros e os técnicos da equipe econômica e das pastas ligadas ao tema, como Transportes, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a anunciar a cifra de R$ 150 bilhões como uma estimativa para os investimentos da rodada. Mas o Executivo ressalvou que tal valor representava apenas o cálculo de um estudo preliminar. Qualquer que seja o valor, o importante é que o governo resolveu se mexer, o que pode criar boas oportunidades de investimento no Brasil e destravar a economia.

A equipe de Dilma corre contra o tempo para apresentar o pacote ao mercado, sem o risco de ver histórias como a do Arco Metropolitano de Recife se repetirem. A obra seria uma Parceria Público-Privada (PPP), mas foi assumida pelo governo federal e acabou atrasando. Para garantir o interesse dos investidores nas novas concessões, há uma disposição maior em alterar pontos como taxa de retorno, estrutura de garantias e as regras para a resolução de conflitos. O esforço vem sendo reconhecido pela iniciativa privada. “Estamos indo para uma situação mais de mercado”, afirma Karin Yamauti, sócia da área de infraestrutura do escritório Souza, Cescon, Barrieu e Flesch.

Entre os investidores, há um consenso de que a visão mais pragmática do governo resultará em pequenas mudanças que viabilizarão os leilões de concessão, tais como a divisão de estradas e ferrovias em trechos menores. “Havia um cunho ideológico muito grande, que hoje não existe”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Não adianta só fazer arrocho. É preciso resolver os impasses, porque senão o Brasil não cresce.” O aprimoramento dos projetos, com cenários e projeções de receitas mais realistas, devem aumentar a atratividade e acelerar os leilões, esperam os empresários.

Dos segmentos compreendidos no plano, os que estão mais atrasados são as ferrovias. O governo concluiu que o modelo previsto inicialmente, com a participação da estatal de engenharia Valec, não é viável, e quer refazer toda a modelagem. O cenário mais provável é que cada trecho traga um tipo diferente de concessão. A solução para o segmento é uma das mais complicadas, porque boa parte das ferrovias não é considerada viável sem algum tipo de subsídio. Para a primeira etapa da nova rodada, a previsão é de que sejam incluídas duas partes da ferrovia Norte-Sul. Na lista de rodovias, a equipe técnica ainda faz prospecções no mercado e avalia quais projetos têm condições de atrair interessados.

Nos próximos dias, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vai a Nova York para apresentar a 13ª rodada de concessões de petróleo e gás, que não incluirá áreas do pré-sal. Com a venda dos direitos para exploração de até 290 blocos, a expectativa é de arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura, deixando para depois a discussão sobre possíveis mudanças no modelo de partilha, em vigor no pré-sal, que exige investimentos vultosos da Petrobras. Em depoimento no Senado, na terça-feira 28, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, comentou que não esperava leilões do pré-sal neste ano, onde a empresa tem participação obrigatória de 30%. Com uma dívida de quase R$ 300 bilhões, a petroleira trilha um caminho oposto ao do investimento, vendendo ativos para recuperar suas finanças.

MUDANÇA DE CENÁRIO A falta de recursos no Orçamento agrava um cenário bem diferente em relação ao de 2010, quando o PIL começou a ser elaborado e o Brasil experimentava forte crescimento. O País é atrativo aos fundos estrangeiros de private equity (leia mais aqui), mas já não é o queridinho do mercado e precisa trabalhar direito para reverter o mal estar criado com a intervenção no setor elétrico. “Houve um colapso das expectativas e da confiança dos investidores”, avalia Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, especialista em infraestrutura. Segundo ele, há interesse, mas os empresários vão exigir retornos maiores para assumir o risco de aplicar num país que, agora, tem a fama de intervencionista.

“Em vez de fixar o nível de retorno, o governo deveria estabelecer o nível de serviço e deixar o mercado precificar”, afirma Eduardo Farhat, diretor do fundo Darby Overseas. A boa notícia é que, agora, os ativos estão mais baratos no Brasil, especialmente em dólar. Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o deságio de 36% conseguido no leilão da Ponte Rio-Niterói, em março, mostra o potencial oferecido nas parcerias com o governo. “Mesmo numa situação em que o País atravessa algumas dificuldades e tem temporariamente um crescimento menor, ainda assim você tem grandes oportunidades de investimentos rentáveis”, afirmou o ministro na segunda-feira 27, em Brasília, a empresários que participavam do Encontro Internacional de Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPP) da CBIC.

Há quatro projetos rodoviários em estudo, com investimentos somados de R$ 17,25 bilhões, especialmente na rota entre as regiões de produção agrícola, no Centro-Oeste, e os principais portos. Mais R$ 12 bilhões poderiam ser aplicados, nos próximos cinco a oito anos, em rodovias já existentes, que precisam de melhorias. Além das estradas, está definida a privatização de aeroportos em três capitais: Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. A modernização dos portos deve movimentar um volume considerável de recursos. Um pacote de 39 terminais em São Paulo e Pará, com investimentos estimados em R$ 10,9 bilhões, aguarda desde 2013 o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A expectativa é de que a análise desse primeiro bloco ensejará a formação de novos blocos em outras regiões do País”, afirmou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, na quarta-feira 29. O governo estuda mudar o modelo de concessão nos portos e rodovias, passando do menor preço de tarifa ou maior volume para o pagamento da outorga onerosa. É uma forma de reforçar as contas públicas e contribuir para o ajuste fiscal. Neste último, o vencedor paga, logo de início, uma “joia” à União e, depois, pode repassar o custo para as tarifas. Para Carlos Alberto Guimarães, professor de engenharia civil da Unicamp, é um erro escolher o modelo com base no curto prazo.

“É melhor trazer investidor de fora, com capital externo, do que focar diretamente na arrecadação”, diz. Enquanto no setor de portos a mudança pode ser encarada como positiva, por permitir a cobrança de tarifas ao sabor de mercado, investidores interessados nas rodovias alegam que pode haver complicação para obter empréstimos-ponte. Também há o desgaste político da cobrança de um pedágio mais caro. Além do momento desfavorável na economia, outro fator atrapalha a promoção “Dilma vende tudo”. A Operação Lava Jato, que envolve as maiores empreiteiras do País, também deixou várias empresas sem fluxo de caixa e com dificuldade para obter financiamento.

Três delas estão passando adiante participações em aeroportos privatizados recentemente. A OAS, em recuperação judicial, está vendendo suas ações no terminal de Guarulhos, enquanto a Engevix e a UTC estão fazendo o mesmo nos aeroportos de Brasília e Campinas, respectivamente, além do estaleiro Rio Grande. Preocupado, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, reclamou que as investigações atrapalharam o andamento de obras que já vinham sendo tocadas pelo governo. “Tudo o que aconteceu e está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor, as grandes empresas estão na Lava Jato”, afirmou.

A debilitação das grandes empreiteiras torna mais provável a entrada de empresas de médio porte na nova rodada de concessões. “É uma questão de sobrevivência: ou participam ou vão ficar paradas”, afirma Carlos Zveibil Neto, vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop). Sua própria construtora, a Amafi, com 350 funcionários, já mantém conversas com outras companhias de porte semelhante para formar consórcios interessados nos novos leilões. Um desafio para garantir que os projetos atraiam interessados é o financiamento.

Sem contar com novos aportes do Tesouro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá menos recursos para os projetos de infraestrutura, como havia sido desenhado na primeira versão do PIL. A equipe econômica estuda uma forma de estimular o financiamento privado de longo prazo no País. Mas sabe que não será fácil. Nos últimos anos, projetos num total de R$ 172 bilhões foram aprovados pelo governo federal e podem emitir debêntures incentivadas, que têm vantagens fiscais. No entanto, apenas R$ 15 bilhões foram emitidos nos últimos três anos. “As debêntures de infraestrutura estão ganhando corpo, mas elas concorrem com o mercado de capitais, que tem alta liquidez e alta rentabilidade”, diz o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A despeito das dificuldades e mesmo sem conhecer os editais, uma série de investidores não esconde o apetite para as ofertas que devem compor o novo pacote. A CCR, por exemplo, afirma ter interesse em rodovias e aeroportos, desde que os projetos sejam sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico-financeiro quanto ambiental. O fundo Darby Overseas está de olho em ativos de energia e transporte. Todos, porém, preferem aguardar os editais para avaliar se as regras serão claras e transparentes. É esperar para ver se o governo, assim como na área fiscal, mostrará que, de fato, aprendeu com as derrapadas e as inconsistências do passado.

Cada um por si

De olho no ajuste fiscal, Joaquim Levy faz de tudo para segurar a liberação de recursos, mesmo descontentando aliados políticos do governo

Por Denize Bacoccina e Paula Bezerra

Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), são aliados da presidente Dilma Rousseff. Aliados políticos, claro. No entanto, quando se trata de brigar por recursos, é cada um por si. Inconformados com a falta de verbas para investimento e com a demora do governo em regulamentar uma lei aprovada, no ano passado, autorizando a mudança no indexador da dívida com a União, os administradores das duas maiores metrópoles brasileiras recorreram à Justiça para ter o direito de aplicar o redutor imediatamente. A diferença é significativa.

Para São Paulo, o saldo cairia de R$ 64,8 bilhões para R$ 28 bilhões, com uma economia de R$ 1 bilhão apenas nas parcelas pagas a serem pagas entre abril e dezembro deste ano. São Paulo pediu à Justiça o direito de depositar a diferença em juízo, nos moldes do acordo entre a União e o Rio de Janeiro. “Não é uma questão partidária. É uma questão federativa”, afirmou Haddad ao anunciar a ação, no dia 24 de abril. Do outro lado da disputa pelas mesmas verbas está o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pressionado pela necessidade de cortar gastos e manter as receitas para cumprir o superávit primário de 1,2% do PIB que prometeu, ele foi pessoalmente ao gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã da terça-feira 29, pedir que a mudança do indexador vigorasse apenas a partir de 2016.

A diferença, nos cálculos de Levy, é R$ 3 bilhões a mais para o Tesouro. Pelo menos nesse item, a posição do governo federal prevaleceu. Mas a negociação com deputados e senadores para aprovar no Congresso as medidas de ajuste fiscal está mais difícil do que o Executivo previa. Na quarta-feira 29, enquanto Levy falava em audiência pública sobre a importância do ajuste para a retomada do crescimento, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovava as mudanças no seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial – numa versão atenuada. Dirigindo-se aos deputados, o ministro da Fazenda comparou o desequilíbrio fiscal a um castelo na areia.

“Ninguém vai ficar construindo nada se vai vir uma onda e destruir”, afirmou. O ministro tem argumentado aos congressistas que é preciso aprovar o ajuste rapidamente para sanear as contas e retomar logo o crescimento. “Precisamos estimular a confiança”, afirmou Levy, mostrando que conhece o pensamento dos investidores. “Ainda há receio no mercado sobre o quanto de ajuste será feito”, diz João Augusto de Castro Neves, diretor de América Latina da consultoria Eurasia Group. “Mas é inegável que este ano é um ponto de inflexão, e, por mais devagar que seja, aponta para uma melhora.” O impasse no ajuste fiscal preocupa executivos de grandes empresas que, sem saber a dimensão do pacote e quais medidas serão tomadas, ficam impossibilitados de se planejar como gostariam.

No caso da gigante de eletrodoméstico Whirlpool Latin America, que tem capital aberto na bolsa de Nova York, a demora do governo atrapalha no diálogo com os investidores internacionais. “Não conseguimos responder para um investidor, assim como não conseguimos tomar uma ação com medo de que ela seja ou muito rasa, ou muito profunda”, diz Armando do Valle Jr, vice-presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Whirlpool Latin America, que ao menos na área trabalhista não vacilou e demitiu três mil funcionários, na terça feira 21. Para ele, em todo o quase, o quanto antes o ajuste for feito, mais rápida será a retomada, como prega o ministro Levy.


SOBRE CÃES, POLÍCIA E VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NA PÁTRIA EDUCADORA


Ataque-a-professores-no-Paraná-Foto-APP“Avante, um por todos e todos por um…”
Em um país, cuja propaganda do governo federal anuncia que “Pátria educadora se faz com educação e educadores…” é, no mínimo, um grande contrassenso, o Estado lançar cães e bombas em professores, que reivindicam garantia de direitos conquistados ao longo da carreira. Nesse chamado “Estado Democrático de Direito”, estamos em alerta quanto às possíveis consequências desses recentes atos ocorridos em Curitiba: intimidar outros trabalhadores para que não se manifestem e, em instância maior, calar a voz do povo brasileiro ante a onda avassaladora de denúncias de corrupção governamental.
Em um momento de extremas contradições sociais, políticas e econômicas, ao assistirmos à declaração de um governante que aprova e aplaude a operação nefasta da polícia militar, que se lança raivosamente contra trabalhadores, somos tomados por um assombroso sentimento de indignação e questionamos: que país é esse que trata os seus professores com tamanha truculência? Que destino terá a educação desse país???
Diante dessa realidade que devasta a educação nacional, como lidar com políticas educacionais que, sistematicamente, subtraem direitos de trabalhadores em educação, base para a formação de toda uma sociedade? Como reagir à intimidação de um Estado que, em mobilizações, nos lança toda sorte de ameaças e, agora, nos fere fisicamente também?
Aos colegas professores do Paraná, além de nossa solidariedade, admiração e respeito, nos juntamos a vocês para revitalizar a luta, que não é apenas de professores, mas de todo trabalhador brasileiro, cujos direitos estão sendo solapados pelos poderes executivo e legislativo que usurpam nossa dignidade. Às forças governamentais, amparadas por policiais, nosso desprezo, repulsa e indignação, a serem expressos na unificação da luta que apenas se inicia, já que não nos resta outra alternativa a não ser enfrentar os cães!
Ao partir para o ataque, temos de um lado, professores com a sua coragem, os seus argumentos, a sua força de trabalho; do outro, há todo um aparato governamental, com cães de guarda, bombas, sprays de pimenta e outras armas mais letais como a opressão. No entanto, ainda que o enfrentamento seja desigual, é necessário “arrebentar a corrente que envolve o amanhã / despertar as espadas e seguir a caminhada …”
Vitória da Conquista, 01 de maio de 2015.


Brasil completa 18 anos sem Paulo Freire, patrono da educação do país


Paulo FreireO mais célebre educador brasileiro, autor da pedagogia do oprimido, defendia como objetivo da escola ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo

Por Redação

Paulo Freire (1921-1997) foi o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político. Para Freire, o objetivo maior da educação é conscientizar o aluno. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. O principal livro de Freire se intitula justamente Pedagogia do Oprimido e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.
Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos, Freire condenava o ensino oferecido pela ampla maioria das escolas (isto é, as “escolas burguesas”), que ele qualificou de educação bancária. Nela, segundo Freire, o professor age como quem deposita conhecimento num aluno apenas receptivo, dócil. Em outras palavras, o saber é visto como uma doação dos que se julgam seus detentores. Trata-se, para Freire, de uma escola alienante, mas não menos ideologizada do que a que ele propunha para despertar a consciência dos oprimidos. “Sua tônica fundamentalmente reside em matar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade”, escreveu o educador. Ele dizia que, enquanto a escola conservadora procura acomodar os alunos ao mundo existente, a educação que defendia tinha a intenção de inquietá-los.
Paulo Régis Neves Freire, educador pernambucano, nasceu em 19/9/1921 na cidade do Recife. Foi alfabetizado pela mãe, que o ensina a escrever com pequenos galhos de árvore no quintal da casa da família. Com 10 anos de idade, a família mudou para a cidade de Jaboatão.
Na adolescência começou a desenvolver um grande interesse pela língua portuguesa. Com 22 anos de idade, Paulo Freire começa a estudar Direito na Faculdade de Direito do Recife. Enquanto cursava a faculdade de direito, casou-se com a professora primária Elza Maia Costa Oliveira. Com a esposa, tem teve cinco filhos e começou a lecionar no Colégio Oswaldo Cruz em Recife.
No ano de 1947 foi contratado para dirigir o departamento de educação e cultura do Sesi, onde entra em contato com a alfabetização de adultos. Em 1958 participa de um congresso educacional na cidade do Rio de Janeiro. Neste congresso, apresenta um trabalho importante sobre educação e princípios de alfabetização. De acordo com suas idéias, a alfabetização de adultos deve estar diretamente relacionada ao cotidiano do trabalhador. Desta forma, o adulto deve conhecer sua realidade para poder inserir-se de forma crítica e atuante na vida social e política.
No começo de 1964, foi convidado pelo presidente João Goulart para coordenar o Programa Nacional de Alfabetização. Logo após o golpe militar, o método de alfabetização de Paulo Freire foi considerado uma ameaça à ordem, pelos militares.Viveu no exílio no Chile e na Suíça, onde continuou produzindo conhecimento na área de educação. Sua principal obra, Pedagogia do Oprimido, foi lançada em 1969. Nela, Paulo Freire detalha seu método de alfabetização de adultos. Retornou ao Brasil no ano de 1979, após a Lei da Anistia.
Durante a prefeitura de Luiza Erundina, em São Paulo, exerceu o cargo de secretário municipal da Educação. Depois deste importante cargo, onde realizou um belo trabalho, começou a assessorar projetos culturais na América Latina e África. Morreu na cidade de São Paulo, de infarto, em 2/5/1997.
aulo, de infarto, em 2/5/1997.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/05/brasil-completa-18-anos-sem-paulo.html#ixzz3Z6No5Zgp


As suspeitas que explicam a saúde do Maranhão


SarneyUm copo de leite com biscoito a R$ 11, mais de 20 hospitais novos sem uso, superfaturamento de até 85% em serviços de saúde, equipamentos para exames de última geração parados por falta de espaço adequado, suspeita de uso de um helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Enquanto isso a população amarga o pior índice de mortalidade infantil do País e doenças do século passado como a hanseníase. Após quase 50 anos de domínio do clã Sarney no Maranhão, a “caixa-preta” do Estado começa a ser aberta por auditorias encomendadas pela atual gestão, que derrotou o grupo político da família do ex-presidente da República. Levantamento da Secretaria de Transparência e Controle – criada pelo governador Flávio Dino (PC do B) – nas contas da Saúde aponta sobrepreço de 45% a 85% nos contratos durante a gestão de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o governo em dezembro. Quem comandava a pasta da área era seu cunhado Ricardo Murad. Documentos obtidos pelo Estado mostram o pagamento de R$ 10,95 por um copo de leite com biscoitos à empresa Litucera Engenharia e Limpeza, que doou R$ 200 mil para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do ex-secretário. Segundo o relatório parcial da auditoria, a Litucera era uma das 19 empresas contratadas sem licitação que aparecem em todas prestações de contas do sistema, o que, de acordo com os auditores, é indício de direcionamento das contratações. Leia mais no Estadão.

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