Mulheres tentam carona na fúria reformista

“Entra em pauta nesta noite o sexto ponto da reforma política: a cota de cadeiras para mulheres, através de uma emenda que evoluiu bastante ontem sob a coordenação da procuradora da mulher, deputada Elcione Barbalho”, noticia Tereza Cruvinel, em seu blog; “Criado em 1997, o sistema de cotas para candidatas nos partidos produziu poucos resultados. … Leia Mais


Senador que trocar de partido não perde o mandato, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta 4ª feira (27.mai.2015) que a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Os políticos eleitos para esses cargos estão autorizados a trocar de partido sem ter o mandato cassado. O plenário da Corte entendeu que cassar o mandato de políticos eleitos … Leia Mais



Quatro pemedebistas ‘traíram’ financiamento privado; confira como parlamentares votaram

Os deputados que votaram contra o dispositivo foram Simone Morgado, Elcione Barbalho, José Fogaça e o relator da Comissão Especial sobre a Reforma Política, Marcelo Castro, cujo relatório foi dispensado por Cunha. 330 parlamentares aprovaram financiamento privado Apesar da proposta de regulamentação das doações privadas por meio da Constituição ter sido capitaneado pelo presidente da … Leia Mais


Aécio é derrotado em ação contra sites de buscas

Senador tucano Aécio Neves tentava eliminar páginas que o relacionavam com desvios de bilhões de reais dos cofres mineiros; na sentença, o juiz reconheceu que, “por mais odiosa que seja a prática de ridicularizar a imagem de um político que representa ideais de uma grande parcela da população”, não é justo acionar os sites de … Leia Mais


Dirigente tucano é afastado após chamar professora de “biscate”


biscateDeputado federal Valdir Rossoni, ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi defenestrado da presidência do PSDB do Paraná dez dias depois de, num bate-boca no Facebook, xingar de “biscate” a professora curitibana Adriane Sobanski; a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou na semana passada uma representação contra Rossoni à Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados


Derrota de Cunha amplia pressão sobre Gilmar


Cunha e Gilmar mendesNa sua tentativa de impor ao País uma “contra-reforma” política, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lutou para gravar na Constituição Federal o sistema de financiamento empresarial de campanhas políticas; foi derrotado pelo plenário, o que, agora, amplia a pressão para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolva seu pedido de vista sobre uma decisão da Corte que proíbe as doações privadas; caso foi engavetado por Gilmar há mais de um ano, mas precisa ser devolvido ao STF, sob pena de prejudicar as eleições municipais de 2016, cujas regras devem ser definidas com um ano de antecedência


LAMBANÇA: Oposição protocola ação na PGR contra Dilma


lambançaEm conjunto com DEM, PPS e Solidariedade, partido presidido por Aécio Neves protocolou nesta terça-feira 26 uma ação junto à Procuradoria-Geral da República em que pede a abertura de investigação contra a presidente pela prática de crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica; em entrevista hoje, o senador negou recuo: “de forma alguma. O que existe são vários movimentos, e nós temos que respeitar a todos, e cada um com seu timing, cada um com a sua estratégia” No governo FHC, os mesmos artifícios contábeis foram utilizados, Chico e Francisco são iguais.


PT e PSB fecham questão contra distritão defendido por Cunha


urnaO embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do PMDB. “Vamos colocar como primeiro ponto derrotar o distritão”, disse o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada.

Com o distritão, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais. A crítica é que esse modelo, existente em poucos países – como o Afeganistão -, estimularia o personalismo, concentrado em candidatos famosos e com mais recursos para publicidade e enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da Mesa Diretora. “Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é”, disse.

O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.

“Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo”, considerou Fontana.

Intimidação
Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por “assédio” aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.

O deputado do PSB afirmou que entre as moedas de trocas está a sugestão de manter flexibilizar na proposta sobre a coligações partidárias de um modo a garantir a representação desses partidos no Congresso.

Já o vice-líder do PT acusou Cunha de “intimidar” deputados para aprovar uma “contrarreforma” desenhada por ele. “O presidente da Casa é só o presidente da Casa e deve obediência total ao regimento. Ele não deve fazer qualquer tipo de intimidação, porque ninguém está aqui para sofrer intimidação”, disse Fontana.

Financiamento
As legendas defenderão a manutenção do modelo de votação proporcional – como ocorre hoje. O PSD também anunciou, por meio de nota, que vai defender a continuação do sistema proporcional. As bancadas de diversos partidos estão reunidas nesta terça-feira (26) para fechar questão sobre os temas que serão defendidos durante a votação da reforma.

De acordo com o vice-líder petista, o partido está “aberto a discutir qualquer sistema misto proporcional”, mas ainda não teria definido se vai se alinhar ao PSDB para defender o distrital misto. Este modelo combinaria o sistema distrital, com a vitória dos mais votados por região, com o proporcional, mantendo o voto em partido.

PT e PSB também defenderão o fim do financiamento de campanha por empresas privadas. Os dois partidos, que se enfrentaram na última eleição presidencial, depois que o PSB rompeu com o PT e passou a adotar uma posição de neutralidade no Congresso, acertaram que vão defender em plenário doações por pessoas físicas com valores fixados previamente tanto como piso como teto. Já Cunha defende regulamentação da doação de empresas.

Fontana disse que o PT vai defender a proibição para empresas financiar partidos e pessoas. “Vamos concentrar um grande esforço para proibir empresas de financiar partidos políticos e candidatos a qualquer tempo, não só nas eleições. Empresas têm de cuidar dos seus negócios, não têm de organizar eleições”, disse.


Maluf defende Dilma e diz que Temer ‘não fica’ em caso de impeachment


MalufO deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) defendeu a presidente Dilma Rousseff em entrevista ao site da revista Veja publicada nesta segunda-feira (25). Perguntado se Dilma seria o “Pitta” do ex-presidente Lula (em menção ao apoio malsucedido que Maluf concedeu ao ex-prefeito de São Paulo), o parlamentar respondeu com um “não”. “A dona Dilma; eu vou aqui fazer uma afirmação polemica; a sorte do Brasil, é que neste momento, num quadro internacional de dificuldade, foi a eleição de dona Dilma. Se fosse Aécio Neves, não teria nenhuma condição de melhorar o Brasil nas condições internacionais que o Brasil tem. A dona Dilma é mulher correta, decente, ética, de personalidade. E não tenho nenhuma dúvida, quando ela sair daqui a 3 anos e meio – você guarda essa entrevista – ela vai sair consagrada”, disse. Maluf ainda classificou a petista como “competente”. Sobre os esquemas de corrupção descobertos durante a gestão petista, ele admitiu que existe uma crise moral, mas que “não temos que culpar as pessoas jurídicas” e que “os malfeitos tem que ser julgados e condenados com severidade”. “Você não vai culpar o Brasil por causa disso. Se tiver algum bandido vai ter que pagar – ele, não o país”, argumentou. O deputado ainda se posicionou contra o impeachment de Dilma, sugerido por parte da oposição. “Pera um pouco, você dá o impeachment, quem vem? Depois de três meses não melhora, quem vem no lugar de Michel [Temer]”, questionou ele, para quem o vice-presidente “não fica” caso ocorra a saída de Dilma. “Honestamente eu adoro o Michel, Michel é meu amigo, homem de bem, homem honrado. Mas todos aqueles que hoje querem o impeachment da Dilma não querem que o Michel fique, querem ir para o poder, querem tirar o Michel. E depois quem vem? O Brasil não é uma republiqueta da America Central que tira um, mata um, e põe outro”, apontou.


População aguarda energia elétrica há meio século no Piauí


Moradores do Piaui, sem energiaPassados dez anos, o programa do governo federal Luz para Todos ainda está no papel para 257 mil casas –apesar da meta do governo para 2009 de levar energia elétrica para todos os brasileiros. O exemplo disso está no Piauí. Estima-se que lá existam 32 mil domicílios sem energia elétrica, segundo dados da Eletrobras Piauí.

Por pelo menos 50 anos, moradores mais antigos das comunidades Roça Nova, zona rural do município de São Francisco de Assis do Piauí, Abelha Branca e Gado Bravo, zona rural do município de Paulistana, e Jacobina esperam energia elétrica e se viram para sobreviver.

A dona de casa Cipriana Isabel de Alencar, 77, diz que chegou a Roça Nova quando era jovem e perdeu as contas de quantas promessas sobre a chegada da energia elétrica escutou durante os 50 anos que mora na mesma casa.

Apesar das promessas descumpridas, existe um contador de energia na parede em frente da casa dela.

A exclusão social das pessoas que vivem sem energia elétrica é tamanha que Cipriana nem sequer ouviu falar em Silvio Santos ou em Willian Bonner. “Não sei quem é. Novela? Eu não assisto à televisão”, disse.

Água gelada, refrigerante e cerveja são itens que vivem na imaginação dos excluídos da energia elétrica.

Para diminuir a temperatura da água, eles usam potes de barro no chão. Já refrigerantes e sucos de saco “descem quente”. Cerveja não existe nos bares. A aguardente é a bebida alcoólica mais consumida.

O comerciante Porcídio Fausto de Alencar, 44, usa o terraço e a sala da casa como bar para tirar o sustento da família. Na porta da casa dele, existe um adesivo da antiga Cepisa, hoje Eletrobras Piauí, prometendo energia elétrica para 18 de junho de 2010. O serviço seria executado pela empresa terceirizada Majestosa Engenharia.

“Botaram os postes em janeiro de 2014. Prometeram voltar com 30 dias e até hoje nada”, contou Alencar.

Ele diz que se irrita em pensar que poderia aumentar as vendas caso tivesse energia elétrica. As únicas bebidas do bar são cachaça e refrigerante –servido em temperatura ambiente.

No povoado Campestre, em São Francisco de Assis do Piauí, moradores contaram que a empresa Stec, de Petrolina (PE), estava instalando a rede, mas em março de 2014 os trabalhos pararam. Em fevereiro, o caminhão da empresa passou recolhendo materiais que foram deixados na obra e os transformadores instalados nos postes.

“O pessoal da empresa veio retirar os transformadores dizendo que a empresa não tinha mais dinheiro para concluir a rede. Ter um transformador no poste perto de casa sem energia não tem sentido”, disse Albertino da Silva Gomes, 31.

Respostas
A Eletrobras Piauí informou que até 2014 já levou energia elétrica para 169 mil casas. Segundo a empresa, o número ultrapassa a meta no Estado estipulado pelo governo federal, que era de levar energia elétrica para 150 mil residências.

A Eletrobras justificou que, durante os trabalhos, foram descobertos inúmeros imóveis que não estavam catalogados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A gerência do programa Luz para Todos no Piauí informou que lançou um certame licitatório para contratar uma empresa para a realização de obras nos 224 municípios do Piauí e a ampliação da rede de distribuição de energia, incluindo as comunidades Roça Nova, zona rural do município de São Francisco de Assis do Piauí, e Abelha Branca, zona rural do município de Paulistana. Porém a empresa não informou a data da retomada das obras.

Sobre o abandono de empresas terceirizadas das obras de ampliação da rede em São Francisco de Assis do Piauí, a Eletrobras justificou que a paralisação ocorreu devido ao término da vigência do contrato.

“Contudo a obra será retomada tão logo haja a contratação da nova empresa vencedora da licitação para o lote do município de São Francisco de Assis do Piauí.”

*Colaborou Orlando Berti


Governo espera rombo de R$ 72,8 bilhões no INSS


ba27c7b52c96371867bd0c2a8657506eA projeção do governo indica um aumento de 28,4% no deficit da Previdência Social neste ano, em relação com 2014, quando o rombo registrado foi de R$ 56,7 bilhões. Com a deterioração do mercado de trabalho e sucessivas derrotas do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o governo preferiu rever os R$ 43,6 bilhões, calculados na versão original do Orçamento (feita no ano passado), reajustando para R$ 72,8 bilhões.A diferença entre o previsto no Orçamento e o estimado agora é de 67% e teve como base as novas estimativas de receitas e despesas. Como percentual do PIB, o deficit sobe de 1% para 1,2%, maior patamar em seis anos. A piora das contas previdenciárias explica parte das dificuldades enfrentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na tentativa de reequilibrar o caixa do governo.Para reforçar a arrecadação do INSS em R$ 5,4 bilhões, foi proposta uma revisão drástica da política desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, uma das marcas do primeiro governo Dilma. O projeto, no entanto, sofre resistências dos próprios partidos que dão sustentação ao Palácio do Planalto no Congresso. Depois de atrasos e modificações, a expectativa de ganhos até dezembro se tornou remota.O mesmo aconteceu com a medida provisória destinada a endurecer as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, desfigurada com a ajuda decisiva do PT e do PMDB. A receita esperada no ano com a contribuição previdenciária foi reduzida em R$ 28 bilhões.

Correio*