‘Votaçãode doações deve ser anulada”, diz jurista

Em entrevista a Paulo Moreira Leite, o jurista Luiz Moreira, que até abril foi integrante, em dois mandatos, do Conselho Nacional do Ministério Público, defende que “a mesa diretora da Câmara deve anular a votação [sobre financiamento privado], comprometida por um vício incontornável. Caso contrário, o próprio STF deve declarar sua inconstitucionalidade”; derrotado numa primeira … Leia Mais


Mesmo com feriado, Senado pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana. Um deles é o projeto de Lei de Mediação (PLS 517/2011), que tramita em regime de urgência e segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrará na pauta do plenário. … Leia Mais



Registro Civil Nacional unifica os principais documentos dos brasileiros

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Registro Civil Nacional (RCN). O Registro integrará informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, como CPF, RG e Título de Eleitor. Com isso, todos os documentos do cidadão poderão ser substituídos por um único com chip. O projeto, … Leia Mais


Dilma passeia de bicicleta por Brasília sem ser reconhecida

Depois de emagrecer 15 quilos com a dieta Ravena, a presidente Dilma Rousseff resolveu pedalar para manter a forma. Nada a ver com as polêmicas “pedaladas fiscais”. Na manhã deste sábado (30) ela deu uma volta de bicicleta durante meia hora nos arredores do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.De calça legging preta, camiseta branca, … Leia Mais


Rede deve estrear em 2016 com menos verba que PCO


marinaUm ano e meio depois de o Tribunal Superior Eleitoral rejeitar o primeiro pedido de registro de criação da Rede Sustentabilidade, o grupo político da ex-ministra Marina Silva deve estrear na urna eletrônica em 2016 na condição de “nanico”. Contratado como advogado do partido, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence apresentou ao tribunal na quinta-feira as 50 mil assinaturas, devidamente certificadas, que faltaram em 2013 para que a Rede alcançasse as 492 mil exigidas pela lei. Quando sair do papel, a nova legenda contará com uma estrutura pequena, orçamento espartano e pouca militância. No melhor cenário traçado pelos próprios dirigentes, a Rede terá, no máximo, três deputados federais e um senador.De acordo com a nova legislação eleitoral do TSE, aprovada na minirreforma eleitoral de 2013, os novos partidos terão direito a apenas 0,15% dos recursos do Fundo Partidário reservados a todos os partidos.Segundo levantamento do Estadão Dados, isso significa que a Rede contará com R$ 1,3 milhão para gastar em 2015. Para efeito comparativo, esse valor é menor do que o orçamento anual do radical Partido da Causa Operária (PCO), que conta com R$ 1,4 milhão em caixa e nunca elegeu um deputado. Isso deve acontecer porque, como o novo partido não existia na última eleição, não recebeu votos. Logo, só terá direito à parcela dos recursos divididos entre todas as legendas existentes. Com quatro deputados em sua bancada, o PSOL contará com R$ 15 milhões. Já PT e PMDB terão direito a R$ 108 milhões e R$ 89 milhões, respectivamente. “Faremos a diferença com a nossa atuação. A Rede surgirá como a primeira organização não governamental do planeta que se transformará em partido. Por mim acabariam o Fundo Partidário e o tempo de TV. O dinheiro estragou os partidos”, minimiza o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ). Decano da Câmara, ele será o principal nome da Rede na Casa.

Estadão Conteúdo


PTB e DEM suspendem negociações para fusão; ‘caiu do telhado’, diz Benito


fusãoOs dirigentes do PTB e do DEM decidiram, nesta sexta-feira (29), suspender as negociações para realizar a fusão dos partidos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o principal motivo da desistência foi a falta de acordo sobre a decisão do poder e do dinheiro do fundo partidário dentro da sigla a ser formada. Ainda de acordo com Folha, também havia divergências sobre o comando de diretórios estaduais, principalmente o de São Paulo. Para o secretário-geral da sigla, Campos Machado, a tentativa de união já pode ser considerada como “página virada”. “Isso deixou de ser fusão e passou para o Código Penal. Virou estelionato, tentativa de apropriação indébita. A culpa é dos fenícios, que inventaram a moeda”, alfinetou, sobre a briga em torno do fundo partidário. O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) também descartou a união: “A fusão não subiu do telhado. Ela já caiu do telhado”. O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, também não vê mais futuro na aliança. “Se a fusão não é possível, paciência, lamento. As coisas só dão certo quando são boas para os dois lados”, apontou. De acordo com Folha, o DEM exigia que as decisões do novo partido fossem tomadas por 60% dos votos da Executiva, o que impede a domínio dos petebistas. Isso fez com que o grupo liderado por ex-deputado federal Roberto Jefferson recusasse o pedido, por quebra de confiança. “Não havia desconfiança, e sim a tentativa de garantir consensos. Como para eles isso é inegociável, chegamos a um impasse”, explicou Agripino. Com o aumento das verbas do fundo partidário, o repasse à fusão chegaria a cerca de R$ 70 milhões por ano. A nova legenda também passaria a ter a quarta maior bancada da Câmara, com 46 deputados, ficando atrás de PT, PMDB e PSDB.


1 bilhão de reais da Bahia: Brasil perde disputa por esmeralda gigante


Esmeralda de 180 quilates, é considerada a maior do mundo e está avaliada em 400 milhões de dólares
Esmeralda de 180 quilates, é considerada a maior do mundo e está avaliada em 400 milhões de dólares

Pedra foi descoberta na Bahia em 2001 e o governo brasileiro reivindicava como um tesouro nacional; EUA decidiu a favor de grupo empresarial
A esmeralda de 38 quilos descoberta na Bahia em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um tesouro nacional, parece ter encontrado finalmente um dono, com a decisão de um juiz dos EUA a favor de um grupo empresarial americano.

Na quinta-feira, o juiz da Suprema Corte de Los Angeles Michael Johnson decretou que o “FM Holdings apresentou provas claras” que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os testemunhos dos três sócios do grupo, em 14 de maio passado.

Pelas leis da Califórnia, se no prazo de 15 dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será definitiva, acabando com seis anos litígio.

O advogado do grupo, Andrew Spielberger, disse nesta sexta-feira à AFP que seus clientes “estão muito contentes”, e lembrou que “sempre afirmaram sua propriedade” sobre a pedra.

A esmeralda de 180 mil quilates, formada por nove tubos verdes, é considerada a maior do planeta e está avaliada em 400 milhões de dólares.

Desde que foi descoberta na Bahia, em 2001, a pedra viveu uma autêntica odisseia, até terminar nas dependências do xerife do condado de Los Angeles, onde aguardou a decisão final.

O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda.

Quando a justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar seu direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.

Paralelamente, iniciou negociações com o governo americano para que a pedra fosse repatriada.

No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro “não fez nada para mostrar interesse sobre o caso”, e descartou seu direito à esmeralda.

Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia.

O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.

Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009.

Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.


Marinha realiza regata em comemoração aos “150 Anos da Batalha Naval do Riachuelo”


batalha do riachueloNo dia 13 de junho, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) realizará, na Baía de Todos os Santos, uma regata em comemoração aos 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo. A competição contará com duas largadas: às 11h, do Canal de Aratu, para os barcos das classes de Oceano e Snipe; e às 13h, do Porto da Barra, para barcos das classes Monotipos e Windsurf.
A competição é válida para o ranking da Flotilha de Veleiros de Oceano da Bahia – FVOBA. Haverá premiação para os três primeiros colocados na classificação geral e nas subcategorias que contem com o mínimo de três representantes. Resgatando uma antiga tradição náutica, o veleiro que conquistar o primeiro lugar geral em cada percurso, conhecido como “Fita Azul”, também receberá uma flâmula para ser içada no mastro principal da embarcação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na CPBA (Av. das Naus, s/nº, Comércio, Salvador) ou pelo site www.regatanaval.com.br.
Antes da competição, integrando a programação da regata, os Grupos de Escoteiros do Mar João das Botas e Marcílio Dias realizarão a limpeza da praia do Porto da Barra. Além disso, mergulhadores militares e de escolas de mergulho farão o recolhimento do lixo depositado no fundo mar, que será posteriormente encaminhado para reciclagem. O objetivo da ação é conscientizar a população quanto à importância da preservação do meio ambiente marinho e limpeza das praias.

História – A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em 11 de junho de 1865, às margens do Riachuelo, um afluente do Rio Paraná, na Argentina. A batalha foi desencadeada devido ao interesse do Paraguai em controlar os rios da bacia do Prata, via estratégica de transporte de pessoas e mercadorias para o Atlântico, e foi considerada decisiva para a vitória da Tríplice Aliança (Brasil, Uruguai e Argentina), no maior conflito armado já ocorrido na América do Sul.


MARINHA abre concurso público para nível superior


MarinhaEstarão abertas, no período de 01 a 06 de julho de 2015, as inscrições para o Concurso Público destinado ao preenchimento de 32 vagas, de nível superior, do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha.
Entre outros requisitos, os candidatos, de ambos os sexos, deverão ser brasileiros natos, com menos de 36 anos de idade em 01/01/16 e que tenha concluído o curso de graduação ou esteja em fase de conclusão, até 08/01/16. As inscrições serão realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, onde também poderá ser encontrado o edital com todas as informações. O valor da inscrição é de R$ 60,00.
As áreas são: Comunicação Social(1), Direito(5), Educação Física(1), Estatística(2), Física(1), Geologia(1), Informática(8), Letras Português(1), Matemática(1), Meteorologia(3), Oceonografia(2), Pedagogia(1), Psicologia(1), Serviço Social(1) e Segurança do Tráfego Aquaviário(3).
Todos os candidatos realizarão prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais (de caráter eliminatória e classificatória) e redação (eliminatória) . Os formados em Direito farão também uma prova discursiva de conhecimentos profissionais. Haverá prova de títulos para a profissão de Física e Matemática.
Após aprovação no curso de formação, no final de 2016, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações) além de diversos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento, assistência médica e odontológica.
No momento, a Marinha do Brasil mantém abertos outros concursos: Quadros Complementares de Oficiais Intendentes, Corpo de Saúde, Corpo de Engenheiros e Capelães Navais (ambos para nível superior), Escola Naval (nível médio) e Colégio Naval (nível fundamental).

SERVIÇO:
Concurso Público de Nível Superior – Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (QT) 2015
Total de vagas: 32
Inscrições: até 06 de julho de 2015
Valor da inscrição: R$ 60,00
Data das provas: a ser definida. Consultar o site a partir de 03/08/15

Informações: www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou (21) 2104-6006


CPI da CBF é oficialmente criada no Senado


RomárioFoi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014.Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, as 53 assinaturas reunidas pelo senador Romário (PSB-RJ) foram mantidas. Os parlamentares tiveram até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas ao pedido. O início dos trabalhos, no entanto, ainda leva alguns dias. Respeitando a proporcionalidade das bancadas e dos partidos no Senado, os líderes partidários terão cinco dias para indicar os parlamentares que integrarão o colegiado e só depois disso é marcada uma reunião de instalação da comissão. Nela, serão eleitos presidente, vice-presidente e relator da CPI.A CPI da CBF será a sexta em funcionamento no Senado, terá sete membros titulares e 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da Seleção Brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.Apesar de estar nesta sexta-feira (29) cumprindo compromissos em Brasília, o senador Romário não foi encontrado para comentar o assunto até a publicação da reportagem. Ontem (28), o senador que é ex-jogador de futebol, falou na tribuna sobre as expectativas em relação ao trabalho da comissão. “Acredito que, com essa possibilidade dessa CPI nesta Casa, a gente possa realmente fazer um trabalho sério, corajoso e honesto, e que o resultado seja um só: que definitivamente o futebol brasileiro seja moralizado. Na verdade, dois resultados: que todos aqueles que praticaram crime durante esses anos todos e se enriqueceram ilicitamente paguem pelos seus crimes, principalmente sendo presos”.

Agência Brasil


Dois jornais, uma família. Uma morte, duas versões


jornaisA jornalista Sylvia Debossan Moretzsohn publivou artigo no Observatório de Imprensa sobre o “abismo” existente entre a cobertura dos jornais ‘O Globo’ e o ‘Extra’, ambos controlados pela família Marinho, do assassinato do médico Jaime Gold, que pedalava pela Lagoa Rodrigo de Freitas. Segundo Sylvia, “O que o Extra fez foi (…) tentar lançar luz para além do imediatamente visível e chamar a atenção para a necessidade de compreender como se cultiva a exclusão que, muito previsivelmente, explode em violência”