Após sete anos de queda, número de domésticas volta a subir

A retração da economia e a incerteza sobre o rumo do país fez com que a oferta de mão-de-obra doméstica, que apresentava queda desde 2008, voltasse a crescer. Mas, para especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, a crise e o aumento de encargos definidos pela PEC das domésticas pode diminuir a contratação dos … Leia Mais


Judiciário brasileiro, uma casta de privilegiados

Na Índia, as castas configuram um sistema de estratificação social explícito e reconhecido por todos. No Brasil, o tal país “sem preconceitos e castas”, os estratos sociais e profissionais se multiplicam, a população se faz de cega e surda e os aproveitadores deitam e rolam com o dinheiro do contribuinte. Por todos os lados, o … Leia Mais



Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil

Não importa: seja no táxi, no ônibus ou no elevador, o tema “brasileiro não respeita as leis” costuma ser presente nas rodas de conversa. Muitas vezes se fala sobre a corrupção, sobre a falta de educação, sobre a irresponsabilidade dos cidadãos. Não é raro culpar o “excesso de direitos” que uma suposta lei branda concederia … Leia Mais


José Graziano é reeleito diretor-geral da FAO

O brasileiro José Graziano foi reeleito hoje (6) diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês). Candidato único, Graziano foi reconduzido ao cargo com votos de 177 dos 182 países reunidos na 39ª Conferência da FAO, na sede da entidade, em Roma. Graziano está no comando da FAO … Leia Mais


Deputados pedem CPI para apurar supersalários de juízes no Rio


JustiçaOs supersalários dos juízes do Rio, revelados nesta quarta-feira , poderão ser investigados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ainda nesta quarta, o deputado Paulo Ramos (Psol) entrou com pedido de abertura de uma CPI sobre o tema e já conseguiu 25 assinaturas. Pelo regimento, são necessárias apenas 24. Agora, o requerimento precisa ser publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) para a CPI ser aberta.
Conforme a reportagem mostrou, mais de 90% dos magistrados ultrapassaram o limite do teto salarial permitido pela Constituição Federal, de R$ 33,763 mil — salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos três primeiros meses do ano.
Na tarde de quarta, O DIA apurou mais uma novidade: em janeiro, 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador chegou a faturar R$ 244.823 mil. A maioria dos supersalários do TJ ocorreu por conta da venda de férias e/ou licenças especiais. Graças à uma lei estadual, os magistrados podem vender as férias, dais quais têm direito a tirar 60 dias por ano.
Os demais aditivos foram acrescentados aos salários por conta de ajudas de custo para transporte, mudança e alimentação, gratificações por dar aulas, auxílio-moradia, acumulação de cargos, entre outros. Os salários iniciais de um desembargador e de um juíz, sem nenhum aditivo, são R$ 30.471 e R$ 27.500, respectivamente.
Na semana passada, O DIA noticiou que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que 17 desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberam indevidamente salários acima do teto em 2013.
Para o deputado Paulo Ramos, a Alerj não pode ficar muda diante deste quadro. “Depois dos supersalários divulgados pelo DIA e deste relatório do TCE, temos que investigar de onde vieram estes valores e cobrar um posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o deputado.
Paulo Ramos também enviou um requerimento de informações ao presidente do TCE, Jonas Lopes, solicitando cópia do relatório dos supersalários. Nele, os auditores afirmaram que juízes teriam recebido benefícios irregularmente e acima do teto constitucional.
Nem tudo que é legal é moral
O fundador da ONG Contas Abertas e economista Gil Castelo Branco considera “absolutamente inconcebível” sob o ponto de vista ético que existam remunerações do Judiciário do Rio até sete vezes maiores do que os ministros do supremo. “Estes salários podem ser permitidos por lei, mas nem tudo o que é legal é moral. Cabe ao STF cassar este rol de penduricalhos que mantém estes verdadeiros marajás da Justiça estadual”, disse.
Para o economista, deve ser feito uma reestruturação nas folhas de pagamentos dos juízes adequando-as a realidade do país. “Estes auxílios incorporados aos salários dos juízes criam valores absurdos, destoantes do que recebem a maioria dos funcionários públicos”, afirmou.
Já o coordenador da ONG Meu Rio, João Senise, argumenta que a população não é obrigada a arcar com as despesas particulares dos magistrados, como auxílio-educação. “Não temos que pagar a educação privada de ninguém, muito menos dos filhos dos juízes e desembargadores que recebem R$ 70 mil por mês.
A justificativa deles é que a fonte desses recursos são as custas processuais, mas elas são pagas pelos próprios cidadãos”, defendeu.
A advogada Luciana Gouvea, que defende pensionistas na Justiça, afirma que o teto salarial vale apenas para os cidadãos comuns. “É muito chato dizer para o meu cliente que o Estado não pagará o valor devido porque ultrapassa o teto, mas que o juiz que está julgando o caso pode ultrapassá-lo”, criticou.


DELCÍDIO: SENADO TERÁ QUE SALVAR REFORMA POLÍTICA


Reforma“O que a Câmara fez não merece o nome de reforma. Qual foi a novidade? O fim da reeleição. E mesmo assim, sem uma solução para a questão da duração do mandato. Votaram tudo fatiado, como se fosse salame, e agora enfrentam o dilema da duração dos mandatos e da coincidência ou não de eleições. Vamos ter que salvar esta reforma no Senado”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo, à jornalista Tereza Cruvinel; ela lembra ainda que “a votação do financiamento privado de campanhas, pela forma como ocorreu, pode ser anulada pelo STF”; Delcídio também promete atacar a proliferação de partidos de aluguel
4 DE JUNHO DE 2015 ÀS 08:01

Por Tereza Cruvinel

Caiu sobre uma Câmara vazia na véspera do feriado, e com seu presidente do outro lado do mundo, a notícia de que ministra Rosa Weber deu 48 horas a Eduardo Cunha para explicar a segunda votação do financiamento privado de campanhas, depois de uma derrota da matéria na véspera. No Senado, o líder do governo, Delcídio Amaral, expressou um sentimento que generalizado na Casa: “Vamos ter que salvar aqui este arremedo de reforma da Câmara”.

O próprio presidente do Casa, Renan Calheiros, vem dizendo que será preciso aprovar no Senado uma reforma que represente uma resposta mais efetiva às insatisfações da sociedade com o funcionamento do sistema político. Mas por delicadeza institucional e por consideração com Cunha, vem evitando criticá-la de público. Delcídio vai direto ao ponto:

– O que a Câmara fez não merece o nome de reforma. Qual foi a novidade? O fim da reeleição. E mesmo assim, sem uma solução para a questão da duração do mandato. Votaram tudo fatiado, como se fosse salame, e agora enfrentam o dilema da duração dos mandatos e da coincidência ou não de eleições. Vamos ter que salvar esta reforma no Senado.

A votação do financiamento privado de campanhas, pela forma como ocorreu, pode ser anulada pelo STF. Uma norma constitucional impede que seja reapreciada, no mesmo ano, uma emenda constitucional já rejeitada. As coligações nas eleições proporcionais foram mantidas com uma cláusula de barreira insignificante. “Como pode uma reforma não tocar no ponto mais crítico do nosso sistema, que é esta grande proliferação de partidos e nas alianças que distorcem a vontade dos eleitores? Vamos ter que fazer uma reforma mais aceitável pela sociedade”, diz o líder.

Quando a reforma chegar ao Senado, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de desembarcar no Senado. Ali, Renan tem dito aos líderes, eles devem procurar arredondar uma proposta com um mínimo de consenso antes de ser votada. Mas sabem que o tempo é curtíssimo. Por conta das modificações, a matéria voltará à Câmara. E para vigorar já no ano que vem, nas eleições municipais, a aprovação final terá que acontecer até o final de setembro, um ano antes da data do próximo pleito.


HAWILLA GRAMPEIA SEUS PARCEIROS DESDE 2013


hawilaListado entre os principais personagens na investigação sobre a corrupção na Fifa, o empresário paulista José Hawilla colabora com o FBI desde o final de 2013; desde então ele usava grampo em conversas com outros envolvidos no esquemas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro ligados a contratos de futebol, incluindo o então presidente da CBF, José Maria Marin, que está preso na Suíça; Hawilla é fundador e dono da Traffic, maior empresa de marketing esportivo da América Latina; seus negócios incluem também a TV TEM, afiliada da Rede Globo que transmite para 318 municípios do interior paulista; ele é sócio da Globo, mas não se sabe se ele grampeou algum dos Marinho
Listado entre os principais personagens na investigação sobre a corrupção na Fifa, o empresário paulista José Hawilla colabora com o FBI (polícia federal norte-americana) desde o final de 2013. Desde então ele usava grampo em conversas com outros envolvidos no esquemas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro ligados a contratos de futebol, incluindo o então presidente da CBF, José Maria Marin, que está preso na Suíça.

A abordagem do FBI aconteceu logo após o próprio Hawilla ter sido gravado por outro envolvido. Em dezembro, ao final de cerca de um ano de colaboração, ele formalizou um acordo com a Justiça, se declara réu confesso e se compromete a pagar US$ 151 milhões (cerca de R$ 473 milhões), dos quais o empresário já depositou US$ 25 milhões (R$ 78 milhões).

Hawilla é fundador e dono da Traffic, a maior empresa de marketing esportivo da América Latina. Seus negócios incluem também a TV TEM, afiliada da Rede Globo que transmite para 318 municípios do interior paulista. Ele é sócio da Globo.

Conforme publicação do jornal Miami Herald, em abril do ano passado, o empresário gravou até uma conversa com Aaron Davidson, presidente da Traffic USA, filial da sua empresa nos EUA. Davidson também foi indiciado.

Além de Hawilla, outro réu confesso, o ex-membro do comitê executivo da Fifa Chuck Blazer, concordou em gravar conversas para o FBI sobre propina, segundo o jornal New York Times.

A conversa obtida pelo FBI entre Hawilla e Marin ocorreu em abril de 2014, em Miami. Parte do diálogo é reproduzido na acusação da Justiça divulgada na último dia 27, dia da prisão de sete dirigentes da Fifa na Suíça.

O assunto entre eles era a distribuição do pagamento anual de R$ 2 milhões de propina relacionada aos direitos de transmissão da Copa do Brasil, torneio que é disputado desde 1989.

Sempre de acordo com a investigação americana, Marin sugere que o seu antecessor, Ricardo Teixeira, deveria parar de receber.


Brasileiros sofrem discriminação no serviço de saúde


ambulancia- samuUm em cada dez brasileiros já foi discriminado nos serviços de saúde público e privado do país. A informação consta na segunda parte da Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi lançada na manhã desta terça-feira, 2, com base em dados de 2013.
Das vítimas, 53,9% afirmam que o preconceito foi motivado por falta de dinheiro. Os entrevistados podiam declarar mais de um motivo para a discriminação, e 52,5% disseram que a agressão se deu por causa de sua classe social.
O estudo não questionou se a agressão foi física, verbal ou psicológica. De acordo com a pesquisa, 10,6% dos entrevistados declararam já ter sido discriminados, o que, em uma projeção para toda a população, leva a um número absoluto de 15,4 milhões de pessoas.

Outros motivos apontados pelas vítimas foram: tipo de ocupação (15,6%), tipo de doença (14,8%), raça/cor (13,6%), idade (12%), religião (8,1%), sexo (3,7%) e preferência sexual (1,7%).
Pessoas com 30 a 39 anos (11,9%) e com 40 a 59 anos (12%) foram as que mais declararam ter sido discriminadas. Os dados mostram que 11,6% das mulheres sofreram com o problema, enquanto entre os homens o percentual é 9,5%.
A pesquisa constatou que a discriminação foi menos frequente entre pessoas brancas (9,5%) que entre pretas (11,9%) e pardas (11,4%). A terminologia adotada pelo IBGE considera negra a população preta e parda.
O percentual de discriminados também cai conforme o nível de instrução. Enquanto 11,8% dos entrevistados sem instrução ou com ensino fundamental incompleto apontaram ter sido discriminados, 8% dos com nível superior declararam ter passado pelo mesmo problema.
Tocantins é o estado em que as pessoas mais afirmam ter sido discriminadas nos serviços de saúde público e privado, 18,4%, acima do percentual nacional (10,6%). Considerando a margem de variabilidade da pesquisa, o indicador pode chegar a 22,2% em Tocantins, duas vezes maior que o nacional, ou cair para até 14,7%.
Amapá (14,8%) e Paraná (14,8%) empataram na segunda posição. O Espírito Santo (5,8%) teve o menor percentual.


Dilma sanciona lei que dá garantias a domésticas


domésticaA presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei publicada no Diário Oficial da União desta terça (2) estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos, como o recolhimento previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O empregador, contudo, só passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS após a regulamentação da lei, que será feita pelo Conselho Curador e pelo agente operador do fundo. No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. Segundo a Agência Brasil, Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, a presidenta destacou que a medida, se aprovada, geraria um impacto de R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos.


Dilma tem até dia 17 para decidir se veta flexibilização do fator previdenciário


Dilma quer acabar com o fator previdenciário e mudar regras da aposentadoria
Dilma quer acabar com o fator previdenciário e mudar regras da aposentadoria

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 17 deste mês para se decidir sobre o veto à proposta de flexibilização do fator previdenciário. O Palácio do Planalto pretende apresentar ainda em junho uma proposta que acaba com o fator, mas que muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria, uma espécie de “85/95 progressivo”, porque traz diferenças em relação à proposta do Congresso Nacional.
Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo, a ideia é que trabalhadores somente tenham acesso à aposentadoria a partir dessa fórmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 85 anos para mulheres e 95 para homens. Depois de um determinado período, no entanto, a fórmula adotada para a obtenção do benefício seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, elevada conforme o aumento da expectativa de vida da população.
A medida provisória 664, que dificultou o acesso a benefícios previdenciários e teve incorporada a flexibilização do fator previdenciário, chegou ao Palácio do Planalto no dia 27 de maio. Dilma terá 15 dias úteis para sancionar a medida, prazo que expira no dia 17 de junho.

Dilma pretende vetar a flexibilização do fator previdenciário, mas quer enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional como forma de aliviar a insatisfação com centrais sindicais e aposentados e evitar maiores atritos com o PT, já desgastado com o ajuste fiscal implantado pela equipe econômica.
Segundo a reportagem apurou, as centrais não têm muita pressa de participar do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, anunciado pelo Palácio do Planalto por ocasião do Dia do Trabalho. Os sindicatos pretendem esperar a decisão de Dilma sobre o veto antes de novamente discutir com o governo uma nova proposta de cálculo de aposentadoria.


Lobão Filho volta a ser o mais ausente do Senado


Lobão-FilhoLevantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que primeiro-suplente do pai, Edison Lobão, e os senadores Mário Couto e Jader Barbalho foram os campeões de falta em votações entre 2011 e 2014. Trio tem histórico de baixa assiduidade em dias de decisão em plenário. Antonio Cruz/Agência Brasil-Na reserva: o suplente Lobão Filho continua ausente, mas agora porque o pai retornou ao Senado No início de 2012, este site publicou levantamento exclusivo, com base nos registros de assiduidade do Senado e da Câmara, mostrando que o então senador Lobão Filho (PMDB-MA) e sua mãe – Nice Lobão (PSD-MA), que também exercia mandato àquela época, mas na Câmara – haviam sido os campeões de ausência, no ano anterior, das sessões plenárias deliberativas, quando são decididas grandes questões nacionais. Quatro anos se passaram, Nice deixou a Câmara e a liderança da lista de faltosos, mas Lobão Filho continua na ponta: ele foi o mais ausente da legislatura passada (2011-2014), quando deixou de comparecer a 164 das 400 sessões a que deveria ter ido no período em que exerceu mandato.
Primeiro-suplente do pai, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, que retomou o mandato em novembro de 2014, Lobão Filho justificou 111 faltas e deixou sem justificativa outras 53 (veja a tabela de assiduidade completa abaixo).

Mário Couto (PSDB-PA), que não conseguiu se reeleger, foi o segundo colocado entre os mais ausentes da legislatura passada. Crítico contumaz das gestões petistas, o tucano esteve ausente do plenário em 151 ocasiões, quando deveria estar registrando sua posição a respeito de proposições diversas. Uma das exceções foi o dia 6 de abril de 2012, quando não só Mário Couto quanto seu colega de lista Lobão Filho juntaram-se a outros 42 senadores para fazer loas de solidariedade em plenário ao ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que enfrentava acusação de envolvimento com um grupo criminoso em Goiás. Dali a três meses, Demóstenes entraria para a história como o segundo senador cassado pelos próprios pares que tanto o elogiaram na sessão de elogios. O paraense justificou 145 faltas, e deixou outras seis injustificadas.

Em terceiro lugar entre os mais faltosos da legislatura passada está outro recorrente líder de levantamentos de assiduidade exclusivos deste site: Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja atuação nos bastidores da Câmara, na legislatura retrasada, rendeu-lhe um lugar no “Valle de los caídos” – alcunha dada aos assentos do canto do plenário daquela Casa onde uma espécie de penumbra acolhe quem não quer compartilhar da movimentação das primeiras fileiras. Como o Congresso em Foco mostrou em março do ano passado, o peemedebista foi bicampeão de ausências, pelo segundo ano consecutivo, ao deixar de comparecer a 40% das sessões de votação de que deveria ter participado em plenário. Nesta legislatura, o senador deixou de ir ao 137 dos 325 compromissos definidos em sua agenda de votações. Ele justificou 116 ausências, e deixou outras 21 sem explicação.

Entre os 81 senadores, 13 registraram mais de 100 faltas entre 2011 e 2014, entre 450 sessões deliberativas realizadas no período. Ciro Nogueira (PP-PI) se aproximou desse percentual de faltas, com 99 ausências de plenário. Na outra ponta da tabela, nos registros dos mais assíduos, figura o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), que foi a 447 das 450 sessões formalizadas (apenas três faltas, duas das quais não justificadas).

Segundo revelação da Revista Congresso em Foco, o Senado mantém um relatório secreto com o quadro de comparecimento de cada parlamentar, mas restringe seu acesso ao próprio congressista. Uma prática que até esta legislatura era bem diferente do que era feito na Câmara, que permitia ao eleitor acompanhar a frequência de seus representantes dia a dia. Atualmente, os registros oficiais da Câmara passaram a ser obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Por determinação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atendeu a demanda dos próprios colegas, os registros de presença antes veiculados no portal institucional agora só são fornecidos por meio da legislação de transparência.

Veja a relação completa das faltas e presenças dos senadores entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014, por ordem decrescente de ausências no Congresso em foco