Dirigente tucano é afastado após chamar professora de “biscate”

Deputado federal Valdir Rossoni, ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi defenestrado da presidência do PSDB do Paraná dez dias depois de, num bate-boca no Facebook, xingar de “biscate” a professora curitibana Adriane Sobanski; a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou na semana passada uma representação contra Rossoni à Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados


Derrota de Cunha amplia pressão sobre Gilmar

Na sua tentativa de impor ao País uma “contra-reforma” política, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lutou para gravar na Constituição Federal o sistema de financiamento empresarial de campanhas políticas; foi derrotado pelo plenário, o que, agora, amplia a pressão para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolva seu … Leia Mais


LAMBANÇA: Oposição protocola ação na PGR contra Dilma

Em conjunto com DEM, PPS e Solidariedade, partido presidido por Aécio Neves protocolou nesta terça-feira 26 uma ação junto à Procuradoria-Geral da República em que pede a abertura de investigação contra a presidente pela prática de crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica; em entrevista hoje, o senador negou recuo: “de forma alguma. … Leia Mais


PT e PSB fecham questão contra distritão defendido por Cunha

O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do PMDB. “Vamos … Leia Mais


Maluf defende Dilma e diz que Temer ‘não fica’ em caso de impeachment

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) defendeu a presidente Dilma Rousseff em entrevista ao site da revista Veja publicada nesta segunda-feira (25). Perguntado se Dilma seria o “Pitta” do ex-presidente Lula (em menção ao apoio malsucedido que Maluf concedeu ao ex-prefeito de São Paulo), o parlamentar respondeu com um “não”. “A dona Dilma; eu vou … Leia Mais


População aguarda energia elétrica há meio século no Piauí


Moradores do Piaui, sem energiaPassados dez anos, o programa do governo federal Luz para Todos ainda está no papel para 257 mil casas –apesar da meta do governo para 2009 de levar energia elétrica para todos os brasileiros. O exemplo disso está no Piauí. Estima-se que lá existam 32 mil domicílios sem energia elétrica, segundo dados da Eletrobras Piauí.

Por pelo menos 50 anos, moradores mais antigos das comunidades Roça Nova, zona rural do município de São Francisco de Assis do Piauí, Abelha Branca e Gado Bravo, zona rural do município de Paulistana, e Jacobina esperam energia elétrica e se viram para sobreviver.

A dona de casa Cipriana Isabel de Alencar, 77, diz que chegou a Roça Nova quando era jovem e perdeu as contas de quantas promessas sobre a chegada da energia elétrica escutou durante os 50 anos que mora na mesma casa.

Apesar das promessas descumpridas, existe um contador de energia na parede em frente da casa dela.

A exclusão social das pessoas que vivem sem energia elétrica é tamanha que Cipriana nem sequer ouviu falar em Silvio Santos ou em Willian Bonner. “Não sei quem é. Novela? Eu não assisto à televisão”, disse.

Água gelada, refrigerante e cerveja são itens que vivem na imaginação dos excluídos da energia elétrica.

Para diminuir a temperatura da água, eles usam potes de barro no chão. Já refrigerantes e sucos de saco “descem quente”. Cerveja não existe nos bares. A aguardente é a bebida alcoólica mais consumida.

O comerciante Porcídio Fausto de Alencar, 44, usa o terraço e a sala da casa como bar para tirar o sustento da família. Na porta da casa dele, existe um adesivo da antiga Cepisa, hoje Eletrobras Piauí, prometendo energia elétrica para 18 de junho de 2010. O serviço seria executado pela empresa terceirizada Majestosa Engenharia.

“Botaram os postes em janeiro de 2014. Prometeram voltar com 30 dias e até hoje nada”, contou Alencar.

Ele diz que se irrita em pensar que poderia aumentar as vendas caso tivesse energia elétrica. As únicas bebidas do bar são cachaça e refrigerante –servido em temperatura ambiente.

No povoado Campestre, em São Francisco de Assis do Piauí, moradores contaram que a empresa Stec, de Petrolina (PE), estava instalando a rede, mas em março de 2014 os trabalhos pararam. Em fevereiro, o caminhão da empresa passou recolhendo materiais que foram deixados na obra e os transformadores instalados nos postes.

“O pessoal da empresa veio retirar os transformadores dizendo que a empresa não tinha mais dinheiro para concluir a rede. Ter um transformador no poste perto de casa sem energia não tem sentido”, disse Albertino da Silva Gomes, 31.

Respostas
A Eletrobras Piauí informou que até 2014 já levou energia elétrica para 169 mil casas. Segundo a empresa, o número ultrapassa a meta no Estado estipulado pelo governo federal, que era de levar energia elétrica para 150 mil residências.

A Eletrobras justificou que, durante os trabalhos, foram descobertos inúmeros imóveis que não estavam catalogados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A gerência do programa Luz para Todos no Piauí informou que lançou um certame licitatório para contratar uma empresa para a realização de obras nos 224 municípios do Piauí e a ampliação da rede de distribuição de energia, incluindo as comunidades Roça Nova, zona rural do município de São Francisco de Assis do Piauí, e Abelha Branca, zona rural do município de Paulistana. Porém a empresa não informou a data da retomada das obras.

Sobre o abandono de empresas terceirizadas das obras de ampliação da rede em São Francisco de Assis do Piauí, a Eletrobras justificou que a paralisação ocorreu devido ao término da vigência do contrato.

“Contudo a obra será retomada tão logo haja a contratação da nova empresa vencedora da licitação para o lote do município de São Francisco de Assis do Piauí.”

*Colaborou Orlando Berti


Governo espera rombo de R$ 72,8 bilhões no INSS


ba27c7b52c96371867bd0c2a8657506eA projeção do governo indica um aumento de 28,4% no deficit da Previdência Social neste ano, em relação com 2014, quando o rombo registrado foi de R$ 56,7 bilhões. Com a deterioração do mercado de trabalho e sucessivas derrotas do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o governo preferiu rever os R$ 43,6 bilhões, calculados na versão original do Orçamento (feita no ano passado), reajustando para R$ 72,8 bilhões.A diferença entre o previsto no Orçamento e o estimado agora é de 67% e teve como base as novas estimativas de receitas e despesas. Como percentual do PIB, o deficit sobe de 1% para 1,2%, maior patamar em seis anos. A piora das contas previdenciárias explica parte das dificuldades enfrentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na tentativa de reequilibrar o caixa do governo.Para reforçar a arrecadação do INSS em R$ 5,4 bilhões, foi proposta uma revisão drástica da política desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, uma das marcas do primeiro governo Dilma. O projeto, no entanto, sofre resistências dos próprios partidos que dão sustentação ao Palácio do Planalto no Congresso. Depois de atrasos e modificações, a expectativa de ganhos até dezembro se tornou remota.O mesmo aconteceu com a medida provisória destinada a endurecer as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, desfigurada com a ajuda decisiva do PT e do PMDB. A receita esperada no ano com a contribuição previdenciária foi reduzida em R$ 28 bilhões.

Correio*


Dívida pública federal fecha abril em R$ 2,451 trilhões


dívidaO estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 0,42% em abril, quando atingiu R$ 2,451 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Tesouro Nacional. Em março, o estoque estava em R$ 2,441 trilhão. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 20,70 bilhões no mês passado. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 0,75% e fechou o mês em R$ 2,333 trilhões.Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 5,64% menor, somando R$ 117,68 bilhões (US$ 39,31 bilhões) no mês passado.Segundo o Tesouro Nacional, a parcela da DPF a vencer em 12 meses caiu de 23,10% em março para 22,82% em abril. O prazo médio da dívida subiu de 4,59 anos em março para 4,67 anos em abril. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 13 82% ao ano em março para 13,60% ao ano em abril.

Estadão Conteúdo


Disputa entre Câmara e Senado emperra reforma política


CongressoDivergências internas entre partidos, nas próprias bancadas e entre a Câmara e o Senado, devem fazer com que a reforma política, mais uma vez, não saia do papel. O tema será analisado inicialmente nesta segunda-feira (25) na comissão especial criada na Câmara – onde não há garantia de aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – e dominará os três dias de atividades no plenário. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não assegurou maioria para aprovação. “A reforma política já era. Do jeito que está aí, eu não sei onde nós vamos parar”, disse ao Estado o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “A Câmara está discutindo uma coisa e o Senado está discutindo outra”, avaliou. O Congresso tenta fazer a reforma política há vários anos, mas os desentendimentos são grandes. “Reforma política é uma coisa que cada um olha para sua sobrevivência”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista quer começar a discussão em plenário com o modelo de sistema eleitoral a ser adotado. Cunha elegeu a adoção do distritão como prioridade. Por este modelo são eleitos os mais votados em um Estado. As demais opções são o distrital misto – sistema pelo qual metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito -, e o voto em lista, pelo qual o eleitor vota no partido – neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos, e em que ordem, serão eleitos. Hoje, está em vigor no País o sistema proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda. Atualmente, nenhuma das alternativas detém os votos necessários para a garantia de aprovação. São necessários, no mínimo, 308 votos de um total de 513. Cunha já admite a aliados que pode não conseguir aprovar qualquer mudança e, por isso, quer votar ponto a ponto para garantir alguma aprovação. Cunha pretende deixar de fora questões que afetam o Senado, para que cada Casa resolva suas próprias questões. Na lista de suas prioridades, depois do sistema eleitoral, estão o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o financiamento de campanha.


Procuradoria pede anistia para militares torturados e mortos em Barra Mansa


ExercitoO Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) encaminhou pedidos à presidência da Comissão de Anistia para reconhecer como anistiados políticos quinze soldados do 1º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa (RJ), vítimas de perseguição, tortura e morte, entre dezembro de 1971 e janeiro de 1972. O pedido será avaliado pela Comissão que ainda vai ouvir testemunhas e colher provas sobre o caso.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Junior, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que o foco da investigação será comprovar eventuais atos de exceção cometidos pelo governo militar. Segundo Abrão Pires Junior, caso sejam confirmadas as violações aos direitos fundamentais dos soldados pelo governo brasileiro, eles terão direito à reparação ao dano que sofreram.
“Caso sejam declarados anistiados políticos, os soldados também devem receber o pedido de desculpa oficial do Estado brasileiro pelas violações às quais foram submetidos”, avaliou.
O encaminhamento dos pedidos foi feito em inquérito civil público pelos soldados sobreviventes e pelos familiares dos mortos. Com a suposta finalidade de apurar o consumo e o tráfico de maconha no antigo batalhão de Barra Mansa, quinze soldados foram torturados por vários métodos como barra de ferro, choques elétricos com fios e torno de prensa. Quatro deles morreram: Geomar Ribeiro da Silva, Wanderley de Oliveira, Juarez Monção Virote e Roberto Vicente da Silva – todos tinham 19 anos.
Na época, foi feita denúncia à auditoria militar no Rio de Janeiro, com o apoio do Bispo Dom Waldyr Calheiros, da diocese de Volta Redonda e Barra do Piraí, o que obrigou o Exército a instaurar inquérito civil público militar. A Justiça Militar condenou um capitão, um tenente, três sargentos e dois cabos pela prática de torturas, homicídio, ocultação de cadáver e dano ao patrimônio público. Dois civis também foram condenados por ocultação de cadáveres.
O episódio ficou conhecido como um dos primeiros em que o regime militar condenou militares pela prática de tortura, no ano de 1973, e ganhou repercussão nacional, sendo relatada pelo jornalista Elio Gaspari em seu livro “A Ditadura Escancarada”, no qual narra a morte dos quatro soldados. O livro também afirma que oficiais do 1º BIBI sabiam dos crimes praticados no local, onde as torturas eram feitas para perseguir militares de oposição ao regime.
Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Junior, um eventual reconhecimento dos soldados como anistiados políticos ajudaria a trazer à tona mais perseguições que ocorreram dentro no meio militar. “Na Comissão de Anistia, nós temos em torno de oito mil casos de militares que foram não somente cassados, mas também perseguidos pelos próprios pares. Normalmente, essas histórias não são de conhecimento público. Mas são fundamentais para entender que houve por dentro das próprias forças armadas uma resistência de oposição ao golpe militar. Isso fez com que houvesse um processo depuração interno com o afastamento generalizado desses militares, além de situações de torturas e prisões também relatadas e similares à que o Ministério Público Federal acaba de encaminhar agora à Comissão de Anistia”, disse.
No requerimento, o MPF pede que sejam considerados anistiados políticos os então militares Nilson Senhorim Marcatto, Geomar Ribeiro da Silva, Aparecido Dias Machado, Vanderlei de Oliveira, Roberto Vicente da Silva e José Getúlio Novo Pauferro. Outros requerimentos ainda poderão ser encaminhados, a depender do interesse dos sobreviventes ou de seus familiares.
Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, a atuação do MPF no caso não se limita aos encaminhamentos de pedidos de anistia. “É necessário revelar os fatos e garantir reparações financeiras, mas também buscar reparações simbólicas e garantias de não repetição destas violações”, afirma. Uma medida que está sendo estudada é a transformação do local onde funcionava o antigo batalhão em um centro de memória.
O Exército Brasileiro informou que não vai se manifestar sobre o caso.


Brasil precisa construir 64 mil bibliotecas escolares até 2020 para cumprir meta


bilioteaO Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços, prevista na Lei 12.244

Da Agência Brasil

A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada. A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei.
O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014 – levantamento anual feito em todas as escolas do país. Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio.
Os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas escolares. Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste, 63,6%.
O Maranhão é o estado com menor índice de bibliotecas escolares – apenas 15,1% das escolas tem o equipamento – seguido pelo Acre (20,4%) e pelo Amazonas (20,6%). Na outra ponta do ranking, estão o Distrito Federal (90,9%), o Rio Grande do Sul (83,7%) e o Rio de Janeiro (79,4%).
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Secretaria de Educação do Maranhão. As secretarias do Amazonas e do Acre não responderam ao pedido da reportagem.
De acordo com o levantamento, também há diferenças na oferta de bibliotecas entre as escolas de ensino médio e fundamental. Em melhor situação, 86,9% das escolas públicas de ensino médio públicas têm bibliotecas ou salas de leitura. No ensino fundamental, entretanto, o índice cai para 45%.
O coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, explicou que, na edição de 2014, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Censo Escolar, juntou os dados de sala de leitura e bibliotecas, ao passo que, em anos anteriores, esses números eram descritos de forma separada. Por esse motivo, não é possível comparar a evolução dos dados com anos anteriores.
“A gente tem que pensar especificações que garantam que a criança tenha ambientes propícios para praticar a leitura. É pouco viável, do ponto de vista orçamentário e de factibilidade, a universalização das bibliotecas [no prazo estipulado em lei]. Temos que pensar como promover mais espaços para leitura e disponibilizar mais conteúdos para os alunos”, disse Faria.
Para a diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, faltam recursos para todas as áreas da educação e, por esse motivo, a leitura não costuma estar entre as prioridades dos gestores. Coordenadora do projeto Eu Quero Minha Biblioteca, que ajuda professores, diretores, pais e alunos a requisitar e implantar bibliotecas nas escolas, ela ajuda na articulação com as secretarias de Educação e o MEC.
“O fato central é que não se dá importância para a biblioteca. Nós somos um país que não dá valor para a biblioteca, que ainda não tem a noção de que a educação para a leitura é uma coisa que deve acontecer desde sempre, e que a biblioteca pública é o equipamento fundamental para que famílias e escolas possam desenvolver essa habilidade no jovem”, defendeu Christine em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, é preciso que a biblioteca tenha papel central dentro da escola. “O país perde um grande tempo ao não munir as escolas desse equipamento e não promover uma campanha de expressão nacional para que as famílias se envolvam na formação leitora das crianças. É importante que a biblioteca seja a casa do leitor, não um depósito de livro”, afirmou.
Para o presidente do Instituto Pró-Livro, Antônio Luiz Rios, uma biblioteca na escola contribui para a formação literária, melhora a escrita, o vocabulário e é fundamental para a formação do cidadão.
“O hábito da leitura começa em casa, com a família. Mas é preciso seguir nas escolas, com acervo interessante e profissionais capacitados. Sem uma base leitora forte, o aluno não tem uma boa formação”, acredita. “Com a leitura, o cidadão pode ter acesso a todo o conhecimento humano, ele não é mais guiado, tem a possibilidade crítica. O Brasil ainda não despertou para a importância da leitura”, acrescentou Rios.
De acordo com a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil 2012, feita pelo Instituto Pró-Livro, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.
O Ministério da Educação informou que a instalação de bibliotecas é uma responsabilidade das escolas. De acordo com a assessoria da pasta, as instituições de ensino públicas recebem recursos federais para investimento em estrutura e cabe à escola decidir como gastar esse dinheiro.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/05/brasil-precisa-construir-64-mil.html#ixzz3b6ItjAaK


Federação se desmancha e PV e SD não prometem mais apoio a Marta


martaO PV e o Solidariedade, que já se afastaram do projeto de formar uma “federação de partidos” com PSB e PPS, já demonstram também que não pretendem se alinhar automaticamente para as eleições do ano que vem ou de 2018 – como queria o principal arquiteto dessa aliança, o presidente do PSB-SP e vice-governador Márcio França. Com a ameaça de uma reforma política que extermine os partidos pequenos, as duas legendas se afastaram do PSB e começam a pensar outros caminhos. Os presidentes nacionais do PV, José Luiz Penna, e do SD, Paulinho, disseram ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que não têm a intenção de apoiar a principal aposta do PSB/PPS (partidos que caminham para uma fusão) para o ano que vem: a candidatura de Marta Suplicy para a prefeitura paulistana. Penna disse que a prioridade do PV é ter candidatura própria e negou que o partido tenha se comprometido com uma aliança eleitoral. “Sempre tivemos a tese de candidatura própria”, afirmou à reportagem. “O PV não pensa em nenhum tipo de fusão, federação, nada. A federação não era uma coisa formal, era uma coisa política, a gente não tinha compromissos eleitorais”, desconversou quando questionado sobre o compromisso que havia sido assumido pelas legendas no ano passado, de tentar estar juntos nas eleições municipais de 2016. O presidente do PV diz não ter brigado nem com Paulinho nem com França. Para Penna, a legenda não pode se isolar, mas admite que a ideia da federação era uma opção de reforma política “canhestra”, que começou a balançar desde que o SD passou a apoiar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a eleição da presidência da Câmara, enquanto os outros partidos apoiavam Júlio Delgado (PSB-MG). Paulinho já é mais enfático, diz que a Executiva Nacional do Solidariedade decidiu deixar a frente e que a aliança vai se dissolver também na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde começou e ainda opera. “Essa frente ora é a favor, ora é contra o governo. Nosso partido é de oposição. Achamos que a posição do PSB está muito confusa e decidimos não participar mais. Aqui (em São Paulo) nossos dois deputados estão participando ainda dessa frente, mas já estão discutindo a saída.” O deputado federal e presidente do SD ficou contrariado com a ida de Marta para o PSB, pois havia articulado para atrair Marta ao SD. Ele se considera traído por Márcio França. “O Márcio fez um papelão conosco e achamos que não dava para continuar. Já passei da idade de aceitar certas coisas.” Paulinho diz ainda que Marta foi levada ao PSB com uma concepção falsa e que pode enfrentar muita dificuldade na eleição. “A Marta vai ter muita dificuldade para montar um conjunto de partidos para dar tempo de TV e rádio, e também para se dissociar do PT”, provocou Paulinho que já articula uma parceria com o provável candidato Celso Russomanno (PRB). Márcio França não foi encontrado pela reportagem para comentar as posições de Penna e Paulinho.