Acabou a paralisação dos (caminhoneiros)

Foi a maior concessão de um governo a um movimento grevista. As grandes transportadoras ganharão 46 centavos por litro durante 60 dias, o consumidor, não terá nenhuma diminuição pelo que pagará pelos fretes, todavia aguardará o governo dizer de onde vai tirar 10 bilhões de reais do tesouro nacional para repassar para a Petrobrás. Empresário … Leia Mais



PF instaura 37 inquéritos para apurar prática de locaute na greve

  A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos funcionários tem iniciativa ou apoio das empresas. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandados de prisão já foram expedidos, mas ele disse que não poderia informar se já tinham sido cumpridos por … Leia Mais


Treita: O coronel Lima, amigo do presidente, recebeu 1 milhão de reais. Há um documento justificando o pagamento. VEJA teve acesso ao papel

ENTREPOSTO – Lima: suspeito de simular serviço para ocultar propina (Jefferson Coppola/VEJA) Diante das dificuldades de distribuição da revista decorrentes da greve dos caminhoneiros, VEJA, em respeito aos seus assinantes, está abrindo seu conteúdo integral on-line. O primeiro ato é conhecido. Em sua fracassada tentativa de fechar um acordo de delação, o empresário José Antunes Sobrinho, … Leia Mais


O Globo: comandante do Exército mobiliza tropas em todo o País

O general Eduardo Villas Bôas realizou uma videoconferência com os sete comandantes militares de área do Exército, segundo a publicação Foto: Divulgação   O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, já determinou a mobilização imediata de todo o efetivo para ser utilizado na liberação de rodovias, de acordo com informações do Globo. “O comandante … Leia Mais


Os principais pontos do acordo que ainda não acabou com a greve dos caminhoneiros


Agência Brasil

“A nossa aposta é que o movimento vá sendo desmobilizado progressivamente. Não sei se terá normalidade total no final de semana”, diz Padilha

O acordo costurado pelo governo com parte das lideranças do movimento grevista de caminhoneiros deve custar cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da equipe econômica. Para compensar essa perda, o governo terá de cortar despesas – a área da qual esses recursos serão retirados ainda não foi especificada. Mesmo com o anúncio do entendimento, as paralisações continuam e afetam o cotidiano das pessoas em todo o país nesta sexta-feira (25).

 

O Executivo terá de solicitar ao Congresso um crédito extra de R$ 4,9 bilhões para este ano. A Petrobras continuará sua política atual de reajuste vinculada à variação do mercado internacional. O governo subsidiará metade desse valor represado; a outra metade será arcada pela própria estatal.

Foi acertada a eliminação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel até o fim do ano. Os caminhoneiros ficarão fora da reoneração da folha até dezembro de 2020 e terão isenção de pedágio em rodovias federais para eixos suspensos e os caminhoneiros autônomos terão garantidos 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“A nossa aposta é que o movimento vá sendo desmobilizado progressivamente. Não sei se terá normalidade total no final de semana. É impossível prever hoje com que tempo vamos ter plena normalidade”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. (mais…)


Um ano após massacre de Pau D’Arco, mandantes do crime seguem impunes


Investigação identificou 17 policiais como autores da execução de 10 trabalhadores rurais. Desde 1980, 846 camponeses foram mortos no Pará e apenas 14 mandantes foram condenados

REPÓRTER BRASIL

Massacre Pau D'Arco

A investigação apontou a participação de 17 policiais na execução dos camponeses, desarmados e rendidos

São Paulo – Há um ano, em 24 de maio de 2017, um grupo de policiais militares e civis do município de Redenção (PA) executou 10 trabalhadores rurais no interior da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, em crime que ficou conhecido como o Massacre de Pau D’Arco. Segundo o inquérito da Polícia Federal (PF), dos 29 policiais que participaram da operação, 17 (13 militares e quatro civis) foram os responsáveis pela execução.

Todos foram denunciados pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) e presos por decisão do juiz da comarca de Redenção. No processo criminal, os acusados já foram interrogados, assim como as testemunhas de defesa e acusação. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a expectativa agora é que o juiz encaminhe o caso para o Tribunal do Júri, provavelmente em 2019.

Se os autores do Massacre de Pau D’Arco foram identificados, o mesmo não se pode dizer dos mandantes. O inquérito da PF para apurar a ordem e o financiamento dos crimes, que corre em segredo de Justiça, ainda não foi concluído. “A impunidade que beneficia os mandantes dos crimes é também uma das causas da continuidade da violência no campo”, afirma a Pastoral.

A entidade destaca que um ano após o massacre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) ainda não esclareceram a legalidade da documentação da Fazenda Santa Lúcia, local onde aconteceram as execuções. Como consequência, o processo de aquisição da fazenda para fins de reforma agrária está parado. “Essa circunstância agrava os conflitos na área. Nas regiões Sul e Sudeste do Pará, área de abrangência do Incra de Marabá, existem hoje 160 fazendas ocupadas por cerca de 14 mil famílias”, diz a CPT, enfatizando a ausência de apoio às famílias das vítimas do massacre por parte do governo do estado.

Dados da CPT revelam que 70 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2017, por causa de conflitos no campo, um recorde desde 2003 – sendo 21 apenas no Pará. O estado da região Norte teve 846 assassinatos no campo desde 1980, e 65% dos casos nem sequer foram investigados. Entre os crimes apurados, apenas 14 mandantes foram condenados pela Justiça local.

“Por tudo isso, é medida de Justiça que as investigações do Massacre de Pau D’Arco responsabilizem os executores e mandantes do crime, bem como que o Estado garanta indenização e amparo às famílias das vítimas e que o Incra promova o assentamento das mesmas na Fazenda Santa Lúcia, palco do massacre. A impunidade e o abandono continuam a rondar insistentemente os crimes em conflitos no campo”, finaliza a nota da CPT.

Ameaças continuam

De acordo com o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, a impunidade dos mandantes do Massacre de Pau D’Arco faz com que “as forças” da região continuem “muito vivas e atuantes”. “Não houve um comando no sentido de que essas forças deveriam recuar. Elas se sentem ainda empoderadas, por isso continuam ameaçando”, analisa. Segundo ele, advogados de defesa dos trabalhadores rurais estão sendo ameaçados e há rumores de listas de pessoas marcadas para morrer.

“Quando não há o assentamento de posseiros, de trabalhadores rurais, o resultado é esse: despejos violentos, assassinatos, ameaças. Esse é o clima em que se encontra em toda a região no estado do Pará e no país, na medida em que não existe reforma agrária”, diz o vice-presidente do CNDH.

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Governo propõe bancar redução de 10% do diesel por 30 dias para acabar a paralisação


O governo propôs a caminhoneiros, que nesta quinta-feira completam o quarto dia de paralisações no país, bancar uma redução de 10 por cento no preço do diesel por 30 dias para tentar colocar fim ao movimento que gera desabastecimento em várias cidades, disse o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que estava presente em reunião do governo do presidente Michel Temer com caminhoneiros no Planalto.

Os aumentos passarão a ser a cada 30 dias e não mais diariamente. Terra disse também que os caminhoneiros reivindicaram ainda que o Senado aprove proposta que já passou na Câmara dos Deputados que zera o PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano e querem a aprovação de projeto de lei que estabelece preço mínimo do frete.

O deputado disse que, se a categoria tiver garantia de que isso será feito, poderá voltar ao trabalho na sexta-feira ou no sábado.


Líder de caminhoneiros quer 180 dias sem reajuste do diesel e avisa: “Governo não tem para onde correr”


Uma nova reunião entre representantes de caminhoneiros e entidades do setor de abastecimento e transporte com o governo, prevista para as 14h desta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, vai dizer se a crise do combustível vai se aprofundar ainda mais ou se as greves e bloqueios de rodovia começarão a diminuir. Fruto da nova política de preços da Petrobras, que varia conforme a alta do dólar e a oscilação do preço do barril de petróleo, o aumento do diesel e outros combustíveis balança o país nos últimos dias e, diante da resistência da estatal, tem colocado sob risco de colapso diversos nichos da economia popular. Mas a petrolífera e o próprio Executivo não têm outra alternativa senão recuar, dizem líderes dos transportadores de carga, e garantir estabilidade dos valores por ao menos seis meses.

Um deles disse ao Congresso em Foco ter recebido informações de que outras categorias vão iniciar suas próprias greves a partir desta, o que pode apertar o nó no pescoço do governo Michel Temer (MDB). Abatido por denúncias de corrupção e por impopularidade recorde, o emedebista cedeu a auxiliares e a caciques de sua base aliada no Congresso a tarefa de fazer frente ao impasse. Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva foi à primeira reunião na Casa Civil, que consumiu três horas no final desta quarta-feira (23), e depois fez um relato sobre a situação de fragilidade do governo frente à ação de milhares de caminhoneiros mobilizados pelo país.

Greve pode ser o caminho de outros setores daqui em diante, adverte presidente da Unicam

<< Caminhoneiros rejeitam acordo com o governo e deixam Casa Civil prometendo reforçar greve

<< CNT: “Petrobras mente” e transportadores não podem responder pela ineficiência e corrupção da estatal

“Daqui para frente não vamos abrir não. Tem que mudar. Eles viram que, com o país parado, não é brincadeira. Tem pessoas que estão aqui [em Brasília] e foram viajar, mas estão voltando para o hotel porque no aeroporto não tem querosene para os aviões, pois os caminhões [transportadores] estão parados lá em Goiânia, não conseguem passar. O governo entendeu que não tem para onde correr. O que estamos percebendo é que a sociedade também vai entrar nessa história”, declarou o dirigente ao Congresso em Foco, pouco depois da reunião na Casa Civil com ministros e deputados.

A estratégia parece ter surtido efeito: o próprio Temer admitiu ter pedido “trégua” aos caminhoneiros, na tentativa de reativar a atividade. Nada feito. “Está difícil para o governo. Lá [na Casa Civil] ficaram mais ou menos uns 30 deputados para ver o que eles vão fazer no Congresso para ajudar a encontrar uma saída, fazer uma lei. Nós queremos um plano de governo para o setor de transporte rodoviário de cargas, e disso não vamos abrir mão de forma alguma. Isso já está bem claro para eles”, acrescentou.

Paralisação em Itabela- Bahia

O presidente da Unicam já avisou que paliativos como os que estão em curso no Congresso, por meio de votação de projetos, não serão bem recebidos. Ontem, como parte das primeiras providências ensaiadas por Executivo e Legislativo, deputados aprovaram o projeto que, entre outras disposições, reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a vários setores da economia e promove alterações na legislação que reduzem o preço do óleo diesel. A proposição, que põe fim à desoneração da folha de pagamento em 56 setores, aguardava votação há pelo menos um mês, e só com o agravamento da situação foi pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A providência legislativa, até se tornar lei depois de também passar pelo Senado, revela-se inócua, diz José Araújo. Para o dirigente, a Petrobras tem que reduzir o preço do combustível a patamares aceitáveis, de maneira simples, clara e direta. “Isso [votação projetos] não adianta. O que nós queremos é que, a cada seis meses, não aumente o óleo diesel”, resumiu o líder de classe. (mais…)


Câmara aprova reoneração e zera tributo para diesel


Medida faz parte de acordo com o Planalto para reduzir o preço dos combustíveis, mas governo era contra fim da alíquota do PIS-Cofins

Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, o PIS-Cofins que incide sobre o diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o país em protesto contra a alta no preço dos combustíveis. O texto segue agora ao Senado.

A aprovação da reoneração fazia parte de um acordo entre Congresso e Planalto para a redução do preço dos combustíveis. A ideia era usar a arrecadação adicional com o fim da desoneração para compensar a eliminação da Cide, um dos tributos que incide sobre o diesel. O governo, porém, era contra zerar o PIS-Cofins, já que considera que, com a nova isenção, “a conta não fecha”.

“Quero saber de onde sairá esse dinheiro”, diz o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que foi até a Câmara para tentar negociar a retirada do zeramento do PIS-Cofins do projeto. Para Marun, a “decisão emergencial” para atender os caminhoneiros já foi tomada pela Petrobras, que vai reduzir em 10% o preço do diesel durante quinze dias. Governo e Câmara divergem quanto ao tamanho do impacto fiscal do fim da alíquota incluído na proposta – o primeiro estima 12 bilhões de reais, enquanto o segundo fala em 3 bilhões de reais.

Reoneração

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.


Eduardo Azeredo se entrega à polícia para cumprir pena do mensalão tucano


Na prisão, Azeredo terá direito a usar as próprias roupas e receber visita da família, conforme decisão de juiz de primeira instância

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) se entregou em uma delegacia próxima do prédio onde mora em Belo Horizonte. Azeredo estava acompanhado do filho e do advogado. O tucano era considerado foragido desde esta manhã depois de não ter sido localizado pela Polícia Civil. Ele será enviado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, antes de ser encaminhado a um batalhão do Corpo de Bombeiros, onde começará a cumprir pena de 20 anos de prisão à qual foi sentenciado por desvio de recursos e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano ou mensalão mineiro.

Na prisão, Azeredo terá direito a usar as próprias roupas e receber visita da família, conforme decisão de juiz de primeira instância. Segundo o superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Carlos Capistrano, a decisão de colocar o tucano em uma sala de um batalhão do Corpo de Bombeiros e não em uma prisão levou em consideração o fato de ele ser político e o clima de instabilidade nos presídios mineiros.

Ex-presidente do PSDB, Azeredo é a primeira figura de expressão do partido a ter mandado de prisão contra si. No caso dele, prevaleceu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o cumprimento da pena deve começar após a condenação em segunda instância. O mesmo que levou o ex-presidente Lula à prisão.

<< Eduardo Azeredo some e polícia considera o tucano foragido da Justiça

<< TJMG nega último recurso e ordena prisão imediata de Azeredo, condenado no mensalão tucano

Como este site tem mostrado, o desfecho do caso Azeredo se desenrolou em velocidade diferente dos demais relacionados ao do mensalão do PT, descoberto em 2005 e com julgamentos concluídos em 2012. Diversos petistas e membros de outros partidos já foram condenado e alguns deles até receberam progressão ou perdão de pena, o que caracteriza a plena conclusão dos respectivos casos, enquanto Azeredo se beneficiava do rito processual da Justiça mineira. O tucano chegou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), pois gozava de foro privilegiado (como deputado e senador), mas renunciou para não ser cassado em fevereiro de 2014, o que resultou em remessa de seu caso para a primeira instância. (mais…)


É pra perder mesmo: Temer desiste da reeleição e anuncia apoio a Henrique Meirelles


‘Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil’, afirmou o emedebista. Ex-ministro afirma que presidente será ‘cabo eleitoral positivo’

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22), em evento do MDBem Brasília, que não disputará a reeleição e apoiará a pré-candidatura de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Presidência da República.

“Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse Temer. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos”, completou o emedebista, durante a cerimônia de lançamento do documento “Encontro com o Futuro”, elaborado pelo partido.

Em coletiva de imprensa após o anúncio de Michel Temer, Meirelles afirmou que o presidente “não desistiu [da reeleição], ele participou e fez uma escolha, assim como o MDB está fazendo uma escolha. É um gesto afirmativo, de escolha, de decisão e, de fato, de direcionamento”. O ex-ministro falou ao lodo do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR).

Sobre a participação de Michel Temer, rejeitado por 70% da população, em seu palanque eleitoral, o ex-ministro foi evasivo em um primeiro momento, afirmando que Temer estará atarefado nos sete meses restantes de seu governo, mas depois classificou o presidente como um “cabo eleitoral positivo”, em função da melhora da economia. O pré-candidato do MDB à Presidência ressaltou em diversos momentos que o país superou a recessão e voltou a crescer durante o governo Temer.

“O Brasil já se cansou de aventura, já se cansou de político populista porque tudo isso gera recessão, gera crise, gera desemprego”, declarou Henrique Meirelles.

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