Pandemia x Polarização

        (Prof. Dirlêi A Bonfim)* É impressionante e ao mesmo tempo, espantoso, vergonhoso, como diante de temas tão relevantes, relacionados a pandemia mundial do coronavírus, quando deveria haver um esforço maior, na construção  de debates, discussões, ponderações, pesquisas e principalmente informações de qualidade para a população em geral, especialmente ao cidadão comum que não tem muitos … Leia Mais


As medidas do governo Bolsonaro e a reação popular

Cláudio Félix  (professor na UESB) No dia 23 de março de 2020 a maioria do povo brasileiro tomou um susto logo pela manhã com a publicação da Medida Provisória  927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. No artigo 18 dessa MP consta que “Durante o estado de … Leia Mais


Solidariedade… nem na dor

        (Prof. Dirlêi A Bonfim)* A sociedade humana, vive um momento bastante difícil, difuso, tempos sombrios e, como se já não bastasse o quadro desalentador da mais profunda desigualdade social, vivemos nesse limiar do século XXI, um fenômeno que o Professor Bauman (2001), vai classificar como o paradigma da individualidade. Em seu livro “modernidade líquida”, o … Leia Mais


As fofocas acabaram…

Na entrevista coletiva do PT que confirmou a indicação do deputado José Raimundo Fontes como candidato a prefeito municipal, tive a honra de anunciar o apoio do ex-prefeito Guilherme Menezes a esta escolha, evidentemente com a devida autorização dele. No meu pronunciamento destaquei que “as fofocas acabaram!”, referindo-me às muitas informações desencontradas divulgadas ultimamente na … Leia Mais


Unir mais para avança mais

Os coletivos internos Avante, EPS, , DAP e militantes independentes que participaram do PED/2019 unidos sob a chapa “Unidade para Avançar”, saúdam a realização do Encontro Territorial de Tática Eleitoral em Vitória da Conquista. Em momento nacional de grande gravidade e luta dos trabalhadores e do povo, temos a obrigação de manifestar as nossas opiniões … Leia Mais


Recado aos pobres de Direita


Raquel Domingues do Amaral- Juíza Federal

Sentem o seu cheiro?

Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras!

Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue velho!

Vejo cabeças rolando de guilhotinas, jovens mutilados, mulheres ardendo nas chamas das fogueiras!

Ouço o grito enlouquecido dos empalados.

Deparo-me com crianças famintas, enrijecidas por invernos rigorosos, falecidas às portas das fábricas com os estômagos vazios!

Sufoco-me nas chaminés dos Campos de concentração, expelindo cinzas humanas!

Vejo africanos convulsionando nos porões dos navios negreiros.

Ouço o gemido das mulheres indígenas violentadas.

Os direitos são feitos de fluido vital!

Pra se fazer o direito mais elementar, a liberdade,
gastou-se séculos e milhares de vidas foram tragadas, foram moídas na máquina de se fazer direitos, a revolução!

Tu achavas que os direitos foram feitos pelos janotas que têm assento nos parlamentos e tribunais?

Engana-te! O direito é feito com a carne do povo!

Quando se revoga um direito, desperdiça-se milhares de vidas …

Os governantes que usurpam direitos, como abutres, alimentam-se dos restos mortais de todos aqueles que morreram para se converterem em direitos!

Quando se concretiza um direito, meus jovens, eterniza-se essas milhares vidas!

Quando concretizamos direitos, damos um sentido à tragédia humana e à nossa própria existência!

O direito e a arte são as únicas evidências de que a odisseia terrena teve algum significado!”


Tiros no senador ou na democracia?


*Edwaldo Alves – PT Conquista

Os tiros que atingiram o senador Cid Gomes quando ele tentava invadir com uma retroescavadeira um quartel ocupado por policiais amotinados, não revelam apenas um episódio burlesco regado à sangue. Ao contrário, trouxe à luz múltiplos objetivos conflitantes que se desdobram no cenário político nacional e que se estendem para os estados. É visível que está se desenvolvendo nos diversos sistemas de repressão federal e estaduais ações desvinculadas de suas finalidades legais, assumindo juntamente com setores do judiciário, atos que tendem e podem influir decisivamente nas questões políticas e institucionais. Inicialmente, é necessário o reconhecimento do alto grau de aflição e temor existente entre a população quando se trata de segurança individual e coletiva, permanecendo o sentimento de que todos estão à mercê do banditismo, do tráfico de drogas, das milícias e da violência policial. É evidente que o Estado não tem conseguido atender a obrigação de proteger o cidadão, gerando insegurança, corrupção e violência generalizada das quais o povo é a maior vítima. O Presidente da República, levianamente, chegou a afirmar que “onde o estado não assiste as milícias cumpre este papel”(!!!!??).
Os setores conservadores e neofascistas, comandados por Bolsonaro, que detém o poder público, a estrutura institucional, juntamente com parte do universo jurídico e policial e a própria mídia, utilizam-se de demagogia e da desinformação para instrumentalizar policiais despreparados, visando atingir objetivos antidemocráticos e desvinculados das verdadeiras necessidades do povo. A maioria dos policiais segue cegamente o atual presidente, enxergando nele a representação da violência e do arbítrio que julgam, equivocamente, elementos integrantes de sua profissão.
Mesmo decorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, a capacitação e o treinamento dos PM’s ainda são exatamente aquelas elaboradas e aplicadas no período da ditadura militar. Além disso, é bom recordar que naquela ocasião os governadores nomeados pelos militares eram obrigados a seguir religiosamente as diretrizes nacionais nas áreas de segurança pública e finanças, inclusive a nomeação desses secretários era realizada diretamente pelo que chamavam de “Alto Comando da Revolução”. Os fatos atuais indicam que o bolsonarismo tenta impor a todos esta mesma fórmula. O pior é que está conseguindo, seja por meio de pressão política, da aceitação servil de governadores bolsonaristas e de chantagens financeiras, aproveitando-se da crise fiscal que atinge praticamente todos os entes da federação.
Desde o curto período em que o tresloucado presidente foi militar, percebia-se a total incompatibilidade entre o seu pensamento e ações com a democracia e o estado de Direito. Todas as suas propostas e atitudes, agora no governo, tem objetivos definidos: romper com o estado de direito e a legalidade, calar a imprensa e a oposição, criminalizar e perseguir os movimentos sociais, extinguir a democracia para impor a sua política neoliberal e excludente, anulando conquistas históricos dos trabalhadores, liquidando de vez a possibilidade incipiente da criação de um estado do bem estar social no Brasil. Este caminho antinacional e contra o povo é o tipo de desenvolvimento sonhado pelo grande capital nacional e internacional, cuja consequência, certamente, desembocará em mais sofrimento e miséria para a população, implicando, ainda, na diminuição do Brasil como nação soberana, transformando-o em simples joguete dos interesses geopolíticos do Estados Unidos.
O protofascismo tupiniquim afia suas armas. O comando político do governo está nas mãos de alguns generais acumpliciados com a proposta golpista. O único general – Carlos Alberto Santos Cruz – contrário a esta aventura foi simplesmente defenestrado do governo. Os movimentos fascistas espalhados pelo Brasil organizam para o dia 15 de março uma manifestação contra o Congresso, o STF e a oposição democrática, contando como apoio explícito e ativo do próprio presidente que decidiu rasgar os princípios legais e constitucionais que o seu cargo exige. (mais…)


A Liturgia do Cargo e a quebra de decoro


(Prof. Dirlêi A Bonfim)*


A república no Brasil, é muito recente data de (1889), do ponto de vista histórico… A Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar que deu início à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório (1889-1891). A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares que se veriam a partir de então como os defensores da Pátria brasileira. A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro no dia 15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e de Benjamin Constant, devido à insurgência dos militares. Segundo Carvalho (2013). (…) “ Em outra carta, pouco depois, o marechal recomendou ao sobrinho: “Não te metas em questões republicanas, porque República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa; os brasileiros nunca se prepararão para isso, porque sempre lhes faltarão educação e respeito”. Essas cartas demonstram que, até as vésperas do golpe contra o império, em Quinze de novembro de 1889, o fundador da República não era republicano. Curiosamente, o outro protagonista desse grande acontecimento histórico, o imperador D. Pedro II, manifestava convicções ideológicas ainda hoje intrigantes e desafiadoras para seus biógrafos, ele era declaradamente republicanista. Em junho de 1891, já no exilio, o imperador anotou à margem de um livro que estava lendo: “Desejaria que a civilização do Brasil já admitisse o sistema republicano que, para mim, é o mais perfeito, como podem sê-lo as coisas humanas”. Creiam que eu só desejava contribuir para um estado social em que a república pudesse ser ‘plantada’ por mim e dar sazonados frutos.” A população das camadas sociais mais humildes observam atônitos os dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há então um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano Federalista. Em outras palavras, quem proclama a república é monarquista e o imperador era republicano, vejam, como as coisas no Brasil, sempre foram obscuras, dúbias e cheias de antagonismos e contradições, aliás presentes até os nossos dias… A partir de Linhares (2000), que vai trazer a posição do Imperador quando vem pronunciar… “Difícil é a posição de um monarca nesta época de transição”, escreveu à Condessa de Barral, o grande amor de sua vida, dizendo-se desconfortável na posição de imperador. Se dependesse de sua vontade, preferia ser apenas um presidente da República temporário: “Eu de certo modo poderia ser melhor e mais feliz presidente da República do que imperador constitucional.” E da proclamação para cá, muitos atos desabonadores já aconteceram nesses mais de 130 anos, acontece e acontecerão, afinal, estamos passando por mais um momento muito difícil, difuso, cheio de anomalias e sombrio. Na história da república o cargo da presidência da república, sempre foi cercado de manifestações e liturgias… Porque se compreende, que como esse é o cargo mais importante da república, em tese, jamais poderia, ou deveria ser ocupado por alguém, que não tenha o decoro necessário, a conduta obrigatória para o desempenho da função com a responsabilidade exigida pela sociedade, além da honestidade, dignidade, o preparo, competência, temperança, equilíbrio, inteligência e a profunda ética, virtudes fundamentais para o exercício do cargo. Infelizmente, no Brasil, tudo que não há na ocupação desse cargo, são esses requisitos tão importantes e necessários. O que mais temos visto e acompanhado é exatamente o contrário disso, uma profunda inversão dos valores e absoluta falta de respeito com o cargo ocupado, bem como, com toda a sociedade brasileira. O que mais tem se apresentado, são homens despreparados, incompetentes, mal educados, desqualificados, anti-éticos. Como se isso não bastasse, o que está acontecendo neste momento, é uma verdadeira tragédia, as atitudes, atos e ações do atual presidente da república, por tudo que tem sido protagonista um conjunto de ações belingerantes especialmente, no episódio da jornalista, a Senhora, Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, uma prova inequívoca de quão tosco, rude e baixo, onde chegou os insultos do dito cidadão, não deixam margens nenhuma de dúvida que se trata de um acéfalo, doente, presunçoso, arrogante e prepotente, que usa o cargo para diminuir as pessoas, constranger, qualquer um, que tente questioná-lo sobre coisas sérias e necessárias que fazem parte do cotidiano da república e que ele pelo cargo que ocupa, está obrigado a responder… ele não pode se dá ao luxo de emitir opiniões pessoais, sobre o que acha disso ou aquilo, investido do cargo mais alto da república, deve se limitar a cumprir o papel determinado pela Constituição Federal da República. “O comportamento presidencial é regulamentado pela Lei n.º 1.079 de 1950, que classifica como crime de responsabilidade agir de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro”, que também impõe para o exercício do cargo, sobriedade, serenidade, equilíbrio, bom senso e sensatez. Algumas das virtudes que infelizmente, não fazem parte dos hábitos e costumes do atual presidente da república. (mais…)


Vera Magalhães diz que Bolsonaro está montando suas milícias


Bolsonaro, seus filhos e principais auxiliares apoiam na prática os movimentos de polícias militares nos estados. No caso do motim do Ceará ficou evidente que o bolsonarismo quer criar uma milícia paraestatal a serviço de seu projeto político de extrema-direita

Vera Magalhães e Jair Bolsonaro
Vera Magalhães e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Marcos Corrêa/PR)

 A jornalista Vera Magalhães alerta em sua coluna no Estado de S.Paulo para o perigo de os motins das polícias militares estaduais se transformarem em base para a formação de uma milícia bolsonarista.

“A semana pré-Carnaval foi marcada pelo violento motim da Polícia Militar do Ceará, que ameaça se espalhar por outros Estados, desafia a autoridade dos governadores, conta com a simpatia e o incentivo declarados do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos e asseclas nas redes sociais e pode ser, caso se alastre, o embrião da criação de uma milícia paraestatal bolsonarista”, escreve a jornalista.

“Bolsonaro e os filhos oscilam entre a brincadeira simpática e o apoio escancarado ao movimento dos amotinados cearenses, que perpetraram na última quarta-feira a tentativa de homicídio do senador Cid Gomes – que, em outro ato tresloucado muito representativo dessa polarização patológica da política brasileira, havia investido com uma retroescavadeira contra um grupo que tomava um batalhão da PM em Sobral”.

“Não se ouviu do presidente da República, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de nenhum dos militares do governo, que deveriam ser os primeiros a serem intransigentes na defesa da hierarquia e da disciplina militares, nenhum pio condenando o movimento ilegal dos PMs cearenses, cobrando o imediato desligamento dos amotinados nem a investigação e prisão dos autores dos disparos que alvejaram um senador da República”.


LIGAÇÕES ESCUSAS: Militares, milicianos e governo Bolsonaro: oito tópicos para analisar os fatos


Antonio Cruz/EBC

Militarização no governo, Conselho Amazônia, assassinato de líder miliciano se ligam por teia de relações escusas

Na última semana observamos alguns acontecimentos conjunturais de grande relevância que foram pouco ou mal-interpretados pela maior parte dos conjunturalistas: (i) a divulgação dos cenários para a política nacional de defesa até 2040, (ii) a nomeação do general Mourão para o Conselho da Amazônia, (iii) a morte do miliciano carioca que chefiava o Escritório do Crime, (iv) a substituição de Onyx Lorenzoni pelo general, chefe de Estado-Maior, Braga Netto no Ministério da Casa Civil, (v) o incremento orçamentário da defesa e da estatal da Marinha, (vi) a revelação de que o general Heleno teria impedido a demissão de Sergio Moro. Tivemos ainda:

1. Defesa

A divulgação dos cenários para a política nacional de defesa até 2040 foi acompanhada pelo espanto e pela surpresa sobre o apontamento da França como uma ameaça estratégica para o Brasil. Uma boa parte dos analistas enxergou a avaliação apenas como sinal da decadência ou de irresponsabilidade das Forças Armadas. Entretanto, cabe aventar uma hipótese que busque lógica no caos. Se levarmos em conta que o golpe no Brasil também foi informado por interesses petrolíferos, há que se considerar que a mais recente fronteira de exploração e produção de petróleo offshore se encontra na região da Costa da Guiana, Suriname e Guiana Francesa, área onde há presença e influência da França. Além disso, o pré-sal brasileiro está numa área cuja proteção deveria ficar a cargo do submarino nuclear construído em parceria com a França. Diante do alinhamento automático entre Brasil e EUA, não seria absurdo imaginar que as forças norte-americanas se incomodem com essa presença francesa no Atlântico Sul e que isso se reflita nesse documento.

2. Amazônia

Essa área marítima estratégica se localiza, justamente, entre o território Venezuelano e a costa brasileira, em uma região Amazônica que também segue na mira de novas prospecções petrolíferas e minerais. Trata-se de uma região com ocupação militar russa, na área da Venezuela, e com avanço de interesses mercantis, minerários e predatórios, na área brasileira. Essa talvez esteja se tornando uma área estratégica demais para permanecer apenas sob a guarda dos ministros civis de Bolsonaro, donde a nomeação do general Mourão para capitanear o Conselho da Amazônia, formalmente esvaziado da participação civil dos governadores da região.

José Cruz/EBC
“Algo mais profundo e perigoso pode estar acontecendo, e o centro desse algo também não está, essencialmente, na esfera stricto sensu da economia, mas sim na arena lato sensu do Estado”

3. Milícia

Essa recomposição dos militares no governo Bolsonaro pode sinalizar uma reversão na derrota da farda para o olavismo, sintetizada na demissão do general Santos Cruz, não por acaso o primeiro a indicar que os militares conteriam os excessos e disparates da ala ideológica do bolsonarismo. Tal mudança de quadro, entretanto, só poderia ocorrer diante de um fato novo, e, talvez, esse ocorrido tenha sido justamente a morte de um dos chefes da milícia carioca. Segundo se tem noticiado, Adriano Nóbrega era peça chave para o esclarecimento das relações entre o clã Bolsonaro, a morte de Marielle Franco e a ação de milicianos. Talvez os serviços militares de inteligência e defesa tenham informações impublicáveis sobre esse acontecimento, o que colocaria as Forças Armadas em outro patamar diante dos bolsonaristas.

4. Casa Civil

Em se admitindo que a hipótese acima é exequível, a chegada do general Souza Braga – justamente o responsável pela intervenção no Rio de Janeiro – talvez não tenha sido uma livre escolha de Bolsonaro, mas resultado da pressão das Forças Armadas sobre uma família presidencial envolta em casos truncados e nebulosos. Nesse sentido, a Casa Civil (agora Casa Militar?) talvez esteja também sob discreta “intervenção”.

5. Armas

Além disso, há que se considerar que, nas últimas semanas, se, por um lado, a Casa Civil perdeu o PPI (programa de parcerias e investimentos) para o Ministério da Economia, por outro lado, o governo aumentou os gastos discricionários com Defesa e com a estatal militar Emgepron (aliás, responsável pelo incremento da frota naval de defesa do mesmo Atlântico Sul supracitado).

Valter Campanato/EBC
Para além das polêmicas, acontecimentos conjunturais do governo revelam que pode estar em curso estratégias bem mais cortantes

6. Justiça

Uma operação da monta que se descreve nos itens acima não poderia ser viabilizada com o integral desconhecimento do Ministério da Justiça. Nesse sentido, chama a atenção um relato descrito recentemente no livro “Tormenta: o governo Bolsonaro, crises, intrigas e segredos”, segundo a autora, o general Heleno teria impedido a demissão de Sérgio Moro sob a alegação de que o governo acabaria. Se verdadeiro, tal indício comprova que o militarismo e o lavajatismo são duas forças coesionadas, por interesses internos e externos.

7. Estratégia

As linhas acima, como já se disse, esboçam apenas um conjunto de hipóteses. Mas elas partem de algumas premissas, que, infelizmente, não são corroboradas pela maioria dos conjunturalistas do campo progressista, quais sejam: (i) a Amazônia Azul e a Amazônia Verde estão no centro do tabuleiro geopolítico global e norte-americana; (ii) o governo Bolsonaro tem menos relação com o presidencialismo de coalizão do que com o fortalecimento das milícias; (iii) o centro da economia política bolsonarista está na área de minas e energia e não no tripé macroeconômico; (iv) militarismo e lavajatismo são duas faces da mesma moeda e operam a serviço de um projeto estratégico com conexões internacionais; (v) os acontecimentos recentes obedecem à construção de uma nova institucionalidade estatal, autoritária, de longo-prazo, e não a questões eleitorais e de políticas públicas de curto-prazo.

8. Estado

Enquanto a atenção se concentra sobre as sandices das declarações de Guedes, Araújos, Weintraubs e Damares, algo mais profundo e perigoso pode estar acontecendo, e o centro desse algo também não está, essencialmente, na esfera stricto sensu da economia, mas sim na arena lato sensu do Estado. Não se trata com isso, é bom que se diga, de diminuir a importância das agendas econômica, eleitoral e cultural, espaços de disputa permanente, de acúmulo político e de mudança na correlação de forças. Mas sim de saber que a estratégia em curso e o inimigo em combate talvez estejam mobilizando armas bem mais cortantes do que aquelas utilizadas quando vigia plenamente o ciclo findado da Nova República. Os tempos mudaram.

* Professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP/FUP)


Entre muros e pontes: pelos labirintos do processo da desigualdade social


(Prof. Dirlêi A Bonfim)*
Os relatórios da OXFAM, a ONG internacional que cuida de pesquisas científicas e dados estatísticos sobre a concentração de renda e a desigualdade social no Brasil e no Mundo, quando apresentados no 50.º. Fórum Econômico Mundial em Davos/2020, não deixam dúvidas sobre como está a situação do planeta em vários aspectos, mas especialmente no capítulo da Desigualdade Social e Concentração da Renda, nas mãos de cada vez, um menor número de pessoas no mundo. As pesquisas científicas, mais novas sobre o tema apontam para uma catástrofe no processo civilizatório da humanidade, a partir dos dados estatísticos que dão conta por exemplo… de que, a Desigualdade Social é semelhante no mundo, ela é praticamente a mesma no cenário global. No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG, não há perspectivas de que hajam mudanças substanciais para alteração desse quadro, a curto prazo. No nosso caso, o Brasil, se coloca entre as dez maiores economias do planeta, portanto um PIB invejável, todavia, exibe um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), um dos piores entre os países que estão entre as maiores economias, nós somos hoje, a nona economia do mundo, no entanto, somos o 89.º. IDH do mundo. Países bem menores do que o Brasil, aqui mesmo na América Latina, como Uruguai, 44.º, Chile, 49.º. estão em situação melhores do que o Brasil. Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana (01/2020). A ONG britânica que desempenha um trabalho de pesquisa científica econômica e social, usa como base de dados, os levantamentos sobre bilionários da revista “Forbes” e dados sobre a riqueza no mundo de relatórios dos bancos Credit Suisse e outros agentes financeiros, além dos dados e relatórios discutidos no Fórum Econômico Mundial de Davos/2020. De acordo com a “Forbes”, as seis pessoas mais ricas do Brasil, assim como os bilionários de outros lugares do planeta, não se mostram nenhum pouco preocupados com a situação dos miseráveis nos quatro cantos dos planeta, muito menos com a questão das variações climáticas do planeta. A Desigualdade Social no mundo, ela é praticamente a mesma no cenário global. No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG. Entre os oito mais ricos do mundo estão o cofundador da Microsoft Bill Gates, o dono da rede de moda Zara, Amancio Ortega, e o cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, o Jeff Bezos, dono da Amazon. o que todos eles tem em comum, a acumulação de capital. Para Weber(2005), (…) “há um status relacionado às classes sociais que não é medido somente pela divisão do trabalho, mas pelo tipo de trabalho (ocupação), pelo consumo e pelo estilo de vida”. Nesse sentido, nas sociedades capitalistas que surgiram, sobretudo a partir do século XX (sociedades em que o consumo é hipervalorizado), o que você tem, compra e exibe é um demonstrativo da classe a que você pertence e do prestígio social que você tem. É sempre necessário voltar a reflexão sobre o pensamento de alguns grandes pensadores da humanidade. Para Marx (2007), (…) “um crítico profundo, acerca das dicotomias da divisão de classes sociais. Para o pensador, a divisão social do trabalho nada mais é que a exploração do trabalhador por parte da classe burguesa”. Só existem, segundo Marx, duas classes sociais: a burguesia (donos dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores explorados pela burguesia). O neoliberalismo como teoria econômica sempre foi bastante questionada… Os liberais eram mais convincentes nas suas teses. Assim a teoria tinha tanta validade quanto as ideologias dominantes do passado, como o direito divino dos reis e a crença fascista no Übermensch. “Eu vos ensino o super-homem. O homem é algo que deve ser superado. Que fizestes para superá-lo?” A expressão Nietzschiana, como está descrito em Nietzsche (2002), assim Falou Zaratustra, p.13. “Grande, no homem, é ele ser uma ponte e não um objetivo apenas: o que pode ser amado, no homem, é ser ele uma passagem de um declínio e a sua capacidade de desenvolver um mundo melhor…” As duas traduções mais comuns para a expressão do alemão Übermensch, são super-homem e além-do-homem; nenhuma delas é perfeita, mas as duas trazem a ideia de superação, de alguém que se eleva, a criação de um novo tipo. Usaremos aqui os dois nomes como sinônimos. O super-homem não é uma forma superior de homem, mas é aquele que deixa a forma homem para trás, se desfaz desta casca que se tornou demasiadamente apertada. O pensador alemão, filósofo do caos, tenta trazer a todos nós, o questionamento sobre a capacidade do homem de se reinventar na possibilidade de se descobrir e trazer a tona, o seu lado generoso de pensar num mundo melhor para toda a humanidade. No nosso caso brasileiro, segundo, o pesquisador Professor Ferreira de Souza (2018), sobre um levantamento realizado, de um período tão longo utilizando também dados do imposto de renda, que é inédito no Brasil. E algumas das conclusões a que o pesquisador chegou contrariam o que se pensava antes. Para Souza, a concentração no Brasil “não obedeceu modelos pré-definidos: não houve a história de primeiro crescer prá depois distribuir, na verdade, esse bolo quando cresceu e cresceu bastante, ele nunca foi dividido, contrariando algumas correntes de pensadores neoliberais que acreditam nessa teoria”. (mais…)


Procuradoria: Legalidade e Impessoalidade


Procuradoria Jurídica Municipal, como a Advocacia Pública da União e a Procuradoria Geral do Estado, tem competência funcional claramente definida: representar o ente, defendendo-o, judicial e extrajudicialmente, em normal representação de seus próprios direitos e interesses, presta serviços de assessoria e consultoria ao Poder Executivo do ente da Federação de que faça parte.
Como Órgão da administração, está obrigado a seguir fielmente os princípios constitucionais administrativos, sobretudo os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade (não afastar-se de sua competência, está incluso no princípio da legalidade).
Assim, foi com espanto, no mínimo, que muitos Advogados e não advogados, conforme se vê com a leitura de postagens em redes, receberam a matéria editada pelo Blog Resenha Geral.
Este, antes de responsabilidade do atual prefeito municipal, hoje é mantido (pelo menos assim aparece) por pessoa jurídica cujas únicas sócias são as duas filhas daquele: senhoras Herica Freire Gusmão e Thayse Freire Gusmão. O Blog normalmente expressa as posições e opiniões veiculadas pelo Sr. Prefeito municipal ou pelo seu primeiro escalão. Daí o espanto.
A matéria veiculada pelo blog referido, traz nota de Procurador municipal, nessa qualidade, isto é membro da procuradoria, em que resolveu atentar contra dignidade e atuação de conhecido advogado, que atua no foro por mais de 45 anos, ele próprio, ex-Procurador (Gestão Jadiel Matos) Municipal e ex- Assessor da Câmara Municipal (Presidencia de Ilza V. Matos). É evidente que isso não é atribuição de nenhuma procuradoria jurídica pública por ser desviante de suas competências. Ali está confirmado que o Sr. Procurador fala em nome da Procuradoria Jurídica do Município. Fica um precedente grave: a utilização de uma procuradoria pública, por procurador que fala por essa, para atingir terceiro.
Quem tiver ânimo para ler a matéria de citado blog perceberá, ainda espantado, que ela informou que a procuradoria municipal está acompanhando o exercício profissional do advogado, reunindo documentos, a fim de representar contra o causídico. Seria competência da procuradoria fiscalizar atuação e, na condição de procuradoria, representar contra advogado?
Comenta-se que um dos melhores advogados de Vitória da Conquista foi demitido, há poucos meses, da Procuradoria porque teria formulado parecer jurídico, dentro da legalidade, que não agradou à administração. Ora, parecer não é para agradar ou desagradar ninguém: não pode ser marcado pela pessoalidade, busca direcionar a administração de acordo com o direito.
Não se pode admitir que uma procuradoria pública pratique atos movida pela pessoalidade ou que seja partidária. Ninguém estará satisfeito em deduzir direitos perante a administração se desconfiar que não será tratado de forma impessoal, legal ou não partidária. É preciso que haja credibilidade.
Pela quantidade de manifestações de advogados e não advogados (nunca vista em nossa cidade) em defesa do profissional atingido, pode-se perceber o mal estar criado.
A Sra. Procuradora Geral merece meu respeito e o respeito da comunidade. É verdade. A matéria transmitida pelo blog é de um procurador, mas envolve claramente a Procuradoria e por isso algum posicionamento dela é necessário para salvaguardar o interesse público.

Jorge Maia
Advogado