Uma Vitória Anunciada ou a Consagração de uma luta política?

Olá Senhores Leitores, [Marielle, Presente✓] É Isso mesmo, independente do dever de ofício nosso, a narrativa se faz presente, sempre, e essa escola, a Estação Primeira da Mangueira representa a história de superação da invisibilidade do {Ser}, representa as catacumbas, ou o interior dos navios tumbeiros a atravessar parte do Atlântico, com Ori Orum Ashé … Leia Mais


A poesia como remédio

Quem não viveu os horrores da guerra, não tem ideia como esta ferida perpassou no imaginário do povo europeu. Desta forma, não poderia surgir uma filosofia existencialista como foi concebida por Sartre, se o seu publico não tivesse sido testemunha ocular de toda aquela barbárie para entender a importância da vida e da existência do … Leia Mais


Corrupção & Tráfico de Influências, S. A.

Nos últimos tempos nos acostumamos com um discurso sincronizado entre PGR e o Judiciário puxando assim, a corrupção para o centro das suas preocupações, afirmando: «Estamos longe de vencer a luta contra a corrupção». Nenhuma novidade, os brasileiros pensam o mesmo. E envergonha-nos verificar que, foi justamente este argumento, a de que irá combater a … Leia Mais


Tá mudando, tá melhor?

 (Padre Carlos)* Imagem: Redes sociais/Reprodução Para se governar bem uma cidade, um prefeito tem que ter características de gestão e de política com olhar social. Um bom prefeito, então, tem que ter a capacidade de gerenciar bem a receita própria do seu município e também buscar convênios, ampliar a receita para ter mais capacidade de … Leia Mais


Quando não há nada a dizer, não diga nada !

Fazia muito tempo que eu não lia tantas besteiras como no artigo “ A Derrota de Renan é Mais uma Derrota do PT”, publicado no Blog do Rodrigo Ferraz. O besteirol é assinado por Ivan Cordeiro, componente da Administração Municipal comandada pelo prefeito H. Pereira. O autor honra o seu sobrenome já que é um … Leia Mais


Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o governo Bolsonaro


Hoje, segunda-feira, 10 de dezembro, celebramos os 70 anos do documento público mais traduzido do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, transcrita em 514 diferentes idiomas do planeta.

Na quinta-feira, 13 de dezembro, lembraremos os 50 anos do maior golpe contra os direitos humanos no Brasil: a edição do AI-5, o ato institucional mais implacável da ditadura de 21 anos que, a partir do golpe de 1º de abril de 1964, agrediu duramente os direitos humanos e políticos de milhares de brasileiros – perseguidos, presos, interrogados, torturados, mortos, desaparecidos, exilados ou cassados pelo regime dos generais.

E dentro de três semanas, na primeira terça-feira de 2019, primeiro dia do novo ano, teremos os militares de volta ao poder, 34 anos após a queda da ditadura em 1985.

Os militares brasileiros retomam o comando do país porque nós, o povo, elegemos o capitão Jair Bolsonaro e, com ele, seus camaradas de tropa. Esse é o paradoxo, essa é a tragédia da democracia brasileira.

A civilização do processo político é a radicalização do poder civil. A generalização do poder, pela exagerada presença e ingerência dos generais, é a degradação da política.

Nenhuma grande democracia no mundo dá tantos poderes aos generais.

Nem os cinco generais-presidentes da ditadura de 1964 deram tanto espaço aos militares como o capitão-presidente da democracia de 2018.

O primeiro deles, o marechal Castello Branco, tinha só 5 oficiais-generais em seu ministério. O segundo, general Costa e Silva, teve 7 militares no seu gabinete. O terceiro, general Garrastazú Médici, acolheu outros 7 militares. O quarto, general Ernesto Geisel, convocou também 7 militares para sua equipe. O último da ditadura, general João Figueiredo, abrigou 6 militares.

O novo governo terá 9 militares em postos chaves do ministério: Um general no Gabinete de Segurança Institucional – Augusto Heleno. Um general na Defesa – Fernando Azevedo e Silva. Um general na Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz. Um almirante nas Minas e Energia – Bento Costa Lima. Um general na Comunicação – Floriano Peixoto Vieira Neto. Um general na Secretaria de Assuntos Estratégicos – Maynard Marques de Santa Rosa. Um tenente-coronel na Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes. Um capitão na infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas.  Um capitão na Transparência, Fiscalização e CGU – Wagner Rosário.

São nove militares, sem contar o capitão presidente e o seu vice, general Hamilton Mourão. A overdose de militarismo revive a Guerra Fria e sua paranoia anticomunista. O muro de Berlim caiu no final da década de 1980, mas ele continua de pé no entorno de Bolsonaro, que vê ameaça marxista em tudo.

 

“Os militares brasileiros retomam o comando do país porque nós, o povo, elegemos o capitão e, com ele, seus camaradas de tropa. Esse é o paradoxo, essa é a tragédia da democracia brasileira” – Foto: Reprodução / Facebook

 

O capitão escolheu como chanceler um diplomata do baixo clero do Itamaraty, Ernesto Araújo, que como ele idolatra Donald Trump, “o único que pode salvar o Ocidente”. Missão dada ao chanceler por Bolsonaro, segundo ele: “Libertar o Itamaraty do marxismo cultural!”.

Araújo quer levantar “barricadas contra a China maoísta que dominará o mundo!”. Alguém precisa avisá-lo que a China pode ser qualquer coisa, menos maoísta… O chanceler esperto de Bolsonaro diz que os defensores do aborto querem “uma sociedade onde ninguém nasça, nenhum bebê, muito menos o menino Jesus…”.

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Somos todos brasileiros


Após o término do processo eleitoral de 2018, marcado por uma intensa batalha de argumentos e polêmicas, especialmente nas redes sociais, são necessárias posições que ajudem o povo brasileiro. Durante a campanha, os comportamentos dos candidatos contribuíram para aumentar as polêmicas. A falta de análise dos principais problemas do País também foi destaque nesse processo. Surgiram atos de violência, acusações e notícias falsas, influenciando os ânimos e a tomada de decisões.

Enfim, os dias se passaram e o pleito decorreu em paz. Como dizem alguns, agora estamos vivendo o rescaldo das eleições, período no qual perguntas e indefinições sobre os destinos do País são diversas.

Apesar de tudo somos todos brasileiros. Existe um anseio geral para que o nosso País se desenvolva bem, esperamos ter uma economia estável, desejamos diminuir os índices de desigualdade – que são extremos – e carecemos de um fortalecimento do sistema educacional. Necessita-se reduzir o déficit habitacional, pois ainda temos muita gente sem casa para morar.

Entre outros desafios, apresenta-se o alto nível de desempregados, e o ser humano sem emprego tem a sua dignidade afetada. Carecemos de segurança, os pais precisam perder o medo de que seus filhos não voltem para casa, precisamos de liberdade para ir e vir, para acreditar e não acreditar, liberdade para expressar opiniões e não ter medo de represálias.

Sendo assim, precisamos nos unir como brasileiros e buscar o bem comum, lembrando sempre de ajudar os pobres, apoiar aqueles que sofrem, lembrar das crianças e daqueles que estão no processo de formação. Atender os idosos em suas carências, físicas e mentais. Sem falar que ainda temos índices alarmantes de desigualdade no Brasil – é o décimo País mais desigual do mundo, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelas Nações Unidas.

Cabe às principais categorias desse País darem a sua contribuição para que as melhorias atendam a todos. Aos professores e professoras, cabe o bom ensino; aos políticos, cabe a boa política, sem negociações fraudulentas, sem corrupção e injustiças; aos médicos, cabe os verdadeiros cuidados com os pacientes; aos militares, cabe a boa defesa do País e dos cidadãos. (mais…)


Aos Jovens Advogados e Advogadas. Aos Colegas decanos da Advocacia.


 

Guto Macedo

Mantive-me calado nos últimos três anos para não interferir no trabalho da atual gestão da OAB, apesar de dirigida por um Presidente que, para se eleger, passou o triênio anterior (2013/2015) boicotando o trabalho de nossa gestão, atacando a imagem da Diretoria e se auto-promovendo em eventos paralelos.

Dirijo-me especialmente a vocês jovens advogados que, em razão do pouco tempo de profissão, ignoram o passado e a história de nossa Subseção. Ignoram como chegamos ao atual patamar de eficiência administrativa e de serviços disponibilizados aos colegas, porquanto essa história, já conhecida dos mais velhos, não é contada.

Até 2006, quando exercia a presidência da OAB local o nosso estimado colega Ronaldo Soares (2004/2006), diga-se de passagem, eleito em chapa única, com o apoio de todos nós, em mais uma de nossas tentativas de unir a classe, tínhamos de estrutura e serviços uma sala emprestada no Fórum João Mangabeira, uma máquina fotocopiadora e um terreno abandonado, invadido e degradado, onde outrora fora o Clube da OAB. Além disso, tínhamos nossa primeira sede, conquistada na gestão do saudoso colega ALFREDO NOVA, onde hoje funciona o CONDECOM, mas que em razão da distância para o fórum, era pouquíssimo freqüentada.

Em 2007 foi eleito democraticamente o colega FÁBIO MACEDO e, a partir daí, iniciamos uma verdadeira revolução de gestão da OAB local.

Legamos à nossa Subseção: a melhor sede do interior e o melhor auditório de toda a Bahia; instalamos 10 salas de apoio e deixamos adquiridos todos os equipamentos necessários à instalação da Sala Rinaldo Carvalho, na comarca de Encruzilhada; promovemos 6 representações e/ou reclamações correcionais contra juízes de Conquista e região; fomos ao CNJ defender as prerrogativas dos advogados contra Juiz Federal; implantamos na Subseção os serviços de treinamento de processos eletrônicos, massoterapia, transporte da Van entre os fóruns; implantamos cursos telepresenciais semanais e gratuitos em convênio com a AASP e ESAD, sob os mais diversos temas do Direito, projeto infelizmente extinto pela atual gestão da OAB Estadual; trouxemos grandes nomes para ministrar cursos presenciais necessários à atuação dos novos profissionais do Direito e à atualização dos mais experientes: Sabrina Dourado, Lula Vasconcelos, Eduardo Sabag, Gamil Föppel, Pedro Barroso, Ministra Eliana Calmon, entre outros; criamos a primeira Comissão de Jovens Advogados do Interior da Bahia; criamos o evento Jantar dos Advogados, para celebrar a data do 11 de agosto; a confraternização de natal; a Corrida anual da OAB; formamos a melhor equipe de funcionários que a OAB local já teve; fomos à rua e à imprensa estadual denunciar a Chacina do Alto da Conquista; enfrentamos duas greves de Polícia Militar, sempre com ameaças e riscos pessoais à nossa integridade física; fomos à imprensa e à justiça contra o Prefeito Municipal de então contra a terceirização do sistema de saúde e na defesa dos advogados públicos. (mais…)


Um cheiro de golpe no ar


*Edwaldo Alves – PT Conquista

Sugiro aos democratas acessarem o blog de Sergio Alves de Oliveira (jornal da Cidade) e lerem o artigo “Indenizações da Anistia, os Direitos Adquiridos dos Absurdos levarão o Brasil à Falência”. Iniciando com ataques e calúnias aos que combateram a ditadura – (1964-1985) – o articulista descreve um verdadeiro passo a passo para o golpe e a eliminação da Constituição de 1988. Claro que o seu veículo é um certo Jornal da Cidade, órgão existente apenas para caluniar, mentir e inventar absurdos contra o pensamento democrático e progressista do Brasil. No entanto, julgo importante conhecermos os sinais de ruptura democrática e de liquidação da legalidade institucional que rolam nas hostes saudosas da ditadura militar.
Mas, cabe a pergunta: Será que possui alguma influência ou decisão nos meios bolsonaristas?
Ou é uma das formas do próprio presidente eleito e seus áulicos propagarem suas intenções golpistas?
O citado artigo utilizando-se de distorções das indenizações e reparações àqueles que foram perseguidos durante a ditadura, argumenta que não é possível cancelar tais “benefícios” já concedidos um vez que o artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição de 1988 garante os direitos adquiridos. Evidentemente, tal dispositivo garante todos os direitos adquiridos e não somente aqueles provenientes de anistias políticas, caso contrário ficariam desprotegidos quaisquer direitos de cidadania e trabalhista.
Opinião final do articulista, textualmente: Só uma nova Constituição teria a força necessária para corrigir todos os absurdos concedidos no regime das cartas anteriores.
Após concluir que uma nova Constituição é “coisa” demorada, que só se finalizaria já no final do governo Bolsonaro, então, simplesmente, propõe o abandono dos caminhos normais e logo após a posse de Bolsonaro em 1º de janeiro, a utilização do Artigo 141 da CF/88, decretando-se o Estado de Intervenção, eliminando-se de uma só “tacada” todos os obstáculos, inclusive com uma “mexida” nos outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário) com a simultânea edição de uma Constituição PROVISÓRIA, que, após a limpeza política convocaria eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever uma nova Carta Constitucional. (mais…)


Manda quem tem dinheiro….


*Edwaldo Alves – PT Conquista

O grupo de empresários que orientou e financiou a eleição de H. Pereira, em 2016, criou o informal Conselho Consultivo com o objetivo de coordenar a campanha e em eventual vitória definir a composição do governo e os rumos da futura administração municipal. Dessa forma, portou-se como verdadeiro partido político: tem candidato, financia e define a campanha e decide sobre a política a ser seguida pelo governo.
Interessante que ao atingir quase a metade a gestão Pereira induziu o Conselho Consultivo a chegar à mesma conclusão da maioria absoluta da população conquistense: a administração municipal tem sido um retumbante fracasso. Não conseguiu sequer formar um equipe unida e dirigente, tais as mudanças quase diárias que ocorrem em sua composição. Desconheço a influência do Conselho na formação do governo, mas caso exista também cabe a ele uma boa parcela da instabilidade administrativa.
No entanto, há uma grande diferença entre a visão que a população possui do governo e aquela do Conselho. Enquanto a primeira sofre na carne o péssimo ensino, a falta de merenda e transporte escolar, o achatamento salarial dos funcionários, o desrespeito cotidiano aos servidores, a liquidação do SUS, a realização de obras e serviços de marketing e de aparência, a contratação de assessorias ilegais e incompetentes, o descalabro no transporte público, a incompetência generalizada e tantas outras mazelas, o tal Conselho de gênios e notáveis entende que o fracasso do governo deve-se simplesmente à ineficiência em comunicar suas realizações, e, mais, ainda, essa causa é agravada porque os jornalistas profissionais da Prefeitura boicotam deliberadamente as ações do governo.
Realmente, não sei se eles acreditam nisso! (mais…)


O prefeito está nu


*Ernesto Marques

As opiniões de um grupo de empresários de um tal “conselho consultivo” criado informalmente para auxiliar o prefeito Hérzem Gusmão, chocam pela leviandade. Não se pode acusar genericamente um conjunto de jornalistas concursados de atuar contra o governo atual.
Em última análise, fossem verdadeiras as acusações, estariam os servidores agindo contra o Município. Não se trata, portanto, de mera opinião, mas de acusação grave contra jornalistas profissionais, formados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que se submeteram a um concurso e ultrapassaram a etapa do estágio probatório.
Se ainda vale o princípio segundo o qual o ônus da prova cabe ao acusador, deve o porta-voz do tal conselho, procurar o Ouvidoria do Município e registrar sua denúncia. O passo seguinte seria a abertura de um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) e, assegurado o devido processo legal e o amplo direito de defesa, até a conclusão que poderia resultar em penalidades diversas, incluindo a exoneração a bem do serviço público, conforme preceitua o Regime Jurídico Único.
Ou, se assim desejasse, oferecer denúncia de crime contra a administração pública diretamente ao Ministério Público. Sim, porque é disso que trata a acusação.
A postura do “conselheiro” do prefeito é um acinte contra os servidores municipais e contra a categoria dos jornalistas: “o órgão está cheio de adversários do prefeito, todos concursados e travam as informações”. Questionado pelo comunicador Alexandre Massinha, se seria atitude deliberada, proposital, o empresário foi enfático: “sim! É boicote mesmo. Eles atrapalham os serviços.”
O artifício solerte de esconder-se por trás da generalidade da acusação sem nomes, não atenua o agravo contra a honra, e cabe, no mínimo, uma interpelação judicial para que o Sr. Hamilton Nogueira prove o que diz. Ele acusa um conjunto de servidores de crime contra a administração pública sem provas e sem um mínimo de objetividade.
Talvez estimulado pelo recorrente desrespeito aos servidores municipais o “conselheiro” não tenha se dado conta de ter incorrido em três conhecidos artigos do Código Penal onde estão definidos os crimes contra a honra.
Caberá aos colegas que se sentirem atingidos pela acusação do voluntarioso colaborador informal do prefeito, encaminhar uma possível e talvez necessária, interpelação judicial para Vitória da Conquista conhecer provas e autores de atos lesivos à administração do Município.
Não menos grave é a postura do radialista e jornalista Hérzem Gusmão, segundo o mesmo Hamilton Nogueira: “recebemos carta branca do prefeito para anunciar, mostrar tudo que está sendo feito pela administração e a Secom não consegue passar para a população”. Que tipo de relação estaria se estabelecendo entre um ou mais apoiadores e financiadores das campanhas do gestor e a administração municipal? Ao admitir a contratação de um “marqueteiro” pago pelos amigos, que lugar estaria reservado para a Secom e sua titular? (mais…)


Viés irracional


Um anoitecer de outubro. Todos os brasileiros, mesmo que involuntariamente, seguem imersos na desconfiança para os possíveis rumos da política no país. A presente dicotomia eleitoral intensifica as incertezas e elucida a superficialidade das discussões. Os acalorados debates deixam de lado o essencial: ideias e propostas pragmáticas que possam fazer do Brasil um país pujante.
É notório que apresentamos problemas estruturais graves e o clamor da sociedade vai da educação a investimentos em ciência e tecnologia. As atuais travas para o desenvolvimento nacional perpassam pelo direcionamento político dado por nossos representantes. Os avanços alcançados devem ser aprimorados e o norte para o progresso deve ser buscado com empenho sempre. Entretanto, este período de campanha eleitoral tem aprimorado mais o viés ideológico, que sobrepõe o bom senso e a autocrítica, do que o desejo de ver o país nos trilhos.
O cenário eleitoral tem se assemelhado a um jogo de futebol onde os torcedores de cada time incitam a derrota aos seus opositores a qualquer custo, como se estivessem em barcos opostos. Porém, esquecem que ao fim da campanha, o que estará em voga são os caminhos do país para os próximos quatro anos. Podemos nos refutar de discutir ideias, de ler os programas de governo de cada candidato? Devemos continuar nas acusações pessoais e esquecer-se de discutir o país?
Muitos brasileiros não se atentam ao fato de que os representantes do povo (seja no legislativo ou no executivo) estão ou estarão nesses cargos por um tempo e, assim sendo, as figuras passam, mas o país permanece. Direcionar o Brasil para avanços reais, como educação de qualidade, cidadania efetiva, saúde, segurança pública eficiente, desenvolvimento industrial e tecnológico tem de ser o arcabouço de qualquer governo. (mais…)