ACADEMIA DO PAPO – Bolsonaro destrambelhado

O venerado jornalista Xico Sá disse que Bolsonaro só é assim porque sabe que há um contingente enorme de pessoas no Brasil que pensa igualzinho a ele…. E disse mais o famoso jornalista: Bolsonarius não tem culpa de nada ou de quase nada em relação à sua conduta nada exemplar. Há dezenas de anos, o … Leia Mais


ACADEMIA DO PAPO- Pesquisador americano denuncia operação ” Lava Jato”

Pesquisador americano Mark Weisbrot denunciou com dados concretos (provas irrefutáveis) como a Operação Lava a Jato se relacionou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para fazer LAWFARE (uso de instrumentos legais com fins políticos) contra Lula e contra o Partido dos Trabalhadores. A denúncia vinda de um pesquisador dos Estados Unidos confirma todas … Leia Mais


Academia do Papo: Lava Jato a serviço dos Estados Unidos

“Os Estados Unidos usaram a Lava Jato para atingir um “objetivo da política externa, que era se livrar de Lula e Dilma Rousseff e avançar um pouco mais no processo de “demolir” a independência dos países latino-americanos que não estão alinhados com o governo norte-americano. “É o que avalia o economista e pesquisador norte-americano Mark … Leia Mais


Memória decepcionada

Para Jânio Freitas Por telefone, um amigo perguntou-me que sentimento eu experimentei ao ver em blogs conquistenses imagens do Engenheiro no diminuto encontro realizado na sexta-feira, dia 31, na Câmara Municipal, por pessoas que estão criando o Aliança pelo Brasil, em Vitória da Conquista. O Engenheiro trabalhou em empresa de Rubens Paiva, assassinado pela ditadura … Leia Mais



ACADEMIA DO PAPO : O que começa errado termina errado


Paulo Pires

O senhor Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil (por enquanto) tem o péssimo hábito de fazer afirmações de ordem político-econômico-social pela manhã e à tarde (ou até antes do final da tarde) desdizer-se com a maior naturalidade.
Já houve situações em que ele disse uma coisa cedinho, antes do meio dia falou outra e à tardinha colocou outra que se contrapunha às duas anteriores. A insegurança é a marca maior do seu governo. Esse presidente, conforme assinalou Editorial do centenário Estadão de São Paulo está perdido. O Brasil está vivendo um dos seus períodos mais inquietantes. Não se sabe ao certo para onde a Nave está indo e a todo momento o que temos à mão cheia é demissão, contradição, erupção e muita decepção. Números do Ibope revelam que o Presidente cai no descrédito popular a cada mês.
Os principais ministros do presidente Bolsonaro não entendem o Brasil, parecem não saber como se constituiu sociologicamente a Sociedade Brasileira, desconhecem o nosso Ethos, nosso Pathos e qual é a verdadeira conformação do Povo Brasileiro. Desconsideram nossas virtudes e nossos Defeitos. O resultado é esse a que assistimos: um governo perdido, conforme assinalou o Editorial do Estadão.
Evidente que isso faz parte do aprendizado Democrático. Nosso Povo ainda não aprendeu o jogo do Poder, como funcionam e como se estabeleceram as relações explícitas e ocultas que fazem do campo político, social, econômico-empresarial um Grande Campo de Interesses, onde o Estamento menos representado, menos respeitado e menos ouvido é o próprio Povo.
E La Nave Va. O presidente disse a semana passada, em tom de desânimo, que sua vida pessoal e familiar acabou depois que assumiu a presidência. Aquela confissão (feita à tarde) pareceu-nos um desejo de querer estar longe do cargo que ocupa. Eis que no dia seguinte, Bolsonaro, folgazão e com aparência mais saudável, se encontra em um Evento Oficial e fala do seu sucessor para o final de 2026. No evento disse que seu candidato era o general Augusto Heleno. Na realidade ele disse que seu sucessor era o Augusto Heleno sem perceber a presença do ministro Sergio Moro. Ao percebeu a presença do ministro da Justiça, usou o estilo Bolsonaro e expressou-se em tom de gozação: “Perdeu, Moro!”.
Dados concretos apontam que o governo do senhor Bolsonaro, se for concluído, será um governo que pouco fará de positivo para o Povo Brasileiro. As reformas trabalhistas e previdenciárias já aprovadas no Brasil, indicam que serão insuficientes e, tal qual ocorreu no Chile, os colegas do ministro Paulo Guedes em Chicago, não conseguiram bons resultados. Hoje o Povo chileno vive sob uma frustração gigantesca com sua Economia e as manifestações de ruas estão colocando o governo do senhor Piñera em perigo.
A eleição do senhor Bolsonarius veio no meio de uma tormenta de acontecimentos nefastos em nosso País. O Povo foi levado por uma onda de Fake News nunca vista (desde a eleição de Nilo Peçanha). Hoje estamos vendo, conforme a realidade nos mostra e atesta que muitas promessas não foram nem serão cumpridas. O patriotismo invertido do senhor Bolsonaro, colocando os interesses do Brasil sob os interesses dos Estados Unidos, a falta de competência para entender os Grandes Problemas Nacionais e o desentendimento sobre a importância do Brasil como Líder do Bloco Sul Americano, colocam-nos praticamente como uma Colônia Latina dirigida pelos interesses da Casa Branca. A venda do nosso Patrimônio a preço de banana, as investidas contra a Cultura e a queima de nossas Reservas Cambiais para “acalmar o nervosismo do Mercado”, fazem do atual momento e do atual governo, adversários perigosos à nossa História. Neoliberalismo é uma “doutrina” que prega a libertinagem econômica onde nações que se entregam à ela são vítimas de um seviciamento pior que aqueles ocorridos no Castelo do Marquês de Sade. Não tem jeito: O que começa errado termina errado, já dizia o sábio Shakespeare. Até a próxima e cordiais saudações.


Resposta a injusta agressão


*Professor Ruy Medeiros

Li matéria publicada em blog local de responsabilidade das filhas do senhor prefeito municipal de Vitória da Conquista (publicada em 08/01/2020).
A chamada da matéria trata-me de intolerante, faltante com o decoro, a urbanidade e a ética, como introdução a texto assinado por um procurador municipal.
Sinto-me no dever de responder à matéria, apesar de já ter recebido manifestações de solidariedade até mesmo de pessoas que não me são próximas.
Estou às vésperas de completar 73 anos de idade, 67 dos quais em Vitória da Conquista, com intervalos letivos em Salvador, e aqui leciono desde 1972 e advogo desde 1973. Sou professor universitário desde 1999 no Curso de Direito da UESB, Titular de Direito Constitucional.
Em razão de meu desempenho, incluindo meu respeito e tratamento solidário a colegas, exerci cargos de representação na OAB: fui Secretário e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, membro da 1ª Comissão Estadual de Direitos Humanos, Conselheiro Federal e sou atualmente Conselheiro Estadual da OAB, num inequívoco reconhecimento dos advogados baianos quanto ao que represento.
Por partes, informo à comunidade conquistense que é totalmente inverídica a informação de que eu teria sido advogado do atual prefeito municipal e o abandonado. Um sobrinho meu, Francis Augusto Medeiros, patrocinou causas de referido senhor, sem abandoná-lo, porém houve necessidade legal e regularmente renunciou ao mandato, o que não significa abandono. Tive a honra de patrocinar, com sucesso, causa de sua digna esposa perante a Justiça do Trabalho contra o Município de Vitória da Conquista, quando era Prefeito Municipal o Dr. Raul Ferraz.
Repudio veementemente a acusação de que eu teria realizado captação indevida de clientes e interpelarei a Procuradoria do Município de Vitória da Conquista para que esta decline em que se funda a informação para, então, adotar a medida judicial cabível. Não temo ameaças quanto a isso.
Em relação ao sr procurador, autor da nota, quanto a minha convicção e a meu trabalho profissional, em derredor da área conhecida como “Aguão”, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento. Porém, atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa.
Sempre disse e aqui reafirmo que – observe-se – a área do antigo Açude Municipal é área pública. Pode-se ler, em escritos que publiquei, exatamente isso. Nunca inclui outras áreas. Ao contrário, sempre disse que as áreas às margens do Rio Verruga e do antigo Açude Municipal são particulares e os proprietários ribeirinhos devem respeitar, na forma da lei, a faixa de proteção ambiental. Diversos blogs publicaram minhas críticas, aqui reafirmadas, sobre os decretos que, sem prévia e indispensável audiência pública, criaram parque ambiental, além de outras irregularidades que mencionei em texto publicado em diversos blogs (ausência de estudos preliminares, ausência de plano de manejo, ausência de dotação orçamentária, ofensa ao atual plano diretor do município, dentre outros).
Não tenho opinião sobre a questão do Aguão a cada novo governo, como diz o sr procurador municipal, nem sou falso ambientalista. Meus textos são públicos! Não queiram alterá-los. (mais…)


CNJ Sugere Custas Processuais Sufocantes 


Professor Ruy Medeiros

 

Considerem quanto custam, hoje, 

os litígios. Calculem o que recebem

as partes, depois de tudo pago e

descontado, e verão que Dom 

Resolve –Pleitos fica com todo grão

e deixa aos litigantes apenas a palha

(La Fontaine – A ostra e os litigantes).

O Conselho Nacional de Justiça, no Projeto de Lei Complementar que colocou à discussão da comunidade jurídica a fim de estabelecer “normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e o controle de sua arrecadação” toma como guia (não como critica do fabulista), o que La Fontaine (1621 – 1695) diz das custas da justiça. Esse, em “A ostra e os litigantes” conta que dois homens disputavam a propriedade de uma ostra. Para resolver a questão, chamaram o Dom Resolve-Pleitos. Este ouviu as partes, abriu a ostra, comeu-a, deu uma concha para cada um. Ao invés do grão disputado, as partes ficaram com a palha. 

Em seu projeto de lei complementar, para o qual pede sugestões da comunidade jurídica até o próximo dia 19 (19/12/2019), o Conselho segue a lógica de ficar com a Ostra e dar a cada litigante uma concha vazia.

A insensibilidade do Conselho é enorme. Dá a impressão de que quer um regime de custas para uma nação de gente rica, não para um país onde grassam a miséria, desemprego, desativação de pequenas empresas (que se tornam inviáveis), forte concentração da renda (u’a minoria de 10% acambarca 50% da renda nacional), mais de 13 milhões de pessoas sobrevivem com algo menos que R$ 145,00 ao mês a fração de 1% dos mais ricos teve rendimento médio aumentado em 8,4% em 2018, enquanto o rendimento da fração de 5% dos mais pobres decresceu seu rendimento em 3,2% (vide PNAD Contínua, IBGE, 2018).

O Projeto de Lei Complementar sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça adota critério que contraria o princípio (de relevância social) de acesso à justiça, substituindo-o, no fundo, por uma lógica de arrecadação. Trata-se de arrecadar, arrecadar, arrecadar. Não se diga que há uma finalidade de coibir a judicialização de todo e qualquer litigio, pois a legislação atual já possui meio para coibir litígios de má-fé, lides temerárias. E é preciso cuidado porque nem sempre há má fé (a regra não é essa) e não se pode subtrair da apreciação do judiciário qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito (cláusula pétrea), e circunstancial dificuldade de prova não pode sempre ser acoímada de má-fé, como tem sido (vide Justiça do Trabalho, por exemplo). 

Mas o CNJ sabe mais que todo mundo (pois produz estatísticas no âmbito do judiciário) que quem mais provoca litigio é o Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), responsável possivelmente por mais de 80% dos processos, que não paga custas. A todo momento, milhares de pessoas são obrigadas (por ilegalidade do Estado) a recorrer ao judiciário e, por outro lado, o Estado promove milhares de processos.

É preciso também saber que tipo de justiça, tão cara, será oferecida. A atual, com juízes sobrecarregados, servidores substituídos por estagiários, processos que se arrastam anos e mais anos? Então será uma justiça paga com os olhos da cara e um resultado que, muitas vezes, não chega. (mais…)


Asco


Ruy Medeiros

Um sorveteiro, em Vitória da Conquista, expressou desejar que mulheres fossem estupradas por pessoas recentemente saídas da prisão em decorrência de decisão do STF que repôs a interpretação tradicional do enunciado constitucional que reconhece a presunção de não culpabilidade de qualquer pessoa enquanto não houver trânsito em julgado da sentença condenatória.
“Tomara que…” disse ele.
Nada deve ser mais livre que pensar e expressar aquilo que se pensa. Mas igualmente não há responsabilidade maior que o fazer. O discurso do ódio veicula crime, tais como calúnia, difamação, injúria, apologia do crime, etc.
Estupro é crime, deve o sorveteiro saber disso. Esse crime não atinge apenas o corpo. Ele lesiona a mente. É homicídio sem cadáver, já se disse dele.
Rennie Yotova diz:
O Estupro é um homicídio sem cadáver.
A vítima continua viva, mal algo dentro dela
ficou irremediavelmente destruído, pois o
estupro é um atentado não apenas à feminilidade,
mas também à maternidade.
A irracionalidade a que um grupo, hoje no poder, tem conduzido a luta política tem-se espraiado por todos os setores e ele próprio a alimenta continuamente como condição de dopar a consciência de seus apoiadores e mantê-los unidos como privilegiado ponto de apoio. É como organizar um S.A. (grupo de assalto) contra a inteligência na sociedade brasileira: um grupo de assalto encarregado de raptar o espírito das pessoas e sujeitá-lo para que aceite manobras e reformas desumanizantes a serviço do capital. Tudo de forma tosca, como ex-lider do governo no parlamento disse e vem repetindo, sem fazer sua própria “mea culpa”.
Tudo ocorre como se fosse normal destruir vidas e destinos e produzir cadáveres com ou sem corpos.
Quando li o texto do sorveteiro, asco e revolta penetraram minha consciência. É texto doentio.


ACADEMIA DO PAPO ´- Vitória da Conquista – 179 anos sob Chuva, Sol e Estrelas


Paulo Pires

Quem anda pela estrada da Rio-Bahia e gosta de encontrar timbres e sabores alvissareiros, dá de frente, surpreendentemente, com um belo portal no primeiro Planalto do Nordeste Brasileiro. Esse belo portal iluminado tem nas encostas da Serra do Peri Peri cantos de assum preto, pardais e juritis, mas repousa sua sonoridade de catingueiro no seu cantador maior Elomar de Mello, quase Figueiro. E esse canta como os grandes toureiros, que foge da fúria dos Miuras da Andaluzia em seu dourado e plangente vocábulo suscitado pelo belo canto de primeiro.
Há também sinais em suas ruas, de focos de luz, Pedras e Tochas, são lembranças das Pedras-Pedrais-Glauber-Rocha, mais que preciosos, grandes Metais eclodiram como a Flor que ao tempo certo Desabrocha. Pela Francisco Santos caminhantes apressados não contemplam o gargalo da Rua que oferece os primeiros Acordes de um discreto Azul, sobrevoando o Alto da Serra quilômetros à frente, numa clara evidência de se estar na América do Sul.
Eis que hoje amanhecemos e já nos pontos de ônibus e terminais, falamos dos sonhos que não sonhamos no Henriqueta Prates, Jardim das Borboletas, Palmeiras Imperiais, mas avançamos como guerreiros que vencem a guerra e ao final de cada dia vê tudo como normais.
Nesses dias clareados pela primavera é possível notar como a Cidade é gentil; ela nos dá o leite, o pão e a sombra mansa, como se ainda estivéssemos na Pequena Vila Imperial ou algum lugar de Pequeno Pastoril. Seus habitantes se somam em todos os esforços para que as graças do trabalho ajudem-na a ser feliz. Compartilha-se com grandeza e delicadeza o cardápio das coisas enormes e pequenas e se divide o néctar de suas flores diferentemente do que fazem as falenas.
Esta cidade de Vitória da Conquista com quase 400 mil habitantes, Alma Grande, Espírito Generoso, acolhe indistintamente e com delicadeza a todos que aqui chegam como retirantes, suas veias de mini-métropole são águas dos bons rios, que fluem léguas e mais léguas, com a mansidão das contidas correntezas.
Pássaros de aço sobrevoam a Cidade e neles um vai-e-vem constante de gente, são daqui e de fora indo e vindo, como transeuntes aéreos no Batente; conquistenses, miguelenses, emboabas e anageenses, pitukos e pipitos de várias tribos, a crescerem aqui dentro como em seus ninhos. Esplendor e brilho em várias direções, carnavais e festas em diversas tribos e corações.
179 anos quase 180 a nos acolher fraterno-maternalmente, fazendo dos seus filhos naturais sangue de todos, paixões gerais, com o mesmo afeto que nos abraçam os íntimos, nos transformando pela essência na decência de irmãos e Pais. Por tudo que nos oferece, pelo amor que tem para cada um, somos gratos a Ti, Conquista, Amada do Coração e te desejamos o máximo em tua História, como sempre te desejaram teus filhos de outrora, nos tempos em que eras apenas Vila Imperial. Hoje já na condição de metrópole regional, continuas nos abençoando com oportunidades e nos contemplando com as sementes de tua Bondade Seminal.
CONGRATULAÇÕES A VITÓRIA DA CONQUISTA, CIDADE DE ROSAS, AMOR E PAZ.


Quem vai reeditar o AI-5


Jeremias Macário

Há 51 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, o Brasil fervia com os movimentos políticos encabeçados pelos estudantes (a UNE), em conjunto com lideranças da reforma agrária, professores, uma ala mais progressista da Igreja Católica e operários, contra o regime ditatorial militar implantado com o golpe de 1964. O clima era tenso nos quartéis (generais da linha dura) e nas ruas, com prisões, torturas e cassações de parlamentares. O Rio de Janeiro pegava fogo com a “Marcha dos 100 Mil” depois da morte do estudante Edson Luiz, no restaurante Calabouço.
Naquele dia fatídico, a cúpula do governo Costa e Silva se reuniu com seus principais ministros e resolveram decretar o Ato Institucional número 5, o mais perverso e o pior de todos, significando um golpe dentro do golpe de 64, com o fechamento do Congresso Nacional, mais cassações, censura dura contra a imprensa e às artes em geral, proibição de reuniões e outras medidas opressivas contra a liberdade de expressão. Foi o início dos anos de chumbo quando logo mais o general Médici assumiu a presidência da República.
O resto não é preciso dissertar porque muitos já sabem da história, especificamente os mais velhos (a maioria dos jovens, infelizmente, desconhecem os fatos). Ao completar 51 anos, aparece um deputado maluco de extrema, antidemocrático, de ideias retrógradas, pregando a reedição do AI-5 num Brasil já arrasado, dizendo que se a esquerda engrossar o caldo com manifestações do tipo chilena, a história pode se repetir.
Quem está por trás disso tudo?
Uma pergunta que não quer calar: Quem está por trás do recado ameaçador feito à nação pelo deputado Eduardo, filho do capitão-presidente, que já disse de certa feita que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastaria um soldado e um cabo? Ele mesmo vai reeditar o AI-5, dando um golpe no próprio pai, ou tem um grupo linha dura ligado à presidência, na espreita para decretar o terror no país?
A sua fala dá a impressão que ele é o porta-voz de um grupo carrancudo, carrasquento que não vai tolerar uma convulsão social no nível do Chile que reuniu nas ruas mais de um milhão de pessoas. Soa como se fosse um aviso aos brasileiros para que não se atrevam a fazer o mesmo, porque senão o pau vai comer. Soa também como uma afronta às instituições que já não são tão sólidas assim.
Muita gente, principalmente os nossos jovens de hoje, pouco entendeu do seu recado atrevido, porque não sabe o que foi esse tal sujeito tirânico AI-5 de 1968, daí a importância de que cada um deve conhecer sua história passada para que ela não se repita. Quem acha que a terra é plana, que o homem não pisou na lua, também não acredita que houve ditadura, nem inquisição e nem tortura.
É muita ousadia o cara pregar em público a volta do AI-5, e num tom como se ele estivesse sendo respaldado por uma ala golpista, tendo em vista que o pai quando era deputado declarou que se fosse eleito presidente da República fecharia o Congresso. Vale salientar, e é bom que se leve em conta, que hoje os generais, coronéis, majores e capitães ocupam os maiores cargos do governo. (mais…)


Diversionismo, a arma


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Professor Ruy Medeiros

O rapaz que queria trocar o hambúrguer que vendia nos “states” pelo filet mignon da Embaixada Brasileira, logo após a divulgação de parte do depoimento do porteiro do Condomínio onde reside, no Rio de Janeiro, seu pai, resolveu deixar-se entrevistar por Leda Nagle.
O rapaz passou a dizer que algo como o Ato Institucional n°5 poderia voltar a viger no Brasil.
A esperteza dele está taluda: a um só tempo anuncia o desejo fascista do grupo presidencial e desvia o foco de atenção do depoimento do porteiro.
Quem quer que se abale para observar a atuação do grupelho do poder se dá conta que ele, a cada fato grave, pratica diversionismo como arma politica: faz ou tenta desviar o foco, com afirmações sem comprovação, marcadas pela leviandade: ONGS na fala do grupo do poder passam a ser responsáveis pela catástrofe ambiental na Amazônia, navio do Greenspeace é responsável pelo derramamento de óleo no mar, hienas assediam o leão, e por ai vai.
A esperteza é sempre acompanhada de conteúdo autoritário. Não é uma simples piada e, sobretudo, essa gente ganha espaço na mídia. É sempre o tema do dia.
Pobre Brasil.