CONSERVADORES, RICOS E POBRES

José Fernandes Pedral Sampaio que, ontem, 16.09.2014, faleceu aos 89 anos de idade, é natural de Vitória da Conquista. Filho de Sifredo Pedral Sampaio e Maria Fernandes Pedral Sampaio, neto do Coronel Gugé (que marcou a República Velha em Conquista), José Pedral formou-se engenheiro civil pela Escola Politécnica (Bahia), na turma de 11 de novembro … Leia Mais


Pedral

José Fernandes Pedral Sampaio que, ontem, 16.09.2014, faleceu aos 89 anos de idade, é natural de Vitória da Conquista. Filho de Sifredo Pedral Sampaio e Maria Fernandes Pedral Sampaio, neto do Coronel Gugé (que marcou a República Velha em Conquista), José Pedral formou-se engenheiro civil pela Escola Politécnica (Bahia), na turma de 11 de novembro … Leia Mais


Uma página da crônica conquistense: O Jornal “Belo – Campo”

Por Ruy Medeiros Napoleão Ferraz, em sua fazenda Chapada da Cacimba, resolveu edificar uma cidade, em 1907. Dizia ele, em relato enviado à Biblioteca Nacional, que conseguira “fundar um grande burgo que descansa n’uma vasta Planície do Município de Conquista”. Fundara o povoado de Belo Campo, no distrito que, em 1920, aparece com aquele nome. … Leia Mais


Sinistra Lembrança, Ato Farsante

Leio que pretendem reeditar, 50 anos após, “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Não repito a tão citada frase de Marx sobre fatos que só na aparência se repetem: tragédia e farsa. No entanto não posso deixar de fazer algumas perguntas sobre o cortejo que se anuncia. Com Deus? Que Deus? O Deus de … Leia Mais



TJ – Bahia, o difícil caminho da pacificação


O Tribunal de Justiça da Bahia parece estar fadado à desunião e ao lamento. Antes, sob forte e decisivo controle de Antonio Carlos Magalhães (que chegou a dizer que exercia o controle externo dessa Corte), passou por período posterior marcado pela esperança de que ganharia autonomia e convivência democrática. Mas a substituição da hegemonia de ACM pela de um grupo, que alcançou alguns avanços, não foi suficiente para democratizar o Tribunal e alcançar a pacificação entre seus desembargadores. Desgastadas, as sucessivas administrações passaram a sentir o constrangimento de ver desembargadores frequentando páginas e colunas de jornal, envolvidos em notícias que não honram o judiciário. E, no entanto, muitos dos seus integrantes não viveram sequer o momento de controle de ACM e da ruptura.

As últimas eleições para escolha de dirigentes do TJ-Ba foram marcadas por teimosa esperança. Afinal, ex-gestores encontravam-se respondendo a graves denúncias junto ao Conselho Nacional de Justiça, que deverá dizer se as acusações procedem ou não procedem. É aguardar.

A poeira da eleição dos novos gestores mal assentou e ocorre o lamentável incidente entre uma produtiva Desembargadora e o Presidente do TJ-Ba, no qual foram depositados anseios de abertura e de normalização de práticas administrativas, tão esperadas. E é de esperar-se que não sejam malogradas.

A Desembargadora Rosita julga-se vítima do denuncismo anônimo que ultimamente foi alimentado pelo próprio Estado brasileiro. É que, sem provas convincentes, foi denunciada de participar (influenciando ou despachando) de processos nos quais marido e filhos (dos quais se desconhecem práticas inidôneas) atuam. A Desembargadora dirige toda sua indignação contra o Presidente da corte baiana. De forma pública não se conhece o posicionamento do Presidente do Tribunal. Este mantém-se no rigor de que deve ser preservado o sigilo que rege processos administrativos do mesmo jaez. Mas os fatos vem-se tornando públicos e é preciso que os boatos sejam substituídos por informação segura, preservando-se o direito de ambos os envolvidos gozarem da presunção de não culpabilidade.

O TJ-Ba, desde há muito tempo, necessita de democracia. O Presidente da OAB-Ba, Luiz Viana Queiroz, concitou-o (e ao MP) a um pacto para busca de soluções dos problemas da Justiça, inclusive o redimensionamento da receita, a ampliação do número de juízes, as prerrogativas dos defensores, a busca do número necessário de desembargadores, a qualidade das decisões… A iniciativa ficou paralisada. É pena.

O percurso para um clima de respeito e de democracia, embora ensaiado não se tem mostrado tranquilo e eficaz, como os fatos indicam, inclusive os que envolvem a Desembargadora (até então, por justiça, imune de acusações) e o Presidente do TJ que assumiu um Tribunal cuja história recente, por culpa de alguns (não todos os desembargadores, é bom frisar), não é exatamente aquela que a sociedade espera de um poder republicano. Cautela, democracia, ampla discussão dos caminhos do Tribunal pelos interessados: juízes, desembargadores, membros dos Ministério Público, advogados e servidores. É preciso que o TJ-Ba firme uma política de atuação consensual, democrática, sem isso a angústia se instala: para onde vai o TJ-Ba?

Espera-se dos envolvidos na última celeuma – a Desembargadora e o Presidente – que o conflito seja início de reflexão sobre o TJ de que a Bahia necessita.

Sim, é certo que Eduardo Alves da Costa (poeta de Niterói e do Brasil) no seu longo poema “no caminho com Maiakovski”, nos alerta contra a passividade, mas também contra a pouca democracia:

A mim, quase me arrastam / pela gola do paletó / à porta do templo / e me pedem que aguarde / até que a Democracia se digne aparecer no balcão./ Mas eu sei, / porque não estou amedrontado / a ponto de cegar, que ela tem uma espada / a lhe espetar as costelas/ e o riso que nos mostra/ é uma tênue cortina/ lançada sobre os arsenais.

Em seu affair em relação ao Presidente do TJ, a Desembargadora cita parte de um poema que muitos atribuem a Maiakovski (ela própria tem a cautela de não os atribuir ao bardo de todas as Rússias). Trata-se dos versos que combatem a passividade. Isso é bom. Mas há um trabalho coletivo a ser feito.

Os versos fortes de Eduardo Alves da Costa são realmente tidos por muitos como obra de Maiakovski. São Maiacoivisquianos certamente, e o poeta revolucionário da Rússia os subscreveria.

Importa em dizer que nos apontam caminhos de resistência e da democracia, preocupação de todos aqueles que atuam no campo jurídico.


EXCLUSIVO: a famigerada “prova” do ônibus de Ribeirão do Largo, foi desmascarada


O candidato do PMDB, radialista Hérzem Gusmão, numa luta desesperadora para vencer as eleições municipais de 2012, sabendo por todas as pesquisas que sua derrota era fato, inclusive numa pesquisa realizada pelo seu vice, Claudionor Dutra, admitiu, depois do resultado, que sua pesquisa também apontava derrota, muito embora dissesse aos quatro cantos do município que tal pesquisa apontava a vitória de Gusmão.

Nesse desespero, a alternativa passou a ser o “Tapetão” e, assim, passada a eleição, Guilherme Menezes foi eleito de forma incontestável. Insatisfeito, o candidato derrotado entrou com uma ação na JUSTIÇA ELEITORAL, argumentando que a coligação vencedora teria utilizado veículos públicos para levar vantagem no pleito. Utilizando os microfones de sua rádio, passou a ideia para a população de que o prefeito da cidade seria cassado, escorado no argumento que a Prefeitura de Conquista havia utilizado um ônibus de placa NTR-0701, veículo do Governo Federal do programa “Caminho da Escola”, do FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, para transportar possíveis eleitores para um comício, realizado no dia 23 de outubro de 2012.

A Lei nº 6.091/74, em seu inciso V do art. 11, diz: “Constitui crime eleitoral: […] utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos 90 (noventa) dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Territórios, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista” e atribui, para quem comete tal irregularidade, a pena de cancelamento do registro do candidato, ou cassação do diploma, se o infrator já tenha sido proclamado eleito. Porém, a prova levada aos autos para provocar a cassação, tem que ser robusta e não gerar dúvida, pois o direito, não se presume, o fato tem que ser específico e a pena aplicada carece que o fato seja concreto.

Como é fácil ver no vídeo abaixo não há nenhuma prova da utilização da campanha vitoriosa do respectivo ônibus, assim como as pessoas que adentram ao mesmo sequer se sabe de qual cidade procede. É, portanto, o fato de um ônibus estacionado nas cercanias de uma praça onde se realiza um comício; não pode, pois, ser caracterizado como crime eleitoral, até porque no veículo não há qualquer indicação para tanto; pessoas subindo ou descendo de um ônibus em dia de comício não é crime eleitoral, ainda que seus ocupantes estivessem paramentados com alguma indicação partidária. Uma camisa vermelha não é farda. Ademais, é bom esclarecer que veículos são usados no transporte de alunos que estudam à noite e seu local de retorno pode ser determinado em qualquer via da cidade, mesmo na via onde houver um comício.

Desta maneira, o candidato derrotado não chegará à Prefeitura, pelo menos nesse ônibus, até porque o referido pertence a Prefeitura da cidade vizinha de Ribeirão do Largo, onde, constitucionalmente, a Prefeitura de Conquista perdeu o poder de gerenciá-la desde 1927, quando este foi emancipada de Conquista, como parte do território do município de Encruzilhada.

Nossa reportagem conseguiu até o número do chassi do veículo. Se o candidato derrotado fosse mais cuidadoso teria evitado, para a sua imagem, mais uma vez um vexame público, pois o radialista já denunciou, em seu microfone, o prefeito de Conquista por ter comprado pão para merenda escolar por cinco reais a unidade, quando na verdade não se tratava de unidade, mas sim de quilograma; em outra ocasião alardeou para a cidade que os veículos da Prefeitura seriam recolhidos à garagem, simplesmente porque estavam com o IPVA em atraso, e poderiam ser recolhidos pela polícia – barrigada na linguagem coloquial jornalística. Os carros são abastecidos na garagem todos os dias. Agora busca cassar o prefeito de Conquista, tentando responsabilizá-lo pela presença, na cidade, em um dia de comício, de um veículo da cidade de Ribeirão do Largo. Isso pode Arnaldo? Isso não pode Galvão.


A implantação de Ciclofaixas é um processo irreversível


A Prefeitura de Conquista tenta organizar o sistema de trânsito da cidade, mas sofre chantagem de empresários, que

Paulo Nunes é advogado e jornalista
Paulo Nunes é advogado e jornalista
ao se sentirem responsáveis pelo crescimento cidade, querem manter privilégios nada republicanos, usando e abusando dos espaços públicos, onde crescem suas riquezas, em detrimento da maioria da população, cujo direito de viver com qualidade é tolhido pela ganância desses pseudopatriotas.

A organização da cidade sofre seu primeiro ataque, quando a Secretaria de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, de maneira acertada, duplica uma parte da Avenida Brumado, e em outra parte a coloca como mão única, e os empresários que comercializam na avenida protestam, exigindo a retirada da ciclofaixa recém-colocada, alegando perda de faturamento.

Houve um ano em que 17 mortes aconteceram naquela avenida, justamente pela sobrecarga do tráfego intenso que ali ocorria. Com a implantação do sistema binário, o volume de tráfego fica reduzido a 50% e consequentemente a qualidade de vida de quem utiliza a avenida melhora sensivelmente.

Os outros 50% ficam divididos entre as Avenidas Maranhão e Pará. Mas, “que importa que a mula manque, eu quero é rosetar”. Com essa forma de pensamento, alguns empresários, que possuem lojas ao longo da Avenida Brumado, protestam contra a implantação de uma ciclofaixa na avenida. No entanto, a preocupação dos empresários não é (e nunca foi) com os usuários dos automóveis ou dos usuários de bicicleta, mas, sim, com a receita de seus cofres, numa expectativa de queda de movimento comercial na avenida.

No entanto, a Prefeitura tem obrigação de trabalhar pelo bem comum, ou seja, para todos, e assim o fez quando implantou o sistema binário na avenida Brumado. Para completar: a ação de cidadania cabe a Prefeitura, inclusive determinar a retirada imediata das mercadorias expostas na calçada daquela avenida, obrigando seus comerciantes a colocá-las dentro das lojas.

Nós conversamos com o ex-prefeito de Vitória da Conquista, engenheiro José Pedral Sampaio, responsável pela modernização da cidade nos anos 70, 80 e 90 e que enfrentou batalhas quando resolveu impedir a circulação de veículos na Alameda Ramiro Santos, Praça Nove de Novembro, Alameda Lima Guerra e Travessa da Bandeira, e ele nos disse: “A prefeitura está correta na implantação do binário. Quem tem que se adequar à rua ou praça é o comércio, e não a rua, ou praça se adequar ao comércio. Os comerciantes devem diminuir o tamanho de suas lojas, colocando apenas amostras dos produtos aos clientes, e a partir da venda mandar levar as mercadorias na casa dos clientes ou solicitar que os clientes as retirem em seus depósitos, que devem ser localizados fora do centro da cidade; apenas uma pequena quantidade de mercadorias deve ser mantidas nas lojas; isso é assim em qualquer lugar do mundo. É preciso que os empresários se conscientizem que a cidade cresceu e que a Prefeitura tem que trabalhar para todos. Não se pode admitir que alguém venda carros na calçada pública”.

Enfim, as Avenidas Maranhão e Pará estão abertas para se tornarem novos vetores comerciais e, de preferência, que tenham comerciantes civilizados (cujas mercadorias fiquem dentro dos seus estabelecimentos). A ciclovia e a ciclofaixa se constituem num bem para a humanidade e equilibra o uso de transporte para ricos e pobres. Aí então uma ação republicana.

O povo de Conquista aprovou o binário e na imprensa apenas um jornalista se posicionou contra. Porém, é necessário considerar que seu posicionamento pode ter um viés político-partidário, uma vez que foi candidato a prefeito da cidade por duas vezes, está em franca campanha para deputado e, como tem uma linha de pensamento político de direita, sempre se colocará ao lado dos mais fortes e aquinhoados em detrimento do povo.

A ciclofaixa e a ciclovia são elementos de inclusão social, e só quem tem sensibilidade, espírito público, tenta dar algum conforto à população mais carente, assim como o sistema binário na cidade melhora a qualidade da viagem do proletariado que utiliza o transporte coletivo urbano para trabalhar e estudar. E a diminuição do tempo da viagem é significativa na qualidade de vida do cidadão. A cidade só é boa quando todos se sentem bem nela.


Conquista Não Obedece Ninguém Quando O Assunto É Eleição


As eleições de 2012 transcorreram na perfeita lisura e numa paz total, até porque havia uma diferença de aceitação de uma candidatura em relação às outras que não permitia nenhuma luta mais aguda. O candidato vencedor, Guilherme Menezes, obteve 49.12% dos votos válidos no primeiro turno. Esse fato deu alguma esperança ao principal candidato derrotado, Hérzem Gusmão, que obteve 40.23%% dos votos válidos, de vencer as eleições. Embora isolado em sua crença, ele confiava num milagre. Guilherme faltou ao debate no primeiro turno. Esse fato provocou uma perda de 7 pontos percentuais, os quais foram distribuídos entre Abel e Hérzem: Abel ficou com menos de 1 ponto percentual e Hérzem seguramente ficou com 6 pontos. Mão Branca e Élquisson permaneceram inalterados.

Na disputa do segundo turno, Guilherme recebeu os apoios de Abel e de Mão Branca, e Hérzem ficou com o apoio de Élquisson. Antes da declaração de apoio de Abel e Mão Branca a Guilherme, realizamos pesquisa no município e a diferença entre Hérzem e Guilherme chegou a 4 pontos percentuais. Havia um risco, embora 4 pontos representassem cerca de 6 mil votos. Consolidado os apoios, a diferença voltou aos 7 pontos percentuais, os quais foram ampliados pela campanha forte e bem organizada no segundo turno, de modo que era fácil perceber a vitória petista naturalmente.O candidato vitorioso Guilherme Menezes, obteve 56,28%, o derrotado obteve 43,72%. Gusmão não se conformou e entrou na Justiça para garantir o jus sperniand – o direito de gritar, chorar e reclamar até ganhar o mingau.
Tradicionalmente a oposição em Vitória da Conquista obtém menos de 44% em todas as eleições. Em 2004. O candidato da situação José Raimundo Fontes obteve 55,2% dos votos válidos e Coriolano Sales, obteve 44,3% dos votos válidos daí em diante a oposição jamais alcançou esse percentual, em 2008 a soma dos candidatos derrotados: Esmeraldino Correia e Hérzem Gusmão, só conseguiu chegar a 43,72, sofrendo um declínio em relação ao percentual obtido pelo candidato Coriolano Sales em 2004; em 2012, foi mantida a frente tradicional, quando Guilherme Menezes obteve 56,28% dos votos válidos, contra o percentual de 43,72% dos votos válidos obtidos pelo derrotado Hérzem Gusmão, demonstrando claramente que a preferência tradicional foi mantida, não havendo por parte da coligação vitoriosa necessidade de utilização de meios ilegais na disputa.

Abaixo, trecho de matéria publicada no blog da Resenha geral, que tenta mostrar uma diferença na vitória obtida por Guilherme Menezes, nas eleições de 2012 como apenas 13% de diferença, porém em números absolutos, representa 20 mil votos, ou seja uma diferença considerável e nesse particular uma diferença maior do que a obtida por Coriolano Sales em 2004, demonstrando que a oposição em Conquista, cai a cada ano, haja vista que hoje está reduzida a 4 vereadores.
“A candidata ao Governo da Bahia, Lídice da Mata (PSB), está utilizando o mesmo slogan, Coragem Para Mudar, que Herzem Gusmão usou na campanha de prefeito em Vitória da Conquista em 2008.

“Para a elaboração da mensagem que foi massificada durante a campanha, a autora, professora Maria Marques, sabia das dificuldades de qualquer candidato para enfrentar o conjunto de forças liderado pelo governo municipal – que contou com apoio dos governos estadual e federal, todos comandados pelo PT. Mesmo assim o resultado das eleições permitiu a vitória de Guilherme Menezes (PT) com diferença apenas de 13% na soma dos votos de Herzem Gusmão e Esmeraldino Correia.”

Essa diferença é histórica em Conquista e aumentou nas duas últimas eleições municipais, trata-se da disputa entre a Conquista progressista e a Conquista conservadora e desde 62 com Pedral Sampaio que a Conquista conservadora vem perdendo espaço. Trocou-se o grupo político mandante em 96, mas a esquerda continuou no poder, com novas caras naturalmente, mas esquerda,já a direita continuou com as mesmas caras e naturalmente com a mesma derrota.\

Outro ponto que chama atenção, é que o pau que dá em Chico, dá também em Francisco, quando Guilherme venceu em 96, também tinha contra si os governos estadual e federal, fato repetido em 2000. E em 2004 José Raimundo tinha contra si o governo do estado, de modo que o povo de Conquista, não se prende a opinião de ninguém, vota por si. Derrotou Dilma em 2010, mesmo adorando Lula, agora vai derrotar Aécio, sem piedade. ESSA É A CONQUISTA QUE EU GOSTO.


Tribunal Indefere Por Unanimidade A Candidatura De Herzem Gusmão Veja O Acórdão


O julgamento do recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual pelo PMDB Hérzem Gusmão, foi indeferido pelo TRE-BA. Hérzem como todos sabem, teve seus direitos políticos cassados por oito anos, em decisão do pleno do TRE- Bahia por unanimidade ou seja, 5 votos a zero. O julgamento que aconteceu hoje apreciou o pedido da defesa do candidato, contra a impugnação do seu registro pelo Ministério Público Eleitoral para que esse pudesse concorrer às eleições 2014, mesmo correndo o risco da cassação de mandato caso seja eleito. Entretanto o Tribunal por unanimidade, rechaçou todos os argumentos da defesa e resolveu manter a decisão anterior que nega a participação de Hérzem nas eleições 2014. por unanimidade. Clique aquiAcordao Herzem Registro 2014 (1)

Hérzem Gusmão propôs duas ações contra o mandato e a posse de Guilherme Menezes e Joás Meira, uma AIME e uma AIJE –

Paulo Nunes
Paulo Nunes
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ambas tramitam em segredo de justiça. Entretanto, o interessado Gusmão tornou públicas as supostas provas que estariam no processo. Só por isso o processo teria que ser totalmente anulado. O Juiz não tomou essa providência porque não quis. Hérzem descrevia um vídeo onde apregoava possível crime eleitoral e fazia isso todos os dias. Nós fomos atrás da verdade e descobrimos que quase tudo que ele falava no rádio não correspondia com as imagens do vídeo; descobrimos que o veículo era do município de Ribeirão do Largo, conversei com o motorista do veículo e com alguns passageiros do ônibus; nunca conversei com Guilherme Menezes em momento algum sobre essas ações. E aí por ser advogado, antecipei o resultado quando escrevi o artigo “TULIÇA”, e coloquei o vídeo de todas as supostas provas para que o povo não ficasse enganado e também para que o Judiciário, que a meu ver, estava sendo jogado contra os ouvintes, uma vez que Hérzem anunciava, na Rádio todos os dias, que, após a perícia no vídeo, o prefeito estaria sumariamente cassado. Entendo, que prestei um grande serviço à boa política, aquela que não deixa a mentira prosperar. A decisão judicial veio conforme eu antecipei (IMPROCEDÊNCIA). Por isso entendo que os opositores devem usar o seu bom senso e melhorarem as atitudes do seu candidato; do contrário, jamais vencerá uma eleição. Outra coisa, não devem cometer leviandades, dizendo que houve manobra esquisita do PT para cassar Hérzem. Foi uma reação natural à propaganda de campanha antecipada que durou dois anos, tudo dentro da Lei. Basta observar que, em Janeiro de 2013, a Juíza do processo mandou arquivar sem julgamento do mérito, baseada numa formalidade equivocada. O Ministério Público, a quem as pessoas recorrem sempre em busca dos seus direitos, encaminhou recurso e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia conheceu o recurso e condenou o Sr. Hérzem Gusmão Pereira a 8 anos de direitos políticos cassados, esclarecendo que perda de direitos políticos nada tem a ver com mandato; qualquer do povo que infringir regras eleitorais pode ter seus direitos de votar e ser votado suspensos. É muito triste saber que pessoas desprezam a Justiça, quando dizem que decisões judiciais vão dar em nada e que tem um ex-governador apostando 300 mil dólares que a decisão judicial não vingará, como pode uma coisa dessas?. Enfim, sei que tem gente na cadeia porque acreditou nessa máxima.Por isso, exatamente por ser advogado, afirmo que recurso há em ações judiciais até a última instância, mas apenas para matérias onde há controvérsia, coisa que há, na ação que cassa Hérzem Gusmão, Veja abaixo o acórdão no blog onde o Tribunal considera que a matéria é incontroversa, logo qualquer recurso cairá tranquilamente. Porém o candidato pode conseguir fazer sua campanha sustentada numa liminar, até o julgamento do mérito, mas medida cautelar é provisória, não finaliza a decisão. Liminar não é indulto.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL VEJA Acórdão_418-48_VITÓRIA DA CONQUISTA (1) (1)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 40ª ZONA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA

COLIGAÇÃO “¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬FRENTE CONQUISTA POPULAR” devidamente constituída para concorrer ao Pleito Majoritário de Vitória da Conquista, já constituída e regularizada perante este MM. Juízo vem à presença de V.Exa., por intermédio de seus advogados infra firmado, constituído mediante instrumento de mandato já averbado neste Cartório, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em desfavor de HERZEM GUSMÃO PEREIRA e CLAUDIONOR DUTRA NETO, candidatos à Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, pela COLIGAÇÃO CONQUISTA QUER MUDAR, formada pelos partidos políticos PMDB, DEM, PMN, PRP E PSDB para fins de concorrer ao Pleito Majoritário desta Cidade, ambos com endereço e telefax para intimação de conhecimento deste Cartório, conforme fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos.
DO CABIMENTO DA PRESENTE AIJE
A presente AIJE é proposta em desfavor dos Investigados em virtude da utilização indevida dos meios de comunicação, nos termos do art. 22 da LC 64/1990.
Vale salientar, de logo, que entre os fatos que dão ensejo a presente investigação judicial, há condutas abusivas praticadas pelos Investigados em data anterior ao registro de candidatura, o que, entretanto, é plenamente passível de apreciação judicial, conforme o pacifico entendimento do TSE, in verbis:
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2002. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ART. 22, LC N.º 64/90. PROPAGANDA. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. FATO OCORRIDO ANTES DO REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. RECURSOS IMPROVIDOS.
I – Admite-se a ação de investigação judicial eleitoral, fundada no art. 22 da LC n.º 64/90, que tenha como objeto abuso ocorrido antes da escolha e registro do candidato (REspe n.ºs 19.502/GO, rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 1º.4.2002, e 19.566/MG, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, DJ de 26.4.2002).
II – O inciso XIV do art. 22 da LC n.º 64/90 não exige a formação de litisconsórcio passivo necessário entre o representado e aqueles que contribuíram com a realização do abuso.
(TSE, Recurso Ordinário n.º 722, de 15.6.2004, Rel. Min. Peçanha Martins)
DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Investigado Herzem Gusmão é radialista atuante na Radio Clube de Conquista LTDA, cujo sinal é retransmitido pela Rádio Regional de Conquista LTDA – ME, cujos programas são ouvidos pela quase totalidade da população de Vitória da Conquista.
Utilizando-se da grande audiência das Rádios, o Investigado veio, ao longo dos últimos 02 (dois) anos, fazendo campanha politica antecipada, sempre se colocando como a melhor alternativa politica para o cargo de Prefeito.
Além de enaltecer seu nome e suas supostas qualidades, o Investigado fazia constante propaganda negativa em desfavor do Prefeito Guilherme Menezes, fazendo referencias pejorativas, visando, tão somente, obter ilícita vantagem na disputa eleitoral de 2012.
Prova disso são as decisões judiciais já proferidas em desfavor do Investigado e das rádios que o mesmo comanda, conforme podemos abaixo citar.
Em decisão proferida na data de 06.06.2012 a MM. Juíza de Direito Titular da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Dra. Simone Soares de Oliveira Chaves, nos autos da ação de nº 0005201-91.2012.805.0274, proferiu sentença deferindo o direito de respostas em favor do município em virtude das flagrantes divulgações de noticias inverídicas por parte da já citada Rádio:
É nessa esteira que adoto o parecer ministerial, sem transcrevê-lo, contudo.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DEFERID AO Município de Vitória da Conquista o exercício do direito de resposta frente a RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA e HERZEM GUSMÃOI, para que aquele envie a estes mídia gravadas contendo texto a ser veiculado durante o programa intitulado ‘RESENHA GERAL”, com duração máxima de cinco minutos, referente aos dados estatísticos oficias com relação a incidência de Coqueluche no Município de Vitória da Conquista e a aplicação da vacina tetravalente na forma preconizada pelo Ministério da Saúde, exclusivamente e de forma objetiva sem qualquer referencia subjetiva ao motivo do exercício do direito de resposta, lastreados em dados estatísticos devidamente comprovado. O Texto deverá ser transmitido sem a emissão de qualquer tipo de comentário, por qualquer das partes.
Já nos autos da ação de nº 0006041-05.2012.805.0274, também foi deferido o direito de resposta em favor da municipalidade de Vitória da Conquista, em virtude de novas acusações inverídicas veiculadas pelo Radio Clube de Conquista Ltda. e o Sr. Herzem Gusmão, nos seguintes termos:
É nessa esteira que adoto o parecer ministerial, sem transcrevê-lo, contudo.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DEFERID AO Município de Vitória da Conquista o exercício do direito de resposta frente a RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA e HERZEM GUSMÃOI, para que aquele envie a estes mídia gravadas contendo texto a ser veiculado durante o programa intitulado ‘RESENHA GERAL”, com duração máxima de cinco minutos, referente à possível denúncia ofertada ao Ministério Público pelo Tribunal de Contas dos Municípios e a situação da licitação regida pelo edital nº 004/2011, em especial frente a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a atual situação. O texto deverá ser transmitido sem a emissão de qualquer tipo de comentário, por qualquer das partes.
Na esfera eleitoral, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em sessão de julgamento realizado no dia 07.08.2012, por meio de decisão unanime proferida pelos membros da Corte, deu provimento ao Recurso Eleitoral nº 19-50.2011.6.05.00041 originado este MM. Juízo e reconheceu a reiterada prática de propaganda eleitoral antecipada pelo Sr. Herzem Gusmão através da utilização da Radio ora Representada, vejamos trechos do acórdão:

Não se está a negar a possibilidade de que pré-candidatos participem de programas nos quais manifestem sua intenção de concorrer ao pleito e apresentarem suas ideias politicas, mas na veiculação em exame, estar-se diante de radialista que comanda o programa e que dele faz uso, em diversas ocasiões ao longo do ano de 2011, para se autopromover e divulgar sua futura candidatura, tecendo criticas à atual administração, para se colocar como melhor opção para resolver os problemas existentes, o que fere o princípio da isonomia entre os candidatos.
Mais adiante concluiu o voto condutor do decisum:
Por fim, cumpre ressaltar que não se está a cercear o direito de expressão e manifestação do jornalista, mas tão somente a se exigir que seja observada a vedação de fazer propaganda eleitoral antecipada, praticada à frente dos demais concorrentes ao mesmo cargo, o que acontece quando o recorrido se vale de sua posição para se mostrar como melhor candidato a sucessão municipal, apto a resolver os problemas que demonstra tão bem conhecer, por força de sua atividade.
Nessa direção, caracterizada a propaganda eleitoral antecipada em razão da prática das condutas noticiadas na peça inaugural, voto no sentido de dar provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido, condenando o requerido ao pagamento de multa, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a teor do disposto no artigo 36,§ 3º da Lei nº 9.504/97, tendo em vista o alcance do meio utilizado e a reiteração da conduta eleitoral ilícita.
Além dos fatos pretéritos, temos que após o inicio do período eleitoral deste ano, as Rádios comandadas pelos Investigados, dando continuidade a sua determinação de fazer propaganda negativa ao Prefeito Municipal, continuou sendo utilizada para fins eleitoreiros.
Vejamos alguns dos trechos – de forma não exaustiva, visando não torna a presente peça repetitiva – das irregularidades praticadas pelas rádios a mando dos Investigados, ocorridos nos meses de agosto de setembro do corrente ano:
É muito simples, falta ação, falta gerenciamento, falta vontade política, nós precisamos de líderes, precisamos de liderança, Conquista, nós insistimos sempre aqui com essas palavras, precisa de liderança, porque sem liderança nós ficamos a deriva, nós começamos a perder terreno para outras cidades, outros municípios, é o caso, por exemplo, do comando de setores vitais da administração pública que não são da nossa cidade, por exemplo, a Polícia Militar de Conquista é comandada por Itabuna, a Polícia Rodoviária Estadual é comandada por Brumado…
….agora é exatamente o tempo em que os atuais prefeitos estão lá a frente no comando da educação pública municipal, e este colunista respeitado em todo o Brasil, Gustavo Iospe destaca isto e alerta os eleitores para que eles prestem atenção nesses números, porque não adianta conversa fiada, não adianta propaganda, o que interessa são os fatos…
…o transporte escolar é muito ruim, e por aí vai, e você perguntaria meu amigo minha amiga, o que precisamos fazer? Precisamos de gestão…
… , e você me diz, então porque a diferença? Você perguntaria, a diferença está na gestão, a diferença está no gerenciamento dos recursos…
… , infelizmente mais uma vez a nossa cidade está muito mal posicionada, nós perdemos terreno nesses quatro anos em relação a qualidade do ensino fundamental da nossa cidade…
… é impressionante, agora a polícia tá certa, isso é uma questão da Prefeitura, questão política, a polícia vai e age, mas a polícia não tem um local pra recolher menores em erro social em Conquista, o juiz já determinou por sentença, mas o Governo não cumpre a lei, o juiz já mandou por sentença, deu prazo pra construir, não botaram uma pedra, não fizeram nada, não se mexeram, agora se fosse no Estados Unidos prende o governador, prende o prefeito, é…
…olha a Prefeitura de Conquista é de uma letargia…
…nós aqui defendemos a evolução, o progresso e a ordem da nossa cidade, agora o que nós não podemos concordar é com esta inércia, essa letargia, esta falta de liderança, esse mundismo político que tomou conta da nossa cidade a muitos anos, isso nós não vãos concordar nunca, a palavra é essa, nunca nós iremos concordar…
… a negligência desses que comandam os destinos da nossa cidade e do nosso estado…
… frequência e nada é feito, nada é feito, agora na propaganda aí eles são bons, na propaganda ninguém supera esse pessoal, eles gastam milhões e milhões em propaganda…
… não temos representatividade, nós somos uma cidade sem representação política…
… a responsabilidade primária é da Prefeitura de Conquista, a água é nossa, não é da Embasa…
… devido a negligência daqueles que deveriam nos representar, nós não entendemos o porque desta negligência toda, nós não entendemos o porque deste silêncio tumular, desta letargia crônica que atingiu a nossa cidade, o nosso povo, a nossa região, nós não temos representantes, estamos órfãos politicamente…
… agora quando nós vamos para os serviços públicos, ai a situação é dramática…
… , e é esta a situação real da nossa cidade, sem maquiagem, sem propaganda enganosa, que eles tentam passar uma ideia de positividade na televisão como se nosso povo fosse tolo, fosse imbecil, como se nós fossemos um bando de idiotas…
… o dinheiro é mal gerenciado, ninguém sabe o que fazem com o dinheiro, ninguém sabe, é uma incógnita o que é feito com esse volume enorme de recursos que chegam pra saúde, pra educação, porque o governo recebe dinheiro pra o transporte escolar, o governo recebe dinheiro para complementar o pagamento dos professores, tudo isso vem de recursos federais…
… é um inchaço na administração municipal, inclusive muitos deles nem função, tem no site oficial, o que é que eles vão fazer na Prefeitura eles não sabem, é aquela história, o sujeito tá na fila pra receber o dinheiro, o repórter perguntou a ele, o que o senhor faz? Ele disse nada, ai perguntou o que tava atrás dele, e o senhor? Desfaço o que ele faz, é assim a realidade hoje da administração municipal de Conquista, a precariedade, a lamentável situação em que se encontram os serviços públicos da nossa cidade, o trânsito é uma coisa horrorosa….
… comprova aquilo que nós estamos sempre falando e repetindo aqui nos microfones democráticos do jornalismo da Rede Clube de Rádio, primeiro que falta gestão, falta competência, falta gerenciamento para a educação do estado e especialmente aqui da nossa cidade, a educação básica que é responsabilidade do município de Conquista,…
… é falta de gerenciamento, é falta de responsabilidade política para que nós melhoremos a nossa educação pública,..
… você meu amigo, minha amiga que nos prestigia com a sua audiência, e o que podemos fazer para melhorar de uma maneira global a educação da nossa cidade, precisamos de gestão, precisamos de liderança política, coisa que não temos, coisa que não temos…
… precisamos de um choque de administração, um choque de disciplina, precisamos de liderança, Conquista precisa de um líder…
…o que os vereadores de Conquista fizeram, debruçaram-se sobre o problema, eles são a maioria da situação, eles são subservientes ao prefeito, ai você me pergunta o que eles fizeram pra resolver o problema diante daquela reportagem que é um alerta pra todos nós, da Revista Veja, tentaram resolver? Não, fizeram uma moção de repúdio a Revista Veja, pasmem os senhores, e daqui dos microfones democráticos da Resenha Geral nós perguntamos, até quando, ou será que não tem quando?…
… é o que está acontecendo com a elite brasileira, quando o partido dos trabalhadores, o PT assumiu o comando com a proposta de comando, com a proposta de novos ventos para o povo brasileiro, eles terminaram se aliando a essa elite, subjugaram os sindicatos e aí houve um triunvirato, como aconteceu uma época em Roma, formado o Império Romano, houve um triunvirato que em cada parte ficava cada constituinte de um triunvirato, cada parte e a nação brasileira continua do mesmo jeito, ou até pior do que antes, talvez até pior do que antes…
Aqui em Conquista, por exemplo, na propaganda, eles são maravilhosos, na propaganda Conquista é uma beleza, mas na prática, no dia a dia a gente vê os bandos de meninos nas ruas, nas feiras, na porta das padarias, das delicatesses dos supermercados, você que vai ao supermercado, que anda pela rua, sabe do que eu estou dizendo em todos os lugares nós vemos os bandos de meninos, eles cheiram cola no cola no meio da rua, é alguma coisa impressionante, por isso que o Brasil está nessa colocação, vamos ver mais detalhes com a repórter Patrícia Esperândio.”

Dilton: “Tá aí então, vamos ver se a gente muda, você muda como? Com o voto, é com o voto que você muda, Conquista não tem uma casa pra recolhimento de menores em erro social, quer dizer, o menor que comete um crime, se
um menor mata alguém, se assalta e mata, se comete um latrocínio, não tem casa pra recolher, inclusive a justiça já determinou ao Governo do Estado, inclusive um prazo para que seja feita, construída, mas eles estão dando pouca atenção à justiça porque eles não cumprem a lei, são os primeiros a dar o mau exemplo.”
Julgando as representações propostas em decorrência dos fatos supra, o MM. Juízo da 41º Zona Eleitoral desta Cidade, aplicou 02 (duas) multas em desfavor das referidas rádios, a primeira no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em sentença proferida nos autos de nº 45-14.2012.6.05.0041, nos seguintes termos:
Desta forma, inclusive se justifica a aplicação da multa prevista em lei acima do limite mínimo fixado, vez que todas as transcrições acima não são exaustivas e comprovam que, em todos os dias noticiados nas diversas representações, houve violação da lei.
Por todo o exposto, e em respeito ao art. 45, III da Lei 9.504/1997, julgo PROCEDENTE a Representação, e APLICO a multa prevista no § 2º do mesmo artigo no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a emissora Rádio Clube de Conquista Ltda e Radio Regional de Conquista Ltda – ME em regime de solidariedade.
P.R.I. após o decurso dos prazos legais e adoção das providencias cabíveis, arquive-se.
A segunda multa aplicada fora proferida nos autos de nº 59-95.2012.6.05.0041, no valor de R$ 21.282,00 (vinte um mil duzentos e oitenta e dois) para cada uma das emissoras, conforme parte dispositiva abaixo:
A preservação da equidade e do tratamento isonômico entre candidatos, definitivamente, e imperativo legal e não vêm sendo respeitados pelas emissoras Representadas.
Por todo o exposto, em respeito ao art. 45, III da Lei 9.504/1997, julgo PROCEDENTE a representação e APLICO a multa prevista no § 2º do mesmo artigo no mínimo legal para cada emissora, no valor individual de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) para a emissora Rádio Clube de Conquista Ltda e Radio Regional re Conquista Ltda – ME.
P.R.I. após o decurso dos prazos legais e adoção das providencias cabíveis, arquive-se.
Vitória da Conquista (BA), 24 de Setembro de 2012.

Wander Cleuber Olivera Lopes
Juiz Eleitoral
Além dos fatos supra, temos que no acórdão de nº 1.381/2012, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada pelo Investigado, através da utilização, em diversos dias e horários, da rádio Clube Conquista, em especial nos seguintes dias ao longo do ano de 2011:
20/05; 03/06; 10/06; 14/06; 15/06; 16/06; 04/07; 07/07; 08/07; 09/07; 12/07; 20/07; 05/08; 08/08; 11/08; 22/08; 15/09; 19/09; 21/09; 23/09; 05/10; 21/10; 01/11; 03/11; 04/11; 05/11; 07/11; 08/11; 10/11; 11/11; 12/11; 14/11; 17/11; 21/11; 22/11; 28/11; 23/11; 03/11; 01/11; 08/11; 10/11; 11/11; 12/11; 14/11; 17/11; 22/11; 28/11; 23/11 e 01/12.
Todos os programas foram devidamente degravados e seguem anexados à presente AIJE.
Ao longo de todo o ano de 2011, o Investigado se apresentou como candidato À Prefeito, colocando seu nome como a melhor solução, como o grande gestor e liderança politica para ganhar a eleição de 2012.
DO DIREITO VIOLADO
Reza o art. 22 da LC 64/1990, a proibição do abuso na utilização dos meios de comunicação, conforme abaixo transcrito:
Art. 22. Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito:
In casu, temos que os Investigados foram beneficiados pela maciça propaganda eleitoral antecipada feito ao longo de todo o ano de 2011, bem como pela propaganda negativa feita em desfavor do atual Prefeito.
Resta evidente a violação da isonomia do pleito, na medida em que os Investigados foram amplamente favorecidos pelo alto alcance midiático da rádio que são comandadas pelo Sr. Herzem Gusmão.
A jurisprudência eleitoral é uníssona em reconhecer a ilegalidade da utilização eleitoreira de rádio, como é o caso dos autos, conforme podemos citar os julgados abaixo:
Recurso contra a expedição de diploma – Abuso do poder econômico e político e uso indevido de meio de comunicação social – Ilegitimidade – Partido político incorporado – Não-ocorrência – Incorporação deferida após a interposição do recurso – Art. 47, § 9º, da Resolução n.º 19.406/95 – Deliberação em convenção – Insuficiência. Candidato – Benefício direto – Inexistência – Legitimidade – Cassação de diploma de candidato inidôneo – Interesse público. Distribuição de cestas básicas a gestantes e lactantes – Remissão de débitos de IPTU – Programas antigos e regulares – Obras e festejos pagos com dinheiro público – Especificação – Ausência – Não-comprovação – Desvirtuamento de atos da administração – Não-demonstração.
Propaganda antecipada e irregular – Emissora de rádio de propriedade da família do recorrido – Participação freqüente do candidato ou menção elogiosa, com referências à obtenção de verbas para obras públicas, principalmente no primeiro semestre do ano eleitoral – Configuração de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social – Possibilidade – Potencialidade – Desequilíbrio da disputa.
Ausência de provas – Inexistência das fitas de gravação dos programas – Degravação contestada.
1. O candidato é parte legítima para interpor recurso contra a expedição de diploma, ainda que não tenha benefício direto com o provimento do recurso, uma vez que, em última análise, nos feitos eleitorais há interesse público na lisura das eleições.
2. A caracterização de abuso do poder político depende da demonstração de que a prática de ato da administração, aparentemente regular, ocorreu de modo a favorecer algum candidato, ou com essa intenção, e não em prol da população.
3. A utilização de um meio de comunicação social, não para seus fins de informar e de proporcionar o debate de temas de interesse comunitário, mas para pôr em evidência um determinado candidato, com fins eleitorais, acarreta o desvirtuamento do uso de emissora de rádio ou de televisão e, também, configuração da interferência do poder econômico, principalmente quando a emissora é de sua família.
4. Não é impedimento para a configuração de uso indevido dos meios de comunicação social que a maior parte dos programas tenha ocorrido antes do período eleitoral, porque o que importa, mais que a data em que ocorridos os fatos, é a intenção de obter proveito eleitoral. (TSE, Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 642, de 19.8.2003, Rel. Min. Fernando Neves).
DA POTENCIALIDADE LESIVA
As rádios Clube e Regional possuem as maiores audiências de Vitória da Conquista, sendo uma emissora ouvida pela grande maioria dos munícipes, em especial a população da zona rural.
A utilização das referidas Emissoras, ao longo de largo período, para fins eleitoreiros, evidencia a potencialidade lesiva da conduta objeto da presente AIJE.
Não se trata de violações pontuais da legislação eleitoral.
Não e não
Foram vários os dias e horários em que os Investigados se beneficiaram da utilização indevida dos meios de comunicação.
Conforme as anexas degravações, foram dezenas de dias onde se utilizou as rádios para favorecimento pessoal dos Investigados, através de propaganda eleitoral antecipada, bem como mediante a propaganda negativa em desfavor do Sr. Guilherme Menezes.
O favorecimento dos Investigados é claramente visível, na medida em que o mesmo se utilizou da sua presença diária no programa de rádio para obter indevida vantagem eleitoral, em detrimento dos demais candidatos ao pleito, que, fielmente cumpriram a legislação.
Dessa forma, sendo o programa radiofônico amplamente escutado pela população de Conquista, com altos índices de audiência, temos que resta ululante a potencialidade lesiva da ilegal conduta dos Investigados.

CONCLUSÃO
Diante do exposto, requer a citação dos Investigados para, querendo, contestarem a presente AIJE, sob pena de revelia.
No mérito, se requer o julgamento procedente da representação, para fins de cassação do registro dos Investigados, nos termos do inciso XIV do art. 22, declarando a inelegibilidade dos mesmos pelo prazo de 08 anos.
Protesta e de logo requer a oportunidade para a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a juntada das mídias e fotografias em anexo, bem como a oitiva das testemunhas cujo rol segue em anexo.
Dá-se a causa o valor de R$ 50,00 (cinco reais) para meros efeitos fiscais.
N. Termos,
P. Deferimento.
Vitória da Conquista, 04 de Outubro de 2012.


“É impressionante a força que as coisas parecem ter quando elas precisam acontecer “


Neste artigo nós dissemos que ela seria protagonista dessa história eleitoral. Leia de novo

Paulo Nunes é advogado e jornalista
Paulo Nunes é advogado e jornalista
O genial poeta baiano Caetano Veloso disse essa frase e eu não tenho certeza, mas alguns dizem que era para dizer à Bahia a vitória de Waldir Pires em 1986. Claro que todos nós já observamos situações que parecem distantes se aproximarem rapidamente como um raio. Analisando a política brasileira, vimos um Golpe de Estado ensaiado em 1954 e que para não acontecer o presidente teve que morrer. Porém, foi apenas adiado. Em 1964 ele chegaria mais violento. Nesse particular, o golpe vem no paradoxo do pensamento de Caetano, mas seria um paradigma e paradigma é para ser quebrado.

Nós observamos a luta de Marina Silva na sua tentativa suada de criar um partido político sem vícios, difícil como matemática para a maioria dos brasileiros; sofreu todos os tipos de boicote do “status quo”, mas não desistiu; quase todos achavam que ela estava acabada politicamente e que jamais se ergueria, principalmente porque Dilma e Lula governavam melhorando a vida do Brasil. Isso, claro, é verdade. Entretanto, é da natureza humana almoçar e querer uma sobremesa, nem que seja um cafezinho.

O sistema de governo no Brasil é presidencialista, mas a realidade brasileira é parlamentarista. Assim sendo, o Brasil melhora, mas o custo é alto para o povo e eu não me refiro a salários e mordomias do Parlamento e do Executivo, mas sim á corrupção gerada para se sustentar um governo. É um “ou dá ou desce sem fim” e a maioria prefere não descer. Por isso o governo, para ser governo, cede. E mesmo aqueles que têm ideais nobres, para governar, preferem os ideais pobres; caso contrário, não governam .

A roupagem é diferente. Não se trata mais de lutar contra o comunismo, mas o golpe é o mesmo; é a eterna UDN que, como o Diabo, muda apenas de nome, se infiltra na esquerda, no centro, em todos os lugares e agora entra para valer no meio Pentecostal. Interessa o poder pelo poder, defendem suas capitanias e revivem Dom João VI todos os minutos.

O Partido dos Trabalhadores era necessário para sacudir as estruturas arcaicas do Brasil e levar comida e, fundamentalmente, escola ao povo para que ele tivesse o discernimento que tem hoje. Aí se aplica bem a frase célebre de Caetano Veloso. É notório que o pensamento político daqueles que se consideravam apolíticos, mesmo que por mera ignorância, mudou em grande parte e, hoje o país é mais bem informado. E isso se deve às mudanças alcançadas nos 12 anos dos governos petistas.

Vozes destoantes, mas originárias de mesmo ventre, surgiram. São valorosos idealistas que não concordaram com as adaptações que o Partido dos Trabalhadores teve que fazer para conseguir governar. Pessoas como Rui Costa Pimenta, Eduardo Jorge, Luciana Genro, Zé Maria, hoje candidatos a presidente, são da mesma escola. Entretanto, talvez porque não chegaram ao poder, não admitem as alianças da governabilidade atual.

Enfim, restou Marina com algumas contradições em seu pensamento. Mas quem não as tem? A candidata do PSB-REDE consegue algo que os que citei em epígrafe dificilmente conseguiriam em pouco espaço de tempo: o convencimento popular, aliado à força do destino. Se em 1954 o ex-ditador, que havia rasgado duas constituições, se mostrava um “Saulo” no caminho de Damasco, teve que morrer para evitar mais um golpe, agora, guardadas as devidas proporções, Eduardo Campos entrega sua vida para que algo mude para melhor no Brasil. E o que falo aqui não quer dizer eleição de Marina, mas muito principalmente a chegada de um choque de pensamento coletivo, reflexão do povo, para exigir cada vez mais responsabilidade dos que gerenciam nossos destinos. Seja Marina ou Dilma, já que Aécio está fora do páreo, o Brasil jamais será o mesmo e agora dão como uma luva a frase de Caetano Veloso.


Raios que o partam! O novo mote da Propaganda Política de Dilma


A campanha do PT baixou o nível de vez, e está utilizando da difamação, da mentira, de falsas acusações, entre

Luís Fernandes é jornalista e historiador
Luís Fernandes é jornalista e historiador

outras barbaridades, para tentar desmoralizar a reputação da candidata Marina Silva. Não se trata mais de desconstruir a candidata que emparedou com Dilma nas pesquisas até poucos dias atrás, mas desmoralizar a ponto de torná-la inútil. Diante dessa ameaça, distorcem as palavras da presidenciável e do seu Plano de Governo a ponto de espalhar o terror entre os eleitores, principalmente os ignaros e os beneficiários de toda a sorte do dinheiro público.

São as premissas da Dilma que prometeu fazer o diabo nas campanhas sem o menor pejo. Quando o projeto de poder dos petistas é ameaçado, até propostas que eram suas no passado se tornam ruins para o povo na boca dos outros candidatos. Trata-se de mais uma malandragem de Lula e do PT sempre que a água chega a sua cintura.
Voltando aos filmes de mesma matriz da propaganda política de Dilma, temos:
O boato: A independência do Banco Central vai impedir avanços sociais.

A verdade: O Banco central independente significa que nenhum partido ou grupo de interesse usará a instituição para se beneficiar.
No primeiro filmete da campanha de Dilma, a proposta de conceder autonomia ao Banco Central iria dar poder desmedido aos banqueiros, enquanto a tela mostrava uma família vendo a comida desaparecer de seus pratos. E o pior é que a autonomia operacional do BC já foi bandeira de Lula e Dilma. No segundo dizia que a candidata iria tirar dinheiro da educação. No vídeo, novamente, crianças viam sumir as letras das páginas de seus livros.

A contradição: Em 2010, Dilma defendia a autonomia do BC; hoje essa autonomia fará faltar alimento na mesa do povo. Em 2010 Dilma disse o contrário, ao contestar o então adversário eleitoral, José Serra, notório crítico da tese da autonomia. Serra manifestou-se contrário à autonomia do BC com uma frase de efeito: “O BC não é a Santa Sé”. Ao rebatê-lo, Dilma disse que a autonomia era imprescindível e exemplificou com a gestão do BC no governo Lula, a cargo de Henrique Meirelles, quando a instituição teve plena autonomia, ainda que informal. “É importantíssima a autonomia operacional que o Banco Central teve no governo do presidente Lula”, disse a então candidata à presidência da República, no dia 10 de maio de 2010, defendendo o que não fez no cargo nem informalmente. É de se perguntar qual a opinião da candidata que prevalece – a de ontem ou a de hoje? Depois dizem que Marina é que é indecisa!
A própria Dilma já dissera que o Banco Central deve atuar sob o regime de “autonomia operacional” (não teria outra senão esta). Eleito em meio a dúvidas sobre a política econômica que adotaria em seu governo, o antecessor de Dilma surpreendeu o mercado ao convidar o banqueiro Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do Bank Boston, para comandar o Banco Central. Para aceitar o convite, Meirelles exigiu ampla autonomia. Algo que Lula lhe prometeu. E cumpriu.

É contra esse pano de fundo que o debate sobre a independência do Banco Central volta às manchetes na atual campanha. Pode-se concordar ou discordar da proposta. Mas quem quiser frequentar a discussão sem perder a racionalidade deve buscar argumentos longe do balé de elefantes encenado no palco eleitoral.

Isso tudo veio depois que Lula, chamado ao QG de Santana, deu a ordem para atirar sem dó em Marina. Trata-se de uma avaliação que leva em conta resultados como parâmetro. Se na régua de Lula forem colocados quesitos relativos a limites éticos, ele ocupa o pódio na categoria dos políticos ardilosos, cujos objetivos não conhecem regras nem observam valores. Se pauta pelo dístico segundo o qual “os fins justificam os meios”. Atua à margem, atropela e em geral chega à frente. Transposto para o ambiente eleitoral, o conceito de “fim” é a vitória, não importa quais sejam os métodos. Vale tudo. A mentira, a manipulação, a destruição de reputações à qual agora se chama pelo sofisma de “desconstrução de imagem”.
Nesse quesito o PT não tem limite. Já mostrou isso em diversas ocasiões. Na maioria, senão da totalidade delas, foi bem-sucedido do ponto de vista que interessa ao partido: o resultado imediato. Mas chega uma hora que as pessoas cansam de tanta insolência, menosprezo a regras e valores.

Decorre também daí – da economia e dos fracassos do governo – o cenário de dificuldade eleitoral para os petistas. Na economia e na administração promete “mudar mais”. Já no terreno da derrubada dos obstáculos ao alcance do objetivo principal aplica os métodos de sempre. Desta vez com um grau de desfaçatez e falta de compromisso com a verossimilhança que dá a medida do medo que assola a tropa de vir a ser desalojada do Aparelho de Estado. Todos, dos cargos de confiança, das empresas e bancos estatais, dos fundos de pensão (Petrus, Postalis etc.), dos tentáculos do longa manus (ONGs de fachada, sindicatos pelegos, intelectuais beneficiados e jornalistas de aluguel), algo em torno de 60 mil pessoas, em todos os escaninhos do Estado, aparelhado por mais de 30 mil militantes, estão vocalizando as calúnias produzidas por João Santana, a mando de Lula. Enfim, o Estado aparelhado quer que a Dilma ganhe para permanecerem nas “boquinhas”, pois tudo o que construíram com sua militância foi um “patrimonialismo de Estado”. Nunca antes um partido tomou o poder no Brasil e montou um esquema secreto de “desapropriação” do Estado, para fundar um “outro Estado”.

A alternância de poder não lhes parece algo palatável. Só isso explica o nível da ofensiva contra a candidata do PSB, Marina Silva. O ex-presidente Lula, o capitão do contra-ataque, divulgara que respeita Marina e por isso não bateria nela. Ardiloso, assistia em silêncio à pancadaria para a remoção do obstáculo. Depois, vendo que não estava surtindo efeito, saiu do bunker para bater, mas bater sem pena! As oscilações negativas de Marina nas pesquisas foram justamente por conta desses ataques frontais que o PT têm feito, a seu mando.
Quando um candidato se levanta para difamar, caluniar, mentir e apontar defeitos, sem apresentar nenhuma proposta de trabalho (até agora a candidata-presidente não apresentou seu Projeto de Governo, e nem vai apresentar), isto é, com certeza, resultado do medo, da incapacidade, da incompetência e da perspectiva de derrota iminente e eminente. Distorcer falas, propor conclusões que retiram comida de prato de família ou ameaças de retirada de valores para a educação baseadas em ilações, é, por outro efeito, um prato cheio e um livro recheado de oportunidades para refletir também sobre a qualidade do eleitorado brasileiro em contraponto à cobrança que faz da qualidade dos candidatos. Uma coisa é certa: O eleitor espelha o Governo que tem: se de dissimulações, o mesmo assim o será; se de corrupção, i