A quarentena da coronavid

Desde março, quando a Covid-19 começou a infectar os primeiros brasileiros e entramos no período da quaresma, o jornalista Jeremias Macário, sua esposa, a professora Vandilza Gonçalves e o fotógrafo José Carlos D´Almeida começaram a produzir uma série de vídeos com textos poéticos, abordando diversos assuntos de ordem política, social e cultural sobre o próprio … Leia Mais



Pode o mundo chorar sua agonia

Ruy Medeiros O Governo Bolsonaro chega quase ao fim sem ter sido. Desprovido de apoio e de quadros, vem se revelando o que é: mero discurso dia a dia no sentido de manter o grupo unido e de captar se há assonância para o fechamento político. A cada dia por outro viés, desmente tudo o … Leia Mais


O caos sem o aporte econômico

Talvez eu seja o único jornalista e cidadão que há duas semanas vem alertando que as medidas de isolamento de ficar em casa para combater a pandemia tinham que vir acompanhadas de um imediato aporte econômico do Estado. Somente agora, com atraso, a grande mídia burguesa vem tocando no assunto, ainda de forma tímida subindo … Leia Mais


ACADEMIA DO PAPO – Bolsonaro destrambelhado

O venerado jornalista Xico Sá disse que Bolsonaro só é assim porque sabe que há um contingente enorme de pessoas no Brasil que pensa igualzinho a ele…. E disse mais o famoso jornalista: Bolsonarius não tem culpa de nada ou de quase nada em relação à sua conduta nada exemplar. Há dezenas de anos, o … Leia Mais


ACADEMIA DO PAPO- Pesquisador americano denuncia operação ” Lava Jato”


Paulo Pires

Pesquisador americano Mark Weisbrot denunciou com dados concretos (provas irrefutáveis) como a Operação Lava a Jato se relacionou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para fazer LAWFARE (uso de instrumentos legais com fins políticos) contra Lula e contra o Partido dos Trabalhadores.
A denúncia vinda de um pesquisador dos Estados Unidos confirma todas as acusações e todas as ligações do ex-juiz Sergio Moro com Procuradores Corruptos (gravados pelo The Intercept). Convém lembrar que os Procuradores são aqueles que queriam se apossar de Dois bilhões e 600 milhões de reais da Petrobrás, para fundar um Partido Anti-Corrupção (tudo em conluio com o renomado advogado Modesto Carvalhosa). Vejam a que ponto chegamos. Esse episódio foi denunciado ao final do ano passado no Plenário do S.T.F pelo ministro Gilmar Mendes, sendo citados nominalmente os senhores Deltan Dallagnol e o advogado Carvalhosa. Eles (procurador e advogado) sabedores que a informação não era falsa, não tiveram como contestar a veracidade da denúncia do ministro e fizeram, de forma matreira, ouvidos de mercador.
O curso de Direito da prestigiosa e prestigiada Universidade Harvard se debruçou sobre os acontecimentos no Brasil e concluiu que em nosso País foi instituído um “programa de caça às bruxas” e o “esquema” tinha (tem) como mentores intelectuais burocratas do departamento de Justiça dos Estados Unidos (especialistas em sabotagens e programas de destruição de governos de esquerda na América Latina). Os Estados Unidos sempre se negaram que tem um Esquema de Espionagem e Inteligência para sabotar países, especialmente os que vivem sob governos de Esquerda. Essas Agências americanas vivem nos subterrâneos da informação. Curioso, é que recentemente, a Alemanha e a França descobriram que também eram (são) vítimas de Espionagem feita pelas agências americanas. A criação da NSA em 1952 foi idéia de Dwight D. Eisenhower e a missão dessa Agência é espionar todos os Países do Mundo de modo que os Estados Unidos da América tenham sobre os demais, hegemonia total (em termos políticos, econômicos e sociais).
O dado concreto é que todos os petistas vítimas do LAWFARE produzido pelo senhor Sergio Moro (em conluio com procuradores corruptos) estão soltos e a razão é óbvia: FALTA DE PROVAS. As auditorias feitas por reputadas empresas internacionais (Price e KPMG) concluíram e informam ao senhor Moro (e a Grande Mídia escondeu), NÃO TER ENCONTRADO nenhuma ação ou vestígio de ação dolosa ou culposa do senhor Luís Inácio Lula da Silva dentro da Petrobrás. Há 15 dias, empresa de auditoria dos Estados Unidos enviou para o Governo do senhor Bolsonaro Parecer dos Auditores confirmando que todas os Exames feitos no B.N.D.E.S. concluíram que o PT e/ou o senhor Lula da Silva não tiveram a menor influência nas decisões e operações do nosso Grande Banco de Desenvolvimento. Essa informação prestada pela Auditoria americana frustrou os delírios de Bolsonaro que, em campanha, mentia para o Povo Brasileiro dizendo que o Brasil estava quebrado porque Lula e Dilma haviam tirado o dinheiro do BNDES para dar a Cuba e a Venezuela. COISA DE GENTE SEM ESCRÚPULO.
O ministro Sergio Moro (escolhido ministro por Bolsonaro como paga por ter tirado Lula do pleito de 2018), fez uma relação dos bandidos mais procurados do Brasil. Curioso é esse ministro não ter incluído os Milicianos Bandidos amigos de Bolsonaro…. Tudo isso nos leva a concluir que Tom Jobim estava certo: “O BRASIL NÃO É PARA AMADORES”…. Até a próxima e vamos ver como a Quadrilha Bolsonaro vai se comportar para explicar a morte de um dos acusados de matar Mariele Franco. Vem coisa por aí…. Aquele abraço e aos mentirosos enviamos um pedido: “parem de mentir”. Por último, lembro que o Papa Francisco vai receber Lula essa semana. O Papa sabe o que realmente ocorreu no Brasil O Papa sabe das coisas. É isso aí….


Academia do Papo: Lava Jato a serviço dos Estados Unidos


Paulo Pires

“Os Estados Unidos usaram a Lava Jato para atingir um “objetivo da política externa, que era se livrar de Lula e Dilma Rousseff e avançar um pouco mais no processo de “demolir” a independência dos países latino-americanos que não estão alinhados com o governo norte-americano. “É o que avalia o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot”.
Qualquer tentativa de excluir esses reais propósitos estadunidenses, argumentando com ironias a desgastada Teoria da Conspiração, é falta de leitura, somada à ingenuidade e ignorância sobre acontecimentos absurdamente concretos. A história da política externa dos Estados Unidos da América a partir do Século XX é sabotar, isolar, boicotar, ultrajar, semear pânico, plantar miséria, subornar militares, invadir, destruir governos que não lhes são alinhados e promover financiamentos para destruição ou desconstrução de Países que possam trazer prejuízos aos seus interesses.
A formação de latinos, asiáticos e africanos em Escolas Americanas tem um grande propósito: fazer com que o ideário do capitalismo americano seja inoculado em todas as regiões do planeta de modo que a hegemonia da doutrina capitalista seja disseminada em diferentes regiões e povos, até tornar-se um consenso, um triste consenso, que o melhor modelo para a Humanidade é o yanque …. O resultado é esse a que assistimos. Um mundo cada vez mais desigual, cada vez mais desumano, cada vez mais problemático em suas relações geopolíticas, econômicas e sociais.
O documentário Democracia em Vertigem da cineasta Petra Costa mostra o que se passou com o Brasil a partir do dia 13 de junho de 2013. 90% ou mais das imagens são absolutamente reais (por isso é um Documentário) e a Cineasta pouco se dá ao direito de interferir nos fatos. Seu maior cuidado é mostrar a marcha dos acontecimentos pouco se importando em dar pitaco se aquele fato estava coerente com a realidade. O documentário se propõe mostrar alguns dados que o Senso Comum da Sociedade não conseguiu captar para se chegar à real interpretação de como os acontecimentos e os personagens foram se encaixando.
Personagens que aparecem no Documentário, por incrível que pareça, querem negar suas ações e intenções e o que vem em seqüência são discussões se o filme é um Documentário ou uma Obra de Ficção. Ora, ora. Claro que o filme de Petra baseia-se inteiramente na realidade e não em ficção e tentar desmenti-la só faz aumentar a calhordice daqueles que participaram do Golpe contra o Governo Dilma Rousseff.
O fato é que o mundo mergulhou em uma guerra de narrativas e essas são elaboradas de acordo com o nível moral dos personagens. O ex-presidente Michel Temer, por exemplo, disse que vai contratar um cineasta para mostra ao planeta que não deu, nem participou do Golpe contra a senhora Dilma Rousseff…. Ora, Michel Temer. Quem conhece a biografia desse senhor sabe que se trata uma fonte para baixas reflexões morais. Ninguém esquece seus encontros secretos, suas malas e seus contratos financeiros ilícitos. Até hoje ninguém entende porque o senhor Michel Temer não foi preso. Trata-se de um golpista que está no filme de Petra e que hoje, pelas leis de nosso País deveria estar pagando pelo que fez … O fato é que o filme revela muitos acontecimentos vivos, sempre em busca da verdade. E a verdade sempre dói quando vem à tona. O senhor Bolsonaro disse que a cineasta é Anti-Brasil. Reflitam sobre isso depois de assistirem ao Documentário. Parabéns à Cineasta Petra. Cordiais saudações para todos e vamos em frente.


Memória decepcionada


*Professor Ruy Medeiros

Para Jânio Freitas
Por telefone, um amigo perguntou-me que sentimento eu experimentei ao ver em blogs conquistenses imagens do Engenheiro no diminuto encontro realizado na sexta-feira, dia 31, na Câmara Municipal, por pessoas que estão criando o Aliança pelo Brasil, em Vitória da Conquista.
O Engenheiro trabalhou em empresa de Rubens Paiva, assassinado pela ditadura militar, cujo corpo nunca foi entregue à família da vítima. Mas também ele trabalhou para a empresa mais emblemática do Brasil que, combatida pelos asseclas do imperialismo, mereceu defesa em todo território nacional, com passeatas, palestras, comícios, músicas e até um filme com o nome da campanha de defesa: “O Petróleo é nosso”.
Empregado da petrolífera, o Engenheiro foi vítima do regime militar: perdeu um dos empregos mais cobiçado na época (técnico da Petrolífera), foi preso, seus carcereiros tentaram descumprir a Ordem de Habeas Corpus que lhe foi concedida (ainda não havia o Ato Institucional n° 5, que proibiu Habeas Corpus para presos políticos).
Já após a ditadura militar, com o regime constitucional implantado em 1988, as vítimas da ditadura foram contempladas com o direito de receber indenização do estado brasileiro. Era o caso do Engenheiro, pois este tinha sido preso e fora expulso do emprego. Nunca os militares (exceto os que foram suas vítimas fardadas) aceitaram a política de pagamento de indenização às vítimas da ditadura militar, inclusive o atual Presidente da República. Alguns mesmo negam que a ditadura existiu, como é o caso do chefe maior do Aliança pelo Brasil, em desrespeito à história, ao sofrimento de milhares de pessoas e à memória da sociedade.
Mas, quando vi texto e imagem do evento, sobre o qual o amigo me pedia que lhe informasse o que eu senti diante daquilo, o que logo me veio à mente foi a figura do Professor. Exatamente a imagem daquele Professor que marcou a formação de gerações de conquistenses.
Um dia, era em maio, quando, dando sequência à repressão sobre os vencidos, sequazes dos ditadores acantonaram em Vitória da Conquista, o Professor foi conduzido à prisão, não porque tivesse cometido qualquer crime, mas por ele ser o que era. 1964 marcava o início de um ciclo de crimes dos agentes do Estado contra adversários reais ou assim considerados por eles. O Professor e outros Conquistenses foram encarcerados. Um deles encontrou a morte na prisão.
Eu conheci o Professor. Fui seu aluno no Ginásio, no Instituto de Educação Euclides Dantas. Esteve preso em 1964, em Salvador, foi solto, depois, em seguida a Inquérito Policial Militar (IPM), foi denunciado formalmente e preso. Visitei-o na casa de Detenção. Ele e os outros acusados na mesma denúncia tiveram, decorridos anos após o Golpe militar, reconhecida a prescrição dos delitos que não cometeram.
Tive a honra de requerer, como permitiu lei anistiadora, seu reingresso ao serviço público, no cargo de docente. Ele realmente voltou às salas de aula. Para comemorar seu reingresso, foi promovida uma solenidade para a qual o Centro Espírita Humberto de Campos cedeu seu auditório. Eu tive honra e alegria de ser apresentador do evento. O salão encheu. O professor, esposa, filha e o filho, o Engenheiro, ali estavam. As pessoas ouviram oradores, mas estavam mesmo ansiosos pelas palavras do Professor, que falou sob silêncio reverente seguido de palmas. O Engenheiro agradeceu a todos em nome da família. Abracei a todos. Os presentes abraçaram-se.
Pensei responder ao amigo perplexo que me telefonou. Demorei um pouco. Falei em algo como memória decepcionada. É que se desenrolava na mente o trajeto de combates e sofrimentos do Professor.
Senti o golpe.


ACADEMIA DO PAPO – Comentário sobre um artigo do economista Paulo Nogueira Batista


Paulo Pires

O renomado economista brasileiro, Paulo Nogueira Batista Junior, cujo currículo faz inveja aos mais doutos companheiros de formação, diz em belo artigo que entre os males que acometem os Economistas consta aquele de obedecer a certos critérios que a Moral abomina. No caso, para ser bem objetivo, doutor Paulo menciona os Economistas Bufunfeiros. … Bufunfeiros? O que é isso? São aqueles que são (ou foram) doutrinados pela Escola de Chicago (monetaristas) e que depois de formados, retornaram aos seus Países de Origens totalmente doutrinados, ou melhor, catequizados para disseminar a cultura capitalista que tão bem faz aos Estados Unidos da América.
Em seu artigo, Dialética do Subdesenvolvimento, o renomado economista (FMI, BRICS, ONU) faz alerta muito importante sobre a atuação dos Economistas doutrinados pela Escola de Chicago. Esses economistas vêm com tudo para cima dos seus Países e o resultado é um argumentação vergonhosa para justificar a entrega do Patrimônio Público e Social para as Grandes Potências e os Grandes Investidores, que recebem de mão beijada (na bacia das almas) o patrimônio dos países periféricos sem o menor esforço (como ocorria outrora, na época das invasões militares).
Para exemplificar, Nogueira Batista escreve o seguinte: “Considere, por exemplo, a política externa do governo atual. O vexame é completo, quase inacreditável. Se fosse o caso de resumi-la em uma frase apenas, diria que se trata de uma tentativa canhestra, mais do que canhestra: grotesca, de enquadrar o país no quintal do grande irmão do Norte. Não há nenhuma razão aparente para empreender tal tentativa. Nada nos obriga à submissão, a abdicar da nossa autonomia e até do mínimo de dignidade que deve reger o comportamento de qualquer governo, particularmente em países de porte continental como o Brasil. Tudo se passa, entretanto, como se tivéssemos perdido uma guerra e o país estivesse agora entregue a prepostos de forças estrangeiras – prepostos medíocres e subservientes.”
Essa observação é incontestável. Estamos nos sentindo um país entregue aos ditames de Washington e a Casa Branca está deve estar super contente por ver que seu orçamento para o DHS (com apoio da NSA, OCDE e outros organismos de Países Hegemônicos) tem um custo benefício prá lá de vantajoso. O retorno é super vantajoso. Só da Petrobrás os gringos conseguiram recuperar 14 bilhões, deixando nossa Companhia com um rombo muito superior ao que conseguiu recuperar dos ladrões que roubavam nossa Petrolífera desde a década de 1970.
No terceiro parágrafo do seu importante artigo, doutor Paulo Nogueira Batista escreve: “Nunca foi tão verdadeira a observação de que o brasileiro não está à altura do Brasil. Os americanos não queriam, é certo, um Brasil independente, com voz própria. Mas não imaginavam que pudessem obter sem grande esforço uma rendição tão completa e vergonhosa. A verdade é que esse imenso país sul-americano está sendo entregue de mão beijada.”
Os Estados Unidos descobriram que além de manipular as bolsas do Planeta, uma fórmula para ganhar muito dinheiro sem precisar invadir nenhum País (cujo custo bélico é muito alto e moralmente inaceitável) seria convocar as Potências Hegemônicas e todos os seus organismos, para que pudessem assinar protocolos de combate à Corrupção… Ora, ora. Combater Corrupção (tentar reduzi-la ao mínimo) é o sonho da Humanidade desde as mais remotas épocas. Quem não quer extinguir a Corrupção?
O Brasil foi partícipe desses protocolos e daí pra frente, os Estados Unidos fizeram uma arquitetura de Golpe para destruir um Governo Democraticamente eleito, sob argumentos ridículos de que havíamos mergulhado em um processo de Corrupção insuportável, como se nosso histórico fosse de um passado limpo, sem nenhuma mácula. O que se deu (e estamos vendo isso com mágoas) é essa realidade. O fato é que o Combate a Corrupção proposto pelas Grandes Potências não passa de um Esquema Ardiloso onde só quem ganha são os Poderosos no Concerto das Nações. Quanto ao nosso histórico, não custa lembrar Rui Barbosa em discurso proferido no Senado Brasileiro em dezembro de 1914: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” A Corrupção no Brasil é Velha e para piorar o que tem aparecido de Velhaco dizendo que vai acabar com ela, é uma grandeza….. Até a próxima e aquele abraço


ACADEMIA DO PAPO : O que começa errado termina errado


Paulo Pires

O senhor Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil (por enquanto) tem o péssimo hábito de fazer afirmações de ordem político-econômico-social pela manhã e à tarde (ou até antes do final da tarde) desdizer-se com a maior naturalidade.
Já houve situações em que ele disse uma coisa cedinho, antes do meio dia falou outra e à tardinha colocou outra que se contrapunha às duas anteriores. A insegurança é a marca maior do seu governo. Esse presidente, conforme assinalou Editorial do centenário Estadão de São Paulo está perdido. O Brasil está vivendo um dos seus períodos mais inquietantes. Não se sabe ao certo para onde a Nave está indo e a todo momento o que temos à mão cheia é demissão, contradição, erupção e muita decepção. Números do Ibope revelam que o Presidente cai no descrédito popular a cada mês.
Os principais ministros do presidente Bolsonaro não entendem o Brasil, parecem não saber como se constituiu sociologicamente a Sociedade Brasileira, desconhecem o nosso Ethos, nosso Pathos e qual é a verdadeira conformação do Povo Brasileiro. Desconsideram nossas virtudes e nossos Defeitos. O resultado é esse a que assistimos: um governo perdido, conforme assinalou o Editorial do Estadão.
Evidente que isso faz parte do aprendizado Democrático. Nosso Povo ainda não aprendeu o jogo do Poder, como funcionam e como se estabeleceram as relações explícitas e ocultas que fazem do campo político, social, econômico-empresarial um Grande Campo de Interesses, onde o Estamento menos representado, menos respeitado e menos ouvido é o próprio Povo.
E La Nave Va. O presidente disse a semana passada, em tom de desânimo, que sua vida pessoal e familiar acabou depois que assumiu a presidência. Aquela confissão (feita à tarde) pareceu-nos um desejo de querer estar longe do cargo que ocupa. Eis que no dia seguinte, Bolsonaro, folgazão e com aparência mais saudável, se encontra em um Evento Oficial e fala do seu sucessor para o final de 2026. No evento disse que seu candidato era o general Augusto Heleno. Na realidade ele disse que seu sucessor era o Augusto Heleno sem perceber a presença do ministro Sergio Moro. Ao percebeu a presença do ministro da Justiça, usou o estilo Bolsonaro e expressou-se em tom de gozação: “Perdeu, Moro!”.
Dados concretos apontam que o governo do senhor Bolsonaro, se for concluído, será um governo que pouco fará de positivo para o Povo Brasileiro. As reformas trabalhistas e previdenciárias já aprovadas no Brasil, indicam que serão insuficientes e, tal qual ocorreu no Chile, os colegas do ministro Paulo Guedes em Chicago, não conseguiram bons resultados. Hoje o Povo chileno vive sob uma frustração gigantesca com sua Economia e as manifestações de ruas estão colocando o governo do senhor Piñera em perigo.
A eleição do senhor Bolsonarius veio no meio de uma tormenta de acontecimentos nefastos em nosso País. O Povo foi levado por uma onda de Fake News nunca vista (desde a eleição de Nilo Peçanha). Hoje estamos vendo, conforme a realidade nos mostra e atesta que muitas promessas não foram nem serão cumpridas. O patriotismo invertido do senhor Bolsonaro, colocando os interesses do Brasil sob os interesses dos Estados Unidos, a falta de competência para entender os Grandes Problemas Nacionais e o desentendimento sobre a importância do Brasil como Líder do Bloco Sul Americano, colocam-nos praticamente como uma Colônia Latina dirigida pelos interesses da Casa Branca. A venda do nosso Patrimônio a preço de banana, as investidas contra a Cultura e a queima de nossas Reservas Cambiais para “acalmar o nervosismo do Mercado”, fazem do atual momento e do atual governo, adversários perigosos à nossa História. Neoliberalismo é uma “doutrina” que prega a libertinagem econômica onde nações que se entregam à ela são vítimas de um seviciamento pior que aqueles ocorridos no Castelo do Marquês de Sade. Não tem jeito: O que começa errado termina errado, já dizia o sábio Shakespeare. Até a próxima e cordiais saudações.


Resposta a injusta agressão


*Professor Ruy Medeiros

Li matéria publicada em blog local de responsabilidade das filhas do senhor prefeito municipal de Vitória da Conquista (publicada em 08/01/2020).
A chamada da matéria trata-me de intolerante, faltante com o decoro, a urbanidade e a ética, como introdução a texto assinado por um procurador municipal.
Sinto-me no dever de responder à matéria, apesar de já ter recebido manifestações de solidariedade até mesmo de pessoas que não me são próximas.
Estou às vésperas de completar 73 anos de idade, 67 dos quais em Vitória da Conquista, com intervalos letivos em Salvador, e aqui leciono desde 1972 e advogo desde 1973. Sou professor universitário desde 1999 no Curso de Direito da UESB, Titular de Direito Constitucional.
Em razão de meu desempenho, incluindo meu respeito e tratamento solidário a colegas, exerci cargos de representação na OAB: fui Secretário e Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, membro da 1ª Comissão Estadual de Direitos Humanos, Conselheiro Federal e sou atualmente Conselheiro Estadual da OAB, num inequívoco reconhecimento dos advogados baianos quanto ao que represento.
Por partes, informo à comunidade conquistense que é totalmente inverídica a informação de que eu teria sido advogado do atual prefeito municipal e o abandonado. Um sobrinho meu, Francis Augusto Medeiros, patrocinou causas de referido senhor, sem abandoná-lo, porém houve necessidade legal e regularmente renunciou ao mandato, o que não significa abandono. Tive a honra de patrocinar, com sucesso, causa de sua digna esposa perante a Justiça do Trabalho contra o Município de Vitória da Conquista, quando era Prefeito Municipal o Dr. Raul Ferraz.
Repudio veementemente a acusação de que eu teria realizado captação indevida de clientes e interpelarei a Procuradoria do Município de Vitória da Conquista para que esta decline em que se funda a informação para, então, adotar a medida judicial cabível. Não temo ameaças quanto a isso.
Em relação ao sr procurador, autor da nota, quanto a minha convicção e a meu trabalho profissional, em derredor da área conhecida como “Aguão”, objeto de diversas ações judiciais patrocinadas por vários advogados em defesa de seus respectivos clientes, não discuto aqui as ações e seus conteúdos, pois isso não é cabível diante de disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda esse comportamento. Porém, atos públicos, como o são os atos administrativos, podem ser objeto de manifestações de toda e qualquer pessoa.
Sempre disse e aqui reafirmo que – observe-se – a área do antigo Açude Municipal é área pública. Pode-se ler, em escritos que publiquei, exatamente isso. Nunca inclui outras áreas. Ao contrário, sempre disse que as áreas às margens do Rio Verruga e do antigo Açude Municipal são particulares e os proprietários ribeirinhos devem respeitar, na forma da lei, a faixa de proteção ambiental. Diversos blogs publicaram minhas críticas, aqui reafirmadas, sobre os decretos que, sem prévia e indispensável audiência pública, criaram parque ambiental, além de outras irregularidades que mencionei em texto publicado em diversos blogs (ausência de estudos preliminares, ausência de plano de manejo, ausência de dotação orçamentária, ofensa ao atual plano diretor do município, dentre outros).
Não tenho opinião sobre a questão do Aguão a cada novo governo, como diz o sr procurador municipal, nem sou falso ambientalista. Meus textos são públicos! Não queiram alterá-los. (mais…)


CNJ Sugere Custas Processuais Sufocantes 


Professor Ruy Medeiros

 

Considerem quanto custam, hoje, 

os litígios. Calculem o que recebem

as partes, depois de tudo pago e

descontado, e verão que Dom 

Resolve –Pleitos fica com todo grão

e deixa aos litigantes apenas a palha

(La Fontaine – A ostra e os litigantes).

O Conselho Nacional de Justiça, no Projeto de Lei Complementar que colocou à discussão da comunidade jurídica a fim de estabelecer “normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e o controle de sua arrecadação” toma como guia (não como critica do fabulista), o que La Fontaine (1621 – 1695) diz das custas da justiça. Esse, em “A ostra e os litigantes” conta que dois homens disputavam a propriedade de uma ostra. Para resolver a questão, chamaram o Dom Resolve-Pleitos. Este ouviu as partes, abriu a ostra, comeu-a, deu uma concha para cada um. Ao invés do grão disputado, as partes ficaram com a palha. 

Em seu projeto de lei complementar, para o qual pede sugestões da comunidade jurídica até o próximo dia 19 (19/12/2019), o Conselho segue a lógica de ficar com a Ostra e dar a cada litigante uma concha vazia.

A insensibilidade do Conselho é enorme. Dá a impressão de que quer um regime de custas para uma nação de gente rica, não para um país onde grassam a miséria, desemprego, desativação de pequenas empresas (que se tornam inviáveis), forte concentração da renda (u’a minoria de 10% acambarca 50% da renda nacional), mais de 13 milhões de pessoas sobrevivem com algo menos que R$ 145,00 ao mês a fração de 1% dos mais ricos teve rendimento médio aumentado em 8,4% em 2018, enquanto o rendimento da fração de 5% dos mais pobres decresceu seu rendimento em 3,2% (vide PNAD Contínua, IBGE, 2018).

O Projeto de Lei Complementar sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça adota critério que contraria o princípio (de relevância social) de acesso à justiça, substituindo-o, no fundo, por uma lógica de arrecadação. Trata-se de arrecadar, arrecadar, arrecadar. Não se diga que há uma finalidade de coibir a judicialização de todo e qualquer litigio, pois a legislação atual já possui meio para coibir litígios de má-fé, lides temerárias. E é preciso cuidado porque nem sempre há má fé (a regra não é essa) e não se pode subtrair da apreciação do judiciário qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito (cláusula pétrea), e circunstancial dificuldade de prova não pode sempre ser acoímada de má-fé, como tem sido (vide Justiça do Trabalho, por exemplo). 

Mas o CNJ sabe mais que todo mundo (pois produz estatísticas no âmbito do judiciário) que quem mais provoca litigio é o Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), responsável possivelmente por mais de 80% dos processos, que não paga custas. A todo momento, milhares de pessoas são obrigadas (por ilegalidade do Estado) a recorrer ao judiciário e, por outro lado, o Estado promove milhares de processos.

É preciso também saber que tipo de justiça, tão cara, será oferecida. A atual, com juízes sobrecarregados, servidores substituídos por estagiários, processos que se arrastam anos e mais anos? Então será uma justiça paga com os olhos da cara e um resultado que, muitas vezes, não chega. (mais…)