PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas

Operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019 Foto: Divulgação/ Polícia Federal   A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Cerca de vinte Policiais Federais cumprem quatro mandados de … Leia Mais




Comunicado da Embasa: Abastecimento será temporariamente interrompido nesta terça (7) em bairros da Zona Oeste de Vitória da Conquista

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a instalação de novas válvulas controladoras de pressão do sistema distribuidor da Zona Oeste de Vitória da Conquista, o abastecimento no Bairro Zabelê (Bateias II, Senhorinha Cairo, Miro Cairo e Villa Serrana II, III e IV) será interrompido nesta terça, 07 de janeiro. … Leia Mais


Governo do Estado investe mais de R$ 13 milhões para construção da Case em Vitória da Conquista

Com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Wanderlino Nogueira Neto, localizada no município de Vitória da Conquista, a 500 quilômetros de Salvador, está com mais de 95% das obras executadas. Iniciada em … Leia Mais


Contas da Prefeitura de Conquista devem fechar o ano no vermelho


No ano passado, a Prefeitura de Vitória da Conquista arrecadou R$ 101.715.447,99 de ISS, IPTU, ITIV e multas de trânsito. Este ano, considerando apenas os dez primeiros meses, a receita com os mesmos tributos chegou a R$ 114.332.868,18, um crescimento considerável de 12,4%, bem acima da inflação. As transferências da União também caminham para fechar acima dos valores de 2018, também superando a inflação. A exceção são os repasses para o Fundo Municipal de Saúde, cuja média mensal em dez meses projeta um valor menor do que o recebido no ano passado.

Segundo o relatório resumido da execução orçamentária até o dia 31 de outubro, correspondente aos cinco primeiros bimestres, a Prefeitura teve receitas de R$ 567.190.249,59. Em 2018, fechou com R$ 558.423.561,02, ou seja, antes de 2019 terminar, o total das receitas já é maior que no ano passado. Para isso, contribuiu o aumento na arrecadação própria, acima da inflação. O problema é que as despesas cresceram mais e as contas da Prefeitura vão fechar no vermelho.

Isso, apesar de o crescimento da arrecadação própria bem acima da inflação, tomando como base o IPCA, que nos 12 meses completados no final de outubro chegou a 2,54% e no acumulado do ano a 2,6%.

O relatório das contas dos cinco primeiros bimestres demonstra que, dois meses antes de terminar o exercício, a Prefeitura já não tinha dinheiro sobrando para investir ou pagar o que está devendo. A previsão é de um recorde nos restos a pagar. Por isso, o início da corrida para cancelar empenhos e o decreto determinando que as secretarias façam contenção de gastos no último mês do ano.

Pelos dados publicados no Diário Oficial do dia 29 de novembro, as despesas empenhadas perfazem R$ 764.389.921,40. Esse valor é R$ 197.199.671,81 a mais que a receita obtida nos dez primeiros meses. Já a diferença entre as despesas liquidadas, aquelas cujos serviços ou bens já foram realizados ou adquiridos e só falta pagar, chegaram a R$ 587.454.935,23, também acima do arrecadado, um déficit de exatamente R$ 20.264.685,64.

Até o que já foi pago é mais do que o que foi receita livre. Foram pagos R$ 572.768.379,31, ante uma receita de R$ 567.190.249,59, menos R$ 5.578.129,72. Uma conta que o BLOG DO GIORLANDO não consegue explicar, podendo significar que recursos pré-existentes teriam sido utilizados.

O decreto 19.929, assinado pelo prefeito Herzem Gusmão no dia 25 de novembro determina para todas as secretarias a obrigação de gastar menos com abastecimento de combustível, energia elétrica, água, telefone, manutenção da frota, além de manutenção e conservação de prédios, jardins, etc., sem essa medida, que impõe uma redução no ritmo de atuação dos diversos setores do governo, o estouro seria ainda maior, acarretaria restos a pagar recorde e um começo de ano muito complicado.

TABELAS

DIFERENÇA DE RECEITAS E DESPESAS DA PMVC ATÉ 31/10/2019
RECEITAS R$ 567.190.249,59
DESPESAS EMPENHADAS R$ 764.389.921,40 DIFERENÇA: -197.199.671,81
DESPESAS LIQUIDADAS R$ 587.454.935,23 DIFERENÇA: -20.264.685,64
DESPESAS PAGAS R$ 572.768.379,31 DIFERENÇA: -5.578.129,72
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
ATÉ 14 NOV/2019 2018 DIFERENÇA %
ISS R$ 66.757.899,86 R$ 62.749.614,89 6,38+
IPTU R$ 31.290.105,44 R$ 24.517.743,61 27,62+
ITIV R$ 11.980.622,07 R$ 11.188.645,27 7,07+
MULTAS DE TRÂNSITO R$ 4.304.240,81 R$ 3.159.444,22 36,23+
TOTAL R$ 114.332.868,18 R$ 101.615.447,99 12,51+

Fontes: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
ATÉ OUT/2019 2018 DIFERENÇA %
ITR R$ 66.757.899,86 R$ 62.749.614,89 6,38+
Royalties – CFM R$ 31.290.105,44 R$ 24.517.743,61 27,62+
CIDE – Combustíveis R$ 11.980.622,07 R$ 11.188.645,27 7,07+
Royalties ANP/PEA/FEP R$ 4.304.240,81 R$ 3.159.444,22 36,23+
Fundeb – CRU* R$ 114.332.868,18 R$ 101.615.447,99 12,51+
Fundeb – Distribuição R$ 43.133.008,33 R$ 48.485.057,13 88,96 (REALIZADO)
FPM* R$ 66.338.161,43 R$ 81.323.211,03 81,57 (REALIZADO)
SUB-TOTAL R$ 338.136.906,22 R$ 333.039.164,14 1,53+
SAÚDE R$ 117.449.589,58 R$ 142.763.396,06 82,26 (REALIZADO)
TOTAL R$ 455.586.495,80 R$ 475.802.560,20 95,75 (REALIZADO)

* – Complementação da Retenções da União
* – Fundo de Participação dos Municípios

Fonte: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
ATÉ OUT/2019 2018 DIFERENÇA %
ICMS, IPI, IPVA R$ 110.894.822,39 R$ 126.027.575,36 87,99 (REALIZADO)

Fonte: SEFAZ BAHIA

SOMA UNIÃO E ESTADO
ATÉ OUT/2019 2018 DIFERENÇA %
EXCETO SAÚDE R$ 338.136.906,22 R$ 333.039.164,14 1,53+
SAÚDE R$ 117.449.589,58 R$ 142.763.396,06 82,26 (REALIZADO)
SUB-TOTAL R$ 455.586.495,80 R$ 475.802.560,20 95,75 (REALIZADO)
ICMS, IPI, IPVA R$ 110.894.822,39 R$ 126.027.575,36 87,99 (REALIZADO)
TOTAL R$ 566.481.318,19 601.830.135,56 94,12 (REALIZADO)

*Fonte: Blog de Giorlando Lima


EMBASA: Obra ampliará oferta de água em bairros de Vitória da Conquista


Implantação de 13 km de novas tubulações atende ao crescimento da cidade

Com investimentos de R$11,3 milhões e mais de 85% do cronograma concluído, a obra de ampliação do sistema distribuidor da Zona Sudoeste segue a todo vapor e deverá ser entregue à população no primeiro semestre de 2020. Depois de concluída, a obra proporcionará um incremento de 15 % na oferta de água em bairros da Zona Sudoeste e possibilitará 16 mil novas ligações de água para novos empreendimentos em áreas de expansão imobiliária na cidade.

O empreendimento contendo 13 quilômetros de tubulações de ferro fundido de grandes milímetros ampliará o abastecimento em importantes bairros de Vitória da Conquista como a Urbis VI e adjacências, Jardim Copacabana, Campinhos, Jardim Sudoeste, Jardim Valéria, Henriqueta Prates e Recantos das Águas. A obra também reforçará a oferta de água nos bairros Patagônia, Kadija, Cidade Modelo, localidades rurais ao longo do sentido sul da rodovia BR-116 e na cidade de Belo Campo. Esta obra se soma a um conjunto de intervenções que a Embasa está promovendo para possibilitar mais segurança hídrica e garantir que Vitória da Conquista siga o fluxo de desenvolvimento.

De acordo com o gerente regional, Joselito Pires, a Embasa está alinhada com o crescimento que a cidade vem experimentando nestas duas últimas décadas. “Estamos sintonizados com as demandas que surgem em conformidade com o aumento populacional e a expansão imobiliária em todas as áreas da cidade. Daí a importância de transformar em realidade as necessidades que Vitória da Conquista precisa para se manter reconhecida como uma das melhores cidades do país em atendimento nos serviços de saneamento”, detalha o gestor.

Outra obra realizada pela Embasa em Vitória da Conquista, a ampliação do sistema distribuidor da Zona Oeste está em fase de adequação operacional e conta com investimento de R$4,7 milhões para promover melhorias no abastecimento da parte alta da Zona Oeste onde estão localizados bairros como Nossa Senhora Aparecida, Loteamentos Cidade Maravilhosa, Vilas Serranas, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Urbis IV e V, Cidade Serrana e localidades rurais como Pradoso, Lagoa de Maria Clemência e distrito de Bate-Pé. Foram construídos quatro novos centros de reservação, duas estações de bombeamento e implantadas novas subadutoras específicas para esta região.

A Embasa também já iniciou a construção da Barragem do Catolé com a etapa de sustentação visando preparar o local para a fase executiva do projeto. Prevista para ser concluída em até 33 meses a obra terá investimento de R$210 milhões e possibilitará o armazenamento de volume quatro vezes maior do que a capacidade atual da barragem de Água Fria II. O reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água e poderá armazenar 23,73 bilhões de litros (23,73 hectômetros cúbicos).


Morre Aldaci Cruz ( ALÊ)


Vitória da Conquista se despede de um dos seus filhos ilustres, Aldaci Ferreira Cruz. Doutor Alê, como ficou conhecido, foi um dos veteranos da Ordem dos Advogados do Brasil e faleceu aos 69 anos, na manhã desta terça-feira (19), vítima de complicações de saúde. Personalidade querida e apreciador da cultura, Alê sempre participavaa do Quintas de Maio, projeto de Vadinho Barreto. Casado com a Professora Dilvane Chagas Cruz, tem entre os seus três filhos a a agente da Polícia Rodoviária Federal, Darline Chagas.
Aldaci, meu prezado colega como advogado, também como membro da Academia de Letras de Conquista, cantante espetacular, nos alegrava nas reuniões da academia, sempre interpretando músicas romântica, que vá em paz meu amigo.
O velório acontece no Auditório da OAB.


Uesb recebe Selo OAB Recomenda


Desde nova, Gabriela Brito sonhava em fazer Direito. E mais, ela sonhava em fazer Direito na Uesb. O motivo: o reconhecimento que a graduação da Universidade tem junto a toda sociedade. Hoje, além de estar realizando o seu sonho, Gabriela, que cursa o quinto semestre, está podendo acompanhar de perto um momento especial da graduação. Pela terceira vez consecutiva, o curso de Direito da Uesb está recebendo o Selo OAB Recomenda, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Acompanhando a cerimônia de entrega do Selo, que aconteceu na noite dessa quarta, 13, na sede da subseção da OAB em Vitória da Conquista, Gabriela comentou sobre a satisfação em poder ver o seu curso sendo destaque, mais uma vez. “É um prestígio muito grande estar nesse evento, porque a gente acredita, de fato, que a Universidade merece essa premiação por todo o ótimo desempenho que a gente tem acompanhado, inclusive, esse é um dos motivos de eu sempre ter sonhado em estudar na Uesb”, afirmou a estudante.

Instituído em 2011, o Selo OAB Recomenda é concedido a cada três anos. Na avaliação, são considerados os seguintes critérios: o conceito do curso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que considera a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e as condições de oferta da graduação, como estrutura e corpo docente, além do índice de aprovação no Exame da Ordem. Para o triênio 2016/2019, mais de 1200 cursos de Direito do Brasil foram avaliados pela OAB e apenas 161 receberam a honraria. No Sudoeste baiano, a Uesb foi a única instituição a receber o Selo.

“Esse é o reconhecimento da boa qualidade do ensino da Uesb”, ressaltou Fabrício Castro, presidente estadual da OAB. Segundo ele, atualmente há uma grande quantidade de cursos jurídicos, no entanto, a maioria não é qualificada. “Quando a gente vê uma universidade com esse reconhecimento, uma universidade pública com esse reconhecimento, a gente fica muito feliz. A Uesb tem uma importância muito grande, pois ela coloca no mercado profissionais que efetivamente vão exercer o Direito e contribuir para uma sociedade melhor”, destacou o presidente.

Confira a matéria completa: 
http://www.uesb.br/noticias/uesb-recebe-selo-oab-recomenda/


ACEB promove seminário para servidores de Vitória da Conquista e região


 

Encontro acontecerá no dia 14 de novembro, a partir das 9 horas

Os direitos dos servidores públicos que atuam nas áreas da educação, esporte, segurança pública, saúde, entre outros, serão apresentados no Seminário “Na defesa dos servidores públicos”, que a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) vai realizar na próxima quinta-feira (14), a partir das 9 horas, no auditório do Conquista Resort SPA (BR 116, Km 821, Rio Bahia), em Vitória da Conquista. O evento é gratuito e aberto a todos os servidores públicos da região interessados em participar.

De acordo com a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, “trata-se de uma oportunidade única de conhecer a fundo cada um dos direitos que temos enquanto servidores e que, muita gente nem sabe que tem”, destacou. Entre os temas que serão apresentados pelo departamento jurídico da entidade, destacam-se o atraso na aposentadoria, licença-prêmio, reclassificação, URV, auxílio-alimentação, abono de permanência, revisão da aposentadoria, entre outros assuntos de interesse direto dos servidores.

Segundo o advogado Jorge Falcão, palestrante do evento, esta é  “uma grande oportunidade de dialogar com os servidores públicos, trazendo caminhos para solucionar problemas jurídicos, de saúde e financeiro. Neste sentido, as entidades coletivas, a exemplo da ACEB, reafirmam seu compromisso de proteção coletiva perante seus associados”, destacou.

Fundada há mais de 15 anos, a ACEB reúne mais de 1300 associados. A associação desenvolve projetos que colaboram com o desenvolvimento cultural, educativo, esportivo, econômico e social dos baianos, além de apoiar a preservação ambiental e a descoberta de novos talentos, sobretudo nas áreas de educação e esporte.

Além disso, a entidade oferece aos acebianos e acebianas, como são chamados os seus sócios, benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Interessados em associar-se devem ler o estatuto e preencher o formulário disponíveis no site da entidade (www.acebqualifica.org.br). A partir disso, a ACEB entra em contato com a pessoa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefones (71) 3013-7872 e 99993-7003.


Morre a professora LILI


LEOCINA BORGES CARVALHO NASCIMENTO – PROFESSORA LILI com 91 anos de idade.

Mais uma educadora e figura ilustre falece de Vitória da Conquista.

PROFESSORA LILI foi por muito tempo Diretora do Colégio Hostilio de Carvalho, Professora da Sacramentinas, da Escola Normal e do São Tarcisio.

De família de EDUCADORES, D. LILI, tinha a veia política e, por muitos anos, formava o time intelectual e político dos SPINOLAS E ACM em nossa Cidade.

Caridosa e Mãe dedicada, cuidou de 7 filhos: Zélia, Cristina e Ana Maria (falecidos) e Kleber, Ana Paula, Ana Carla e Lucas.

O velório esta sendo no PAX Nacional (vizinho ao São Vicente) e o enterro será às 16 hs no Cemitério da Saudade.
Tive a honra de ser seu aluno no segundo ano ginasial. Era professora de matemática.


Coletivo da frota emergencial da Prefeitura quebra na Av. Brumado; mais uma vez


 

Mais um ônibus coletivo da Viação Rosa quebrou. Desta vez o coletivo que faz a linha Vila Serrana x Uesb ’empacou’ na Av. Brumado, em frente ao batalhão, na tarde desta quinta-feira (24).

O coletivo faz parte da frota do lote emergencial de responsabilidade da Prefeitura.

Passageiros reclamam constantemente do quebra-quebra desses coletivos. Os problemas são semelhantes aos apresentados pela antiga Viação Vitória, que rotineiramente colocava a população conquistense em risco.