Câmara anuncia urgência em tramitação de projeto de adesão à Policlínica

O projeto de lei (PL) corrigido que possibilita a adesão ao Consórcio Público de Saúde, que fará a gestão da Policlínica Regional de Saúde, chegou na ultima sexta-feira, 30, à Câmara de Vereadores, enviado pela Prefeitura Municipal. Com isso, a Casa poderá dar prosseguimento à discussão e aprovação do PL que possibilitará a conquistenses o … Leia Mais


A desordem também toma conta da Educação na Zona Rural

A desordem causada por este prefeito não é apenas no transporte coletivo. O transporte escolar está precário é o que amarga os alunos da zona rural que dependem do ônibus Caminho da Escola. Os alunos dos Povoados do Retiro e Saguim estão sem transporte escolar desde a última segunda feira 26/11. Os mesmos se deslocam … Leia Mais


Professor Cori defende parcerias público-privadas para fortalecer desenvolvimento de Conquista


Imagem Professor Cori defende parcerias público-privadas para fortalecer desenvolvimento de Conquista

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 30, o vereador Professor Cori (PT) contou que participou do 1º Fórum Pró-Conquista de Negócios, na terça-feira, 27. De acordo com o parlamentar, o evento demonstrou a importância de parcerias público-privadas para fortalecer o desenvolvimento da cidade. “Conquista há muito em que se desenvolver”, apontou ele.

Para ele, as parcerias público-privadas são um grande desafio. “Parcerias público-privadas são o grande desafio para gente vencer do ponto de vista moral, de planejamento, da organização, da estratégia, do investimento, na promoção da geração de emprego e renda, acabando com essa dicotomia de disputa, como se estivesse o poder público contra a iniciativa privada. Está na hora de dar um fim a isso”, disse Professor Cori defendendo que empresários e governo andem juntos na busca pelo desenvolvimento da cidade. “Parabéns ao Movimento Pró-Conquista”, disse o edil.
Transporte coletivo – O vereador voltou a defender o fortalecimento do transporte regulamentar para que o transporte alternativo possa ser regulamentado sem causar danos ao sistema que já está regulamentado. “A primeira defesa que nós devemos fazer é do sistema regular”, disse ele ressaltando que essa modalidade respeita as gratuidades àqueles que tem direito.
Policlínica Regional de Saúde – Professor Cori ressaltou que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista sempre busca agir responsavelmente diante dos projetos que tramitam na Casa, não sendo diferente com a adesão do município ao consórcio da Policlínica Regional de Saúde. “Esta Casa sempre teve muita responsabilidade com todos os projetos. Não foi diferente com a Policlínica”, disse ele.
O parlamentar ressaltou que o Poder Legislativo Municipal está compromissado com o desenvolvimento regional. “Esta Casa tem alavancado o desenvolvimento da nossa cidade e da região sudoeste, a exemplo do aeroporto que não é um projeto somente de Vitória da Conquista”, concluiu.

 


[ÁUDIO] técnico da empresa que instalou o novo gramado do Lomantão afirma: solução é “manutenção adequada”


“Foi feita a construção de um equipamento esportivo com padrão Fifa”, disse o representante da Greenleaf.

Alexandre Vieira, Engenheiro Agrônomo, Técnico da empresa Greenleaf, responsável pelas obras do gramado do Lomantão, diz que a solução para o gramado é a manutenção adequada.

Alexandre Vieira, Técnico da empresa Greenleaf, em outubro de 2017, esteve com o prefeito e equipe explicando como deveria ocorrer a manutenção do gramado do Lomantão.

Em entrevista exclusiva ao jornalista Frarlei Nascimento, Alexandre esclareceu que o serviço realizado pela Greenleaf não se resumiu a colocação de um gramado. Houve terraplanagem, implantação de um novo sistema de drenagem, sistema de irrigação – que nunca existiu, além da colocação de um colchão drenante e a plantação de mudas da bermuda tifway celebration.

De acordo com o técnico, é necessário o uso adequado de fertilizante, realizar podas periódicas, manter a mesma altura, entre outros cuidados.

Sem manutenção, gramado do Lomantão está em situação precária. Foto: Blog do Anderson

Sobre a informação publicada em um blog da cidade de que outros estádios apresentarem problemas com o tipo de grama colocado no Lomantão, Alexandre diz: “desconheço essa colocação dos problemas ocorridos em outros estádios”.

Foto: blog do Anderson

O técnico reafirma que a grama bermuda tifway celebration “é mais usada na copa do mundo e nos gramados esportivos que se possa imaginar.”

“Você não tem como tratar um gramado de futebol como gramado de área verde.Área verde é uma coisa, gramado de futebol é outra coisa. Completamente diferente. É o que foi colocado na situação lá”, se referindo à consulta técnica que esteve presente o prefeito Herzem Gusmão Pereira.

A nova grama foi plantada durante a reforma do Estádio Lomanto Júnior, em 2016, que contou com reforma dos vestiários e melhorias nos sistemas de drenagem e irrigação.

Ao todo foram investidos mais de R$ 900 mil de recursos próprios e abrangendo ainda a construção de uma nova pista de corrida ao redor do gramado./ Blitzconquista

Ouça a entrevista;


Gastou mais do que arrecadou: superavit da gestão petista salvou contas de Herzem


Segundo relatório do TCM – Tribunal de Contas da dos Municípios, em 2017, a gestão de Herzem Gusmão Pereira teve “déficit orçamentário de R$6.451.872,55”. Entretanto, os recursos em caixa, deixados pela gestão anterior, foram suficientes para cobrir as despesas. Ironicamente, o governo do ex-prefeito Guilherme Menezes, o qual ainda é constantemente atacado pelo atual prefeito, ‘salvou’ as contas da gestão emedebista.

Em 2017, o município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, diz o TCM. Os dados indicam que, na prática, o Governo, teoricamente, gastou mais do que deveria.

O TCM também determinou que o prefeito devolva aos cofres municipais R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.

Além da obrigatoriedade da devolução do dinheiro, Pereira Gusmão terá que pagar multa de R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado. Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada./Blitzconquista


SIMMP emite ‘Nota de Repúdio’ contra acusações divulgadas em blog do prefeito Herzem Pereira


O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista – SIMMP, divulgou uma nota repudiando o que chamaram de “declarações dissimuladas” divulgadas no Blog da Resenha Geral, comandado pelo prefeito Herzem Pereira. Sob a manchete “Justiça garante aula nas escolas municipais nesta sexta-feira”, o texto diz que o Simmp é um “sindicato com viés partidário, e que tenta a todo custo prejudicar o bom andamento e qualidade no ensino”.

A matéria diz que “a Prefeitura Municipal, após ter publicado o Decreto do ponto facultativo do feriado da Proclamação da República – provocou reação inexplicável do Simmp – Sindicato do Magistério, que impetrou Mandado de Segurança para garantia do ponto, mas não logrou êxito na Justiça. A liminar não foi concedida e o sindicato sofre mais uma derrota. A informação está postada no site do próprio sindicato dando conta da tentativa na Justiça”.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO SIMMP

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista – SIMMP, entidade representativa dos profissionais de educação, vem a público manifestar repúdio às publicações do Blog ‘Resenha Geral’.

Com intuito de tentar deslegitimar o SIMMP, o blog evidencia sofrer influências externas, alheias ao jornalismo comprometido com a verdade, fazendo declarações dissimuladas, que afetam a integridade moral dos educadores municipais, inclusive desrespeitando a conquista histórica de direito a greve, que tem sido ameaçada por governos autoritários e descompromissados com avanços sociais, a exemplo do executivo local.

É lamentável que o site seja utilizado para depreciar direitos trabalhistas e a perseverante luta do Sindicato, propagando um discurso leviano, sem consultar o posicionamento do SIMMP, fazendo julgamento antecipado, demonstrando evidente parcialidade, optando por metodologias de discurso político sorrateiro.

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Prefeito se reúne com liderança comunitária do bairro Patagônia


“Essa reunião com o prefeito foi uma maravilha e muito proveitosa. E é isso o que o povo quer, é isso que a comunidade precisa: essa facilidade de comunicação e acesso ao prefeito, porque o diálogo é importante para conseguirmos as melhorias que a cidade e em especial o nosso bairro precisa. Foi muito bom estar com o gestor de nossa cidade na tarde desta quarta-feira (15), e ele nos ouvir”, agradeceu Manoel Gusmão da Silveira, líder comunitário do bairro Patagônia.

O mesmo referia-se ao fato do prefeito Herzem Gusmão ouvir, pessoalmente, as demandas comunitárias que Manoel em nome dos moradores levou ao prefeito. “Essa é a primeira de muitas conversas e encontros que teremos com todos os moradores do bairro Patagônia e adjacências, desde que assumi o mandato, o Gabinete estará sempre aberto para quem quer somar com a nossa cidade, e a presença da comunidade em nosso mandato é de suma importância para encurtarmos os laços e as demandas que os bairros precisam e necessitam para uma comunidade mais justa e feliz. Foi um encontro muito proveitoso”, avaliou o prefeito.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito. Onde o gestor e sua equipe de governo ouviram as demandas do bairro Patagônia e bairros circunvizinhos por meio do líder comunitário, que também levou a insatisfação da comunidade com problemas antigos, como a reforma da quadra Martin Luter King, a capela mortuária comunitária, o asfalto do bairro Conveima 1, a legalização fundiaria das residencias do bairro conjunto da Vitória como também o asfalto do bairro, a reforma da creche Jaona Darc, para melhor servir a comunidade local, a reforma da feira do bairro Patagônia, o trânsito da avenida Frei Benjamim, o asfalto das ruas Tupinambás e rua A que ficam localizadas ao lado do colégio Militar, a escola do bairro conveima 2, onde as crianças estão improvisadas em um lugar não apropriado, entre outras demandas que o prefeito ouviu atentamente e se comprometeu em atender as demandas o mais breve possível.

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Transporte Coletivo: Relação incestuosa entre Prefeitura, Sindicato, Vanzeiros e Viação Vitória ( Parte 24)


O responsável primário pelo transporte público urbano é o poder público municipal. É isso que prevê o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal:

“[Cabe ao município] organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

Entretanto, como você pode observar, esse dispositivo da Constituição dá liberdade aos municípios quanto a como ofertar esse serviço. Primeiro, o município pode escolher cuidar do transporte coletivo por conta própria. A prefeitura se responsabiliza diretamente pela gestão do sistema e desembolsa 100% dos recursos para mantê-lo.

É claro que o modelo direto é pouco adotado, já que o orçamento municipal costuma ser apertado e há outras áreas que as prefeituras devem suprir (saúde e educação, por exemplo). Nesse caso, quais opções restam?

A saída mais comum é contratar empresas para desempenhar essa função. Para fazer isso, é preciso realizar uma licitação, procedimento padrão para que uma empresa desempenhe um serviço público. As empresas vencedoras da licitação atuam sob regime de concessão ou permissão. A diferença entre os dois é sutil e pouco relevante; o que importa saber é que a empresa firma um contrato com a prefeitura por certo período de tempo, para administrar a maior parte do sistema de transporte coletivo municipal.

Não é bem assim. O prefeito não transfere todas as suas funções para as empresas. O poder público municipal ainda precisa fazer investimentos em infraestrutura, fiscalizar e planejar a mobilidade urbana. A construção de vias, terminais, pontos de parada continua a ser tarefa da prefeitura. Além disso, o valor das tarifas (cujos aumentos são estopim de tantos protestos no Brasil) também é determinado pela prefeitura.

Por fim, há também a função de fiscalizar. A prefeitura precisa se organizar para receber reclamações dos usuários do transporte público e averiguar se as empresas contratadas estão cumprindo suas funções. Caso não estejam, a prefeitura pode romper o contrato e abrir nova licitação.

Para que o sistema se financie e continue funcionando, são cobradas tarifas dos passageiros, que incluem os custos e também o lucro das empresas. São essas tarifas que cobrem praticamente toda a necessidade de financiamento do sistema. Por isso, são poucos os municípios que concedem subsídios para o transporte público

É reclamação recorrente dos usuários que as tarifas do transporte coletivo urbano são altas. De fato, elas podem pesar bastante no bolso dos usuários, especialmente se considerarmos que a maior parte deles é de baixa renda.

Apontam-se como fatores para os altos valores das tarifas: o aumento dos preços dos combustíveis; e as gratuidades concedidas a uma parcela significativa dos usuários, como policiais militares, carteiros, estudantes e idosos. O custo dessas gratuidades precisa ser compensado pelos outros usuários, aumentando o valor final da tarifa.

O barateamento das tarifas passa por conseguir outras receitas. Os subsídios, por exemplo, são prática adotada por muitos países desenvolvidos e com sistemas de transporte de alta qualidade. que pode ser mais explorada. Esses recursos podem vir de fontes como a taxação da gasolina, pedágio urbano, entre outros.

Em Vitória da Conquista, cidade baiana que tem um dos mais avançados sistemas de transporte urbano do País, onde até a construção e manutenção dos pontos de parada dos  ônibus são executadas pelas empresas concessionárias.  dessa forma a Prefeitura se encarrega exclusivamente da fiscalização dos horários, como também do controle financeiro das empresas.

Todavia, com a mudança de governo em janeiro de 2017, o atual prefeito que  acordara com algumas pessoas que executavam o transporte clandestino na cidade e fez a promessa que, caso fosse eleito legalizaria o serviço, em troca disso, os clandestinos fizeram uma campanha política acirrada para o atual prefeito. Na verdade se tratava de “ouro de tolo”. O prefeito municipal jamais poderia legalizar tal serviço, uma vez que as linhas de de transporte urbano na cidade de Vitória da Conquista já pertenciam às duas empresas que venceram uma licitação no ano de 2014. Veja aqui a parte 23

 

Diante da promessa de legalização do transporte clandestino no município, feita pelo atual prefeito mesmo sabendo da ilegalidade, vários vanzeiros acreditaram na possibilidade de faturarem, como de fato faturaram, mais de dez mil reais por mês, tornou-se um grande negócio. Entretanto a farra não poderia continuar, o prefeito Pereira sentiu que quebraria definitivamente o sistema de transporte coletivo no município. resolveu então licitar parte das linhas, já licitadas anteriormente  e em pleno vigor, mesmo assim, os vanzeiros não aceitaram exclusão de linhas que lhes rendiam muito dinheiro, como também a exclusão de 80% dos empresários cujas empresas funcionam sobre quatro rodas, palavras de Pereira, os vanzeiros então promoveram vários protestos na cidade. Veja: (mais…)


Cori destaca aniversário de Conquista e entrega do Título de Cidadão Conquistense


Imagem Cori destaca aniversário de Conquista e entrega do Título de Cidadão Conquistense

Na sessão ordinária dessa quarta, 7, o vereador Professor Cori (PT) parabenizou Vitória da Conquista pelos 178 anos de emancipação política. A data é comemorada no dia 9 de novembro. “Uma cidade pujante, onde empresários, pessoas comuns, dos mais diversos segmentos contribuem no dia a dia para o desenvolvimento social e econômico do nosso município. Que Deus continue abençoando a nossa Vitória da Conquista”, detalhou.
O parlamentar frisou que o desenvolvimento de Conquista é responsabilidade de todos.

“É evidente que a cada momento da política, cada um quer se apoderar do avanço do município. Mas, é impossível que o município se desenvolva sem a participação efetiva dos governos municipal, estadual e federal, de toda a iniciativa privada, que muito contribui para o desenvolvimento regional e também local do nosso município, e a contribuição de cada um”, falou.
Em sua fala, o edil também parabenizou a Mesa Diretora da Câmara pela realização de mais uma edição do Título de Cidadão Conquistense. A solenidade será nesta quinta, 8, às 19h, no auditório do Cemae. O vereador destacou as duas homenagens indicadas pelo seu mandato.
Um deles é Clóvis Ribeiro Flôres. Filho de Jesuino Pereira Flôres e Raquel Ribeiro Flôres e casado com Ivani Dias Flôres. O homenageado é pai de Cleber Diram, Clóvis Júnior, Marco Antônio, Cláudia e Iana Carine. Clóvis foi deputado estadual, tendo atuado em diversas comissões como Saúde e Saneamento, Constituição e Justiça e Proteção ao Meio Ambiente. Clóvis foi ainda vice-prefeito e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista.
A outra homenagem é destinada a Glicia Miranda da Silveira, uma dos seis filhos do casal Osvaldo Miguel da Silveira e Marilene Miranda da Silveira. Cursou Terapia Ocupacional na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Cori explicou que a profissional deu uma grande contribuição ao Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva. Ele destacou que se sente honrado em poder homenagear duas pessoas com ampla contribuição para Conquista.