Coordenação de limpeza recebe Moção de Aplauso

 Na sessão dessa sexta, 18, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concedeu moção de aplauso à Coordenação de Limpeza Pública na pessoa do coordenador, Joaquim Ernesto Vieira Santos, o popular Sargento Quincão, e seu assessor, Delson Almeida Santos. A homenagem foi proposta pelo vereador Osmário Lacerda (PMDB) sob a justificativa que os dois profissionais … Leia Mais


Cori questiona modificações no trânsito de Vitória da Conquista

Na sessão ordinária desta sexta-feira, o vereador Coriolano Moraes (PT), levantou o debate sobre as modificações feitas pela prefeitura no trânsito de Vitória da Conquista. Ele pede a reavaliação e modificações de alguns procedimentos. Dentre os principais problemas apontados está a redução de vagas de estacionamento no centro da cidade. Segundo o vereador, em apenas … Leia Mais


“Cenário gravíssimo,” diz professor Cori sobre o transporte coletivo em Vitória da Conquista

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 9, o vereador Professor Cori (PT) destacou a necessidade do Governo Municipal enviar à Casa documentos para que o Legislativo possa ter informações sobre o sistema de transporte coletivo. “O atual cenário é gravíssimo”, classificou Coriolano Moraes. O edil demonstrou bastante … Leia Mais


ACM Neto recebe título de Cidadão Conquistense

A honraria foi proposta pelo vereador, e correligionário de Neto, Álvaro Pithon, que atribui ao gestor a defesa do projeto do Aeroporto de Vitória da Conquista, em Brasília, embora não seja verdade Foto: Divulgação   O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), compareceu à Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na noite desta sexta-feira … Leia Mais


Câmara debate projeto social Casa da Vida

Na noite da última sexta, 4, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou audiência pública sobre o Projeto Social Casa da Vida, que acolhe, orienta e assiste acompanhantes de pacientes do Hospital Geral que têm dificuldades financeiras. O projeto, da Igreja Batista da Cidade, oferece refeições, acomodação diurnas e noturnas, local para banho, … Leia Mais


Câmara discute projeto social Casa da Vida


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Câmara aprova o parecer e segue votação do projeto de Subvenção à EMURC


Na manhã dessa sexta-feira, 28, a Câmara Municipal realizou, em caráter de urgência, uma sessão extraordinária para a votação do projeto de Lei nº008/2017, de autoria do executivo municipal, que autoriza o Município conceder subvenção econômica à EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) para manutenção das atividades da empresa. A proposta é que a Prefeitura possa destinar até R$ 3 milhões para cada exercício financeiro de 2017 e 2018. Com 17 votos, o projeto foi aprovado em primeira votação, e volta a ser discutido na próxima segunda-feira, 31, às 8h30, para votação e redação final. Confira os comentários dos vereadores a respeito do projeto.

Valdemir Dias (PT)

Valdemir Dias (PT) – Destacou a importância da EMURC  durante seus 40 anos em Vitória da Conquista, comentando também sobre as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos. Para Valdemir, essa dificuldade atual não foi herdada do governo do PT e sim dos demais governos anteriores. O vereador frisou que não tem objeção à subvenção, afinal ela é prevista em lei. “ A subvenção é prevista na lei 4.320/1964, uma lei antiga, uma previsão legal para que a empresa possa ficar adimplente, para que possamos tocar projetos em andamento. Temos 60 milhões de recursos, garantidos via PAC, conquistado pelo governo passado, que precisa que a EMURC  está em condições para executá-los”, disse. No entanto, Valdemir se atentou à algumas inconsistências do projeto de lei. “Falta alguns elementos técnicos. A lei fala da subvenção, mas só falam que a fonte será o recurso da prefeitura, mas não fala do elemento, de onde vai ser transferido esse recurso. Ele não altera a lei orçamentária de 2017, então de onde vai sair esse dinheiro? ”, questionou.  O vereador fez questão de esclarecer que ele não é contra a EMURC , mas acredita que o projeto não foi bem elaborado pelo executivo, por isso pede que seja melhorado. 

Luís Carlos Dudé (PTB)

Luís Carlos Dudé (PTB) – O líder do prefeito, afirmou que compreende o que foi pontuado por Valdemir, que a Câmara e suas comissões irão trabalhar na fiscalização e melhora deste projeto. No entanto, frisou que é preciso dar andamento ao projeto para que a EMURC seja, o quanto antes, revitalizada para que continue prestando serviços à Vitória da Conquista. 

Coriolano Moraes (PT)

Coriolano Moraes (PT) –  Frisou que votou a favor do projeto porque a EMURC é um patrimônio de Vitória da Conquista e ela precisa ser resgatada, planejada e sanada economicamente para que seja viável. Cori explicou que o projeto diz respeito a uma lei de subvenção, prevista em lei. “Esta lei diz que a cobertura dos déficits de manutenção de empresas públicas fasear mediante subvenção econômica”, pontuou. “A subvenção econômica autorizada por esta lei é destinada a cobertura de despesa das entidades beneficiadas”, completou. No entanto, o vereador deixou claro que tanto a EMURC, quando o governo municipal e secretaria de transparência tem 30 dias para a prestação de contas da aplicação desse recurso. “Aí que cabe o papel dos 21 vereadores, de fiscalizar o destino de cada parcela na sua finalidade, é o papel dessa Casa”, destacou. O parlamentar ressaltou também que ainda falta peças de identificação de melhor esclarecimento sobre o projeto. “E cabe a nós o papel de fiscalizar e solicitar que tragam para essa Casa, claramente, de forma detalhada, toda a aplicação desse recurso”, disse.

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Prefeitura institui Refis e dá descontos em multas e juros


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Desde o dia 29 de maio, está em vigor a Lei Municipal nº 2.137, que institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos, o Refis. Com tal medida, o Governo Municipal visa promover a regularização dos débitos tributários dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, até 30 de março de 2017. Entre esses débitos, estão Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas, Contribuições de Melhorias e Preços Públicos.

Conforme os critérios estabelecidos na Lei, os débitos fiscais consolidados no Refis terão desconto de 100% dos juros e das multas geradas a partir da inscrição do débito na Dívida, nos casos de pagamento em parcela única. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto. O cidadão, por exemplo, pode dividir os débitos fiscais em até 60 vezes e terá 50% de desconto da multa e dos  juros.

Adesão ao Refis – Os contribuintes inscritos em Dívida Ativa devem comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, no balcão de atendimento, e solicitar os débitos que possui com o desconto do Refis. Segundo o secretário, isso já tem acontecido. “As pessoas têm vindo aqui querendo honrar com seus compromissos. São recursos da população de Conquista e temos essa obrigação de cobrar sob pena de ser declarado como renúncia de receita”.

Os inscritos na Dívida Ativa podem requerer a adesão ao Refis até 180 dias da publicação da lei. A Secretaria Municipal de Finanças está localizada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-institui-refis-e-da-descontos-em-multas-e-juros/

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A Cidade Verde cata prego, parafuso e outros objetos nas ruas de Vitória da Conquista


 

A Viação Cidade Verde além de cumprir rigorosamente todos os itens do contrato celebrado com a  Prefeitura de Vitória da Conquista, ainda mantem dois funcionários incumbidos  de percorrerem todas as linhas utilizadas pela empresa no transporte coletivo da cidade, com o objetivo de recolher objetos perfurantes, que possam furar os pneus dos ônibus e com isso beneficiam a todos os proprietários de carros, eles  trafegam na cidade com duas motocicletas com um equipamento acoplado que permite o recolhimento desses objetos. Na garagem da empresa é possível ver a quantidade desses objetos retirado das ruas. Como é uma empresa exemplo de organização e modelo de gestão mantém várias latas, organizadas por cada mês, tornando possível se saber estatisticamente, quais os meses que há maior incidência do fato na cidade.

Obstante a esse trabalho, entre outros tantos praticados por essa empresa na cidade, tais como: manutenção da frota de ônibus em bom estado  de conservação, pagamento rigorosamente no prazo legal de seu pessoal, além dos encargos sociais e trabalhistas, essa informação parece simples por se tratar de uma obrigação empresarial, Todavia deixa de ser ao se constatar que, jamais na história de Vitória da Conquista, qualquer outra empresa de transporte coletivo urbano procedeu dessa maneira, ao contrário, todas as empresas ao deixarem os serviços no município deixaram débitos trabalhistas, alguns dos quais jamais foram pagos, mesmo assim o prefeito  (Pereira) acha que tem que colocar  80 (VANS) para concorrer de forma predatória com as empresas de ônibus, tudo isso porque prometeu aos detentores do transporte clandestino, legalização caso fosse eleito e conseguindo dessa categoria apoio total para sua campanha.

Infelizmente o prefeito Pereira não conhece a legislação  que não permite a quebra de contrato do transporte legal, nesse embaraço, se tornou protagonista do primeiro decreto oral da história do Brasil, notificou  aos seus funcionários que a partir de janeiro de 2017, nenhum transportador clandestino fosse multado no município, e assim, temos na cidade a concorrência desleal praticada todos os dias com a aquiescência do Ministério Público, já que nenhuma providência foi tomada. (mais…)


Câmara discute projeto de subvenção econômica à Emurc


A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nessa terça, 25, sessão extraordinária para abrir a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 008/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Emurc (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) para manutenção das atividades da empresa. A proposta é que a Prefeitura possa destinar até R$ 3 milhões para cada exercício financeiro de 2017 e 2018. Uma nova sessão extraordinária está agendada para a próxima sexta, 28, na parte da manhã, para dar continuidade à discussão.

Luis Carlos Dudé (PTB)

O vereador Luis Carlos Dudé (PTB), Líder do Prefeito, ressaltou o compromisso dos colegas que comparecerem em peso à sessão. Segundo Dudé, se trata de um tema fundamental para o município. Ele afirmou que existem R$ 60 milhões de reais em obras a serem tocadas pela Emurc que vem passando por dificuldades desde a década de 1970 e que necessita, neste moimento, de um aporte da Prefeitura Municipal para tocar suas atividades.

Fernando Jacaré (PT)

Já o Líder da Oposição, Fernando Jacaré (PT), afirmou que cada edil presente cumpriu seu papel comparecendo à sessão para leitura do projeto que segue agora para as comissões. Vasconcelos ressaltou cada vereador deve estudar a proposta e votar pelo que for melhor para o município. Em sua fala, disse se orgulhar das gestões petistas, feita por homens e mulheres de mão limpas. Segundo Fernando, a bancada de Oposição se reunirá para discutir o PL.

O presidente da Casa, Hermínio Oliveira (PPS), destacou que a CMVC pratica a austeridade: os vereadores não recebem pagamento por sessão extraordinária, não têm direito à 13º salário e estão com os salários congelados desde 2013.

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Vitória da Conquista: Nosso asfalto é vermelho


Apesar do texto abaixo, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem utilizado tantos os recursos financeiros, como operacionais, duas vezes até agora usa homens e máquinas para a colocação de cascalho que a neblina desfaz e no futuro gastará homens, máquinas e tempo para a colocação do asfalto, de modo que até agora nosso asfalto é cascalho.

A Prefeitura de Vitória da Conquista retomou, nesta quarta-feira, 12, os serviços da Operação Tapa-Buraco para reparar áreas danificadas pelas últimas chuvas. Homens e máquinas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), divididos em três equipes, estão aplicando asfalto usinado em vários pontos da cidade.

“Nesses primeiros trinta dias, o trabalho de recuperação será intensificado, paralelamente iremos realizar esforços para implantar sistemas de drenagem em vias que irão passar pelo recapeamento”, explicou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira. Até que as equipes cheguem com o material asfáltico, nos locais mais críticos, a operação segue com aplicação de cascalho.

A Administração Municipal investiu R$ 4 milhões na compra do primeiro lote de asfalto. Para uso desse material, foi elaborado um cronograma de trabalho, que prioriza os corredores de ônibus e os locais com maior volume de tráfego; mas, segundo a Secretaria, o trabalho será contínuo e incluirá a recuperação de todas as vias danificadas. “O trabalho está sendo feito para que tenha uma durabilidade maior, isso depende também das condições da via e da espessura do asfalto no local”, destacou José Antônio. (mais…)