Prefeitura de Conquista agora rouba banco; isso pode Arnaldo?

Viralizou nas redes sociais, o vídeo, feito por populares, de funcionários da prefeitura de Vitória da Conquista retirando bancos de uma praça. No vídeo, os moradores demonstram revolta, reclamam e falam mal do líder do executivo municipal. Em meio ao protesto, os funcionários da Prefeitura acabaram indo embora sem retirar o restante dos bancos. Nesse … Leia Mais


Vereadores se reúnem com secretária municipal de educação

Demandas educacionais do Distrito de Cabeceira do Jiboia (Limeira), Iguá, Bate Pé e do Bairro Miro Cairo foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (04), à secretária Municipal de Educação, Selma Oliveira, por meio do presidente do Legislativo municipal Luciano Gomes (PR) e dos vereadores, Luís Carlos Dudé (PTB) e Nildma Ribeiro (PCdoB). Além dos parlamentares, … Leia Mais



Câmara Municipal tem nova composição na estrutura administrativa

  Com a mudança na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) para o biênio 2019-2020, algumas alterações foram feitas na composição dos membros da estrutura administrativa da Casa. As nomeações, promoções, transferências, comissionamentos, exonerações, bem como demissões e aposentadorias de funcionários e pessoal contratado da Câmara, conforme o Art. … Leia Mais


Câmara aprova orçamento municipal para 2018 em mais de R$ 815 milhões

    O orçamento municipal para o ano de 2019 foi aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta segunda, 24, em sessão extraordinária. A Prefeitura Municipal terá R$ 815.244.464 para administrar, um aumento em torno de 9.9% em relação ao ano anterior. Dos 21 vereadores, 18 compareceram à sessão extraordinária.  A Lei Orçamentária Anual (LOA), PL 18/2018 , de … Leia Mais


Câmara vota orçamento 2019 e isenção temporária de imposto sobre transporte coletivo


Imagem Câmara vota orçamento 2019 e isenção temporária de imposto sobre transporte coletivo

Aconteceu na manhã desta segunda, 24, uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores para votação da redação final de duas matérias: orçamento municipal 2019; e projeto de lei que concede, temporariamente, isenção do imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente na prestação de serviços de transporte coletivo. Ambos foram aprovados pelo plenário. Dos 21 vereadores, 18 compareceram à sessão extraordinária.

Confira as matérias votadas:

– Orçamento Municipal: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18/2018, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual de Vitória da Conquista para o ano de 2019. A aprovação foi unânime. A Prefeitura Municipal terá R$ 815.244,464 para administrar em 2019.

Na abertura para discussão do tema, o vereador Professor Cori (PT) mostrou-se contrário ao aumento da margem de crédito suplementar, subiu de 5% para 20% em relação aos anos anteriores. Ele votou favorável ao orçamento, mas propôs um retorno a esse quesito no próximo ano.

– Isenção de imposto: Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 que concede isenção temporária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no município. O projeto e as duas emendas apresentadas nesta segunda foram aprovados pela maioria. Votaram contra os vereadores Danillo Kiribamba (PCdoB), David Salomão (PRTB) e Valdemir Dias (PT).

Após a aprovação dos projetos, as sessões da Câmara Municipal de Vitória da Conquista entraram em recesso. A Casa, no entanto, continua com suas atividades em andamento, inclusive com atendimento ao público ocorrendo normalmente a partir das 14 horas do dia 2 de janeiro.


Pereira assina TAC com professores e Ministério Público do Trabalho; como já era esperado, não cumpre


Os professores fizeram greve para não serem lesados pela Prefeitura

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município, que pagaria o reajuste salarial dos professores. Exatamente aquele reajuste que deveria ser pago em maio, mas que o prefeito se recusou a cumprir a lei e, paga-lo. Assinado um TAC- Termo de Ajuste de Conduta, com o Ministério Público do Trabalho e p profissionais  da educação de Vitória da Conquista, a Prefeitura se comprometeu a pagar o reajuste, retroagindo  a 1° de maio de 2018. Segundo o diário oficial do município, seriam pagos 3 meses, no dia 21 de dezembro e os outros 2 meses no próximo dia dez de janeiro. Para surpresa e terror dos profissionais da educação, o acordo não foi cumprido, “nenhum centavo foi creditado em nossas contas”. Relatou uma profissional da Educação ao nosso BLOG, outra disse:” O sr. prefeito nos aplicou mais um calote”.
Segundo informações que nos chegaram, dão conta de que o Secretário da Administração, teria dito que houve uma falha no sistema, e, por isso o dinheiro não ficou disponível para os professores, mas também, não informou quando a falha do sistema será corrigida. Salientamos que esse montante não pago, sempre esteve disponível nos cofres da Prefeitura, já que se trata de dinheiro repassado religiosamente pelo Governo Federal.


Professor Cori defende prática da boa política na adesão à Policlínica


Imagem Professor Cori defende prática da boa política na adesão à Policlínica

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, 19, o vereador Professor Cori (PT) defendeu a adesão do município ao consórcio da Policlínica Regional de Saúde, e ressaltou que isso não pode ser palco para um “cabo de guerra” político-partidário. “O verdadeiro papel da boa política é agregar pessoas a partir do convencimento que seja na direção do interesse coletivo”, apontou Cori.

Professor Cori destacou que a adesão foi aprovada pela Câmara. “Esta Casa, em redação final, hoje, aprovou de forma unânime que Vitória da Conquista quer a Policlínica”, disse ele. Para o parlamentar, a Policlínica não pode ser utilizada com fins de favorecimento político-partidário, sendo necessário aderir ao consórcio pensando no benefício que isso representará à população e ao município de Vitória da Conquista com a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, levando em consideração também que o equipamento atrairá mais de 1 milhão de pessoas mensalmente para a cidade, trazendo benefícios também no aspecto econômico.

A policlínica terá salas de atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia (raio-x, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma), sala para tratamento de diabéticos e coletas laboratoriais, além de uma sala para procedimentos ambulatoriais, apoio técnico e logístico.

 

 


Pereira: ” manda Quinho pra puta que pariu”, calma prefeito, vai ajoelhar no milho, Deus castiga


O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, se reuniu ontem, extraordinariamente para analisar as declarações anti-republicanas dadas pelo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Pereira, ao radialista e produtor de eventos Pedro Massinha. Num  ambiente agradável e discussão em alto nível, dessa forma os encaminhamentos foram feitos pelos conselheiros, ato presidido por Monalisa Barros.
Na defesa do prefeito, alguns servidores e o secretário de Saúde, tentaram minimizar o áudio indecente do prefeito municipal, onde é demonstrado claramente o linguajar chulo, digno de frequentadores de prostíbulos da pior qualidade.
No áudio, o prefeito desrespeita e ofende a presidente do Conselho Municipal de Saúde do município, atribuindo a essa, adjetivos que seguramente caberiam na “cara” do agressor, cruel e impiedoso, faz referência ao pai de Monalisa, falecido ha 22 anos, não ha agressão pior, do que uma ofensa aos mortos, pelas razões óbvias. Ataca o prefeito de Belo Campo, não que esse seja, feio ou bonito, mas principalmente, por se tratar do cidadão ser de Belo campo, como se Belo Campo, não fosse a grande Vitória da Conquista. Ademais, se refere que recebeu o Secretário Estadual de Saúde pára tratar da Policlinia,  por deferência e gentileza pessoal sua, jamais como uma obrigação republicana de tratar os interesses do povo, depois, por covardia, orienta no áudio,  o radialista Massinha, a dizer ao público que ” pela conversa do prefeito, não haveria adesão” e o que pior, advoga a ação do dinheiro público em benefício de amigos seus da iniciativa privada, checando a citar nomes, nos parece que o prefeito age assim, não só com a saúde, mas em outros setores também.
A entrevista cujo áudio vazou para Imprensa, foi realizada no gabinete do prefeito, num ambiente de afagos e beijos, participaram integrantes do Conselho Político do prefeito: Eduardo Mesquita, ex-vereador e hoje funcionário do INSS, Marcos Ferreira, secretário, meu amigo pessoal e gente da melhor qualidade, devo fazer essa ressalva, Alcime Barros, Pedro Massinha como entrevistar e sua filha.
O áudio é maior e, outros impropérios foram ditos, mas temos que respeitar o direito de exclusividade do detentor mor da notícia e não podemos divulgar agora, a explicação se faz necessária , no caso de alguma informação que passo no texto, não coincidir com as gravações que vamos disponibilizar abaixo.
Voltando a reunião do Conselho,o que ficou definido que Vitória da Conquista participará com uma proporção apenas para 105 mil pessoas um pouco abaixo que 30% da população.
vejam e ouçam:

[ÁUDIO] Herzem orienta radialista a dizer “…Conquista não vai aderir” à policlínica; fala confronta declaração de secretário

Em um novo trecho do polêmico áudio, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira orienta um comunicador a sinalizar aos ouvintes que ele [prefeito] não irá aderir ao Consórcio da Policlínica.

 “Você pode falar: pelo que o prefeito falou aí, Conquista não vai aderir. Você vai falar! Aqui é intenção, mas adesão ele condicionou a uma série de coisas “, orienta o prefeito.

Em alguns momentos da gravação, o líder do executivo aparenta temer o sucesso da policlínica e recorre ao uso de termos chulos ao fazer referências ao equipamento, ao prefeito de Belo Campo e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Monalisa Barros.

“Porque que não bota lá, essa porra dessa policlínica, em Belo Campo?”

“A prefeitura bota recurso pra um bosta daquele. Rapaz… Ah!”

“Manda Quinho [prefeito presidente do consórcio] pra puta que o pariu!

“A Monalisa, que é grosseira, que é arrogante, é filha de Hormindo.”

Imediatamente após a publicação do polêmico áudio, que reverberou em todo estado, foi realizada convocação de reunião extraordinária do Conselho de Saúde.

No encontro, o secretário de Saúde, José Raimundo Costa Fernandes (Juka), fez defesa do prefeito, alegando que a gravação foi ilegal e que em nenhum momento ele teria dito que não participaria do consórcio. Ao que parece, o secretário desconhece o conteúdo original da gravação, em que o alcaide, também, autoriza o comunicador a sinalizar que “…Conquista não vai aderir” à policlínica. “Você pode falar: pelo que o prefeito falou aí, Conquista não vai aderir. Você vai falar! Aqui é intenção, mas adesão ele condicionou a uma série de coisas “.

Vídeo do secretário defendendo Herzem Gusmão e alegando que se trata de gravação ilícita:

A defesa do secretário, sobre a disposição de Pereira Gusmão em aderir a Policlínica, contradiz as declarações do alcaide, que fomenta um imbróglio que o desgasta a mais de um ano.

Cronologia do imbróglio da Policlínica envolvendo o prefeito de Conquista

Em 08 de setembro de 2017, o governador Rui Costa realiza reunião com prefeitos da região e discute o consórcio da Policlínica. Pereira Gusmão não compareceu e não enviou representante.

Em dezembro do ano passado, na governadoria, Rui Costa se reúne, mais uma vez, com os prefeitos da região Sudoeste. Como ocorreu no primeiro encontro, o prefeito de Conquista não deu o ar da graça.

Em 20 de dezembro de 2017, o alcaide assume publicamente que Conquista não integrará o consórcio da Policlínica e atribui a decisão por não poder indicar o gestor do Consórcio e a direção da policlínica.

A manhã de 22 de dezembro de 2017, foi o dia do ‘efeito bumerangue’, o prefeito afirma na Câmara de Vereadores que não iria voltar atrás da decisão de não integrar a policlínica. Naquele momento, o governador Rui Costa inaugurava o equipamento de Jequié. Horas depois, Rui Costa desembarca em Vitória da Conquista, para assinar a autorização da criação da Policlínica. Subitamente, chega ao evento a então Secretária de Saúde, Ceres Almeida, acompanhada Geane Oliveira, para dizer ao governador que a cidade iria compor o consórcio da policlínica. Entretanto, nenhum documento oficial foi entregue, na ocasião.

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NOTA DE REPÚDIO


Eu, Nildma Ribeiro – vereadora do PCdoB de Vitória da Conquista, venho a público por meio desta nota, externar o meu total e irrestrito repúdio às declarações doentias do Prefeito Herzen Gusmão Pereira. Que ao se negar de investir na Policlínica assume o risco de tantas vidas que deixarão de ser salvas em função dos interesses da velha política.

Através de um áudio vazado, Herzen Pereira expõe que o sucesso da policlínica não o beneficiará politicamente, e sim aos seus adversários políticos, enfraquecendo-o nas eleições de 2020, e ignora a gigantesca importância deste equipamento pra consolidar Vitória da Conquista como uma região de saúde.

Herzen representa o mais velho e retrógrado da política, com suas práticas coronelistas. Desrespeita o controle social do SUS e desrespeitar o Conselho Municipal de Saúde é atentar contra a democracia, é o silenciamento da vontade popular.

A Policlínica Regional de Saúde representa um investimento de R$ 22,6 milhões em sua construção, e terá capacidade para atender a cerca de 650 mil usuários do SUS de 22 municípios; Além de contar com diversas especialidades médicas que são escassas na maioria das cidades de médio e pequeno porte.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior conquista do povo brasileiro desde a redemocratização do país, encampado pela 8º Conferência Nacional de Saúde, em março de 1986 foi o estopim para Reforma Sanitária Brasileira (RSB), que redefiniu os paradigmas da atenção à saúde no Brasil na Constituição Federal de 1988, prevendo um SUS de caráter universal, integral, descentralizado e regionalizado; culminando alguns anos depois nas Leis Orgânicas da Saúde de nº 8.080 e nº 8.142 de 1990, nosso dever prioritário é defendê-lo.

É necessário compreender o recorte histórico e a complexidade do SUS, para podermos discutir de maneira acertada os problemas que Vitória da Conquista enfrenta. Precisamos nos debruçar sobre as práticas anti-povo, antidemocráticas e da traição cometida pelo atual chefe do executivo, Conquista merece mais.

Vitória da Conquista, 18 de dezembro de 2018.

Nildma Ribeiro
Vereadora do PCdoB
2ª Secretéria
Membro da Comissão de Defesa da Mulher


Monalisa divulga nota pública repudiando atitude de Herzem Pereira


Vitória da Conquista, 18 de dezembro de 2018.

Sou Monalisa Barros, psicóloga, professora da UESB e atual presidente do Conselho Municipal de Saúde. Hoje, 18 de dezembro de 2018, fui surpreendida por um áudio do Sr. Prefeito Herzem Gusmão no qual ele, aparentando ter uma visão limitada a respeito da importância da Policlínica Regional para a população de Vitória da Conquista, tece comentários nada respeitosos a meu respeito. Cita inclusive, no áudio, o nome do meu pai Hormindo Barros, falecido há 22 anos, como para não deixar dúvidas de quem ele se referia.
No áudio o Sr. Prefeito me chama de grosseira e arrogante e se reporta a uma entrevista na qual, segundo ele, eu teria dito que se não fosse eu o projeto autorizativo para assinatura da adesão do município à Policlínica Regional não teria sido votado na Câmara de Vereadores. Neste áudio o Sr. Prefeito, também, me convoca a defender a cidade de Conquista e insiste em chamar a Policlínica de pertencente ao município de Belo Campo.
Esclareço que não me senti agredida pois, em nenhum momento, agi em meu próprio nome e é, exatamente, na defesa de Conquista e do SUS, todo o meu empenho como cidadã e Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Há diversos equívocos no áudio do Sr. Prefeito. Abaixo comentamos alguns.
A entrevista citada foi concedida à jornalista Mônica Cajaíba e em nenhum momento fui agressiva ou grosseira com o Sr. Prefeito. Entretanto, com certeza, fui enfática na defesa do interesse da população conquistense, inclusive, quando afirmei que não nos interessava saber quem eram os culpados pelo desencontro de informações, interessava-nos, somente, a solução do problema. A Prefeitura dizia ter entregue o projeto em 4 de outubro e a Câmara afirmava tê-lo recebido com problemas e solicitado sua reformulação, inclusive do número do projeto inicialmente enviado que coincidia com um anterior, cujo objeto se tratava de um contrato com a Caixa Econômica Federal. O que importa para a população é que o impasse foi solucionado.
Em nenhum momento eu falei, na entrevista, em meu próprio nome. Falei, sempre, como Presidente e em nome de um coletivo de conselheiros que, por UNANIMIDADE, aprovou as duas notas públicas que emitimos nos últimos 12 meses sobre o mesmo assunto, bem como aprovou todas as ações realizadas em favor do projeto autorizativo aprovado pela Câmara. A unanimidade citada inclui os dois Secretários Municipais de Saúde (a ex-secretária enfermeira Ceres e o atual secretário José Fernandes), acompanhados por todos os conselheiros que representam a gestão municipal na plenária do CMS que sempre votaram favoráveis à Policlínica.
Esclareço ainda que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância deliberativa de fiscalização e implementação da Política Pública de Saúde, de caráter independente e paritário. Na sua composição metade é de gestores, profissionais e prestadores de serviços de saúde e a outra metade é composta por usuários representantes da sociedade civil organizada. Não é uma instância criada pela vontade de um gestor. O Conselho existe e é respaldado por força da Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080/90, e da Lei 8142/90 que dispõe sobre a participação social da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Por acreditar no que defendo, sou professora, na UESB, de Saúde Pública, Coordenadora da Área de Saúde Coletiva do Departamento de Ciências Naturais ensinando nos cursos de medicina e psicologia. Foi como representante da UESB que cheguei ao Conselho. (mais…)


Vitória da Conquista é a cidade mais transparente em Gestão Pública no Nordeste


Ranking avaliou todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo capitais. Estados e do Distrito Federal também foram analisados.

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na gestão pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada nessa quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar.

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais.

Desde 2007, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.

Para o prefeito Herzem Pereira, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.

De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.

Confira o ranking completo da Escala Brasil Transparente.

http://transparencia.gov.br/brasiltransparente?ordenarPor=posicao&direcao=asc

http://www.pmvc.ba.gov.br/conquista-e-a-cidade-mais-transparente-em-gestao-publica-no-nordeste/