As medidas do governo Bolsonaro e a reação popular

Cláudio Félix (professor na UESB) No dia 23 de março de 2020 a maioria do povo brasileiro tomou um susto logo pela manhã com a publicação da Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. No artigo 18 dessa MP consta que “Durante o estado de … Leia Mais


Morro do Chapéu – Bahia: Grande Exemplo!!!

Morro do Chapéu é uma cidade da Bahia, da região da Chapada Diamantina, conhecida pela delícia de sua temperatura média, pela beleza da “Ferro Doido” e pelo Centro de Pesquisas Ufológicas de “seu” Alonso. Recentemente, outra façanha de “Morro” me encantou mais ainda: há cinco anos, um empresário da cidade, Luciano da Casa do Pão, … Leia Mais


Nordeste tem 2,934 mi em situação de desalento; Sudeste tem 921 mil, diz IBGE

A Região Nordeste tem quase 3 milhões de pessoas em situação de desalento no terceiro trimestre, ou seja, 2,934 milhões de habitantes da região não procuravam emprego por acreditar que não conseguiriam uma vaga, por exemplo. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Leia Mais




Brasília vive dia de temperatura máxima


O Congresso está em ebulição nesta quarta-feira (2). Câmara e Senado vivem a expectativa de votações importantes. Também está prevista a retomada de julgamento decisivo para a Lava Jato.

– Reforma da Previdência
Dada como certa para hoje, a votação dos destaques remanescentes corre o risco de ser adiada. Os senadores ainda discutem o que fazer. O temor dos defensores da reforma é que a proposta seja desidratada depois da rejeição ao endurecimento das regras do abono salarial e comprometa a economia pretendida pelo governo. Entre os destaques que mais causam preocupação à equipe econômica está o que derruba a idade mínima para aposentadoria especial. A reunião de líderes para tratar do assunto que estava marcada para esta manhã foi cancelada. Mas as articulações seguem nos bastidores. Há possibilidade de que a retomada só ocorra na próxima semana para que o governo tenha tempo de negociar.

– Cessão onerosa
O relator da PEC, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ainda resiste, como mostrou o Congresso em Foco, a rever sua posição sobre a divisão dos recursos do leilão do pré-sal entre estados e municípios. Ele propõe redução no percentual aprovado pelos senadores para estados – de 15% para 10% – e aumento para os municípios – de 15% para 20%. A apresentação do relatório de Aureo está prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele sofre pressão dos senadores para manter a distribuição igualitária de 15% para os entes federativos.

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Dois terços dos desaparecidos no Brasil têm relação com violência policial, diz procuradora


Exonerada por Bolsonaro da comissão da presidência da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga contou como é o trabalho da comissão e qual a realidade dos desaparecidos brasileiros. “Se alguém nesse país for enterrado como ‘indigente’, acabou”, afirmou Eugênia. Assista

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 

A procuradora regional da República e ex-presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Gonzaga, foi exonerada do cargo após críticas feitas à fala de Bolsonaro, que ironizou a morte do desaparecido político durante a ditadura Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

Em entrevista à TV 247, a procuradora explicou qual o trabalho da comissão e qual a realidade das famílias que aguardam por respostas de entes desaparecidos ou mortos no Brasil.

Eugênia Gonzaga disse que a ministra da Mulher e Direitos humanos, Damares Alves, que tem a CEMDP como parte integrante de seu ministério, passou a fazer distinção entre os desaparecidos.

“A ministra começou a dar declarações bastante infelizes em relação a isso, a própria atuação dos peritos e a fazer diferenças entre desaparecidos. Ela queria cuidar de desaparecidos ‘civis’”.

A procuradora contou também o motivo de sua preocupação com a fala da ministra. “Me deu medo dessa distinção porque o Brasil tem muitos desaparecimentos até hoje e a política que existe, desde 1970, de sepultamento em cemitério público diz que esses corpos são simplesmente exumados e enviados para ossários ou incinerados. No Brasil, não é que a gente não encontra corpos de 1970, a gente não vai encontrar corpos de 2010. Se alguém nesse país for enterrado como chamado ‘indigente’, acabou”.

A ex-presidente da CEMDP explicou a classificação feita entre os desaparecimentos. “Desses milhares de desaparecimentos por ano que acontecem no Brasil a gente tem dois terços que são desaparecimentos forçados, pessoas que a polícia prendeu, muitas vezes indevidamente, bateu demais e essas pessoas morreram e desaparecem. E tem o caso da irmã do Vitor Belfort, a irmã dele desapareceu voltando da aula, sem nenhuma relação aparente com violência policial. Um terço desses desaparecidos são essas pessoas”.

E completou dizendo que os desaparecimentos forçados existem no Brasil pela “penumbra” que existe e que permite este tipo de acontecimento. Quando a ministra fala em desaparecido civil, imagino que ela esteja se referindo a este um terço. Esses desaparecimentos só acontecem por conta dessa penumbra que existe aqui e que garante o desaparecimento forçado”.

Assista a entrevista aqui:


Ex-diretor da Odebrecht diz ter sido coagido pelo MP a construir relato no caso do sítio de Atibaia


Mais uma denúncia bombástica atinge a Lava Jato. Em depoimento ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o executivo Carlos Armando Paschoal diz ter sido coagido pelo Ministério Público a construir um relato sobre o sítio de Atibaia (SP), que rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado no Brasil


O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia, aponta reportagem do jornalista Nathan Lopes, no Uol. O caso do sítio rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado.

Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse ele. Ao explicar o que seria “construir um relato”, Paschoal disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”. Paschoal não explicou exatamente como teria sido a coação do MP nem deu mais detalhes sobre se o que teria sido “construído” em seu depoimento.


ADUSB faz carta ao Governo da Bahia


Carta
Aberta ao governo da Bahia
Na pessoa de seu Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa
Bahia, 03 de junho de 2019

Nós, docentes das Universidades Estaduais da Bahia – UNEB, UESB, UESC e UEFS –, nos dirigimos ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa de Vossa Excelência, para expressar a importância ímpar do papel das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s) e suas demandas mais urgentes que motivam, até o presente momento, a manutenção da greve dos professores e professoras.
As UEBA’s são instituições fundamentais na execução de políticas públicas capazes de alavancar o desenvolvimento científico, tecnológico, social, econômico e cultural em âmbito estadual e nacional, além de serem as maiores responsáveis pela interiorização do ensino superior público em todo o Estado – quiçá, do Nordeste brasileiro. Por meio de seus cursos de graduação e pós-graduação de diversas áreas do conhecimento, são as que mais promovem o ingresso de milhares de jovens baianos e do Nordeste a um ensino público, gratuito e de qualidade. Suas pesquisas, desenvolvidas em inúmeros laboratórios e centros de pesquisa, são reconhecidas pela comunidade acadêmica internacional e brasileira como centros de excelência através de milhares de programas, projetos e ações em nível de pesquisa, extensão e ensino em curso – cuja articulação entre estes setores da Universidade projetam imenso êxito e resultados através de frutos incalculáveis.
Criadas há décadas, as UEBA’s constituem uma das mais extensas redes de universidades estaduais do Brasil e demandam investimento e atenção dos governos estaduais. Em todo o mundo, os governos reconhecem que o investimento nas universidades públicas é estratégico para a elaboração e execução de projetos destinados à formação de cidadãos críticos e muito bem capacitados. No Brasil, contudo, atualmente, a comunidade acadêmica e a sociedade resistem bravamente à visão retrógrada do governo brasileiro, que promove corte de verbas e duros ataques às Instituições Federais de Ensino Superior. Em nível local, a comunidade acadêmica também considera inadmissível que o governo da Bahia reproduza, em nosso estado, essa mesma política de desvalorização e desmonte da educação superior, que tem se caracterizado por congelamento de salários dos servidores públicos, ataques ao Estatuto do Magistério Superior, retirada de direitos conquistados por professores e professoras em lutas históricas, ataques à autonomia universitária e corte de verbas para as UEBA, além de declarações públicas que desqualificam o trabalho docente. É inadmissível que o governo da Bahia ainda relute em reconhecer as UEBA como instituições estratégicas para a afirmação do nosso estado, no país e no mundo.
Os professores e professoras das Universidades estaduais da Bahia estão comprometidos com um projeto de educação pública gratuita, financiada com verba pública, laica e socialmente referenciada. Nós acreditamos e defendemos um ensino superior público de qualidade que beneficie e melhore as condições de vida da população e promova a inclusão social. A valorização do trabalho docente, o respeito à carreira e aos nossos direitos, além do aumento de investimento nas Universidades não só criam as condições para um desempenho mais satisfatório de nossas funções, mas também devem ser o objetivo de um governo que acredite que a educação é, de fato, o elemento fundamental na transformação da sociedade.
Portanto, sr. Governador, no momento em que nos aproximamos do segundo mês de greve, com mais um corte de salários e enormes dificuldades de avançar no processo de negociação, apesar da disponibilidade e disposição do Movimento Docente em dialogar, nós esperamos que vossa Excelência tenha um comportamento republicano e democrático, retomando as negociações para a construção de um acordo no qual se chegue a um bom termo para a resolução de nossa greve e o retorno imediato das atividades acadêmicas.

FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DE DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA
ADUNEB, ADUSB, ADUFS, ADUSC


Caso Marielle: PM diz que mentiu ao apontar miliciano como mandante do crime


Em depoimento à PF, o Rodrigo Jorge Ferreira confessou que prestou falso testemunho com o objetivo de se vingar de Orlando Curicica

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

 

Preso nesta sexta-feira (31) em uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira revelou que mentiu ao incriminar o miliciano Orlando Curicica como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta no dia 14 de março deste ano junto com o motorista Anderson Silva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF) anterior à operação desta sexta, o PM confessou que prestou falso testemunho com o objetivo de se vingar de Curicica, que havia tomado sua central clandestina de TV a cabo em uma área da zona oeste do Rio.

A informação foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao inquérito da PF. De acordo com a advogada Camila Nogueira, Ferreirinha admitiu o falso testemunho por se sentir pressionado pelos agentes federais.

A PF concluiu que Ferreirinha e sua advogada fazem parte de uma organização criminosa que tem como objetivo de impedir a elucidação do Caso Marielle. A defensora nega ter cometido qualquer ato ilegal. (mais…)


Cori afirma que Reforma da Previdência só vai beneficiar aos banqueiros


Durante a Sessão Ordinária desta sexta-feira, 03, o vereador Prof. Cori (PT) fez o uso da tribuna para falar sobre a nova Reforma da Previdência do governo federal.
Segundo o parlamentar, os maiores beneficiados da reforma, no Brasil, serão os banqueiros e que o governo de Jair Bolsonaro utiliza justificativas falsas para conseguir a aprovação do projeto.
Cori avalia que a situação não aponta que o Banco Central com sua política tem retraído o mercado, destruído postos de trabalho, quebrando empresas e pequenos empreendedores e gerando uma massa de desempregados no país.
Ainda de acordo com o parlamentar, de 2016 para cá, os bancos ganharam mais de 526 milhões de reais no país e mesmo assim o governo aponta que o problema da previdência é o envelhecimento da população e o servidor público, este último sem várias vantagens que a maioria dos trabalhadores tem.
Por fim, Cori argumentou que o problema está na política do Banco Central que não estabeleceu como prioridade cuidar da seguridade social, mas sim, gerar lucro. Também afirmou que esteve no Distrito de Bate-Pé no dia 1º de Maio e encontrou um comércio falido, a feira acabando e quase ninguém participando da cavalgada por conta da retração do mercado.

 


Rui entrega recuperação de 47 quilômetros da BA-245 em Marcionílio Souza


 

O turismo, o escoamento da produção rural, a circulação de mercadorias pesadas, como móveis e materiais de construção nos municípios da Chapada Diamantina, estão facilitadas com a recuperação do trecho da BA-245, entregue pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (17), em Marcionílio Souza. O governador diz ter orgulho de inaugurar mais 47 quilômetros de estradas, em um investimento de R$ 13 milhões.

O governador também anunciou investimento em outras estradas da região. “Eu já estou agora atendendo ao pedido do prefeito, a estrada de Itaberaba-Iaçu, vamos licitar mês que vem. O prefeito pediu também a BA-245 para Mucugê, nós vamos publicar a licitação também no mês que vem. Portanto são mais quase R$ 100 milhões em estradas na região”.

Caminhoneiro há 34 anos, Juventino Martiniano Barreto fala da transformação que a recuperação da BA-245, entre Marcionílio Souza e Itaetê, proporcionou para quem passa a vida atrás do volante. “Antes, para ir e voltar entre Marcionílio Souza e Itaetê, demorava um dia inteiro. Hoje, a gente vence o trecho em 40 minutos. Era só buraco, bico de pedra, em 20 minutos os pneus furavam, quebrava mola. Ninguém queria carregar os caminhões nas fazendas aqui. Agora a estrada está um ‘tapetão’”. (mais…)