Nota de esclarecimento da Embasa

Em relação à recente publicação deste site, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) esclarece que a Projecon não é responsável pela manutenção de redes e ramais em Vitória da Conquista e que esse serviço segue sendo realizado por outra empresa contratada. É preciso também esclarecer que o único contrato de manutenção de redes … Leia Mais


Vamos salvar nossas vidas e a vida dos outros

Infelizmente o governo brasileiro, não tem a responsabilidade devida para com sua população. Em tempos de guerra, enchentes, grandes incêndios, fome, pandemias, é obrigação do Governo Federal suprir economicamente a população com dinheiro e alimentos para  que sua qualidade de vida, não sofra ao extremo, alguns perguntam, mas por  que isto? simples, Governo Federal é … Leia Mais


Flávio Dino monta ‘operação de guerra’ para levar respiradores ao Maranhão

Logística que incluiu alteração de rota foi planejada para evitar “atravessadores” externos e possibilidade de confisco pelo governo federal Chegada de equipamentos no Maranhão: governo estadual anuncia que 80 respiradores ainda devem chegar em próximo carregamento   São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), montou o que foi classificado como uma verdadeira “operação de … Leia Mais


Núcleo do PT discute apoio à artistas e setor turístico na pandemia

O apoio financeiro e medidas como isenção fiscal, proibição de corte das contas de luz, água e acesso à internet para apoiar os trabalhadores das áreas de cultura e turismo, produtores culturais e artistas, foram discutidos pelo Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, em reunião remota realizada na terça-feira (14). O … Leia Mais


As medidas do governo Bolsonaro e a reação popular



Cláudio Félix (professor na UESB)
No dia 23 de março de 2020 a maioria do povo brasileiro tomou um susto logo pela manhã com a publicação da Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública.
No artigo 18 dessa MP consta que “Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador”.
Em meio a um tempo de sofrimento e incertezas, o trabalhador se vê ameaçado pela suspensão de seu contrato de trabalho por até 4 meses. Isso escancara e reforça o caráter antipopular, pró-imperialista e voltado para a proteção dos interesses da minoria do atual governo.
Essa notícia veio como uma verdadeira facada no abdômen dos trabalhadores, sejam proletários ou da classe média, que depois de ver e ouvir tantas aberrações, atos irresponsáveis, incompetência, incapacidade de liderança e articulação, protagonizaram uma semana de barulhaço, panelaço, apitaço em bairros e condomínios em várias cidades do país, revelando o tom da insatisfação popular.
Com um barulho desses, só se finge de dorminhoco os que se beneficiam da situação ou os que ainda estão inebriados pelas doses cavalares de fake News e ódio destilados nestes últimos anos.
Voltando a MP. Diante da pressão que durou o dia inteiro, no começo da noite o governo voltou atrás e revogou o artigo que suspendia contratos de trabalho. Justificativa dos assessores: “foi um erro de redação”. Além disso informaram que “Bolsonaro não leu o documento”. (Quem quiser acredite.)
No site do Congresso Nacional há um link para o internauta opinar sobre as matérias em tramitação. Até a manhã do dia 24 de março, 3.087 pessoas haviam participado. 182 foram a favor da MP e 2905 contra. (Ver em https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141145). Esse números expressam a grita geral da sociedade, especificamente da classe média, que geralmente acessam esses sites e pesquisas.
Os novos passos do governo
Como esse governo é ardiloso e mente descaradamente, ele jogou alto. No lugar da MP 927, foi publicada a outra MP, a 928, que revoga a suspensão dos contratos de trabalho. Contudo, continua prejudicando os trabalhadores e trabalhadoras, pois permite acordos individuais diretamente entre patrão e empregado em relação ao pagamento dos salários. Além disso, admite a ampliação da jornada dos profissionais de saúde (o que os expõe a mais riscos) e flexibiliza a fiscalização de segurança de trabalho. Some-se a tudo isso, um artigo da MP 298 suspende os prazos da lei de acesso à informação, ferindo o princípio da transparência pública. O que a camarilha Bolsonarista pretende esconder?
Como é de se esperar de um governo pró-imperialista, tomado pelo coronavírus e por um parasita mais perigoso: a política do capital financeiro, não são tomadas medidas em relação aos aluguéis, pagamento de água e luz; tampouco ações sérias sobre garantia de renda para os trabalhadores autônomos, precarizados ou desempregados; nem em relação aos pequenos e médios empregadores, nem aos profissionais liberais.
São tempos difíceis e que podem desdobrar numa ainda maior precarização do trabalho a partir do argumento da crise do Covid-19, a qual terá sua fatura colocada na conta das trabalhadoras e trabalhadores.
Setores da sociedade cochilaram com as cantigas de ninar de picaretas que se diziam anti-sistema e baluartes da moralidade. Vários desses setores estão despertando, no susto, pela dureza da realidade. Ao que parece, acordando para a necessidade de lutar pelo fim do Governo Bolsonaro.


Morro do Chapéu – Bahia: Grande Exemplo!!!


Morro do Chapéu é uma cidade da Bahia, da região da Chapada Diamantina, conhecida pela delícia de sua temperatura média, pela beleza da “Ferro Doido” e pelo Centro de Pesquisas Ufológicas de “seu” Alonso.

Recentemente, outra façanha de “Morro” me encantou mais ainda: há cinco anos, um empresário da cidade, Luciano da Casa do Pão, resolveu dar uma pequena mostra de solidariedade para ajudar estudantes da rede pública no seu desempenho escolar.

Começou doando um computador para o aluno que tivesse o melhor aproveitamento ao longo do ano. Isso já deixou a comunidade estudantil atenta e empenhada em ganhar o cobiçado prêmio.

No ano seguinte, outros empresários e profissionais liberais juntaram-se a Luciano e ampliaram o leque das premiações: notebooks, motos, uma agência bancária local ofereceu uma poupança de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a dentista do lugar entrou com tratamento ortodentário por um ano.

Além disso, aos melhores das séries finais do fundamental e médio, garantiram cestas básicas por um ano,
O movimento foi crescendo com a participação entusiasmada de mais pessoas da cidade. Hoje, premiam, principalmente, o desempenho escolar (notas boas) e a assiduidade.

Primeiro resultado: existem alunos, há dois anos, sem uma falta sequer e as “supermédias“ chegam a atingir a nota 9,75, levando em conta todas as matérias.

Segundo resultado: a elevação da média do IDEB dos alunos do município.

A entrega dos prêmios é feita em noite de gala, com a comunidade presente, em clima de verdadeiro “Oscar da Educação Morrense”.

Não à toa, num distrito de Morro do Chapéu chamado Fedegosos, conheci a escola pública Edigar Dourado Lima, que me fez parecer estar entrando em algum colégio suíço, dada a organização, limpeza e alto padrão de civilidade entre professores, servidores e alunos.

O diretor, Professor Edinho, tem tratamento de pop-star pela sua comunidade.

Pergunto à Bahia e ao Brasil: será que só Morro do Chapéu consegue fazer isso? Que tal pegarmos esse extraordinário exemplo e espalharmos pelo restante do país?

Morro do Chapéu: copiem sem moderação!

Jorge Portugal – Educador.


Nordeste tem 2,934 mi em situação de desalento; Sudeste tem 921 mil, diz IBGE


A Região Nordeste tem quase 3 milhões de pessoas em situação de desalento no terceiro trimestre, ou seja, 2,934 milhões de habitantes da região não procuravam emprego por acreditar que não conseguiriam uma vaga, por exemplo. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil registrou um total de 4,703 milhões de pessoas em situação de desalento no terceiro trimestre de 2019. Na região Sudeste, 921 mil pessoas estavam nessa condição.

Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil pessoas) e no Maranhão (592 mil desalentados). Os Estados com menor população em desalento foram Roraima (17 mil) e Amapá (19 mil).

O porcentual de pessoas desalentadas – em relação a todos os desocupados, ocupados e pessoas com disponibilidade para trabalhar mas que não estão procurando emprego – foi de 4,2% na média do País no terceiro trimestre, mas alcançou 18,3% no Maranhão e 16,5% em Alagoas.

Os menores porcentuais foram registrados em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%).

Subutilização da força de trabalho

A taxa composta de subutilização da força de trabalho – que mostra o porcentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e inativos com potencial para trabalhar – superou o patamar de 40% no terceiro trimestre em dois Estados brasileiros: Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%).

Na média nacional, a taxa de subutilização foi de 24,0% no terceiro trimestre. Os menores resultados ocorreram em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%). (mais…)




Brasília vive dia de temperatura máxima


O Congresso está em ebulição nesta quarta-feira (2). Câmara e Senado vivem a expectativa de votações importantes. Também está prevista a retomada de julgamento decisivo para a Lava Jato.

– Reforma da Previdência
Dada como certa para hoje, a votação dos destaques remanescentes corre o risco de ser adiada. Os senadores ainda discutem o que fazer. O temor dos defensores da reforma é que a proposta seja desidratada depois da rejeição ao endurecimento das regras do abono salarial e comprometa a economia pretendida pelo governo. Entre os destaques que mais causam preocupação à equipe econômica está o que derruba a idade mínima para aposentadoria especial. A reunião de líderes para tratar do assunto que estava marcada para esta manhã foi cancelada. Mas as articulações seguem nos bastidores. Há possibilidade de que a retomada só ocorra na próxima semana para que o governo tenha tempo de negociar.

– Cessão onerosa
O relator da PEC, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ainda resiste, como mostrou o Congresso em Foco, a rever sua posição sobre a divisão dos recursos do leilão do pré-sal entre estados e municípios. Ele propõe redução no percentual aprovado pelos senadores para estados – de 15% para 10% – e aumento para os municípios – de 15% para 20%. A apresentação do relatório de Aureo está prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele sofre pressão dos senadores para manter a distribuição igualitária de 15% para os entes federativos.

Posts Relacionados

Dois terços dos desaparecidos no Brasil têm relação com violência policial, diz procuradora


Exonerada por Bolsonaro da comissão da presidência da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga contou como é o trabalho da comissão e qual a realidade dos desaparecidos brasileiros. “Se alguém nesse país for enterrado como ‘indigente’, acabou”, afirmou Eugênia. Assista

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 

A procuradora regional da República e ex-presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Augusta Gonzaga, foi exonerada do cargo após críticas feitas à fala de Bolsonaro, que ironizou a morte do desaparecido político durante a ditadura Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

Em entrevista à TV 247, a procuradora explicou qual o trabalho da comissão e qual a realidade das famílias que aguardam por respostas de entes desaparecidos ou mortos no Brasil.

Eugênia Gonzaga disse que a ministra da Mulher e Direitos humanos, Damares Alves, que tem a CEMDP como parte integrante de seu ministério, passou a fazer distinção entre os desaparecidos.

“A ministra começou a dar declarações bastante infelizes em relação a isso, a própria atuação dos peritos e a fazer diferenças entre desaparecidos. Ela queria cuidar de desaparecidos ‘civis’”.

A procuradora contou também o motivo de sua preocupação com a fala da ministra. “Me deu medo dessa distinção porque o Brasil tem muitos desaparecimentos até hoje e a política que existe, desde 1970, de sepultamento em cemitério público diz que esses corpos são simplesmente exumados e enviados para ossários ou incinerados. No Brasil, não é que a gente não encontra corpos de 1970, a gente não vai encontrar corpos de 2010. Se alguém nesse país for enterrado como chamado ‘indigente’, acabou”.

A ex-presidente da CEMDP explicou a classificação feita entre os desaparecimentos. “Desses milhares de desaparecimentos por ano que acontecem no Brasil a gente tem dois terços que são desaparecimentos forçados, pessoas que a polícia prendeu, muitas vezes indevidamente, bateu demais e essas pessoas morreram e desaparecem. E tem o caso da irmã do Vitor Belfort, a irmã dele desapareceu voltando da aula, sem nenhuma relação aparente com violência policial. Um terço desses desaparecidos são essas pessoas”.

E completou dizendo que os desaparecimentos forçados existem no Brasil pela “penumbra” que existe e que permite este tipo de acontecimento. Quando a ministra fala em desaparecido civil, imagino que ela esteja se referindo a este um terço. Esses desaparecimentos só acontecem por conta dessa penumbra que existe aqui e que garante o desaparecimento forçado”.

Assista a entrevista aqui: