Telma Brito e Sylvia Zarif

Hoje, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconduziu o juiz Josevandro Souza Andrade ao cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado foi eleito com 23 votos. Ele derrotou o colega Raimundo Braga, indicado por nove desembargadores. A escolha de Josevandro representou uma vitória do grupo da desembargadora Telma Brito sobre o da desembargadora Sylvia Zarif.

Ao analisar o pedido do PT, o ministro Arnaldo Versiani disse não ver “excepcionalidade no caso concreto”. Ele ressaltou que o parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução 20.034/97 do TSE “expressamente estabelece o prazo mínimo de comunicação para veiculação das inserções” e acrescentou que “as emissoras estão desobrigadas, caso não observadas as exigências contidas (no dispositivo), à transmissão das inserções”. “Na espécie, não há controvérsia que houve uma falha no âmbito do próprio diretório”, afirmou o ministro. Na petição encaminhada ao TSE, o diretório nacional do PT reconhece que presumiu que perderia o tempo para exibir as inserções em julgamento de Representação (Re 124846) ocorrido no último dia 8 no Plenário da Corte Eleitoral. No entanto, isso não ocorreu.

Porém, diante da presunção do partido, o setor responsável da agremiação não respeitou o prazo regulamentar previsto na legislação eleitoral e, como informou o próprio diretório nacional do PT, “somente após o resultado desse último julgamento foram ultimadas as comunicações (às emissoras de rádio e TV)”.

O PT alegou ainda que, diante da previsibilidade da reserva do espaço ao partido nas emissoras, a supressão desse direito não seria justificada. Segundo o diretório nacional petista, o TSE liberou a veiculação das inserções em março de 2011 e o site do Tribunal disponibiliza as datas das inserções há meses./Blogdofabiosena

O tribunal finalizou nesta terça-feira o julgamento um recurso da defesa de Lula, cuja análise havia começado ainda em 2006, que questionava o alto valor estabelecido. A maioria dos ministros entendeu que tal quantia feria o “princípio da proporcionalidade”.

Lula foi condenado após o TSE entender que ele foi diretamente responsável pela publicação do jornal tabloide “Brasil, Um País de Todos”, editado pela Casa Civil, com 36 páginas e 1 milhão de exemplares, louvando as realizações do primeiro governo do ex-presidente (2003-2006).

O jornal, além de ter sido pago com dinheiro público, foi distribuído antes do início oficial da campanha eleitoral, sempre no dia 6 de julho.

Na ocasião da condenação, os ministros entenderam, por 4 votos a 2, que a multa deveria ser aplicada levando em conta o que foi gasto com a edição daquilo que foi considerado propaganda eleitoral.

Na época, o advogado de Lula era o hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli. Ele foi o autor do recurso julgado, que é tecnicamente chamado de embargo de declaração.

Esse recurso começou a ser analisado ainda em 2006, quando dois ex-ministros, José Delgado e Ari Pargendler, negaram o pedido de redução de multa. A divergência foi aberta por outros ministros que também já não integram a Corte – Carlos Ayres Britto e Caputo Bastos.

O julgamento foi, então, interrompido por um pedido de vista de Arnaldo Versiani. Nesta terça-feira, ele também votou pela redução da multa, ao entender que Lula deveria receber a multa mínima, de aproximadamente R$ 20 mil. Ele foi seguido pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

Já Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da multa de quase R$ 1 milhão. Para ele, ao estabelecer valores baixos o TSE incentiva a “transgressão da lei, porque sai barato”. Mesmo vencido, o ministro ainda tentou argumentar que as penalidades deveriam ser adotadas para “inibir certas práticas eleitorais que já estão compondo a cultura dos políticos”.

Lutar por uma educação de qualidade é um dever das familias, do estado e da escola.

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira

No dia 15 de maio comemoramos o dia do Assistente Social iniciado em 1891, com a publicação da Encíclica “Rerum Novarum” pelo Papa Leão XIII, com os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja frente aos graves problemas sociais que dominavam as sociedades europeias. Os assistentes sociais europeus, fragilizados diante da complexidade dos problemas existentes e de sua formação teórica precária, assumiam o documento como base fundamental de seu trabalho, aproximando mais da Igreja Católica europeia que assumia progressivamente a liderança sobre o enfoque das práticas sociais daqueles profissionais.

No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas da Igreja Católica, inspirados na Doutrina Social da Igreja então enriquecida por uma nova Encíclica Social: a “Quadragésimo Ano” redigida pelo Papa Pio XI e publicada no dia 15 de maio de 1931 em comemoração aos quarenta anos da Rerum Novarum. Foi Utilizado pela burguesia industrial, oligarquias cafeeiras, Igreja Católica e Estado varguista com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no país. O ensino de Serviço Social foi reconhecido em 1953 e a profissão regulamentada em 1957 com a lei 3252.

Hoje, para além de comemorarmos a importância deste profissional, muitas indagações estão sem respostas. A categoria tem aproximadamente 110 mil associados, enfrenta problemas na redução da carga horária de trabalho para 30 horas, na definição de um piso nacional e a qualidade da formação oferecida, que se estende também, para outras profissões.

Com o discurso de ampliação do acesso a educação, a cidadania etc, proliferam pelo país fábricas de diplomas agora fortalecidas pelo que a categoria denominou de fast food, ou seja, a modalidade de Educação a Distância. O problema está na fragmentação e fragilidade do conteúdo, na base teórica e metodológica, no acompanhamento dos estágios e práticas etc. Não bastam resoluções que normatizam os requisitos para a emissão da carteira para o exercício da profissão, pois os cursos ora combatidos pelo CFESS-CRESS, a ABEPSS e a ENESS, são autorizados e reconhecidos pela chancela dos próprios profissionais que compõem as comissões de avaliação no âmbito do SINAES/INEP. Não se pretende aqui negar as possíveis contribuições da EAD, nem tampouco, rotular seu alunos, mas constatar uma realidade, no Brasil temos muito ainda que avançar e qualificar nos cursos na modalidade EAD.

Com atuação e milhares de inserções nas áreas da saúde, assistência social, mental, mulher, negro, trabalho, DST/AIDS, recursos humanos, idoso, criança e adolescente, Mercosul, educação superior etc, faz-se necessário ainda, conceituar, o que é mesmo serviço Social? Para além do assistencialismo histórico, da política do apagar fogo, da valorização do “afetivo”, da “solidariedade” e voluntarismo como moeda de ajuda. Hoje alguns profissionais representados como garoto(a)s de programas como Bolsa Família, PETI, PROJOVEM, “amigos da escola”, criança esperança etc., atuam e identificam-se com programas, ações e não com políticas públicas.

As escolas públicas carecem de infraestrurtura física, de profissionais qualificados e valorizados, de segurança e agora, querem colocar lá psicólogo, assistentes sociais, policiais. Os médicos há muito foram embora, a política das décadas de 70, 80 e 90 não conseguiu ir além do exame biométrico, quando feito. Agora numa escola em que faltam professores, salas de aula, laboratórios querem inserir mais um profissional, que se quer consegue dar conta das especificidades de sua área, que não tem nada na sua estrutura curricular voltado para a educação e sua inserção no espaço escolar. Será esta a forma encontrada pelo mercado, pelos empresários dos Fast Foods, pelo MEC/INEP de garantir emprego para aqueles que obtiveram um produto com qualidade duvidosa?

A década passada foi contundente no fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde, SUAS – Sistema Único de Assistência Social, Sistema de Educação e Segurança pública como direito de todos, reconhecendo a inter e multidisciplinaridade, a incompletude institucional como premissas de ação.

Educação Não é Mercadoria, formação não se dá em Fast Food. Educação pública de qualidade para todos, socialmente referenciada é o que desejamos ao Assistente Social neste dia comemorativo ao Profissional do Serviço Social. Sua possível inserção no espaço escolar ainda carece de muitas reflexões.
Parabéns pela profissão, pela luta, pela transformação social, pelo compromisso com a cidadania e os direitos humanos.

Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Dilma mostra que na hora de tragar os município pobres levam fumo de Arapiraca

A presidenta Dilma Rousseff jogou um balde de água fria numa das bandeiras de luta mais defendidas pelas associações municipalistas de todo o país, e que ganhou força em 2011 com a aprovação no Senado Federal, a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto.

Depois de ouvir vários gritos de prefeitos pedindo uma palavra da presidenta sobre o assunto, Dilma foi direta ao afirmar que, “eu vou dizer uma coisa para vocês: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Com essa afirmação a presidenta deixou bem claro que o projeto, hoje na Câmara dos Deputados, não passará pelo veto da mesma, caso seja aprovado. O que gerou vaias por parte de mais de três mil prefeitos que lotavam o auditório esperando o apoio de Dilma.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano lamentou a decisão da presidenta. “No meu entendimento ela se equivocou com esta decisão. Seria uma verba que ajudaria a todos os municípios brasileiros que hoje estão beirando a valência por várias situações a exemplo da seca”.

“Dilma nos trouxe uma boa notícia e outra má”, afirma Luiz Caetano, presidente da UPB

Retroescavadeira não resolve é preciso um fundo para combater a seca ou baramentos eficazes

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano resumiu o primeiro dia da XV Marcha dos Prefeitos à Brasília como marcante para os municípios. Isso porque a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de aberta da Marcha, anunciou a liberação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras para municípios com até 50 mil habitantes e poucos minutos depois jogou por terra o sonho dos prefeitos brasileiros quanto a distribuição dos royalties do petróleo ao afirmar que, “não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”.

Como um dos maiores incentivadores e defensores da distribuição dos royalties para todos os municípios com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o prefeito Luiz Caetano afirma que, “ainda estávamos comemorando as máquinas que ajudarão e muito em ações para combater os efeitos da seca, quando a presidenta deu o golpe de misericórdia no assunto dos royalties. Ela se equivocou negando os royalties”.

Adutora do São Francisco (Foto-Waldson Alves)

Na próxima quarta-feira (16) e quinta (17), os municípios de Irecê e Central, na região norte da Bahia, sediam uma audiência pública promovida pela Embasa para apresentação do projeto de construção da Adutora do São Francisco. Em Irecê, a reunião ocorrerá na Câmara de Vereadores, às 9 horas. Em Central, o debate acontece no sindicato dos Trabalhadores Rurais, no mesmo horário. A implantação da Adutora do São Francisco, orçada em R$ 180 milhões, foi uma alternativa encontrada pelo Governo do Estado diante da queda drástica dos níveis de água na Barragem de Mirorós, que abastece a microrregião desde 1994. (Pascoal Ferreira – Irecê Repórter)

Falta de apetite e dificuldades de aprendizado são alguns dos principais sintomas da anemia, doença que atinge 30% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS. Dentre as diversas causas, a por deficiência de ferro é a mais prevalente em todo o mundo, e as estimativas apontam que 90% dos casos de anemia são por carência deste nutriente.

Em algumas fases da vida, a demanda por alimentos ricos em ferro é primordial para a produção da hemoglobina, sendo sua principal função “o transporte de oxigênio dos pulmões para o conjunto de células”, segundo Natália Pellegrino Paulino, nutricionista do hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

A doença não atinge somente as pessoas que estão acima do peso, uma vez que indivíduos magros também podem desenvolvê-la. Entretanto, os que se encontram fora do peso ideal são mais suscetíveis a anemia por possuírem, em muitos casos, uma alimentação pobre em vitaminas e minerais.

Os sintomas clínicos surgem a longo prazo e incluem fadiga e falta de disposição para o trabalho. Em crianças, a dificuldade de aprendizagem, a anorexia, ou seja, a falta de apetite, assim como a palidez da pele e as unhas finas e achatadas são alguns dos indícios da patologia.

O diagnóstico é feito baseado em avaliações clínicas e exames laboratoriais. De acordo com a especialista, o tratamento é realizado por meio da administração de sais de ferro, preferencialmente por via oral e acompanhada de uma fonte de vitamina C. “Em médio prazo, o uso de alimentos enriquecidos com ferro e o consumo de uma dieta equilibrada serão suficientes para prevenir uma deficiência”, ressalta a nutricionista.

Doença na infância e complicações na gestação

Em crianças, a anemia pode causar retardo do crescimento e perda significativa na capacidade cognitiva, comprometendo o desenvolvimento da inteligência e as funções imunológicas. Segundo Natália Pellegrino Paulino, a doença pode ocasionar complicações, principalmente em mulheres grávidas. “Na gestação, a anemia ferropriva, isto é, por deficiência de ferro, está relacionada com maior risco de mortalidade materna, parto prematuro e baixo peso da criança ao nascer”. E completa: “recomenda-se um suplemento medicamentoso de ferro durante o segundo e o terceiro trimestre da gestação”.

Estatísticas

Segundo dados do Ministério da Saúde, as regiões Nordeste e Sudeste concentram os maiores índices de pessoas que sofrem de anemia no Brasil. Na região Sudeste, a porcentagem de mulheres entre 15 e 49 anos anêmicas chega a 28,5% e a de meninos e meninas com até cinco anos a 22,6%. Estas taxas estão acima da média nacional: 20,9% entre as crianças e 29,4% nas mulheres pesquisadas.

Alunos da cidade de Urandi foram certificados pelo Qualifica Bahia. Foto: IDSB

Nesta sexta-feira (11), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB), esteve em três cidades para as últimas certificações do projeto Qualifica Bahia, do governo do estado. A primeira cidade visitada foi Urandi, onde cerca de 66 jovens e adultos, que participaram dos cursos de Manutenção de Microcomputadores, Culinária e Costura Industria, foram certificados.

A diretora financeira do IDSB, Wilde Vieira, contemplou em sua fala a importância dos jovens e adultos buscarem por qualificação profissional. Para ela, o compromisso com os estudos e o trabalho é de fundamental importância quando estes caminham juntos.

Importância da qualificação profissional é abordada na fala da diretora financeira do IDSB, Wilde Vieira. Foto: IDSB

Márcia Fernanda, aluna do curso de Culinária, ministrado pela instrutora Leiliane Aranha, comenta que a experiência no Qualifica Bahia foi muito boa: “além das amizades que fizemos no curso, as aulas foram maravilhosas. Aprendemos receitas ótimas, e eu já estou colocando em prática em casa memso, principalmente nos fins de semana, para não perder a prática até conseguir alguma atividade na área”.

Para o aluno Douglas, da turma de Manutenção de Microcomputadores, o aprendizado de informática para os dias de hoje é fundamental: “É importante termos conhecimento nessa área. Eu aprendi muito com o instrutor Thiago Pimentel. E também fizemos muitas amizades”.

Turmas de Manutenção de Microcomputadores, Culinária e de Costura Industrial. Foto: IDSB

No curso de Costura Industrial a satisfação não foi diferente. Para a aluna Nilsa Alves, as aulas trouxeram-lhe grande conhecimento na área: “gostei muito desse curso. E o que mais me surpreendeu foi a paciência da nossa querida instrutora Iraci Guimarães. Sem contar que praticamos muito, várias colegas costuraram muita roupa. Eu, por exemplo, todo dia vou para a faculdade com um vestido diferente, que eu mesma costuro”, fala Nilsa de bom humor.

Mais sobre o Qualifica Bahia

O Programa Qualifica Bahia é a uma ação do governo do estado, desenvolvido pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e executado em Conquista e região pelo IDSB, para formação social e profissional de jovens e adultos, que tem como objetivos qualificar a mão de obra e facilitar a imersão de trabalhadores capacitados no mercado de trabalho.

“E mais um investimento do governo federal em benefício das crianças de famílias de baixa renda”, diz o governador. Ele enfatiza que com essa ação, as crianças carentes poderão ser atendidas em creches privadas, e destaca a preocupação da presidente Dilma, que deu a notícia das novas medidas a todas as mães e também a todas as mulheres brasileiras.

Outro assunto abordado pelo governador Jaques Wagner no programa desta
terça-feira é a inauguração, no último sábado (12), da Penitenciária
de Eunápolis, município com mais de 100 mil habitantes, localizado no
extremo sul baiano. Wagner fala de sua preocupação em ampliar o número
de vagas no sistema prisional baiano e também em oferecer melhores
condições de ressocialização aos internos de todas as unidades de
responsabilidade do Estado.

Segundo Wagner, o novo presídio de Eunápolis dispõe de 456 vagas, foi
construído em uma área de 7,2 mil metros quadrados e demandou
investimentos da ordem de R$ 13,32 milhões. A unidade deve entrar em
operação nos próximos 30 dias e vai ampliar para 8,5 mil o número de
vagas nos presídios distribuídos por todo o Estado.

O governador fala também da entrega de obras no município de Barrocas,
da assinatura da ordem de serviço para a construção do Terminal
Marítimo de Passageiros de Salvador e do encontro que teve, nesta
segunda-feira (14), em Brasília, com a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, e outros ministros, com quem discutiu a aprovação de
novas obras para enfrentar a seca que atinge mais de 200 municípios
baianos.

Jaques Wagner esteve em Barrocas, a 213 quilômetros de Salvador, no
domingo (13), acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano,
Cícero Monteiro, onde inaugurou as obras de pavimentação de 4.560
metros quadrados na sede do município e uma praça com parque infantil,
no povoado de Alambique. “Foi uma oportunidade de encontrar o povo de
Barrocas e desejar um feliz Dia das Mães para todas as mães do
município, de Serrinha e de municípios da região sisaleira”.

Estiagem – O governador ainda reafirma a sua preocupação com a falta
de chuva em Barrocas e nas diversas regiões do Estado e garante que o
Poder Executivo do Estado, além das obras estruturantes, continua
tomando todas as medidas para minimizar os prejuízos econômicos e
sociais causados pela longa estiagem, que se caracteriza como uma das
secas mais severas dos últimos 40 anos.

Segundo informa, serão viabilizados outros projetos, com obras
estruturantes e definitivas, como a construção de mais adutores e
barragens.

Novo terminal – A construção do Terminal Marítimo de Passageiros de
Salvador é outro destaque do programa com o governador Jaques Wagner.
“Será construído, dentro de uma área 3.400 metros quadrados, um
terminal moderno que vai atender, com dignidade, a todos os turistas
que chegam a nossa cidade”. Ele lembra que a capital baiana é a
terceira cidade brasileira na recepção de cruzeiros marítimos
turísticos e acrescenta que as obras vão transformar o futuro terminal
em um ponto de visitação também para a própria comunidade de Salvador.

Além do terminal de passageiros, que ocupará área dos armazéns um e
dois das Docas, o governador assinou na sexta-feira passada, junto com
o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, a autorização para licitação
do novo quebra-mar, com investimento de R$ 120 milhões. “É uma
preocupação minha melhorar o Porto de Salvador, o Porto de Aratu e
construir o Porto Sul, para que possamos ter uma boa logística à
altura do crescimento que estamos experimentando na Bahia”.

Homenagens – Durante a sua passagem por Eunápolis, o governador Jaques
Wagner participou da inauguração do Colégio Modelo Municipal Antonio
Batista e foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município com o
título de ‘Cidadão Eunapolitano’ e com a Comenda Eunápio Peltier de
Queiroz. Ele aproveita o programa para agradecer a distinção e diz que
se sente orgulhoso em se tornar um cidadão eunapolitano e receber a
comenda mais importante do município.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de
Comunicação Social do Governo da Bahia e veiculado pela Rádio
Educadora FM 107,5 Mhz. O conteúdo também é disponibilizado na página
do Conversa e pode ser reproduzido por outros veículos de comunicação,
além de estar disponível pelo 0800-071-7328.