Durante uma semana, entre os dias 20 e 25 de novembro, uma comitiva brasileira está em Cuba em viagem oficial. A comitiva é formada pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes; pelo chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia/SESAB, Washington Couto; pelo representante do Ministério da Saúde, Drº Heider Pinto; pelo secretário estadual de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo Câmera; pela presidente da Bahiafarma, Julieta Palmeira, e pelo diretor de operação da Bahiafarma, Carlos Alberto Trindade.

A viagem oficial, realizada a partir de um convite da Sesab e do governo cubano, tem o objetivo de discutir a instalação de um grande empreendimento em Vitória da Conquista: a implantação de uma fábrica de medicamentos. Esse empreendimento trará muitos benefícios para o município, com a produção de diversos tipos de medicamentos, empregando mão de obra e matéria prima local. Inicialmente serão fabricados produtos para alergias e para a saúde da mulher.
Em Cuba, a comitiva está conhecendo o parque tecnológico do Centro Nacional de Biopreparados/ BioCen, que firmou uma parceria com a Bahiafarma para a instalação da fábrica de medicamentos. A parceria entre Bahiafama e BioCen foi firmada no dia 6 de junho de 2011 e visa à criação de um Polo Científico Biotecnológico em Vitória da Conquista para benefício do sistema público de saúde brasileiro, mediante um processo contínuo de pesquisa, desenvolvimento e cooperação externa. A fábrica em Conquista utilizará a mesma tecnologia da BioCen de Cuba.

Durante a visita, a comitiva também conhecerá mais sobre o sistema de Saúde cubano, que é uma das bases da constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.

Saiba mais sobre a Bahiafarma – A reabertura da empresa de produção pública de medicamentos, fechada em 1996 e extinta em 1999, traz a possibilidade de reinserir a Bahia no complexo industrial nacional da saúde atraindo para o estado novos investimentos e pessoal qualificado.

A proposta da SESAB é que a Bahiafarma não seja apenas uma produtora de medicamentos, mas, principalmente, uma indutora do desenvolvimento humano e tecnológico na área farmacêutica para fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

A fábrica de medicamentos funcionará em Vitória da Conquista, no distrito Industrial dos Imborés, e foi construída pelo Governo Municipal, por meio do convênio 263/2003 do Ministério da Saúde no valor total de R$ 4.674.306,74 milhões, sendo a contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 367.430,67 mil. O convênio em vigência até o mês de agosto de 2012 prevê construção e compra de equipamentos para implantação do serviço.

A empresa atuará no desenvolvimento de pesquisas de fármacos e medicamentos de interesse para o SUS, em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas. Inicialmente, vai produzir medicamentos da atenção básica, como anti-hipertensivos e hipoglicemiantes, com o apoio técnico da Farmanguinhos/Fiocruz.

A segunda etapa do projeto prevê a instalação de uma linha de produção de anticoncepcionais orais de baixa dosagem, para serem distribuídos na rede SUS. A implantação da nova fundação é uma das estratégias adotadas pelo governo da Bahia para fortalecer as áreas de assistência farmacêutica e de tecnologia em saúde, de acordo com suas necessidades e prioridades do SUS. Esta ação está em consonância com as políticas nacionais de desenvolvimento do complexo industrial da saúde e as diretrizes previstas na Política Nacional de Medicamentos.

O acesso aos medicamentos essenciais é um dos indicadores da qualidade e da resolutividade do sistema de saúde e um determinante importante do cumprimento do tratamento prescrito. O acesso da população a esses medicamentos, por meio do sistema público de saúde, está previsto na Lei Orgânica da Saúde, que inclui a assistência farmacêutica como responsabilidade do SUS. Esta lei foi regulamentada em 1998, por meio da publicação da Política Nacional de Medicamentos, que tem entre suas diretrizes o desenvolvimento científico e tecnológico na área farmacêutica, a produção de medicamentos e a garantia de acesso da população a esses medicamentos.