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EXCLUSIVO: Sentença do juiz Reno Soares liquida pretensão de Hérzem cassar Guilherme

 Nossa blog adiantou para a sociedade conquistense que os processos movidos pelo candidato Hérzem Gusmão contra, o prefeito Guilherme Menezes, não possuíam provas, nenhuma base legal, era uma fantasia, denominada por nós, como  meras tolices. E assim, foram considerados pelo Juiz Reno Soares que julgou improcedentes as pretensões dos derrotados nas eleições de 2012. “Aos ímpios a espada da lei”. Agora, só resta o caminho para o cruzeiro e o choro aos pés do Cristo. (improcedentes as duas ações, tanto a AIME, quanto a AIJE).  O  resumo da sentença do juiz Reno Soares matando dois coelhos com uma cajadada só:

Eis a síntese da sentença do juiz eleitoral Reno Viana Soares nas seguintes ações:

Processo nº 769-21.2012.6.05.0040 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

Requerente: Herzem Gusmão Pereira

Requeridos: Guilherme Menezes de Andrade e Joás Meira Cardoso

Processo nº 770-06.2012.6.05.0040 – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Requerente: Herzem Gusmão Pereira

Requeridos: Guilherme Menezes de Andrade e Joás Meira Cardoso

S E N T E N Ç A

HERZEM GUSMÃO PEREIRA ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO, objetivando a cassação do registro ou do diploma dos Requeridos, então candidatos respectivamente a Prefeito e Vice-prefeito de Vitória da Conquista – BA, bem como a declaração de inelegibilidade dos mesmos para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes, além da aplicação de multa.

Alegou o Requerente abuso do poder econômico, político e de autoridade por parte dos Requeridos, que teriam violado a legitimidade da eleição de 2012, vez que teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da realização indevida de obras públicas, da contratação irregular de agentes públicos, da doação ilegal de imóveis e da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público.

GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO apresentaram defesa, alegando em síntese a inexistência da prática de condutas vedadas, não havendo mistura entre atos institucionais e campanha eleitoral, sendo as afirmações do Requerente meras ilações apoiadas em provas frágeis e ilícitas.

No prazo da defesa, GUILHERME MENEZES DE ANDRADE e JOÁS MEIRA CARDOSO suscitaram incidente de falsidade em relação à “mídia” que trazia vídeo com imagens da suposta utilização indevida de ônibus escolar na campanha eleitoral. Após a resposta da parte requerente, foi realizado exame pericial, com apresentação de laudo. Ouvido o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, este Juiz Eleitoral reservou-se para, na presente Sentença, decidir sobre o referido incidente.

Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL sobre o mérito das questões discutidas nos autos, manifestando-se pelo indeferimento dos pedidos formulados pela parte requerente.

No presente caso, a parte requerente alegou que os Requeridos teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da realização indevida de obras públicas, da contratação irregular de agentes públicos, da doação ilegal de imóveis e da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público.

Segundo o Requerente, seriam “eleitoreiras” as autorizações de obras e as ordens de serviço em período eleitoral, inclusive quanto ao calçamento de ruas e bairros. Entretanto, como ressalta nestes autos o Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, inexiste previsão legal que proíba a realização de obras públicas em período eleitoral, sendo vedadas apenas atividades pertinentes à propaganda institucional, à transferência voluntária de recursos e à participação de candidatos em inaugurações. Da mesma forma, não configura ilícito eleitoral ressaltar o alinhamento político entre Município, Estado e União.

Sobre a contratação irregular de agentes públicos e a doação de imóveis, a parte requerente em suas manifestações apenas formulou considerações genéricas, não apresentando provas alusivas a casos concretos e específicos. Assim, inexiste nos autos qualquer prova significativa no sentido da doação de imóveis, não sendo apontado sequer um único eleitor efetivamente beneficiado. Da mesma forma, não é mencionado qualquer caso pormenorizado de contratação irregular de servidor público, com a indicação do respectivo nome e data da alegada admissão ilegal, trazendo prova de que essa eventual contratação tenha acontecido durante o período eleitoral.

Vale ressaltar que não há impedimento absoluto na realização de contratações de servidores durante o período eleitoral, conforme hipóteses do art. 73, V, da Lei 9.504/97, que traz expressa ressalva legal em virtude da necessidade de instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais.

Nesse sentido, diz o art. 73, V, da Lei 9.504/97:

“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(…)

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo…”

Por fim, alegou a parte requerente que os Requeridos teriam sido beneficiados pela captação ilícita de votos através da utilização indevida na campanha eleitoral de veículo pertencente ao poder público, estando a prova desse fato no vídeo que traz imagens da suposta utilização indevida de um ônibus escolar em comício.

Entendendo como autênticas tais imagens, torna-se porém necessário discorrer sobre o conteúdo das mesmas, naquilo que interessa ao deslinde da presente demanda. Nesse sentido, conforme Parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL descreve as pessoas que aparecem no vídeo:

“Não foi possível perceber se tais pessoas usavam camisas de partido político, portavam bandeiras, usavam adesivos ou qualquer outros adereços que as ligassem aos candidatos réus ou mesmo aos partidos aos quais eles pertencem. Também não ficou juridicamente provado que as pessoas que entravam no ônibus provinham do comício, nem que previamente foram transportadas no veículo público para o ato político”.

De fato, nas imagens o que se vê é o referido ônibus escolar estacionado, não se podendo concluir que o mesmo estava a serviço da campanha dos Requeridos. Além disso, o documento de fls. 529/530 do Processo nº 770-06.2012.6.05.0040, em cotejo com o laudo pericial juntado às fls. 704/728 do Processo nº 769-21.2012.6.05.0040, prova que o veículo que aparece nas imagens pertence na verdade à Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo, cidade localizada a cerca de 100 (cem) quilômetros de Vitória da Conquista.

Assim, constata-se que a conjunto probatório dos autos não ampara as pretensões da parte requerente, vez que não resultou comprovado qualquer comprometimento da lisura do processo eleitoral ora tratado.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta:

a) declarando autênticas as imagens questionadas no Processo nº 769-21.2012.6.05.0040, julgo IMPROCEDENTE o incidente de falsidade suscitado pela parte requerida;

b) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente no Processo nº 769-21.2012.6.05.0040, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, e no Processo nº 770-06.2012.6.05.0040, alusivo a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Vitória da Conquista – BA, 15 de julho de 2014.
RENO VIANA SOARES

JUIZ ELEITORAL – 40ª ZONA

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Curso de Comissário de Voo para alunos de Vitória da Conquista e região

Parceria entre Escolas de Aviação leva alunos do sudoeste da Bahia para curso de Comissário de Voo

Uma parceira entre a CRM-Escola de aviação de Vitória da Conquista e o Aeroclube de Ilhéus (ACIL) vai facilitar a realização do sonho de muitos jovens do sudoeste baiano. É o curso de Comissário de Voo, que está com matrículas abertas para a sua primeira turma, que se inicia dia 09 de agosto, em Ilhéus. A distância entre as cidades não será empecilho para os que desejam participar do curso: os interessados poderão fechar um pacote que inclui hospedagem e transporte para os 10 finais de semana em que acontecerão as aulas. O curso acontece aos sábados e domingos, das 8h às 18h, no Aeroclube de Ilhéus, localizado na área do Aeroporto Jorge Amado.

“Sabemos que ter um emprego na área da aviação é o sonho de muitos jovens e a possibilidade de realizá-lo para cada vez mais pessoas fez com que a CRM e o ACIL fechasse essa parceria. Homens e mulheres interessados no curso de Comissário precisam ter como pré-requisito o ensino médio completo e a idade mínima de 18 anos”, explica o diretor da CRM, Alexandre Reis. O curso tem duas etapas, teórica e prática, que serão realizadas na escola, em Ilhéus, inclusive os exames médicos aeronáuticos (CMA). Para esta primeira turma do curso, a escola oferece o desconto de 5%.

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‘Roubei, sim, mas só um pouquinho’, disse candidato antes de ser eleito prefeito

Hilario Ramírez Villanueva e seu indefectível chapéu de vaqueiroFoto: Reprodução do Youtube
Hilario Ramírez Villanueva e seu indefectível chapéu de vaqueiro - Reprodução do Youtube

CIDADE DO MÉXICO — Hilario Ramírez Villanueva, dono de uma empacotadora de mangas, gosta de passear pelo povoado de San Blas, na costa do Pacífico, com chapéu de vaqueiro e a camisa aberta até o umbigo. Era assim que estava na tarde de 8 de junho quando, na frente de uns 50 moradores, bastante entediados pelo ato eleitoral do ex-prefeito, soltou a frase que entrou na História recente do México. Subiu ao palanque e com o microfone na mão, disparou:

— Me criticaram porque gosto muito do dinheiro. E quem não gosta? (E também dizem) que roubei da Presidência. Pois, roubei sim, roubei, roubei sim, mas só um pouquinho, porque estava bem pobre. Não foi quase nada.

Roubei, mas pouquinho. A frase, gravada em vídeo e publicada no YouTube, percorreu como uma descarga elétrica todo o país desatando primeiro as risadas, depois o escândalo e agora, mais de um mês depois, o desencanto: o candidato independente Ramírez foi proclamado prefeito com 40% dos votos.

— Como você pode ver, não foi tão mal. É que eles sabem que isso de roubar não é certo, que sou um homem do povo, que me dedico ao bem, que ajudo os pobres, que há poucos como eu — vangloria-se Ramírez.

Ao contrário de quando ganhou em 2008, quando chegou à posse no lombo de um puro-sangue avaliado em US$ 250 mil (R$ 550 mil), desta vez o empacotador de mangas comemorou a vitória distribuindo notas de 20 (R$ 3,40), 50 (R$ 8,55) e 100 pesos mexicanos (R$ 17,10) a todos que vieram. Conhecesse ou não a pessoa. Uma imagem que, para muitos mexicanos, representa o triunfo da degradação política.

— É um personagem terrível que fala de nós e da permissividade que existe em relação a determinadas condutas. Avançamos legalmente, mas falta acabar com a impunidade. Sem castigo, não há prestação de contas. E aqui, por enquanto, quem persegue realmente é a Justiça americana. Parece que temos um subcontrato judicial com eles — afirma o diretor-geral do Instituto Mexicano de Competitividade, Juan Pardinas.

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ARIANO SUASSUNA: ENCANTOU CONQUISTA – VEJAM

Zé Raimundo e Waldenor lançam oficialmente suas candidaturas à reeleição

Rui Costa com Waldenor e Zé Raimundo

Nesta próxima quinta-feira (24), os deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal) lançam oficialmente às suas candidaturas à reeleição, com a inauguração do Comitê Central das campanhas em Vitória da Conquista. O espaço, localizado na Avenida Arthur Seixas, no bairro Candeias, estará aberto oficialmente à comunidade conquistense a partir das 18 horas e contará com a presença de lideranças locais, bem como, de outros municípios circunvizinhos.

O Comitê Central tem como finalidade oferecer um ambiente à população onde possam se inteirar das ações e propostas dos deputados para os seus próximos mandatos e também, conhecer o que já foi realizado por Zé Raimundo e Waldenor ao longo dos quatro anos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Materiais de comunicação da campanha, como os santinhos, praguinhas, cartazes, dentre outros, também estarão disponíveis para quem tiver interesse.

Data: 24 de julho

Local: Avenida Arthur Seixas, 15, Candeias

Horário: 18 horas

CIVILIDADE: Na ausência de Souto, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, dá as mãos a Rui Costa

Na ausência de Souto, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, dá as mãos a Rui Costa

Foto: Gildasio Fotografias
Um “gesto carinhoso” inusitado surpreendeu a todos os presentes à missa de aniversário de 79 anos de emancipação do município de Santaluz, no nordeste baiano, na última sexta-feira (18). Em meio à solenidade, os padres Declair Cardoso e Adelson Nascimento, que celebravam o culto, pediram aos presentes para darem as mãos. Por ironia do destino, dois adversários políticos ficaram lado a lado: o candidato a governador do PT Rui Costa e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão do postulante ao Senado pela chapa de oposição, Geddel. Diante da imagem da padroeira Santa Luzia, do público e, principalmente, das lentes fotográficas, não teve jeito. Parceiros de outrora, o petista e o peemedebista tiveram que se cumprimentar em 2014 como fora oito anos antes, ou como é hoje, no plano nacional. Cabeça da coligação contrária, Paulo Souto (DEM) não presenciou a cena, pois não compareceu aos festejos./Evilásio junior/bahianoticias

Governo é autorizado a tomar emprestado cerca de U$ 500 mi

Foto: Manu Dias/Arquivo

Depois do aval da Fazenda, Wagner poderá tomar os empréstimos junto a dois bancos

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (21) duas autorizações para o governo da Bahia realizar empréstimos. O primeiro, junto ao Banco Mundial (Bird), no montante de US$ 400 milhões, será destinado à segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II). Já o segundo, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), é no valor de SDR 29 milhões (Direito Especial de Saque), o que representa aproximadamente US$ 45 milhões, e será investido no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido). A autorização foi aprovada pelo Senado a última quinta-feira (17). O trâmite segue agora para autorização do ministro da Fazenda e só após este aval o governo baiano estará apto a assinar o contrato com os dois bancos. O Proinclusão II objetiva a continuidade do fortalecimento dos programas estruturantes do Governo da Bahia relativos ao esforço da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público. O Prosemiárido, com prazo de execução de seis anos, objetiva contribuir para a redução da pobreza rural, de forma duradoura, através do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

Ariano Suassuna sofre AVC hemorrágico, diz jornal

Escritor Ariano Suassuna

O escritor Ariano Suassuna voltou a ser internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Real Hospital Português, em Recife, na noite desta segunda-feira (21), após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. De acordo com os médicos ouvidos pelo Diário de Pernambuco, o estado de saúde do dramaturgo é considerado grave, porém estável. Ariano Suassuna foi hospitalizado por volta das 20h com um sangramento intracraniano e, logo em seguida, foi submetido a uma cirurgia, considerada bem-sucedida pelos médicos. Não se sabe, no entanto, quando o escritor e dramaturgo deixará a UTI Neurológica da unidade de saúde. Na última quarta-feira (16), Ariano esteve em Salvador, na Sala Principal do Teatro Castro Alves, para uma aula-palestra, que integrou a programação do projeto ‘Ariano Suassuna – Arte como Missão’, que engloba ainda exposição fotográfica e mostra de videos, em cartaz na Caixa Cultural de Salvador.

Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre uso das calçadas

Durante o primeiro semestre, a Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visava a desobstrução de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares nesses espaços, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas de Vitória da Conquista.

Para fixar o prazo para correção das irregularidades apontadas pela Gerência de Posturas em pontos comerciais das Avenidas Olívia Flores e Ivo Freire Aguiar, no bairro Candeias, e Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está sendo elaborado pelos representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e proprietários de bares e restaurantes.

Nessa sexta-feira, 18, mais uma reunião foi realizada com o objetivo de ouvir o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Bahia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a respeito do padrão a ser utilizado nos passeios dos estabelecimentos. Realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, a reunião também contou com a presença de representantes do Ministério Público. :: Leia mais e comente »

ELEIÇÕES 2014: Zé Raimundo e Waldenor põem o pé na estrada

wALDENOR E zÉ RAIMUNDO, CAMPANHA 2014

Os deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal), candidatos à reeleição, colocaram o pé na última sexta-feira (19) e levaram as suas campanhas até as regiões da Serra Geral e do Médio São Francisco. Lá eles se reuniram com lideranças dos municípios de Caetité, Guanambi, Malhada, Pindaí, Matina, Riacho de Santana, Urandi, Candiba, Tanque Novo e Iuiu.

Lideranças Rurais apoiam Zé Raimundo e Waldenor :: Leia mais e comente »

Câmeras em viatura mostram policiais acusados de matar jovem no Rio

Câmeras em viatura mostram policiais acusados de matar jovem no Rio

Foto: Reprodução/ TV Globo
Dois policiais militares estão presos acusados de matar um adolescente encontrado morto há cerca de um mês em área de mata no Rio de Janeiro, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede Globo. Os cabos Fábio Magalhães e Vinicius Lima foram filmados por câmeras instaladas na viatura que mostra os momentos em que os PMs abordam e levam a vítima e outros dois jovens para o alto do Morro do Sumaré. Eles perseguiram dois garotos acusados de cometer furtos na região e apreenderam mais um em seguida. Matheus Alves dos Santos, de 14 anos, foi encontrado morto e outro adolescente, de 15, levou dois tiros, mas sobreviveu. Ele prestou depoimento à polícia e contou que fingiu estar morto. As imagens da viatura mostram que o terceiro menor foi liberado no centro da cidade pelos policiais. Parte da filmagem do lado de fora do veículo, que exibiria o instante da morte do adolescente, está perdida, segundo o corregedor da PM. “Como a gente perde a imagem num determinado momento, nós não temos condição de dizer o que efetivamente eles fizeram e como eles fizeram”, diz o coronel Sidney Camargo. A Polícia Civil investiga o desaparecimento das imagens. A Justiça já aceitou a denúncia por homicídio e ocultação de cadáver.

9ª Mostra Cênica e Didática em Jequié

Os cursos de Licenciatura em Teatro e em Dança, campus de Jequié, apresentam, de 22 a 27 de julho, no Teatro do Sesc, em Jequié, a 9ª Mostra Cênica e Didática. Os espetáculos acontecem em duas sessões, às 19h e às 21h, e são gratuitos. Haverá ônibus disponível, com saída da Uesb 30 minutos antes de cada sessão, para transporte dos espectadores. Semestralmente, os dois cursos realizam montagens de espetáculos de disciplinas da área de criação. As obras são uma oportunidade de os alunos terem vivência artística durante a formação. As apresentações ocorrem dentro do Programa de Extensão Engenho de Composição, que visa à formação de plateia e o oferecimento de atividades culturais no município.

Confira a programação completa

NO MUNDO DA BOLA: DE BRAÇOS DADOS…

Ubaldino figueiredo

Ubaldino figueiredo

Parece até que BAHIA e VITÓRIA combinam os resultados de seus jogos, pois quando um perde, o outro também, quando empate também, e ambos seguem lutando para não serem rebaixados. Nossos dois representantes na série “A” estão de mal a pior, isto porque têm 50% de probabilidade de serem rebaixados, caso não melhorem e pontuem o mínimo de 51 pontos, para escapar da série B, em 2015. Nesta toada em que os mesmos estão levando, a situação fica feia, pois nas onze rodadas realizadas, só marcaram 9 e 8 pontos, respectivamente, numa demonstração de que muito esforço tem que ser feito, para não cair, caso isso aconteça, para voltar fica bem difícil. Nessa média de menos um ponto por jogo, para chegar à pontuação mínima de não ser rebaixado, seria necessário 68 jogos, mas o campeonato só tem 38 rodadas, então, é correr pra o bicho não pegar. Situação semelhante a dos nossos representantes, estão vivenciado FIGUEIRENSE, CORITIBA e FLAMENGO, que ontem amargou uma goleada diante do INTERNACIONAL, próximo adversário do BAHIA, na arena Fonte Nova, com portões fechados, o que dificultará, em muito, uma reação do tricolor sem a presença de sua apaixonada torcida. Os líderes do campeonato seguem disparados, conquistando resultados positivos, seguidos e, somando pontos, caso de CRUZEIRO (25) Corinthians (20) e com 19 pontos seguem: FLUMINENSE, ATLÉTICO-PR, INTERNACIONAL, SÃO PAULO e GRÊMIO, este com a melhor defesa do campeonato, seguido do SANTOS e CORINTHIANS. No ataque quem vem se destacando são: CRUZEIRO, ATLÉTICO-PR e SÃO PAULO. Ao que tudo indica a paralisação do campeonato, em função da realização da Copa do Mundo, não foi benéfica para Bahia e Vitória, que continuam caindo das pernas, desde o início da competição.
De: Ubaldino Figueiredo

NOTA DE FALECIMENTO: DR. GILBERTO PRATES

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Subseção de Vitória da Conquista – Bahia

A Diretoria da OAB, Subseção de Vitória da Conquista, por seu Presidente, lamenta comunicar a todos os advogados, com profundo pesar, o falecimento do nobre colega Dr. GILBERTO PRATES, ocorrido no dia de hoje, 21/07/2014.

Informamos a todos os colegas que o velório será realizado na Loja Maçônica Fraternidade Conquistense, estando previsto o sepultamento para hoje, às 17:00h. no Cemitério Parque da Cidade.

Em nome de todos os advogados, a OAB externa suas condolências à família do amigo e colega falecido, lamentando profundamente tamanha perda.

Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Vitória da Conquista

VITÓRIA NÃO JOGA, SÓ EMPATA

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