Por Jeremias Macário*

Basta as coisas apertarem para o lado deles (a elite privilegiada) para a Constituição Federal ser invocada. Foi assim com o caso das algemas para os ladrões de colarinho branco. Para eles, as provas são sempre insuficientes e os advogados encontram saídas miraculosas. Na Bahia, a presidente do Tribunal de Justiça, Silva Zarif foi impedida de ler um texto de uma gravação de CD onde comprova a participação de um desembargador e de seu filho na venda de sentenças, beneficiando, inclusive, prefeitos atingidos por cassação.

Foi aí que colegas da presidente invocaram a Constituição, evitando que o nome do desembargador suspeito fosse dito em público. “Sequer temos certeza de que essa gravação não é uma fraude” – argüiu o ex-presidente do Tribunal, Gilberto Caribé, e logo ele que sempre pregou transparência do Judiciário, dizendo-se, com isso, cortar o cordão umbilical que o poder tinha com a era carlista.

     Na plenária até que a presidente insistiu para ler o texto gravado do CD – eu gostaria, estou com a palavra - mas o patrulhamento falou mais alto, e no bate-boca, ela foi vencida. Os jornalistas, seguranças e servidores foram postos para fora, e a sessão se tornou fechada. Depois de tudo, todos saíram calados, e o desembargador acusado não foi afastado. Parece até um filme de terror ou de suspense.

   O que mais espanta é que as denúncias já são do conhecimento do Tribunal há 15 meses. O CD com a gravação de negociação de sentença judicial chegou à cúpula do poder em junho de 2007. A nossa Justiça tupiniquim só é lenta quando quer.

     Isso é que é uma verdadeira lição de corporativismo e falta de respeito para com o povo. A presidente do TJB, no inicio da sessão falou do constrangimento em ter que julgar colegas ou serventuários, mas que era necessário, ao argumentar que outras autoridades já tinham conhecimento do caso. “Urge que o Tribunal tome uma medida”. Ficou só na boa vontade. Mas, de boas intenções, como se diz por aí, o inferno está cheio delas.

   Fosse um ladrão qualquer, um traficante peixe pequeno ou até mesmo uma pessoa inocente sem recursos e “pistolão” forte, não invocariam a Constituição. Seria denunciado e preso com algemas, com o carimbo de ser de alta periculosidade.

     Para os políticos, banqueiros e empresários mafiosos que continuam soltos, nada mais serve de provas. Gravações, documentos assinados, vídeos, testemunhas e dinheirama apreendida são contestados. Um diz: mas não é minha voz; o outro que a assinatura não é sua; e o mais safado jura que o dinheiro não é dele. Tem até caso de novilha de um milhão de reais e o caro que ganhava todos os dias na loteria. Nessas horas, aparecem amigos por todos os lados que emprestam dinheiro fácil.

    Só o povo consciente culturalmente pode mudar isso através de protestos e manifestações para derrubar essa gente do poder. O voto não muda porque a maioria não sabe votar. Isso que está aí nunca foi uma democracia de verdade. É uma ditadura da elite que continua intocável e, como resposta, dá uma banana para o povo e a tal opinião pública.

      Esse negócio que eles nos ensinam de que as leis são iguais para todos é uma tremenda mentira. A igualdade é uma utopia. Se não existe numa sociedade socialista, quanto mais nesse sistema capitalista perverso.

      Os diretos humanos são violados a toda hora no Brasil. Nas cadeias, entre quatro paredes, continuam torturando e prendendo pessoas inocentes, como ocorreu recentemente em São Paulo.

     É nessa Justiça que está aí que vamos confiar? É nessa Justiça que vende sentenças e faz conchavos entre eles? É nessa Justiça cara-de-pau que só sabe invocar a Constituição quando é da conveniência deles? É nessa Justiça que rouba nossos sonhos e escancara o corporativismo? É nessa Justiça coronelista e feudal? Não confio nela e tenho vergonha de ser brasileiro.

   O julgamento de prefeitos corruptos esta aí se arrastando. Na última sessão aprovaram o novo regimento interno, e os prefeitos agora vão ser julgados pelas Câmaras Criminais e não mais pelo Tribunal Pleno da Corte. O argumento para a mudança é que agora os julgamentos vão ser mais rápidos.

   Bem, para quem não sabe, o Tribunal de Justiça da Bahia é composto de 35 desembargadores que fazem parte do colegiado da sua instância superior. As vagas são preenchidas por juízes de direito, escolhidos por critérios como merecimento e antiguidade. Um quinto dos cargos é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes da mesa têm o mandato de dois anos.

   No mais, vai tudo bem no Brasil. Estamos com o nobre horário eleitoral, o Brasil joga neste domingo, milhares de carros de luxo desfilam nas avenidas de primeiro mundo, os capitalistas se trancam em suas mansões com todos dispositivos de segurança, o povo já começa a sentir o perfume do Natal, os foliões se preparam para o carnaval e as marchas alvejantes pedindo paz cortam as ruas ensangüentadas.

  Aqui também na nossa provinciana Conquista, a vida segue na mesma rotina com as promessas de dias melhores. Os cemitérios permanecem em seus lugares, inclusive o da Saudade que um dia quiseram aterrá-lo. Ninguém quis falar mais nisso. O Terminal Lauro de Freitas não vai sair da praça, e a nossa Serra do Periperi continua a pedir socorro. O Cristo, do escultor Mario Cravo, já se acostumou com as intempéries e perdoou nossa ingratidão. Só nos resta sonhar com a igualdade. Acorda Brasil!