Uma boa notícia para os que pleiteiam uma vaga na Câmara Municipal de Salvador: a partir de 1º de janeiro os vereadores estarão com salários quase 30% mais altos, passando de R$ 7.150,00 para 9.288,05. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitante do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%. Assim, o salário dos vereadores em Salvador corresponde a 75% do salário de um deputado estadual (que recebe R$ 12.384,07).

Além do aumento do salário dos vereadores, está previsto também o aumento do salário do prefeito, que vai chegar perto dos R$ 12 mil; do vice-prefeito e dos secretários municipais, que será igualado aos dos vereadores. O salário de João Henrique Carneiro (PMDB) é o 2º menor entre as capitais do país. Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. A CMS também não fica atrás: os vereadores de Salvador têm o terceiro menor subsídio entre as capitais nordestinas.

Como o salário só passará a valer a partir de 1º de janeiro, só beneficiará a nova legislatura. E a disputa por uma vaga nunca esteve tão acirrada: são mais de 800 candidatos para apenas 41 vagas. Sendo que, dos atuais 41 vereadores, apenas um, Agenor Gordilho, não é candidato à reeleição.

A expectativa era de que o aumento fosse votado na sessão de ontem, o que não aconteceu. Ontem a CMS votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada por unanimidade e tem como prioridade a segurança publica. As especulações de que os vereadores estariam adiando a votação do reajuste por temer o desgaste que uma votação como essa causa foram negados pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC).

“Não sei porque tanto espanto, porque esse aumento acontece antes de todas as eleições. A constituição federal prevê que antes de cada pleito se defina o salário da legislatura que irá assumir e isso será feito a qualquer momento. Poderia ser hoje, pode ser na próxima quarta ou na outra. Não há motivos para temer represálias ao reajuste. Até porque, no início do ano o salário das câmaras estadual e federal foram reajustados e somente câmara municipal não acompanhou”, justificou.