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JUSTIÇA ACELERA AÇÃO DA APAE
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:Publicado em 27/03/2008, às 06:54

Por Paulo Nunes*

A manifestação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista-Apae realizada ontem(dia 26), à tarde, em defesa do terreno da instituição, que foi vendido de forma irregular em 1999, já surtiu seu primeiro efeito prático. Na tarde de ontem, o juiz da 2ª Vara Civil recebeu a Ação Cautelar, que estava parada no Cartório há dois meses, e colocou o processo na lista de julgamento, devendo em breve serem ouvidas as partes envolvidas, segundo informou a advogada da entidade, Luzia Helena dos Anjos.

A Ação Cautelar, solicitando que a Justiça defira o pedido de indisponibilidade do terreno de 27 mil metros quadrados, localizado na avenida Juracy Magalhães, foi entregue no final de janeiro. Acontece que, sem explicações plausíveis, o Cartório da 2ª Vara Civil não havia até às 13 horas de ontem passado o processo para as mãos do juiz. No entanto, logo após a manifestação, no final da tarde, a Ação, finalmente, foi entregue.

A Apae vai continuar mobilizada na luta pela justiça, visando reconquistar seu imóvel que foi vendido em 1999 pelo valor irrisório de R$50 mil, sem ser aprovado pela Assembléia Geral da instituição, conforme reza seu estatuto. Em breve a Apae realizará um ato no local do terreno e “vamos elaborar um abaixo-assinado com a comunidade conquistense, exigindo reparação” – garantiu a diretoria.

Com o encaminhamento do processo, a Justiça deverá ouvir os últimos compradores do terreno, senhores Antônio Romário de Aguiar e Ismael Ferreira, bem como o presidente da Apae, Carlos Rezende. Além da venda não ter sido autorizada pela Assembléia Geral, a negociação, de acordo com o argumento da advogada, não poderia ter sido efetivada porque o imóvel estava sub-judice.

Além dos alunos, dos pais e da diretoria da Apae, participaram da manifestação o Movimento Contra a Morte Prematura, na pessoa de André Cairo, representantes da Acide, advogada Luzia Helena e demais entidades. O evento, que percorreu toda avenida Siqueira Campos, com uma parada em frente do Fórum João Mangabeira, teve como finalidade sensibilizar a Justiça e convocar toda sociedade a se unir em defesa da devolução do terreno para a Associação.
 
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