15 de Janeiro de 2007
Estado vai incrementar o crescimento da Grande Salvador e do Recôncavo
Em pouco mais de uma semana o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, já traçou um perfil do Estado e particularmente de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo. Sabe onde vai ter de agir com mais urgência, quais as carências e necessidades e o que precisa ser mudado. Um dos primeiros desafios é concentrar todos os esforços no sentido de incrementar uma política de habitação popular capaz de minimizar o drama de quase 100 mil famílias que lutam por um teto. Mas questões delicadas como o novo emissário submarino já estão sendo vistas de forma que as políticas públicas sejam as mais justas e proveitosas para todos os baianos. (Por Paulo Roberto Sampaio e Fernanda Chagas)
ENTREVISTA
Tribuna - Os primeiros indicativos nesse começo de governo são de que o Estado vai substituir as intervenções pontuais por intervenções mais amplas, integradas, que possam estender os benefícios à comunidade de uma forma um pouco mais ampla. Essa é a idéia do senhor? Foi essa a orientação que o senhor recebeu do governador?
Afonso Florence - Exatamente. A Sedur aporta na sua estrutura empresas, companhias, uma estrutura muito sólida. No primeiro mandato de Lula, com a criação do Ministério das Cidades, surgiu uma nova perspectiva de gestão pública integrada, de políticas até então, muito setorizadas e desarticuladas. Nós pretendemos dar continuidade ao discurso de integração dessas políticas que sinteticamente podem ser definidas como políticas de desenvolvimento urbano, contidas nas políticas de habitação e saneamento, tendo a compreensão da orientação do programa de governo, da candidatura de Wagner e das orientações exaradas das reuniões com o secretariado de que essa integração intra-setorial precisa ser a mais ampla possível. Nós precisamos, além de integrar a Embasa e, principalmente, a Conder, também integrar as ações de instituições públicas como a CAR, a Cerb, se possível interligando com ações de secretarias como a de Saúde e a de Educação. O desenvolvimento urbano possui inúmeros componentes explicitamente definidos nas políticas públicas hoje empreendidas pelo Ministério das Cidades, no âmbito federal e no âmbito estadual, a Sedur pretende sequenciar essas ações, com destaque para as áreas de saneamento, tratamento de resíduos sólidos e melhoria habitacional, fundamentais para a qualidade de vida urbana. Educação, saúde e qualidade de vida também têm que estarem inclusos em quaisquer de nossos programas. Portanto, a nossa responsabilidade é, primeiramente, buscar a integração interna das ações da secretaria, e simultaneamente, das ações do governo como um todo. Essa é a orientação do governador e tem sido um reforço nessas duas primeiras semanas, nos contatos, nos planejamentos, estratégias das várias secretarias de governo.
Tribuna - Os grandes núcleos habitacionais, as grandes capitais acabam atraindo muitos imigrantes que vêm em busca de uma oportunidade de trabalho. Mas, isso acaba gerando um problema grave, com o surgimento de bolsões de miséria na periferia. Como combater o problema?
Afonso Florence - O governador Jaques Wagner preconizou um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia. Não vou me aprofundar no mérito das características econômicas da Bahia, que apesar da propaganda oficial do governo anterior, não são tão distributivas. É alta a concentração regional e social de renda e isso propicia de um lado, o baixo desenvolvimento, a falta de oportunidade em regiões importantes do Estado, e, obviamente, a ilusão de que o deslocamento da população para as regiões aparentemente dinâmicas seria a solução para esses contingentes populacionais. Como disse, além da concentração regional temos a concentração social da renda, por causa das características das atividades econômicas, desenvolvidas como opção estratégica do governo anterior, que podem ser definidas como atividade econômica de uso intensivo do capital. Indústrias de ponta foram instaladas no Estado, o que obviamente queremos continuar a aportar, mas o problema está nos impostos. Algumas, graças à anistia ou incentivos fiscais, pouco rendem para os cofres públicos e, muitas vezes, ainda debilitam a capacidade do Estado de investir em infra-estrutura, de suprir essas populações egressas de ocupações de risco que acabam chegando nas grandes cidades e continuam em situação de risco. E o Estado com pouca capacidade de investimento.
Tribuna - Isso explica, em parte, esses bolsões de miséria em torno das grandes cidades?
Afonso Florence - Pois é, e não é à toa que a região metropolitana vem historicamente apresentando índices de emprego e de renda que não são favoráveis. O governador preconizou um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para a Bahia. Uma exemplo é o semi-árido, que tem um potencial econômico que precisa ser adequadamente incentivado, fomentado, apoiado. Não só a pecuária, mas o biodiesel, culturas como a mamona, o pinhão, o dendê. São várias as alternativas na Bahia com base na agricultura familiar, mas também na comercial. Nós temos a possibilidade do adensamento da cadeia produtiva da agricultura familiar com subprodutos do leite, da carne, do couro e da própria agricultura, não só da pecuária. Temos de incrementar a atividade econômica nessas regiões, que na verdade são várias subregiões. O desenvolvimento urbano passa a ser pautado numa nova política, onde as cidades pólos passam a cumprir o papel estratégico de aportar os serviços necessários para incrementar o crescimento, para essa nova dinâmica econômica e social.
Tribuna - É a tese de combater o problema na raiz?
Afonso Florence - Exatamente. Com essas iniciativas estaremos, de um lado, promovendo novas fronteiras de desenvolvimento para o Estado e, ao mesmo tempo, criando oportunidade para que as pessoas, não vejam que o seu futuro depende exclusivamente do deslocamento para as cidades de grande porte, que já têm suas carências, e onde esse processo migratório acaba contribuindo para o aprofun-damento do aumento da violência, não que eles tragam a violência na bagagem ou na índole, mas como conseqüência da penúria, das dificuldades que contribuem para o agravamento da situação. Então, de um lado, são essas políticas de combater na origem os problemas e do outro, um incremento nas políticas de desenvolvimento social, econômico e de intervenção urbana nas metrópoles, nos bairros de população carente, aportando políticas de habitação de interesse social, saneamento, numa tentativa de melhorar a qualidade dos serviços públicos, de forma que uma alteração na preservação do Estado nessas regiões com alta densidade populacional crie condições mais propícias para a redução da violência e a melhoria de qualidade de vida dessas pessoas.
Tribuna - Já que falamos em combater na origem, não podemos esquecer que tem as ocupações irregulares, as invasões, acabam gerando um custo elevado para recuperação e reparação da área pelos poderes públicos. A sua pasta vai ser tolerante com as invasões ou vai existir uma política especifica?
Afonso Florence: No caso de Salvador, não é correto afirmar que quase toda sua área já foi ocupada por ocupações irregulares. Não se trata de tolerância ou intolerância com o processo de ocupação irregular pela população de baixa renda, se trata de intolerância com a omissão do Estado na busca de alternativas adequadas para a melhoria da qualidade de vida dessa população. Isso significa, políticas públicas de saneamento, habitação, de saúde pública preventiva. É obvio que o passivo que o governo Jaques Wagner herda é um passivo monumental. Nós precisamos expandir os programas de qualificação urbana, de melhoria habitacional, de ligações domiciliares de esgoto, de solução de pontos críticos, de expansão do sistema de saneamento em regiões não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário de Salvador. Nas outras cidades do Estado, o adensamento popula-cional, chamado de habitação irregular, que antigamente se chamava de subhabitação e muitos chamam de invasões tem uma colocação, um pouco menos gritante, um pouco menos visível do que em Salvador e na região metropolitana. Em alguns casos no interior o déficit habitacional não é tão perceptível para o cidadão porque nessas cidades não há morador de rua.
Tribuna - O senhor reconhece, portanto, a gravidade da situação em Salvador?
Afonso Florence - Sim, claro, em Salvador, onde há uma gama enorme de moradores de rua o déficit habitacional preocupa, a dramaticidade é maior. Nós pretendemos expandir substancialmente o programa de habitação, que é um programa que o governo federal implantou dirigido às famílias de até três salários mínimos, população de baixíssima renda. Concentrando naturalmente, por suas carências, em Salvador, buscando atender o déficit habitacional da capital e Região Metropolitana, mas nós pretendemos abranger de forma bastante extensa todo o interior do Estado.
Tribuna - O Estado estava desenvolvendo um programa de ocupação do Centro Histórico destinado para habitação com a recuperação dos antigos casarões. Esse programa, a principio, estava direcionado ao funcionalismo público. A destinação continuaria sendo o funcionalismo público ou esse programa poderia ser aberto para toda a sociedade?
Afonso Florence - A política de preservação do Centro Histórico certamente será revista. O meu colega Márcio Meireles protagonizou um momento histórico que foi levar os membros do primeiro escalão do nosso governo, inclusive, com a presença da primeira-dama, até a Rocinha, ali no Pelourinho. Ele é um homem que tem uma história de vida profissional com uma intercessão forte com o Centro Histórico, inclusive, com os moradores da Rocinha, e ele já nos contatou informalmente e muito em breve divulgará dados. Vamos abrir um processo sobre a coordenação de Meireles, objetivando a política de preservação do Centro da cidade, do Centro Histórico e ai, certamente nos debruçaremos com mais demora sobre as alternativas de destinação do patrimônio edificado, restaurado. É certo que a política desenvolvida até agora precisa ser revista.
Tribuna - Sobre a Grande Salvador, o que nós podemos esperar em termos de um projeto na sua área integrando um pouco mais todo esse cinturão produtivo e ao mesmo tempo cidades dormitório, que se agregam em torno de Salvador.
Afonso Florence - O governador foi eleito apresentando um programa de alternativas para o Estado, Salvador e Região Metropolitana. Tratando-se da Região Metropolitana, no âmbito da ocupação irregular, temos uma demanda pela regularização fundiária. Essa é uma das áreas de intervenção que certamente daremos uma atenção especial. Entretanto, a sua provocação é, digamos assim, de natureza estratégica. Nossa expectativa trabalha primeiramente com a necessidade de nos debruçarmos sobre a definição legal da Região Metropolitana e de Salvador. Essas duas áreas viveram um processo de conturbação física e funcional muito grande. Entendo que um dos aspectos fundamentais para o fortalecimento da Região Metropolitana e para a criação de condições favoráveis para a nova dinâmica de crescimento econômico com desenvolvimento humano sustentável da área é o setor de transportes. Nós temos um estrangulamento nessa área. Nosso metrô começou com um projeto e ele foi revisto. O governo anterior não previu o aporte de recursos, depois foi feita uma revisão e transformou o nosso metrô numa alternativa ainda insuficiente. Então, um dos aspectos principais no qual nós vamos nos debruçar é sobre a possibilidade de constituirmos uma política de transporte público de massa metropolitano. Ele precisa ser multimodal, integrado. Nós vamos buscar uma alternativa metropolitana de transporte público, no qual estejam contemplados os interesses de mobilidade urbana, suburbana, metropolitana de passageiras e de cargas e que contemple também os interesses já consolidados do setor empresarial de transportes.
Tribuna - E o Recôncavo. Essa foi uma região que teve vida atuante até a metade do século passado e anda meio esquecida, não?
Afonso Florence - Pois é, nós temos que redefinir o projeto estratégico do Recôncavo, que tem um potencial econômico e social e uma tradição cultural incomensuráveis. Ele está integrado na dinâmica da Região Metropolitana e precisa ser sacudido. Já estamos realizando estudos, em breve estaremos concluindo, para junto com os prefeitos, a sociedade civil organizada, dos municípios, debatermos um projeto para essa área. Não é possível, por exemplo, que o Baixo Sul, com a pujança econômica importante que tem, que fique esquecido. Ele precisa ser adequadamente conectado com a Região Metropolitana que tem um porto importante para desaguar seus produtos e tem um mercado consumidor importante. A região de Camaçari, Lauro de Freitas com um crescimento fantástico, mas com uma demanda também de solução para seus problemas estruturais.
Tribuna - O senhor pensa em promover uma política de crescimento voltada especificamente para essas regiões?
Afonso Florence - Sem dúvida. Temos de aproveitar todo o potencial dessa terra, estimular o homem a produzir, oferecer condições de competitividade e de exportação de nossas riquezas. Temos de pensar na diversificação da atividade econômica industrial, consolidando a que existe, criando uma estrutura logística que permita uma intensificação da mobilidade humana e de carga e ao mesmo tempo no fomento, no incentivo a essa diversificação e uma maior integração. E quando falo isso estendo os horizontes, por exemplo, até Feira, essa cidade fantástica, com incrível potencial, localização estratégica e que tem com Salvador o que podemos chamar de uma conturbação funcional. Muita gente mora em Feira e trabalha em Salvador ou vice-versa. Então Salvador tem que ser pensada como uma mega-metrópole. Uma cidade de influência regional no Norte/ Nordeste do País e isso demanda primeiramente o ajuste das relações entre os entes federados.
Tribuna - O senhor assume sua pasta com uma dor-de-cabeça que é a questão do novo emissário submarino. Ele é viável onde estava se pretendendo construir?
Afonso Florence - O chamado emissário submarino teve o contrato assinado no apagar das luzes no governo anterior, na última semana. Uma semana antes havia sido homologado, vinha se arrastando há dois anos com muitas objeções dos movimentos ambientalistas. Nós assumimos o governo tem duas semanas. Foi produzida uma nota técnica que nesta segunda será entregue ao governador e oportunamente divulga-da. Mas, os nossos estudos preliminares identificam a conveniência de que o nosso governo se debruce mais demoradamente sobre o contrato e os aspectos técnicos. Para isso temos que consolidar uma avaliação do contrato, ver as ressalvas do interesse público. É uma obra monumental, grande, custosa, que hoje tem um projeto distinto do anterior.
Tribuna - Em termos de prioridades, o que o senhor poderia anunciar para os baianos como algo que o senhor tivesse trazido no bolso do colete com a idéia fixa de que, se um dia chegar a ser secretário vou fazer isso pela minha terra.
Afonso Florence - Primeiro registrar que eu participei da coordenação do programa de governo, da assessoria técnica e da equipe que cuidou da transição sem nunca ter cogitado a hipótese de que viria a ser imbuído dessa responsabilidade. O convite do governador me honra muito e eu acho uma pasta que não demanda idéias individuais, propostas do bolso do paletó. Há um conjunto de políticas públicas do governo federal, do governo Lula que não foram aportadas na Bahia e elas por si só já serão um grande avanço para a população da Bahia. O governador se comprometeu com o programa Água para Todos, nós temos uma enorme deficiência no abastecimento de água no Estado, principalmente no semi-árido. Então esse será um dos programas prioritários. O programa de habitação de interesse social também, nós temos um déficit habitacional na ordem de 600 mil unidades. Nós nos comprometemos com cerca de 200 mil novas unidades entre novas unidades e melhorias para as já existentes, mas erguidas de forma subumanas, para os próximos quatro anos. Isso por si só são metas de enorme valor, assumidas pelo governador. Além disso, toda essa concepção de saneamento e habitação requer da nossa secretaria, da nova gestão, articulação dessa política com o plano de desenvolvimento urbano integrado ao novo governo. Isso significará que nós realizaremos a Conferência das Cidades, as conferências de habitação e de saneamento, elaborando e implementando políticas públicas democraticamente cons-truídas, mas com critérios técnicos e sustentação. Oportunamente o governador Jaques Wagner irá enumerá-las.
Publicado por Paulo Nunes, do Tribuna da Bahia, às 22:49
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